Este documento discute o processo administrativo fiscal no Brasil. Ele define processo administrativo como uma sucessão de atos administrativos que tendem a um resultado final, e descreve suas principais fases: introdutória, instrutória, decisória e recursal. Também explica princípios como legalidade, ampla defesa, contraditório e verdade material que regem o processo administrativo.
Em voto histórico, que selou a suspeição de Sérgio Moro num processo relativo ao Banestado, o ministro do STF disse que uma justiça parcial abre as portas para o autoritarismo. Ele disse: “negar ao réu o direito a um juiz imparcial é mais grave do que a corrupção”
Em voto histórico, que selou a suspeição de Sérgio Moro num processo relativo ao Banestado, o ministro do STF disse que uma justiça parcial abre as portas para o autoritarismo. Ele disse: “negar ao réu o direito a um juiz imparcial é mais grave do que a corrupção”
DÍVIDA TRIBUTÁRIA, EXECUÇÃO FISCAL E DEFESA DO DEVEDOR: Processo administrativo. Dívida Ativa. Certidão da Dívida Ativa. Prescrição e decadência. (L. Gustavo Carvalho: mestrando na USP, professor, advogado. ex-procurador municipal)
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NCPC: Há mesmo o dever de responder todos os argu...Prof. Rogerio Cunha
Texto Publicado no Livro:
DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CPC, O – ANÁLISES EM TORNO DO ARTIGO 489 . Editora LumenJuris, 2015.
Coordenadores: Fernando Andreoni Vasconcellos, Tiago Gagliano Pinto Alberto
Disponível para venda em: https://goo.gl/Gdf8fa
Aula demonstrativa do Curso de Atos de Ofício - Conforme novo CPC - para Concurso TJ-MG. Confira o curso completo no site: https://www.estrategiaconcursos.com.br/cursosPorConcurso/tj-mg-oficial-de-apoio-judicial-e-judiciario/
proposta curricular para educação de jovens e adultos- Língua portuguesa- anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano). Planejamento de unidades letivas para professores da EJA da disciplina língua portuguesa- pode ser trabalhado nos dois segmentos - proposta para trabalhar com alunos da EJA com a disciplina língua portuguesa.Sugestão de proposta curricular da disciplina português para turmas de educação de jovens e adultos - ensino fundamental. A proposta curricular da EJa lingua portuguesa traz sugestões para professores dos anos finais (6º ao 9º ano), sabendo que essa modalidade deve ser trabalhada com metodologias diversificadas para que o aluno não desista de estudar.
Atividade - Letra da música "Tem Que Sorrir" - Jorge e MateusMary Alvarenga
A música 'Tem Que Sorrir', da dupla sertaneja Jorge & Mateus, é um apelo à reflexão sobre a simplicidade e a importância dos sentimentos positivos na vida. A letra transmite uma mensagem de superação, esperança e otimismo. Ela destaca a importância de enfrentar as adversidades da vida com um sorriso no rosto, mesmo quando a jornada é difícil.
Sequência Didática - Cordel para Ensino Fundamental ILetras Mágicas
Sequência didática para trabalhar o gênero literário CORDEL, a sugestão traz o trabalho com verbos, mas pode ser adequado com base a sua realidade, retirar dos textos palavras que iniciam com R ou pintar as palavras dissílabas ...
Slides Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
Slideshare Lição 9, Betel, Ordenança para uma vida de santificação, 2Tr24, Pr Henrique, EBD NA TV, 2° TRIMESTRE DE 2024, ADULTOS, EDITORA BETEL, TEMA, ORDENANÇAS BÍBLICAS, Doutrina Fundamentais Imperativas aos Cristãos para uma vida bem-sucedida e de Comunhão com DEUS, estudantes, professores, Ervália, MG, Imperatriz, MA, Cajamar, SP, estudos bíblicos, gospel, DEUS, ESPÍRITO SANTO, JESUS CRISTO, Comentários, Bispo Abner Ferreira, Com. Extra Pr. Luiz Henrique, 99-99152-0454, Canal YouTube, Henriquelhas, @PrHenrique
![Título ,[object Object],[object Object],[object Object],Cidade - Data Professor – E-mail](https://image.slidesharecdn.com/carlagonalves-ect-aula1-110328161524-phpapp02/85/Carla-goncalves-ect-aula-1-1-320.jpg)
![Processo X Procedimento ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],Cidade - Data Professor – E-mail](data:image/gif;base64,R0lGODlhAQABAIAAAAAAAP///yH5BAEAAAAALAAAAAABAAEAAAIBRAA7)