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Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática - IOB e-Store
SUMÁRIO
Siglas e Abreviaturas ......................................................................... 11
Apresentação ..................................................................................... 13
1. Breve Histórico.............................................................................. 15
1.1. Contexto Internacional ............................................................. 16
1.2. Contexto das Américas o qual o Brasil faz parte....................... 19
1.3. Contexto Brasil até a NCM........................................................ 22
2. Nomenclaturas de Mercadorias, suas Estruturas e Utilidades ...... 25
2.1. NCCA........................................................................................ 26
2.1.1. Estrutura da Nomenclatura........................................... 26
2.1.2. Estrutura do código NCCA........................................... 28
2.1.3. Utilidade da NCCA ....................................................... 28
2.2. Sistema Harmonizado (SH)....................................................... 29
2.2.1. Estrutura da Nomenclatura........................................... 29
2.2.2. Estrutura do Código SH ................................................ 34
2.2.3. Os Textos das Posições e Subposições do SH................ 35
2.2.4. As Notas do SH (Seção, Capítulo e Subposição)........... 36
2.2.5. As Notas Explicativas do SH (NESH)............................ 42
2.2.6. Utilidade do SH ............................................................. 48
2.3. Nomenclatura Comum do Mercosul......................................... 48
2.3.1. Estrutura da Nomenclatura........................................... 49
2.3.2. Estrutura do Código NCM............................................ 49
2.3.3. Textos do Código NCM................................................. 50
8 Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática
2.3.4. Notas Complementares da NCM................................... 51
2.3.5. Utilidade da NCM ......................................................... 51
3.3.5.1. Adição da Declaração de Importação .............. 51
2.3.5.2. Tributação na Importação................................ 55
2.3.5.3. Controle do Valor Aduaneiro e Dados Estatís-
ticos na Importação......................................... 59
2.3.5.4. Tributação das Operações Domésticas com
Mercadorias ..................................................... 60
2.3.5.5. Substituição Tributária do ICMS ..................... 61
2.3.5.6. Registro de Exportação.................................... 64
2.3.5.7. Acordos Comerciais: Qualificação e Certifica-
ção de Origem ................................................. 65
2.3.5.8. Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) 68
2.3.5.9. Recolhimento do INSS .................................... 72
2.4. Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração 72
2.4.1. Estrutura da Nomenclatura........................................... 72
2.4.2. Estrutura do Código Naladi .......................................... 73
2.4.3. Textos do Código Naladi............................................... 73
2.4.4. Utilidade da Naladi........................................................ 74
2.4.4.1. Adição da Declaração de Importação .............. 74
3.4.4.2. Acordos Comerciais: Qualificação e Certifica-
ção de Origem ................................................. 74
2.4.4.3. Registo de Exportação..................................... 76
3. Identificação da Classificação Fiscal e Descrição de Mercadorias 77
3.1. Aplicação das Regras de Classificação de Mercadorias ............. 77
3.1.1. Regras Gerais Interpretativas (RGI) para Classificar a
Posição SH (quatro primeiros dígitos) .......................... 78
3.1.1.1. Regra Geral Interpretativa (RGI) 1.................. 79
3.1.1.2. Regra Geral Interpretativa (RGI) 2.................. 81
3.1.1.3. Regra Geral Interpretativa (RGI) 3.................. 84
3.1.1.4. Regra Geral Interpretativa (RGI) 4.................. 91
3.1.1.5. Regra Geral Interpretativa (RGI) 5.................. 93
3.1.2. Regras para Classificar a Subposição SH (quinto e sexto
dígitos) .......................................................................... 96
3.1.3. Regras para Classificar o Sétimo e Oitavo Dígitos (NCM
e Naladi)........................................................................ 98
3.1.4. Regra para Classificar o Ex de IPI (RGC/TIPI) ............. 99
3.1.5. Definição da Descrição da Mercadoria .......................... 102
Sumário 9
3.2. Pesquisa de Entendimentos Válidos Oficialmente para o Brasil 104
3.3. Pesquisa de Entendimentos na Legislação de Outros Países e
Regiões ...................................................................................... 108
3.4. Critérios Destacáveis do SH (Combinação de Máquinas, Uso
principal e Uso Geral)............................................................... 108
3.4.1. Máquinas com Funções Múltiplas e Combinação de
Máquinas....................................................................... 109
3.4.2. Critério do Uso Exclusivo ou Principal......................... 111
3.4.3. Critério do Uso Geral.................................................... 112
4. Consequências por Erro de Classificação Fiscal e Descrição da
Mercadoria......................................................................................... 115
5. Roteiro Prático para Classificar Mercadorias na NCM.................. 119
6. Boas Práticas para Criação e Manutenção de Nomenclatura e
Descrição de Mercadorias.................................................................. 125
6.1. Momento para Definição da Nomenclatura e descrição............ 127
6.2. Código do Part Number............................................................. 128
6.3. Informações Necessárias ........................................................... 129
6.4. Perfil do Responsável pela Atividade ........................................ 130
6.5. Momento para Atualizar a Nomenclatura e a Descrição........... 132
6.6. Comentários Finais ................................................................... 132
7. Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias..................... 135
Apêndices.......................................................................................... 139
Apêndice A - Lista dos países, territórios, uniões aduaneiras e eco-
nômicas que utilizam o SH........................................................ 139
Apêndice B - Sumário do SH, conforme Resolução Camex nº 94/2011 142
Apêndice C - Regras Gerais para Interpretação (RGI) do SH e suas
Notas Explicativas..................................................................... 148
Apêndice D - Regras Gerais Complementares (RGC) do Mercosul e
da TIPI....................................................................................... 160
Apêndice E - Convenção Internacional sobre o SH .......................... 160
Apêndice F - Protocolo de Emenda à Convenção Internacional so-
bre o SH..................................................................................... 171
Apêndice G - Modelo de Petição da Consulta sobre a Classificação
Fiscal de Mercadorias................................................................ 173
Bibliografia........................................................................................ 177
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  • 2. SUMÁRIO Siglas e Abreviaturas ......................................................................... 11 Apresentação ..................................................................................... 13 1. Breve Histórico.............................................................................. 15 1.1. Contexto Internacional ............................................................. 16 1.2. Contexto das Américas o qual o Brasil faz parte....................... 19 1.3. Contexto Brasil até a NCM........................................................ 22 2. Nomenclaturas de Mercadorias, suas Estruturas e Utilidades ...... 25 2.1. NCCA........................................................................................ 26 2.1.1. Estrutura da Nomenclatura........................................... 26 2.1.2. Estrutura do código NCCA........................................... 28 2.1.3. Utilidade da NCCA ....................................................... 28 2.2. Sistema Harmonizado (SH)....................................................... 29 2.2.1. Estrutura da Nomenclatura........................................... 29 2.2.2. Estrutura do Código SH ................................................ 34 2.2.3. Os Textos das Posições e Subposições do SH................ 35 2.2.4. As Notas do SH (Seção, Capítulo e Subposição)........... 36 2.2.5. As Notas Explicativas do SH (NESH)............................ 42 2.2.6. Utilidade do SH ............................................................. 48 2.3. Nomenclatura Comum do Mercosul......................................... 48 2.3.1. Estrutura da Nomenclatura........................................... 49 2.3.2. Estrutura do Código NCM............................................ 49 2.3.3. Textos do Código NCM................................................. 50
  • 3. 8 Classificação Fiscal de Mercadorias na Prática 2.3.4. Notas Complementares da NCM................................... 51 2.3.5. Utilidade da NCM ......................................................... 51 3.3.5.1. Adição da Declaração de Importação .............. 51 2.3.5.2. Tributação na Importação................................ 55 2.3.5.3. Controle do Valor Aduaneiro e Dados Estatís- ticos na Importação......................................... 59 2.3.5.4. Tributação das Operações Domésticas com Mercadorias ..................................................... 60 2.3.5.5. Substituição Tributária do ICMS ..................... 61 2.3.5.6. Registro de Exportação.................................... 64 2.3.5.7. Acordos Comerciais: Qualificação e Certifica- ção de Origem ................................................. 65 2.3.5.8. Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) 68 2.3.5.9. Recolhimento do INSS .................................... 72 2.4. Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração 72 2.4.1. Estrutura da Nomenclatura........................................... 72 2.4.2. Estrutura do Código Naladi .......................................... 73 2.4.3. Textos do Código Naladi............................................... 73 2.4.4. Utilidade da Naladi........................................................ 74 2.4.4.1. Adição da Declaração de Importação .............. 74 3.4.4.2. Acordos Comerciais: Qualificação e Certifica- ção de Origem ................................................. 74 2.4.4.3. Registo de Exportação..................................... 76 3. Identificação da Classificação Fiscal e Descrição de Mercadorias 77 3.1. Aplicação das Regras de Classificação de Mercadorias ............. 77 3.1.1. Regras Gerais Interpretativas (RGI) para Classificar a Posição SH (quatro primeiros dígitos) .......................... 78 3.1.1.1. Regra Geral Interpretativa (RGI) 1.................. 79 3.1.1.2. Regra Geral Interpretativa (RGI) 2.................. 81 3.1.1.3. Regra Geral Interpretativa (RGI) 3.................. 84 3.1.1.4. Regra Geral Interpretativa (RGI) 4.................. 91 3.1.1.5. Regra Geral Interpretativa (RGI) 5.................. 93 3.1.2. Regras para Classificar a Subposição SH (quinto e sexto dígitos) .......................................................................... 96 3.1.3. Regras para Classificar o Sétimo e Oitavo Dígitos (NCM e Naladi)........................................................................ 98 3.1.4. Regra para Classificar o Ex de IPI (RGC/TIPI) ............. 99 3.1.5. Definição da Descrição da Mercadoria .......................... 102
  • 4. Sumário 9 3.2. Pesquisa de Entendimentos Válidos Oficialmente para o Brasil 104 3.3. Pesquisa de Entendimentos na Legislação de Outros Países e Regiões ...................................................................................... 108 3.4. Critérios Destacáveis do SH (Combinação de Máquinas, Uso principal e Uso Geral)............................................................... 108 3.4.1. Máquinas com Funções Múltiplas e Combinação de Máquinas....................................................................... 109 3.4.2. Critério do Uso Exclusivo ou Principal......................... 111 3.4.3. Critério do Uso Geral.................................................... 112 4. Consequências por Erro de Classificação Fiscal e Descrição da Mercadoria......................................................................................... 115 5. Roteiro Prático para Classificar Mercadorias na NCM.................. 119 6. Boas Práticas para Criação e Manutenção de Nomenclatura e Descrição de Mercadorias.................................................................. 125 6.1. Momento para Definição da Nomenclatura e descrição............ 127 6.2. Código do Part Number............................................................. 128 6.3. Informações Necessárias ........................................................... 129 6.4. Perfil do Responsável pela Atividade ........................................ 130 6.5. Momento para Atualizar a Nomenclatura e a Descrição........... 132 6.6. Comentários Finais ................................................................... 132 7. Consulta sobre Classificação Fiscal de Mercadorias..................... 135 Apêndices.......................................................................................... 139 Apêndice A - Lista dos países, territórios, uniões aduaneiras e eco- nômicas que utilizam o SH........................................................ 139 Apêndice B - Sumário do SH, conforme Resolução Camex nº 94/2011 142 Apêndice C - Regras Gerais para Interpretação (RGI) do SH e suas Notas Explicativas..................................................................... 148 Apêndice D - Regras Gerais Complementares (RGC) do Mercosul e da TIPI....................................................................................... 160 Apêndice E - Convenção Internacional sobre o SH .......................... 160 Apêndice F - Protocolo de Emenda à Convenção Internacional so- bre o SH..................................................................................... 171 Apêndice G - Modelo de Petição da Consulta sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias................................................................ 173 Bibliografia........................................................................................ 177
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