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Comunidades Terapêuticas: o que é e como está Inserida na Rede de Cuidados ao Dependente Químico?
O documento discute o que são comunidades terapêuticas, como elas funcionam e estão inseridas na rede de cuidados para dependentes químicos no Brasil. Apresenta a história, definição, modelos, atividades, regulamentação e financiamento de comunidades terapêuticas no país.
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- 2. Comunidade Terapêutica: o queé e como está Inserida na Rede de Cuidados ao Dependente Químico? Hewdy Lobo Ribeiro Psiquiatra Forense Psiquiatra ProMulher IPq-HC-FMUSP CREMESP 114681 Ana Carolina S. Oliveira Psicóloga Esp. Dependência Química CRP 06/99198
- 3. Histórico CT • ComunidadesTerapêuticas (CT) • Reforma Psiquiátrica - Maxwell Jones • Grupos Oxford (cristãos - AA) • Synanon (mútua ajuda para alcoolistas) • Minnesota (palestras, AA) • Day Top (programa terapêutico) • George De Leon
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- 5. O que éComunidade Terapêutica • Ambiente de tratamento residenciais • Comunitária – mútua ajuda • Mudança de estilo de vida e comportamentos • Conhecimentos para autonomia • A comunidade terapêutica é um ambiente educativo de tratamento intenso durante 24 horas por dia (De Leon, 2004).
- 6. De Leon (1995) •Duração prevista do tratamento • Ausência da Comunidade • Papéis e funções dos funcionários • Residentes como modelo • Dia estruturado • Trabalho como terapia e educação • Visão da recuperação e da vida correta • Grupos entre residentes • Formação de consciência • Formação do crescimento pessoal • Continuidade do cuidado
- 7. Perfil dos Pacientes •Outras estratégias falharam • Necessidade de internação mais longa • Sem comorbidade clínica ou psiquiátrica graves
- 8. Modelos CT • Espiritual •Científica • Mista • Inserção da Filosofia dos Grupos Anônimos – Alcoólicos Anônimos – Narcóticos Anônimos – Amor Exigente
- 9. Atividades Comuns • Assembleias •Espiritualidade • Laborterapia • Grupos psicoterapêuticos • Mútua ajuda • Atendimentos individuais • Atividades domésticas • Atividades de lazer
- 10. FEBRACT • Federação Brasileirade Comunidades Terapêuticas (FEBRACT) • http://www.febract.org.br/ • Presidente: Pe. Haroldo J. Rahm • 126 CT (2011) • Capacitações • Código de Ética – Princípios Fundamentais – Funcionamento CT – Interno – Equipe
- 11. Regulamentação • RESOLUÇÃO –RDC NO 29, DE 30 DE JUNHO DE 2011 “Dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições que prestem serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.”
- 12. Regulamentação • Licenças • Responsáveltécnico • Prontuário • Mecanismos de encaminhamento • Equipe capacitada e presente • Instalações físicas (alojamento, reabilitação e convivência, administrativo e apoio logístico)
- 13. Regulamentação • Paciente comdemanda compatível • Medicamentos • Normas e rotina claras • Permanência Voluntária • Sigilo • Direitos garantidos • Proibição de castigos • Critérios de alta e desligamentos
- 14. Crack, é PossívelVencer
- 15. Financiamentos • PORTARIA Nº131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012 “Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.”
- 16. PORTARIA Nº 131 “Art.2º O incentivo financeiro de custeio instituído no art. 1º será da ordem de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais para cada módulo de 15 (quinze) vagas de atenção em regime de residência, até um limite de financiamento de 2 (dois) módulos por entidade beneficiária. § 1º O número total de residentes na entidade beneficiária não pode ultrapassar 30 (trinta)”
- 17. PORTARIA Nº 131 “Art.3º O deferimento do incentivo financeiro de que trata esta Portaria ocorrerá na seguinte proporção: I - ente federado que possua CAPS AD III poderá solicitar incentivo financeiro para apoio a um Serviço de Atenção em Regime Residencial, com até 2 (dois) módulos de 15 (quinze) vagas, para cada CAPS AD existente; e II - ente federado que possua apenas CAPS do tipo I ou II, que acompanhe de forma sistemática pessoas com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, poderá solicitar incentivo financeiro para apoio a um Serviço de Atenção em Regime Residencial, com 1 (um) módulo de 15 (quinze) vagas, para cada CAPS I ou II existente.”
- 18. PORTARIA Nº 131 “Art.5º O pedido de financiamento deverá ser direcionado à Área Técnica de Saúde Mental do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (Área Técnica de Saúde Mental do DAPES/SAS/MS), com cópia para a respectiva Secretaria de Saúde estadual”
- 19. PORTARIA Nº 131 •Dispõe: – Dos Requisitos Para o Financiamento – Do Projeto Técnico – Do Funcionamento do Serviço de Atenção em Regime Residencial – Da Estrutura dos Serviços de Atenção em Regime Residencial – Da Equipe Técnica – Do Ingresso de Novos Usuários Residentes – Do Acompanhamento Clínico do Usuário Residente – Da Saída do Usuário Residente
- 20. Programa Recomeço • Ampliaçãode Leitos • Santa Carlota • Cartão Recomeço – Instituições Especializadas Psicossociais – Editais – 3000 dependentes – R$ 1350 – Maiores 18 anos
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- 23. Conclusões • Realidade Observada(mitos e verdades) • Pesquisas em andamento • Necessidade de novas pesquisas • Diferenciar CT éticas das não éticas
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- 25. Links • http://www.flact.org/ • http://www.wftc.org/ •http://portal.mj.gov.br/senad/ • http://www.febract.org.br/