O documento explora a evolução do conceito de cidadania ao longo da história, destacando diferentes interpretações em contextos como Roma e Grécia antiga, onde a cidadania estava ligada a privilégios e participação política restrita. Thomas Humprey Marshall é apresentado como referência na análise da cidadania, categorizando os direitos em gerações, desde os civis e políticos até os sociais e de grupos humanos. O texto também discute tensões entre cidadania e Estado, as diversas visões de cidadania e a importância do civismo na construção de uma identidade coletiva.

1. Comunicação e cidadania
BIB 02020 – 2 créditos – 30 horas
2011/2
Professora responsável: Ilza Girardi
Estagiária: profa. Cláudia H. De Moraes

2. O que é cidadania?
Aula 1: A cidadania – história e perspectivas teóricas

3. Um conceito e várias
interpretações
A cidadania assumiu várias faces no decorrer
da história, de acordo com os contextos
culturais.
*Cidadania em Roma

4. Estátua de jovem romano usando toga ( 20 – 30 d.C.) que era
um sinal de distinção
- cidadania classista: os patrícios
(descendentes dos fundadores), os
plebeus (descendentes dos estrangeiros)
e os escravos (prisioneiros de guerra e
os devedores)
- “a quem possa exercer”: o homem livre
- “ser romano” - mais importante do que o
vínculo pai-filho
- o estrangeiro, sem religião, podia ser
punido com a morte ao ingressar numa
assembleia

5. Ser cidadão romano comportava uma notável série de
privilégios, variáveis durante o curso da história,
tendo sido criadas diversas "gradações" da cidadania.
Na sua versão definitiva e plena, todavia, a cidadania
romana permitia o acesso aos cargos públicos e, às
várias magistraturas, a possibilidade de participar das
assembleias políticas da cidade de Roma; diversas
vantagens de caráter fiscal e, importante, a
possibilidade de ser sujeito de direito privado, ou
seja, de poder se apresentar em juízo mediante o
mecanismo do jus civile, o direito romano por
excelência.

6. * Cidadania na Grécia antiga
Todos os que teriam condições de opinar eram cidadãos: homens livres, sem
necessidade de trabalhar (dedicação ao ofício público). Eram excluídos
homens ocupados, mulheres, estrangeiros e escravos.
Compreendia apenas os direitos políticos – participação no destino da
coletividade.
Em Esparta, a mulher possuía um pouco mais de liberdade, pois a atividade
militar dos homens abria espaço para uma maior atuação. Estava sujeita a
duros treinamentos físicos e militares para poder servir o exército e gerar
crianças sadias que se tornariam futuros soldados.
A mulher em Atenas também estava sujeita a uma série de restrições.
Quando era esposa de um homem rico não havia a necessidade de trabalho
enquanto fonte de renda (coordenar trabalhos dos escravos).
A mulher de um homem de poucas posses era obrigada a trabalhar para ajudar
no sustento da família.
De famílias ricas ou pobres, as mulheres em Atenas não possuíam direitos
políticos. A vida pública não era (ou não deveria ser) espaço para as
mulheres. Tanto em Esparta quanto em Atenas, as mulheres não eram
consideradas cidadãs.

7. Atena combatendo Encélado, pintura em prato
grego, c. 525 a.C. Museu do Louvre.
- Forte mitologia: Mito de
Atena era usado para
reforçar a ideia de
“civilizar os
estrangeiros”
- união entre Estado e
Religião
- cidadãos atenienses
eram iguais – nobres
(eugenia)

8. Concepção moderna

O conceito de cidadania enquanto DIREITO
DE TER DIREITOS tem se prestado a
diversas interpretações.

Tornou-se clássica a concepção de
MARSHALL, que estudou a sociedade
inglesa e gerou a noção de cidadania e de
seus elementos constitutivos.

9. Thomas Humprey Marshall (1893-1981) foi um
sociólogo britânico, conhecido principalmente por
seus ensaios, entre os quais se destaca Cidadania e
Classe Social, publicado em 1950, a partir de uma
conferência proferida no ano anterior.
Analisou o desenvolvimento da cidadania como desenvolvimento dos direitos
civis, seguidos dos direitos políticos e dos direitos sociais nos séculos XVIII,
XIX e XX, respectivamente. Introduziu o conceito de direitos sociais, sustentando
que a cidadania só é plena se é dotada de todos os três tipos de direitos e esta
condição e está ligada à classe social.
Fonte: Wikipédia

10. Thomas Humprey Marshall

11. 
Direitos de Primeira Geração
Direitos civis e políticos

Direitos civis: Conquistados no século XVIII,
correspondem aos direitos individuais de liberdade,
igualdade, propriedade, de ir e vir, direito à vida, à
segurança, etc.

Direitos políticos: Conquistados no século XIX
correspondem aos direitos de liberdade de associação,
reunião, organização política e sindical, participação
política e eleitoral.
São chamados de direitos individuais exercidos
coletivamente e foram incorporados à tradição liberal.

12. 
Direitos de Segunda Geração

Direitos sociais,conquistados no século XX
(movimento sindical e operário)

Direitos sociais, econômicos ou de crédito:
trabalho, saúde, educação, aposentadoria, seguro-
desemprego

São direitos e garantias de acesso aos meios da
vida e do BEM ESTAR

Direitos que tornam REAIS os direitos FORMAIS

13. Direitos de Terceira Geração

Segunda metade do século XX

Direitos que têm como titular, não o indivíduo,
mas grupos humanos como POVO, NAÇÃO,
COLETIVIDADES ÉTNICAS ou
HUMANIDADE

Direito da autodeterminação dos povos, direito ao
desenvolvimento, direito à paz, direito ao meio
ambiente

São relativos a interesses difusos, como direito ao
meio ambiente e do consumidor, das mulheres, das
crianças, das minorias étnicas, dos jovens, idosos

14. Direitos de Quarta Geração??

Alguns já discutem a necessidade de reflexão
sobre direitos contemporâneos não incorporados
entre os de terceira geração

Seriam relativos à bioética e à engenharia
genética, porém ainda não estão estabelecidos
formalmente

São objeto de discussão, enquanto isso ficam
enquadrados em relações de cidadania tais como
direito do consumidor. (Exemplo: uso de
transgênicos em alimentos industrializados).

15. Conhecimento do código
genético→

16. → manipulação

18. O símbolo abaixo é o que indica
presença de transgênicos nos
alimentos

19. Rotulagem é direito à informação
No Brasil, existem transgênicos autorizados para consumo: soja e
alguns tipos de milho e de algodão. Como sabemos, a soja e o milho
são usados na produção de muitos alimentos, como salgadinhos,
cereais matinais, óleos, bolachas, massas, margarinas, papinhas para
crianças e enlatados.
Para garantir ao consumidor o direito de saber o que come, o
Decreto 4.680/03 obriga que os fabricantes indiquem no rótulo do
produto a presença de transgênico sempre que o alimento contiver
mais de 1% de organismo geneticamente modificado, mesmo que
não seja identificado no produto final. Pela regra, além de incluir
uma frase de alerta, para facilitar a visualização do consumidor, o
rótulo deve conter o símbolo que indica a presença de transgênico:
um triângulo amarelo com um "T" no meio.
http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=2343

20. Tensões entre cidadania e Estado

O conceito de cidadania envolvendo igualdade e
liberdade, os direitos civis e políticos de primeira
geração exigem, para sua realização, um Estado
mínimo, os direitos sociais de segunda geração
demandam uma presença mais forte do Estado.

A tensão é que, para o neoliberalismo, o Estado
deve ser mínimo, e por isso a demanda dos direitos
sociais é sempre baseada em mobilização.

É um direito que deve ser permanentemente
CONQUISTADO.

21. Exemplo: Os defensores do estado mínimo
exigiram a intervenção do estado forte
Se em 2008 e 2009 a crise nos Estados Unidos se deu no
setor privado da economia, agora a crise está instalada no
setor público.
O governo socorreu o setor privado, evitando entre outras
conseqüências uma quebradeira geral, gastou mais do que
deviam, e não fez os ajustes necessários para sustentar sua
economia. Além disso, a recuperação econômica foi lenta,
o que potencializou o problema.
fonte: http://www.jcnet.com.br/detalhe_economia.php?
codigo=213480

22. Outras visões de cidadania

Alguns criticaram esta definição de Marshal
propondo excluir os DIREITOS SOCIAIS por
serem direitos históricos e não naturais (Maurice
Cranston, 1983);

Outros reclassificaram a cidadania em PASSIVA e
ATIVA. A primeira, via Estado, e a segunda a
partir de instituições autônomas. Haveria uma
cidadania conservadora – passiva e privada; e
outra revolucionária – ativa e pública (Bryan
Turner, 1990).

23. 
Para Cranston, os direitos naturais não estariam
vinculados a coletividades nacionais – desvincular
cidadania e nação;

Os direitos nacionais seriam limitados a liberdade,
segurança e propriedade – que escapariam à
regulamentação pois são princípios universais;

Os direitos sociais seriam consideradores naturais,
como entendeu a ONU que incluiu estes nos
direitos humanos.

24. Tradições em debate

A tradição cívica – a virtude do civismo pode
negar os direitos individuais (Estado em primeiro
lugar)

A tradição civil da Modernidade – o Estado
garantindo os direitos individuais.

Busca contemporânea é combinar o civil (direitos
individuais) e o cívico (deveres com o Estado,
responsável pelo bem público).

25. O sentimento de Comunidade

Elemento aglutinador.

Identidade coletiva que para os antigos significava
pertencer a uma cidade, e para os modernos, a uma
nação.

A construção de uma cidadania plena exige
equilíbrio entre o público e o privado, buscando a
integração da solidariedade familiar com as regras
impessoais, racionais das instituições públicas.

26. Traços do civismo

“Cidadania para si” (Leca, 1986), o civismo seria
composto de três traços principais:
•
Inteligibilidade do mundo político para o cidadão
•
Empatia enquanto capacidade de colocar-se no
lugar de outros cidadãos para entender seus
interesses
•
Civilidade para o reconhecimento interindividual,
quanto às escolhas coletivas, de caráter cívico.

O civismo combinaria de forma instável estes
elementos, contraditórios ou complementares,
deslocando-se em diferentes eixos.

27. 
PERTENCER: eixo particular-geral, orientação
para um grupo global (classe, Igreja, etc); eixo
comunidade-sociedade, indicando grupos primários
(família); eixo cima-baixo (integração em
comunidades locais, regionais ou nacionais).

ENGAJAMENTO: eixo público-privado (dar a vida
pela pátria – cívico, até cuidar da família e amigos –
civil); eixo conformidade-autonomia (conformismo
– individualismo); eixo reivindicação dos direitos-
reconhecimento de obrigações. (Leca, 1986).

28. O termo civilidade

Shills emprega o termo num sentido individualista, paroquial e
holista (ponte entre sociedade civil – Estado)

Tenta explicar o paradoxo da construção da cidadania numa
sociedade dominada por valores individuais.

Civilidade é atitude individual de preocupação com o bem
público, é um espírito público.

Aproxima-se do que Montesquieu chamou de virtude: amor à
Republica (do latim res publica, "coisa pública") e à Democracia.

É conduta de uma pessoa cuja autoconsciência está parcialmente
sobredeterminada por sua autoconsciência coletiva. (sociedade civil
e suas instituições).

Sociedade civil é aqui concebida não apenas como mercado, mas
como espaço além da família, da localidade e aquém do Estado.

29. Links de vídeos
http://www.youtube.com/watch?v=kkWrY_zn5O0&feature=related
http://www.youtube.com/watch?v=ZNNStazJfn8 - Belo Monte
Links para acessar o excelente documentário da Campanha Permanente Contra os
Agrotóxicos e Pela Vida, realizado pelo cineasta brasileiro Silvio Tendler.
parte 1 -
http://www.youtube.com/watch?v=WYUn7Q5cpJ8
parte 2 -
http://www.youtube.com/watch?v=NdBmSkVHu2s&feature=related
parte 3-
http://www.youtube.com/watch?v=5EBJKZfZSlc&feature=related
parte 4-
http://www.youtube.com/watch?v=AdD3VPCXWJA&feature=related

30. Bibliografia desta aula

VIEIRA, Liszt. Cidadania e globalização. RJ:
Record, 1998.