Este documento discute os direitos e deveres do cidadão de acordo com a Constituição brasileira. Ele explica os conceitos de cidadania e democracia e como os direitos dos cidadãos são garantidos através do cumprimento de deveres. Também destaca os direitos básicos como educação, saúde e moradia, e que todos devem ser respeitados independentemente de raça, sexo ou religião.