Contabilidade Rural

1. Contabilidade Rural: Abordagem sobre
Enquadramentos Societários e Regimes
Tributários Aplicados no Agronegócio
Elaborado por:
Adilson AparecidoLançoni
O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor(a)

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Programa
Módulo 1 - conceitos e terminologias do agronegócio;
Módulo 2 - possibilidades de enquadramentos empresariais e
societários;
Módulo 3 - tributação da atividade rural na pessoa física;
Módulo 4 - tributação da atividade rural na pessoa jurídica;
Módulo 5 - livro caixa na atividade rural.
Contabilidade rural: abordagem sobre enquadramentos societários e regimes
tributários aplicados no agronegócio.
Módulo 5 - livro caixa na atividade rural
Objetivo: entender as principais mudanças no processo de
transição: do papel ao meio digital.
Contabilidade rural: abordagem sobre enquadramentos societários e regimes
tributários aplicados no agronegócio.

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Fonte:Ato Declaratório Executivo COPES no 1/2020 – Manual de Preenchimento do LCDPR
Visão geral dos blocos do livro caixa digital do produtor rural (LCDPR) – leiaute 1.3
OBRIGATORIEDADE DOS REGISTROS
Registro Nível Hierárquico Nome do Registro Obrigatoriedade Ocorrência
0000 1 Abertura do arquivo digital e identificação da pessoa física O [1;1]
0010 2 Parâmetro de tributação O [1;1]
0030 2 Dados cadastrais O [1;1]
0040 2 Cadastro dos imóveis rurais O [1;N]
0045 3 Cadastro de terceiros
F
Se 0040.PARTICIPACAO for
menor que 100% ou
0040.TIPO_EXPLORACAO
diferente de "1", então:
O
[1;N]
0050 2 Cadastro das contas bancárias do produtor rural O [1;N]
Q100 2 Demonstrativo do Resultado da Atividade Rural O [1;N]
Q200 2
Resumo Mensal do Demonstrativo do Resultado da
Atividade Rural
O [1;N]
9999 1 Identificação do Contador e Encerramento do Arquivo Digital O [1;1]
AUSÊNCIAOU ENTREGA DO LCDPR APÓS O PRAZO
Art. 23-B. Estará sujeito às multas previstas no art. 57 da
Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, o
produtor rural pessoa física que deixar de apresentar o LCDPR
no prazo estabelecido pelo § 3º do art. 23-A ou o apresentar
com incorreções ou omissões.
(Incluído(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 1848, de 28
de novembro de 2018)

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Referências
Principais Legislações e normas aplicáveis ou correlacionadas:
NBC TG 29 - (R1, R2, R3 e R4)
NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado
NBC TG 28 – Propriedade para Investimento
NBC TG 01 R3 – Redução ao valor recuperável do ativo
NBC TG 16 R1– Estoques (Ponto de colheita)
Lei 11.326 de 24 de julho de 2006 (Enquadramento de produtor rural)
Instrução normativa da receita federal do Brasil n.1700 de 14 de março de 2017
(Sociedades empresárias)
Lei 10.406/2002 - Artigo 966 a 1.195 C.C. (Das formas empresárias)
Lei 9.580/2018 – Regulamentação do Imposto de Renda
Referências
AGUIAR,A.P.A.;RESENDE, J.R. Pecuária de Corte. Custos de Produção e Análise
Econômica. Viçosa. Minas Gerais.Aprenda Fácil. 2013.
ARAÚJO, M.J. Fundamentos de agronegócios. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
BORGES, V. de O. A tecnologia de informação e comunicação como ferramenta de apoio
ao produtor rural no processo de gestão. Dissertação de Mestrado. Faculdades
Integradas do Sudoeste Mineiro – FESP. Universidade do Estado de Minas Gerais.
Passos, MG: 2015.
CALLADO,A.A.C. (Org.).Agronegócio. 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
LIZZONI, L.; FEIDEN, AL.; FEIDEN, AR.; Sistemas de Informação como ferramenta de
apoio à diversificação rural. RECoDAF – Revista Eletrônica Competências Digitais para
Agricultura Familiar. v. 4, n. 1. 2018. ISSN: 2448-0452
IBGE. Censo agropecuário 2017. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: <
https://sidra.ibge.gov.br/acervo#/S/Q >. Acesso em: 17 mar. 2019

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Referências
MARION; J.C. Contabilidade Rural. São Paulo: Atlas. 2014.
NAKAO; S.H. Contabilidade financeira no agronegócio. São Paulo: Atlas. 2017.
PORTAL CPC – COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Disponível em:
<http://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=60> Acesso em:
06.jun.2019
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Disponível em:
<http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dipj-declaracao-de-
informacoes-economico-fiscais-da-pj/respostas-2012/caputulo-xii-atividade-rural-2012.pdf>. Acesso em: 55
jun.2019.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASI. Disponível em:
http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/lcdpr-livro-caixa-digital-do-
produtor-rural
VIEIRA, E.P.; CARNEIRO, T.D.; F.R. A relevância da informação contábil na gestão das empresas do agronegócio
da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. RAC - Revista de Administração e Contabilidade -
CNECEdigraf - Ano 14 - n. 27 - jan/jun. - 2015 - p.35-70