1. Artigo apresentado ao IDAAM e a Universidade Gama Filho – Especialização em Gestão Escolar
Manaus - AM, 10 de setembro de 2010
GESTÃO PARTICIPATIVA NO CONTEXTO ESCOLAR
SIMONE MALVEIRA¹
MÔNICA RODRIGUES AMÊNDOLA
NEIDA MARIA SOUZA GONÇALVES
RAIMUNDA DAS GRAÇAS DA SILVA CORDEIRO
TÂNIA ELIZABETH FERREIRA DINIZ
VIRGINIA CLÉIA CARVALHO COSTA²
Instituto Dados da Amazônia - IDAAM
Universidade Gama Filho
Área de Humanas
Manaus - AM
RESUMO – Nesta pesquisa buscou-se compreender a concepção de Gestão Democrática e Participativa
no contexto escolar; Verificou-se a participação da comunidade no processo de gestão escolar e como se
efetiva esta participação. Esta modalidade de gestão se assenta no entendimento de que o alcance dos
objetivos educacionais, em seu sentido amplo, depende da canalização e emprego adequado da energia
dinâmica das relações interpessoais que ocorrem no contexto da organização escolar, em torno de
objetivos educacionais, entendidos e assumidos por seus membros, com empenho coletivo em torno da
sua realização. Os procedimentos metodológicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, documental e de
campo. Com base na pesquisa bibliográfica realizada, pode-se observar que a gestão participativa não só
produz visões compartilhadas pelos vários segmentos internos e externos da comunidade escolar, como
promove a divisão de responsabilidades e o acompanhamento formal e informal das ações. Ela também
enriquece os processos de busca coletiva de soluções para os problemas que surgem na escola, em suas
relações com a comunidade e com os órgãos centrais do sistema de ensino. Os resultados da pesquisa
revelam limitações e desafios nos processos democráticos de gestão escolar.
1 INTRODUÇÃO participação da comunidade, sua viabilidade e desafios
desse paradigma na esfera educacional.
Pesquisar este assunto é de extrema importância, Os procedimentos metodológicos utilizados para a
na medida em que desejamos uma escola que atenda às realização deste trabalho foram: pesquisa bibliográfica
atuais exigências da vida social: formar cidadãos, cuja finalidade é colocar o pesquisador em contato direto
oferecendo, ainda, a possibilidade de apreensão de com a literatura escrita sobre o assunto pesquisado
competências e habilidades necessárias e facilitadoras da favorecendo o suporte teórico; documental na qual a
inserção social. coleta de dados está restrita a documentos e de campo
assim denominado o local da ocorrência dos fatos. A
A gestão de qualquer instituição é componente abordagem foi do tipo qualitativa, pois, ela possibilita a
essencial pois seu efeito positivo ou negativo interação entre o pesquisador e as pessoas implicadas na
comprometem o desenvolvimento integral da organização situação investigada facilitando a descrição, registro e
para seu sucesso ou fracasso e na Educação formal torna- análise dessa realidade.
se imprescindível a busca por novos modelos que
atendam as necessidade da cidadania. O universo da pesquisa foi a Escola Estadual
Vicente Telles de Souza no município de Manaus-Am.
A pesquisa teve como objetivo geral compreender Foram elaboradas algumas questões aplicadas através de
a concepção de Gestão Participativa no contexto escolar entrevista com perguntas abertas e fechadas para a
visando saber como se efetiva esse modelo de gestão gestora, pedagogas, professores, servidores
através das ações promovidas na escola com a administrativos, pais e responsáveis, representantes das
Associações de Pais, Mestres e Comunitários – APMCs.
¹Professora Orientadora
²Acadêmicos(as) de Pós Graduação em Gestão Escolar

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A relevância deste estudo está em contribuir para a compreensão da dinâmica e da dialética de suas
reflexão da viabilidade de uma Gestão consistente para manifestações, equilibrando-os.
resultados mais positivos no ramo educacional visando a
aprendizagem e a formação dos discentes. A gestão participativa se embasa no entendimento
de que o alcance dos objetivos educacionais está em seu
sentido amplo no compromisso das relações interpessoais
2 CONCEPÇÃO DE GESTÃO PARTICIPATIVA assumidas por seus membros. Esse envolvimento
oportuniza aos participantes controlarem seu próprio
trabalho, assumirem autoria sobre o mesmo e sentirem-se
Gestão vem do verbo latino gerere, responsáveis por seus resultados.
que significa fazer, exercer, executar,
administrar, ou seja, é o ato de gerir
projetos. (BUSS 2008).
Os estudos de Ferreira (2006) apontam que não é
suficiente regulamentar a autonomia da escola, é preciso
que seus atores criem condições para que ela seja
Muito se fala em gestão participativa, porém ainda construída por seus membros conforme as especificidades
temos muito que refletir sobre essa modalidade de gestão do local onde esta inserida.
para que possamos validar de fato essa prática com o
objetivo de contribuir para a transformação social. Há 2.1 A função do gestor
muito vem se discutindo esse tipo de gestão, pois as
inúmeras mudanças sociais nos impõem a chamada era do O gestor educacional é o principal responsável
conhecimento, num mundo cada vez mais globalizado. pela escola, por isso deve ter visão de conjunto, articular e
integrar setores, vislumbrar resultados para a instituição
Examinado a literatura sobre a gestão participativa, educacional, que podem ser obtidos se embasados em um
pode-se perceber uma variada gama de definições. Matos bom planejamento, alinhado com comportamento otimista
(1979), afirma ser a gestão participativa aquela em que, e de autoconfiança, com propósito macro bem definido,
através de processos participativos, estimula a motivação, além de uma comunicação realmente eficaz.
a cooperação e a liberação do potencial criativo da equipe,
induzindo a um maior engajamento e co-responsabilidade O fato de a equipe institucional cultivar sensações
por resultados. Monlevade (2000) denomina gestão positivas, compartilhar aspirações profissionais, atitudes
participativa a capacidade de os empregados de respeito e confiança, gera valores realmente
influenciarem a tomada conjunta de decisões entre eles e significativos para a instituição, pois professores e
os supervisores, especialmente quando ela afeta o trabalho funcionários ao estarem num ambiente estimulante
dos empregados. sentem-se mais dispostos e encorajados para trabalhar e
Barros (1995) apresenta a gestão participativa ainda promover um trabalho coletivo cooperativo e
como um direito igual para todos os associados em prazeroso.
participarem da organização, através, principalmente, das
assembléias gerais, partilhando igualmente dos benefícios Segundo Libâneo (2004, p.217):
e ônus resultantes de suas decisões.
Muitos dirigentes escolares foram
alvos de críticas por práticas
Nesse sentido, a gestão participativa nas escolas excessivamente burocráticas,
está associada a uma ação conjunta dos professores, conservadoras, autoritárias,
centralizadoras. Embora aqui e ali
alunos, funcionários e pais, que interagem, planejam e
continuem existindo profissionais
encaminham ações, objetivando atingir resultados com esse perfil, hoje estão
coletivos construídos num clima democrático. O êxito disseminadas práticas de gestão
desse tipo de gestão na escola nesse caso está ligado a participativa, liderança participativa,
uma vontade coletiva que orientaria as ações. atitudes flexíveis e compromisso
com as necessárias mudanças na
Na visão pedagógica, o processo educacional deve educação.
englobar todos os membros da comunidade escolar direta
ou indiretamente. A qualidade do ensino e o De acordo com o autor, algo considerado de
desenvolvimento da escola dependem de todos que extrema importância para o gestor educacional é a
conduzem o processo educativo, da aprendizagem e das necessidade de administrar suas próprias ações,
relações sociais entre a escola e a comunidade. respeitando as diferenças, pesquisando, analisando,
Luck (2008) enfatiza que escolas competentes são dialogando, cedendo, ouvindo e acima de tudo aceitando
aquelas em que o poder é disseminado resultando da opiniões divergentes.
¹Professora Orientadora
²Acadêmicos(as) de Pós Graduação em Gestão Escolar

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colaborarem com idéias e soluções, criando um vínculo
Assim, o gestor educacional poderá construir a entre eles e a instituição. Na prática talvez não seja tão
escola em conjunto com a comunidade interna e externa, simples, pois obter consenso entre as partes requer muita
buscando atender suas aspirações, mas, principalmente, habilidade, mas é importante a aplicação do planejamento
suas necessidades. Por isso, deve ter muita disciplina para participativo por uma gestão que seja participativa.
integrar, reunir os esforços necessários para realizar as
ações determinadas para a melhoria da qualidade de Dialogar, ouvir, coordenar, respeitar o próximo, ter
ensino, ter coragem de agir com a razão e a liderança para boa expressão, manter sempre metas são características
as situações mais adversas do cotidiano. essenciais para o perfil do gestor. Contudo essas
características são aperfeiçoadas pelo gestor durante sua
O gestor educacional, também, deve ter disciplina caminhada profissional, de acordo com suas vivências.
para superar os desafios que são encontrados nas funções
de sua responsabilidade. Ao realizar suas funções, deve São essas características essenciais que vão
manter em evidência a necessidade da valorização da delineando as funções da instituição, bem como a
escola, dos funcionários e, principalmente, de seus alunos, estrutura organizacional, o trabalho em conjunto, as
para que os mesmos se sintam estimulados e incentivados decisões que serão tomadas e tantas outras a serem
para aprender e assimilar novos conhecimentos. realizadas. O gestor educacional, estando seguro das suas
ações, não tem motivo para impor-se à equipe, mostrando
A autoridade, a responsabilidade, a decisão, a quem é o líder e o liderado, quem manda e quem obedece,
disciplina e a iniciativa são fatores e características que ou seja, de mostrar a todos o seu status, de modo
estão estritamente relacionadas com o papel do gestor autoritário.
educacional, e apontam que a escola não pode ser
resumida ao fato de que alguém manda e alguém obedece, Libâneo (2004) nos aponta algumas atribuições ao
e sim ser um ambiente envolvente de aprendizagem que diretor de uma instituição: supervisionar atividades
promova com prazer o crescimento. administrativas e pedagógicas, promover a integração
entre escola e comunidade; conhecer a legislação
O gestor educacional tem assim, uma árdua tarefa educacional, buscar meios que favoreçam sua equipe,
de buscar o equilíbrio entre os aspectos pedagógicos e dentre outras.
administrativos, com a percepção que o primeiro
constitui-se como essencial e deve privilegiar a qualidade, No exercício dessas atribuições é importante estar
por interferir diretamente no resultado da formação dos em formação continuada, ou seja, estudar constantemente
alunos e o segundo deve dar condições necessárias para o na busca do aprimoramento e amadurecimento, criando
desenvolvimento pedagógico. dessa maneira uma bagagem de experiências enriquecida
e que compartilhada com os pares favorecem o
Assim, a gestão constitui-se como um processo desenvolvimento profissional.
mais abrangente que a administração, pois, segundo
Martins (1999, p. 165), “a administração é o processo O termo formação continuada vem acompanhado
racional de organização, comando e controle”, enquanto de outro, a formação inicial. A formação inicial refere-se
que a gestão caracteriza-se pelo reconhecimento da ao ensino de conhecimentos teóricos e práticas destinados
importância da participação consciente e esclarecida das à formação profissional, completados por estágios. A
pessoas nas decisões sobre a orientação e execução do seu formação continuada é o prolongamento da formação
trabalho. inicial visando ao aperfeiçoamento profissional teórico e
prático no próprio contexto de trabalho e ao
Para se ter uma escola com resultados positivos na desenvolvimento de uma cultura geral mais ampla, para
aprendizagem, com aumento de rendimento, de satisfação além do exercício profissional. (LIBÂNEO, 2004, p.227)
dos alunos e professores e da participação da comunidade
é necessário que haja a atuação e envolvimento da equipe, As características que definem o perfil de liderança
visando um trabalho individual integrado em ações de um gestor não estão agregadas apenas nos traços
coletivas, resultante do planejamento participativo. pessoais, mas naquelas características que são
aprimoradas no decorrer do cotidiano, das ações que são
Um gestor consciente e crítico deve promover um enfrentadas, das dificuldades superadas.
ambiente propício para a participação de toda a
comunidade interna e externa, para que seus membros Quando se tem um gestor/líder com postura
possam se sentir responsáveis pelo processo e assim positiva em suas ações, isso normalmente contagia a
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equipe que se torna motivada, sem medo de mudanças, de estabelecer na escola um ambiente de alegria e confiança;
desafios. O gestor, dessa maneira propicia a busca da Procurar trazer a família para cooperar de maneira mais
satisfação pessoal pelo profissional que ali atua. Uma eficiente e positiva na vida do educando; Realizar
liderança com negatividade acaba por reprimir a equipe, trabalho de aproximação da escola com a comunidade;
inibindo a participação e o envolvimento da mesma para Realizar observações e entrevistas pessoais com os alunos
as ações a serem atingidas, revelando, geralmente um e seus familiares e Participar do processo de avaliação
líder autoritário, que amedronta sua equipe na busca de escolar e recuperação dos alunos.
resultados.
Todos os líderes mencionados precisam eleger
2.2 Compreensões das formas de gestão como prioridade a aprendizagem dos alunos,
desenvolvendo atitudes de gestão compartilhada,
Basicamente, em todas as escolas os entendendo que a gestão não pode ser jamais um fim em
gestores desenvolvem as seguintes funções: Diretor si mesmo e que para ter sentido, tem que estar a serviço
(gestor administrativo) assume uma série de funções, do êxito dos alunos.
tanto de natureza administrativa quanto pedagógica.
Segundo Lück (2007), o gestor escolar tem como função É importante sempre lembrar que para tornar a
precípua coordenar e orientar todos os esforços no sentido escola um espaço especial, visando a construção de uma
de que a escola, como um todo, produza os melhores sociedade melhor, precisamos desenvolver um trabalho
resultados possível no sentido de atendimento às em equipe, um trabalho solidário entre todos os que
necessidades dos educando e a promoção do seu compõem o cotidiano escolar. Assim sendo, a
desenvolvimento. responsabilidade pela construção do Projeto Político-
Pedagógico não se restringe à direção da escola, pois, na
Entre as suas responsabilidades principais estão: gestão democrática, a escolha da direção se dá mediante o
Gerenciar os aspectos materiais e financeiros da escola; conhecimento da competência e liderança do profissional
Harmonizar as relações entre os profissionais da educação capaz de executar o projeto coletivo.
que atuam na escola; Articular a relação escola-
comunidade; Construir em parceria com todos os A própria Constituição Federal de 1988, em seu
segmentos da escola, as normas, regulamentos, adotando artigo 205, prevê que a educação seja promovida e
medidas condizentes com os objetivos e princípios incentivada com a colaboração da sociedade. E reafirma
propostos; Promover um sistema de ação integrada e no artigo 206 o princípio da gestão democrática como
cooperativa; Manter um processo de comunicação claro e orientadora do ensino público. O processo de uma gestão
aberto entre os membros da escola e entre a escola e a democrática exige a participação dos diferentes
comunidade e Estimular a inovação e melhoria do segmentos da comunidade escolar nas decisões políticas
processo educacional. de caráter pedagógico. Assim, o Plano Nacional de
Educação, de 2001, coloca como objetivo principal a
O Supervisor/Coordenador Pedagógico – Auxilia criação de Conselhos nas escolas de ensino básico. Tais
os professores na elaboração e diversificação de suas Conselhos são formados por representantes dos seguintes
aulas. Para Buss (2008, p. 123): “O supervisor de ensino segmentos: pais, alunos, professores e funcionários,
atua diretamente com o corpo docente da escola, com a incluindo a Direção.
função de coordenar as práticas pedagógicas, assim como
de acompanhar o desenvolvimento e aplicação do 2.3 Discussão da vivencia da gestão participativa
currículo”. E, busca alternativas junto aos professores
para trabalhar os conteúdos propostos de forma mais Visando compreender como se efetiva a
efetiva, clara e que possa atingir os alunos, melhorando e participação da comunidade no processo de gestão escolar
facilitando o processo de ensino-aprendizagem. pode-se afirmar que a principal ação desenvolvida pela
gestão escolar com a participação da comunidade é a
O Orientador Educacional “[...] é o profissional reunião bimestral de pais e mestres, que tem por foco
que deve preocupar-se com a formação pessoal/individual apresentar o desempenho escolar dos alunos.
de cada estudante de sua instituição (BUSS, p.122)”.
Estende seu trabalho a todos os alunos, orientando-os em A reunião conta com número significativo de
seus estudos, com o objetivo de que os mesmos sejam participação, integrado pelos diversos segmentos internos
mais proveitosos. São funções do orientador educacional: da comunidade escolar (diretor, pedagogos, professores,
Auxiliar o educando quanto a seu autoconhecimento a sua pais e servidores de apoio pedagógico e administrativo).
vida intelectual e a sua vida emocional; Trabalhar para
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Para diretora e pedagoga, a reunião é a maneira
mais eficaz de conseguir a participação da comunidade na A APMC que é um instrumento que legitima a
vida da escola. A realização da reunião de pais e mestres é partilha das decisões ainda não tem envolvimento e
uma medida da gestão escolar rotineira e consolidada no compreensão de seus participantes.
planejamento, porém, essas reuniões, além de permitirem
uma aproximação, podem gerar manifestações Tanto é assim que, pedagoga e professoras
individualistas de uns contra os outros. reclamam por ficar a margem do processo de definição de
prioridades e de aplicação dos recursos da escola, apenas
Nessas atividades, a participação externa é são informados após as decisões já terem sido tomadas.
inexpressiva, isto é, a população local. Pelas declarações
dos entrevistados, observa-se certo distanciamento, a Nas discussões as questões já definidas
participação da comunidade nos processos de tomada de anteriormente passam a ser legitimadas pelos
decisão da gestão escolar fica restrita, na maioria das participantes. Concordamos com a afirmação de Luck
vezes, aos professores e pedagogos. (2008) quando diz que “se gasta muito tempo em
discussões banais e secundárias cabendo ao gestor a
Indagamos sobre a Concepção de Gestão decisão final”.
Participativa e, de acordo com as respostas obtidas foi
possível perceber que os profissionais entrevistados Constatamos durante a realização deste estudo o
possuíam uma boa noção dos princípios básicos da gestão quão difícil e complexo é o trabalho do gestor escolar em
democrática e participativa, pois esse tipo de gestão implementar os princípios da gestão democrática
preconiza a “formação de um corpo de entendimentos, participativa. A descentralização da gestão da escola
estabelecidos através do consenso interno mediante a pública não está voltada apenas à autonomia
participação de diretores, pais, professores, funcionários e administrativa, pedagógica e financeira. Mas, trata-se
alunos, vinculando a construção social de novas principalmente da atuação do professor, do aluno, do
realidades à cultura local” (BOTLER, 2003, p. 121). funcionário e dos pais, visando facilitar o acesso à gestão
da escola e superar as fraquezas institucionais e humanas
Ao observarmos e analisarmos a fala da gestora que geram fatores que dificultam o processo da gestão
percebemos que a mesma direciona suas ações de forma democrática participativa.
descentralizada, incentivando a participação dos
profissionais, valorizando a contribuição de cada membro Nesse sentido, participar significa atuar
da comunidade escolar. conscientemente no contexto em que se encontra inserido.
O trabalho coletivo possibilita a articulação entre os
Segundo Vieira (2003), diante do novo perfil do diversos segmentos da comunidade escolar e é
gestor, as demandas por transformação e quebras de fundamental para sustentar a ação da escola. É condição
paradigmas devem continuar intensas, passando a ser a indispensável para que as atividades sejam devidamente
tônica de uma sociedade em constante evolução. Nesse planejadas e avaliadas, tendo em vista a direção comum
sentido, o êxito desse tipo de gestão na escola está ligado que se pretende isto é, o processo ensino-aprendizagem.
a uma vontade coletiva que orienta as ações, contribuindo
para a transformação social. 2.4 A função dos colegiados na gestão escolar
A gestora demonstra ter conhecimentos das A participação só será efetiva se os agentes que
competências básicas para um bom gestor, sendo que de compõem a comunidade escolar conhecerem as leis que a
acordo com Buss (2008, p.35): “a principal missão do regem, as políticas governamentais propostas para a
gestor está em oportunizar o desenvolvimento do educação, as concepções que norteiam essas políticas e,
potencial humano, suas habilidades, capacidades, principalmente, se estiverem engajados na defesa de uma
conhecimentos, com autodisciplina decorrente de uma escola democrática que tenha entre seus objetivos a
gestão autônoma e responsável”. construção de um projeto de transformação do sistema
autoritário vigente.
O diálogo, a confiança entre os membros da equipe e
o respeito mútuo são princípios realmente imprescindíveis Entendemos que a democratização começa no
para que a gestão democrática de fato se implemente interior da escola, por meio da criação de espaços nos
numa escola, ainda Buss (2008) esses princípios quais professores, funcionários, alunos, pais de alunos etc.
acompanhados da comunicação e do conhecimento são possam discutir criticamente o cotidiano escolar. A
fundamentais para o sucesso de uma boa gestão na escola. função da escola é formar indivíduos críticos, criativos e
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participativos, com condições de agir criticamente no possibilidade de articular os diversos segmentos da escola
mundo do trabalho e de lutar pela democratização da e tem por objeto de estudo o processo de ensino, que é o
educação em nosso país. eixo central em torno do qual se desenvolve o processo de
trabalho escolar.
A escola, no desempenho dessa função, precisa ter
clareza de que o processo de formação para uma vida O conselho de classe não deve ser uma instância
cidadã e, portanto, de gestão democrática passa pela que tem como função reunir-se ao final de cada bimestre
implementação de meios de participação da comunidade ou do ano letivo para definir a aprovação ou reprovação
escolar, como: o aprimoramento dos processos de escolha de alunos, mas deve atuar em espaço de avaliação
ao cargo de dirigente escolar; a criação e a consolidação permanente, que tenha como objetivo avaliar o trabalho
de órgãos colegiados na escola (conselhos escolares e pedagógico e as atividades da escola. Nessa ótica, é
conselho de classe); o fortalecimento da participação fundamental que se reveja a atual estrutura dessa
estudantil por meio da criação e da consolidação de instância, rediscutindo sua função, sua natureza e seu
grêmios estudantis; a construção coletiva do Projeto papel na unidade escolar.
Político-Pedagógico da escola; a redefinição das tarefas e
funções da associação de pais e mestres, na perspectiva de Associação de Pais e Mestres: enquanto instância
construção de novas maneiras de se partilhar o poder e a de participação, constitui-se em mais um dos mecanismos
decisão nas instituições. de participação da comunidade na escola, tornando-se
uma valiosa forma de aproximação entre os pais e a
Toda essa dinâmica deve ocorrer como um instituição, contribuindo para que a educação escolarizada
processo de aprendizado político, fundamental para a ultrapasse os muros da escola e a democratização da
construção da gestão democrática e, conseqüentemente, gestão seja uma conquista possível.
para a instituição de uma nova cultura na escola. A
democratização da gestão escolar implica a superação dos Grêmio Estudantil: numa escola que tem como
processos centralizados de decisão e a vivência da gestão objetivo formar indivíduos participativos, críticos e
colegiada, na qual as decisões nasçem das discussões criativos, a organização estudantil adquire importância
coletivas, envolvendo todos os segmentos da escola num fundamental, à medida que se constitui numa "instância
processo pedagógico. onde se cultiva gradativamente o interesse do aluno, para
além da sala de aula" (VEIGA, 1998, p. 113). Nesse
Entre os meios de participação que podem ser sentido, o grêmio estudantil torna-se um mecanismo de
criados na escola, destacam-se: o Conselho Escolar, o participação dos estudantes nas discussões do cotidiano
Conselho de Classe, a Associação de Pais e Mestres e o escolar e em seus processos decisórios, constituindo-se
Grêmio Estudantil. num laboratório de aprendizagem da função política da
educação e do jogo democrático. Possibilita, ainda, que os
Conselho Escolar: é um órgão de representação da estudantes aprendam a se organizarem politicamente e a
comunidade escolar. Trata-se de uma instância colegiada lutar pelos seus direitos.
que deve ser composta por representantes de todos os
segmentos da comunidade escolar e constitui-se num Assim, na luta pela autonomia da unidade escolar,
espaço de discussão de caráter consultivo e/ou pela democratização da educação e, conseqüentemente,
deliberativo. pela construção da gestão democrática, a escola precisa
garantir a autonomia dos estudantes para se organizarem
Ele não deve ser o único órgão de representação, livremente através de grêmios estudantis participativos e
mas aquele que congrega as diversas representações para críticos, que atuem de forma efetiva nos processos
se constituir em instrumento que, por sua natureza, criará decisórios da instituição, possibilitando o
as condições para a instauração de processos mais desenvolvimento de uma verdadeira ação educativa.
democráticos dentro da escola. Portanto, o conselho A constituição de conselhos escolares é
escolar deve ser fruto de um processo coerente e efetivo considerada a forma mais democrática de gestão. Os
de construção coletiva. conselhos escolares devem ter funções deliberativas,
consultivas e fiscalizadoras, de modo que possam dirigir e
Conselho de Classe: é mais um dos mecanismos de avaliar todo o processo de gestão escolar, e não apenas
participação da comunidade na gestão e no processo de funcionar como instância de consulta.
ensino-aprendizagem desenvolvido na unidade escolar.
Constitui-se numa das instâncias de vital importância num 2.5 Desafios enfrentados na escola que decide praticar
processo de gestão democrática, pois guarda em si a a gestão participativa
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São muitas as perguntas que englobam uma gestão 3 CONCLUSÕES
democrática, mas alguns princípios básicos devem ser
seguidos, para que dessa forma possamos conhecê-la
Passado um longo período, com a aprovação da
melhor. A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) n° 9394, 20 de
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que garante,
dezembro de 2006, estabelece em seu artigo 14 que:
entre outros, a gestão democrática na escola, a educação
Os sistemas definirão as normas da brasileira conquista o direito de, efetivamente, refletir a
gestão democrática do ensino público necessidade e a importância da participação consciente
na educação básica, de acordo com dos diretores, pais, alunos, professores e funcionários com
suas peculiaridades e conforme os relação às decisões a serem tomadas no cotidiano escolar,
seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da na busca de um compromisso coletivo com resultados
educação na elaboração do projeto educacionais mais significativos.
político pedagógico da escola.
II – participação das comunidades Observamos durante a realização deste trabalho
escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes. que todo esforço que seja feito para a implantação de uma
gestão participativa nas escolas tenderá ao fracasso se não
É na convivência, por meio da interação, da houver diálogo, participação e o compromisso de todos os
participação dos alunos, professores e da comunidade que sujeitos envolvidos no contexto interno e externo da
o gestor educacional exercita uma gestão democrática, escola.
onde todos possam sentir-se seguros em opinar e sugerir.
Percebemos ainda que o gestor deva atuar como
No entanto, construir uma nova lógica de gestão um elo, gerindo e avaliando o dia-a-dia da escola,
que conte com a participação da sociedade e dos atores podendo contar com sua equipe e com os órgãos
diretamente envolvidos com a prática pedagógica, implica colegiados da escola que tem a função de contribuir para
rever o modelo adotado pelos sistemas públicos, cuja uma gestão democrática com efetiva participação da
estruturação e funcionamento são até hoje característicos comunidade escolar.
de um modelo centralizador.
Como objeto de estudo da educação, a escola
Dessa forma, podemos citar alguns obstáculos que torna-se instrumento primordial que viabiliza a prática da
dificultam a implantação de uma gestão participativa nas Gestão democrática na busca de ações que preparem a
escolas: falta de participação e interesse de alguns pais, sociedade para a participação ativa e transformadora nas
alunos e professores; falta de tempo dos vários segmentos várias instâncias da vida social.
para o diálogo; melhores condições de trabalho pois, é
muito difícil motivar professores e pais, a estarem na A consolidação do que preconiza a complexidade
escola fora do seu expediente de trabalho para discutir da Gestão Participativa necessita de mudança de atitudes
problemas inerentes à escola e a comunidade. de seus atores frente aos desafios da sociedade para
conexões com o que já foi pesquisado e comprovado com
A participação é um processo complexo, que o que está sendo efetivado.
envolve vários cenários e múltiplas possibilidades
organizativas. A gestão democrática implica a efetivação Observa-se que as mudanças representam
de novos processos de organização, baseados em uma sobrecarga para grande maioria de técnicos e professores
dinâmica que favoreça os processos coletivos e da educação formal. As condições de trabalho do contexto
participativos de decisão, podendo ser implementada e escolar melhoram lentamente, mas ainda se distanciam
realizada de diferentes maneiras, em níveis distintos e em do que se quer para um trabalho de qualidade
dinâmicas próprias no cotidiano escolar. comprometendo assim os objetivos propostos.
Todavia, é uma prática polissêmica, que apresenta Há necessidades de cobrança junto ao poder
diferenças significativas quanto à natureza, ao caráter, às público das conquistas preconizadas na Constituição
finalidades e ao alcance nos processos de aprendizagem Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da
cidadã. Isso quer dizer que os processos de participação se Educação 9394/96 para a efetivação do que se pretende
constituem, eles próprios, em atitudes e disposição de para o cenário educacional.
aprendizagem e de mudanças culturais a serem
construídas cotidianamente. AGRADECIMENTOS
¹Professora Orientadora
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Agradecemos a Deus pela oportunidade de
estarmos ampliando nossos conhecimentos. A nossos
colegas e familiares pelo apoio. A equipe e direção da
escola Vicente Telles por nos permitir conhecer o
cotidiano da escola. A Instituição Gama Filho e a
Professora Orientadora Simone Malveira pela sua
contribuição e orientação em nosso trabalho final.
REFERÊNCIAS
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BOTLER, Alice Happ. Autonomia e Ética na Gestão
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BUSS, Rosinete Bloemer Pickler.Gestão Escolar -
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LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da
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LÜCK, Heloisa. Perspectivas da gestão escolar e
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Disponível
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julho de 2010.
¹Professora Orientadora
²Acadêmicos(as) de Pós Graduação em Gestão Escolar