O documento discute o conceito e diretrizes de colegiados gestores na saúde. Estes são modelos de gestão participativa que visam democratizar processos e garantir a co-análise, co-decisão e co-avaliação entre equipes e usuários. Os colegiados buscam qualificar a assistência de forma integral e solidária.

1. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Núcleo Universitário de Betim
Curso de Graduação em Enfermagem
Microcampo: Gerência em Saúde
Docente: Renata Mascarenhas
Discentes: Fabiana Vieira de Melo
Francine Pereira Euzébio
Helenice de Cássia Alexandrino
Izabela Coelho Brant
Luna Cosenza
Mayara Silva
Renata Silva
Betim
2008

2. COLEGIADO
GESTOR

3. Colegiado Gestor
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Belo
Horizonte,
“ a criação de colegiados gestores está sendo utilizada em vários
setores, públicos e privado, como ferramenta de gestão, visando
facilitar e equacionar problemas e dificuldades de implementação de
mudanças” (BELO HORIZONTE, 2003).

4. Colegiado Gestor
CONCEITO
O Ministério da Saúde conceitua colegiado gestor
como:
“ um modelo de gestão participativa centrado no trabalho em equipe e na construção
coletiva (planeja quem executa), os colegiados gestores garantem o
compartilhamento do poder, a co-análise, a co-decisão e a co-avaliação. A direção
das unidades de saúde tem diretrizes, pedidos que são apresentados para os
colegiados como propostas/ofertas que devem ser analisadas, reconstruídas e
pactuadas. Os usuários/familiares e as equipes também têm pedidos e propostas que
serão apreciadas e acordadas. Os colegiados são espaços coletivos deliberativos,
tomam decisões no seu âmbito de governo em conformidade com as diretrizes e
contratos definidos. O colegiado gestor de uma unidade de saúde é composto por
todos os membros da equipe ou por representantes. Tem por finalidade elaborar o
projeto de ação da instituição, atuar no processo de trabalho da unidade,
responsabilizar os envolvidos, acolher os usuários, criar e avaliar os indicadores,
sugerir e elaborar propostos.” (BRASIL, 2004)

5. Colegiado Gestor
COLEGIADO GESTOR
DIRETRIZ
Construção Coletiva Equânime
* Democratização Integral
(Baseada nos
Assistência de qualidade princípios do SUS)
* Solidariedade dos
parceiros
Adaptação: Belo Horizonte, 2003

6. Colegiado Gestor
O regime colegiado, pode-se ampliar a capacidade do governo obter
algumas vantagens, a citar:
 As soluções e resultados obtidos a partir da discussão colegiada são
mais sustentáveis e duradouros do que os alcançados por um gerente
ou um pequeno grupo de gestores;
 Processos colegiados produzem uma visão compartilhada por todos e
enriquecida pela variedade de pontos de vista, competências e funções
dos que são membros do colegiado;
(BELO HORIZONTE, 2003)

7. Colegiado Gestor
 São também processos que podem ganhar maior governabilidade
porque tem o potencial de engajar representantes de todos os
componentes da equipe da unidade;
 Outra vantagem é que os esforços e avanços alcançados pela
Unidade passam a contar com vários “porta-vozes” ou seja,
pessoas que têm informações do que se passa no colegiado podem
atuar como formadores de opinião, para dentro e para fora do
serviço. Podem melhorar a imagem externa da unidade e estreitar
as relações de trabalho.
(BELO HORIZONTE, 2003)

8. Colegiado Gestor
Alguns pontos que devem ser considerados na formação do colegiado
gestor:
 SELEÇÃO DOS COMPONENTES DO COLEGIADO;
 FREQUENCIA DAS REUNIÕES;
 DURAÇÃO DAS REUNIÕES;
 PAUTA DAS REUNIÕES;
 METODOLOGIAS A SEGUIR;
 O REGISTRO DAS REUNIÕES.

9. Colegiado Gestor
O Ministério da Saúde ressalta que, o colegiado gestor de Hospital, de
Distritos Sanitários e Secretarias de Saúde, estrutura-se
organizacionalmente:
“compostos por coordenadores de áreas/ setores, gerentes (dos
diferentes níveis da atenção), secretário de saúde, diretores e, no
caso do hospital, incluir também todos os coordenadores das
unidades de produção. Entre outras, tem como atribuições: elaborar
o projeto diretor do distrito/secretaria/hospital; constituir-se como
espaço de negociação e definição de prioridades; definir os
investimentos; organizar os projetos das várias unidades; construir a
sistemática de avaliação, prestar contas aos conselhos gestores e
administrar imprevistos” (BRASIL, 2007, p.11).

10. Procurar evitar:
 Espaços apenas de informes, reivindicações sindicais e queixas de
material;
 Há o risco de focalizar as discussões em questões que estão fora da
governabilidade local, ou condicionar as mudanças necessárias a
“ganhos” advindos de reivindicações feitas a outro nível da gestão;
 O gerente local continua o responsável pela gestão naquele nível.
(BELO HORIZONTE, 2003)

11.  Não viabilizar a realização das reuniões do colegiado,
justificado principalmente pela demanda da população por
atendimento. Isto pode servir para mascarar uma falta de
disposição do gerente ou da equipe em dividir, pactuar e se
responsabilizar por decisões;
 Não formalizar o colegiado perante o conjunto de trabalhadores
da unidade de saúde, levando a uma idéia de que existe um
“grupo de apoio”.

12. Concluindo, busca-se com a gestão colegiada a
participação ativa dos vários atores da unidade,
perpetuando a divisão da responsabilidade e
potencializando a identificação de soluções coletivas,
pois propicia a construção de um ambiente
organizacional que incentiva os funcionários a agirem
como agentes e facilitadores na criação de alternativas
de ações inovadoras, visando uma atenção
qualificada, além da demanda e necessidades internas
e externas do serviço, cujas marcas relevantes estarão
representadas pela democratização, cooperação e
solidariedade entre os parceiros.

13. REFERÊNCIAS
BELO HORIZONTE. Secretaria Municipal de Belo Horizonte. Colegiado Gestor
como Estratégia de Promover Mudanças. In.: ______ GUIMARÃES, Silvana
Benjamim/ GERASA-Norte, como contribuições para discussão do tema com o
Colegiado de Gerentes da Gersa-Norte. Belo Horizonte, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política
Nacional de Humanização. HumanizaSUS: Política Nacional de Humanização:
documento base para gestores e trabalhadores do SUS. Brasília: Ministério da
Saúde, 2004.60p.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de
Humanização. HumanizaSUS: gestão participativa: co-gestão. Ministério da
Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização. – 2. ed.
rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2007, 20 p.