- O documento apresenta uma proposta de critérios de avaliação para melhorar as práticas de avaliação das aprendizagens.
- São propostos três critérios transversais - Conhecimento, Compromisso e Autonomia - com descritores de desempenho e níveis.
- Defende-se a existência de duas escalas distintas para avaliação formativa e avaliação sumativa com fins de classificação.