O documento apresenta dados econômicos e sociais do Brasil e de estados selecionados entre 2003-2013, incluindo: - Taxas de crescimento do PIB brasileiro variando entre -0,3% a 7,5% no período. - Dados sobre inflação, crédito, balança comercial, dívida pública e outros indicadores macroeconômicos. - Estatísticas do mercado de trabalho mostrando redução da taxa de desemprego e aumento dos salários mínimos reais.

1. ConjunturaEconômica
Junhode2014

2. Macroeconomia

3. Variação real anual do PIB (em %)
Brasil, 2003 a 20131995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
4,2
2,2
3,4
0,0
0,3
4,3
1,3
2,7
1,1
5,7
3,2
4,0
6,1
5,2
-0,3
7,5
2,7
1,0
2,5
Fonte: IBGE
Elaboração: DIEESE

4. Variação real anual do PIB (em %)
Países selecionados, 2003 a 2013
Fonte: FMI
Elaboração: Ministério da Fazenda - – Perspectivas da Economia Brasileira – Publicado em 14/05/2014

5. PIB
Fonte: IBGE
Elaboração: Ministério da Fazenda – Perspectivas da Economia Brasileira – Publicado em 14/05/2014

6. PIB - Ceará
2.1%
6.7%
5.7%
10.0%
3.4%
12.1%
5.0%
11.3%
6.5%
0.0%
2.0%
4.0%
6.0%
8.0%
10.0%
12.0%
14.0%
-
10,000.00
20,000.00
30,000.00
40,000.00
50,000.00
60,000.00
70,000.00
80,000.00
90,000.00
100,000.00
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
PIB Variação ano a ano

7. Inflação – IPCA
Fonte: IBGE e Banco Central do Brasil
Elaboração: Ministério da Fazenda – Perspectivas da Economia Brasileira – Publicado em 14/05/2014

8. Expansão do crédito
Saldo das operações de crédito em relação ao PIB por Pessoa Jurídica e Física
Brasil, janeiro de 2008 a dezembro de 2013
Fonte: Banco Central do Brasil
Elaboração: DIEESE

9. Inadimplência (saldo)
1,9
4,4
3,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
dez/11
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
dez/12
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
jan/14
fev/14
mar/14
Em % do crédito concedido
PJ PF Total
Fonte: BACEN

10. Comportamento do comércio – março/2014
Variação anual do volume de vendas
Volume de vendas e Receita nominal
Fonte: IBGE. Pesquisa Mensal do Comércio
Elaboração: DIEESE
Variação superior à do
PIB em todo o período.
Março/2014  É a primeira vez no ano de
variação negativa no volume de vendas, e a
receita nominal segue com taxas positivas
desde junho de 2012.

11. Comportamento da indústria
Produção industrial Mensal
• Na comparação entre o primeiro trimestre desse ano com o do ano passado, a
categoria de bens de consumo vem assegurando o resultado positivo ao crescer
3,0% (3,4% na indústria de bens duráveis e 2,8% na semiduráveis e não duráveis), já
que a indústria de bens de capital registrou queda na produção de 0,9% e a de bens
intermediários uma retração de 0,6%.
Fonte: IBGE – PIM/PF
Elaboração: DIEESE

12. Balança Comercial (FOB) – em US$ milhões
* 1º quadrimestre de 2014
Fonte: Ipeadata. Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex)
Elaboração: DIEESE

13. Balanço de Pagamentos
Saldo de transações correntes (% do PIB)
Fonte: Ipeadata. Banco Central do Brasil.
Elaboração: DIEESE

14. Orçamento Geral da União (Executado em 2013)
Total = R$ 1,783 trilhão
Fonte: SIAFI
Elaboração: Auditoria Cidadã da Dívida - http://www.auditoriacidada.org.br

15. Dívida líquida do Setor Público e Dívida Bruta
do Governo Federal, em % do PIB
Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda – Perspectivas da Economia Brasileira – Publicado em 14/05/2014
* Projeções com base nos superávits primários de 1,9% do PIB em 2014 e de 2,5% do PIB para 2015, 2016, 2017.

16. PIB x FBKF
* Projeções
Fonte: IBGE e Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda – Programação Orçamentária 2014 – Publicado em 20/02/2014

17. Investimentos do Governo Central, valores pagos,
em R$ bilhões correntes
* Projeção do Ministério da Fazenda
Fonte: Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda – Programação Orçamentária 2014 – Publicado em 20/02/2014

18. Investimentos associados ao Programa de Concessões
em Infraestrutura – 2014
* Estimativas
Fonte: EPL, EPE, MME e Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda – Programação Orçamentária 2014 – Publicado em 20/02/2014

19. Outros dados
• RESERVAS: US$ 379 bilhões - 6º maior reserva monetária do mundo; em
2002 era US$ 17 bilhões de reservas que não dava pra duas semanas de
ataque especulativo.
• A dívida pública líquida, na última década, saiu de 50% para 33% do PIB.
• A relação crédito/PIB passou de 35,5%, em 2008, para 56,5%, em
dezembro de 2013.
• O déficit habitacional (IPEA) em 2012, era 5,24 milhões de residências. O
Minha Casa Minha Vida já entregou 1,65 milhão de moradias e estima
mais 3,75 milhões até o final deste ano.
• O orçamento do MEC em 2002 foi de R$ 37,1 bilhões, em 2014 é de R$
112,3 bilhões. Aumento real de 202%.
• Em 11 anos foram criadas 18 novas universidades e abertos 146 novos
campi pelo interior do país.

20. Repasses aos Municípios
Cearenses

21. FPM - TOTAL REPASSADO AOS
MUNICÍPIOS CEARENSES
(Fonte:STN)
3,13%
7,97%

22. FUNDEB - TOTAL REPASSADO AOS
MUNICÍPIOS CEARENSES
(fonte:STN)

23. Trabalho, emprego e renda

24. Taxas de Desemprego (%)
12,7% 12,5%
10,1%
9,1%
9,7% 9,3%
6,8% 6,8%
5,3%
4,7% 4,6% 4,3%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
DEZ/08 DEZ/09 DEZ/10 DEZ/11 DEZ/12 DEZ/13
DIEESE IBGE
Fonte: IBGE e DIEESE

25. Evoluçãodo Estoquedo EmpregoFormal
Brasil,2005 a 2013* (emmilhões)
33.2
35.2
37.6
39.4
41.2
44.1
46.3 47.5 48.6
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013*
O Saldo
entre
admitidos e
desligados
de janeiro a
abril de
2014 no
Brasil foi
de 458,0
mil. CE –
6,6 mil.

26. 100.0
113.7
119.3
123.8
131.3
138.4 137.2
150.0
153.3
155.6
Base: Maio/2005=100
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Elaboração: DIEESE
OBS: Em valores de janeiro de 2014 – INPC/IBGE
Evolução do Salário Mínimo Real
Brasil, maio/2005 – janeiro/2014

27. 1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
R$ 722,28
R$ 318,26
R$ 724,00
salário-mínimo(em R$ de janeirode 2014)

28. Evolução do Emprego, Massa Salarial Real e Remuneração
Média Real¹ dos Trabalhadores Formais
Brasil, 2005 a 2012
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
Nota (1): Valor em 31/12. Não consta os vínculos ignorados para o cálculo da remuneração média.
Valores a reais pelo IPCA/IBGE de dezembro de 2012
Base: 2005=100
142.8
123.7
100.0
176.7
95.0
105.0
115.0
125.0
135.0
145.0
155.0
165.0
175.0
185.0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Emprego Rendimento Médio Real Massa de Rendimentos Reais

29. Evolução do Emprego, Massa Salarial Real e
Remuneração Média Real¹ dos Trabalhadores Formais
Ceará, 2003 a 2012
172.6
239.5
138.8
-
50.0
100.0
150.0
200.0
250.0
300.0
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Nº de Vículos Massa Salarial Salário Médio
Fonte: MTE. RAIS
Elaboração: DIEESE
Nota (1): Valor em 31/12. Não consta os vínculos ignorados para o cálculo da remuneração média.
Valores a reais pelo IPCA/IBGE de dezembro de 2012

30. Distribuição dos reajustes salariais e valor do aumento real
médio, em comparação com o INPC-IBGE – Brasil,
2005/2013
Fonte: DIEESE. SAS-DIEESE – Sistema de Acompanhamento de Salários
Obs.: Foram considerados todos os reajustes registrados no SAS-DIEESE
12.0 3.1 4.1 11.6 8.7 4.5 6.0 1.4 6.5
16.3
10.7 8.3
11.8
11.8
7.8 7.1
4.7
7.3
71.7 86.3 87.7 76.6 79.5 87.7 86.9
93.9
86.2
0.8
1.5
1.2
0.9 0.9
1.7
1.3
1.9
1.2
-
0.5
1.0
1.5
2.0
2.5
-
20.0
40.0
60.0
80.0
100.0
120.0
640 reaj.
2005
655 reaj.
2006
715 reaj.
2007
819 reaj.
2008
814 reaj.
2009
803 reaj.
2010
803 reaj.
2011
784 reaj.
2012
710 reaj.
2013
Acima do INPC-IBGE Igual ao INPC-IBGE Abaixo do INPC-IBGE Aumento Real Médio

31. Alguns desafios para o MS
• Conjuntura intencional não é favorável e forte pressão para adoção de
politicas conservadoras.
• Continuar pautando políticas que aumentem/mantenham as conquistas
dos últimos anos (salário mínimo, reajustes salariais, fóruns de
negociação de políticas públicas, combate a pobreza, entre outros).
• “O mercado” já ataca políticas como o salário mínimo e os ganhos reais
(alegam baixa produtividade e fator inflacionário).
• Diminuir gastos públicos (o que inclui não dar reajustes e não fazer novas
contratações. Além de precarizar).
• “É preciso diminuir o consumo para conter a inflação” (diminuir renda).
• REFORMA TRIBUTÁRIA DISTRIBUTIVA (NÃO SOMENTE DESONERAÇÕES
PONTUAIS, SEM CONTRAPARTIDAS SOCIAIS)

32. A discussão das Regulamentações no
Setor Público
• REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT: NEGOCIAÇÃO
COLETIVA PARA SERVIDORES PÚBLICOS
• A LUTA PELO DIREITO A NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO É ANTIGA E
REMONTA A LUTA PELO DIREITO A ORGANIZAÇÃO SINDICAL.
• COM A PROMULGAÇÃO DA ATUAL CONSTITUIÇÃO EM 1988, OS TRABALHADORES
DO SETOR PÚBLICO CONQUISTARAM O DIREITO A ASSOCIAÇÃO SINDICAL E A GREVE:
• ARTIGO 37 (...)
• “VI - É GARANTIDO AO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL O DIREITO À LIVRE
ASSOCIAÇÃO SINDICAL”
• “VII – O DIREITO DE GREVE SERÁ EXERCIDO NOS TERMOS E NOS
LIMITES DEFINIDOS EM LEI ESPECÍFICA (NR – EC-191998)”
• APESAR DISSO, A CF NÃO EXPLICITOU EM SEU TEXTO O DIREITO A
NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA O SETOR PÚBLICO O QUE VEM
GERANDO POLÊMICAS JURÍDICAS ATÉ HOJE.

33. • A luta pelo direito a negociação coletiva no setor público é antiga e remonta a luta
pelo direito a organização sindical.
• Com a promulgação da atual Constituição em 1988, os trabalhadores do setor
público conquistaram o direito a associação sindical e a greve, entretanto não
explicitou em seu texto o DIREITO A NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA O SETOR
PÚBLICO, o que vem gerando polêmicas jurídicas até hoje.
• Foram várias as experiências de mesa de negociação nas diversas esferas de
poder (1989- IAMSPE; Prefeitura SP e estados da BA, SE e PE – 2001)
• Foram vários os espaços de negociação do tema:
- Fórum Reforma Sindical 2004-2006
- PLs em tramitação no Congresso Nacional – 2007-2009
- GT no âmbito do Ministério do Planejamento, desde 2007
- GT no âmbito do Ministério do trabalho, 2010.
• Resultados obtidos: Ratificação da Convenção 151 da OIT, que
trata do tema: Construção de uma proposta de regulamentação da
convenção 151.
Regulamentação Da Convenção 151 da OIT:
Negociação Coletiva para os Servidores Públicos

34. Negociações da Regulamentação da
Convenção 151 da OIT
• Durante o ano de 2012 as Centrais Sindicais se reúnem e
elaboram uma proposta de regulamentação.
• Nessa proposta não entra as questões onde não há consenso:
financiamento estrutura sindical (representação)
• Em novembro de 2012 entregam à Presidência da Republica
através do Ministro Gilberto Carvalho, que propões constituir
uma mesa de negociação coordenada pelo MTE.
• A Comissão nunca se reuniu.
• No âmbito do Conselho de Relações do Trabalho, é constituída a
Câmara Bipartite Servidores e Governo. Espaço se constitui um
Grupo de Trabalho (GT) de Representação Sindical dos Servidores
Públicos e Forma de Financiamento

35. Negociaçõesda Regulamentaçãoda
Convenção151 da OIT
Financiamento
• Esse GT faz uma proposta de consenso entre as 6 centrais Sindicas (CUT,
FS, UGT, CTB, NCST e CGTB) e apresentada à Câmara Bipartite e depois ao
CRT.
• Aprovada à proposta, foi encaminhada a outros órgãos de governo e as
centrais deverão discutir internamente.
Principais pontos:
- Opção entre a contribuição negocial ou sindical, aprovada em
assembléia.
- O recurso que antes ia ao MTE, agora compõe um fundo de qualificação
de servidores públicos (federais, estaduais e municipais);
- Quem não repassar os recursos poderá sofrer sanções.
Estrutura sindical:
- Seminário entre as centrais sindicais marcado para julho.
- - Discussão difícil mesmo dentro das centrais.

36. Negociaçõesda Regulamentaçãoda
Convenção151 da OIT
Iniciativas no Congresso andam. Algumas em discordância comas
reivindicações do Trabalhadores.
Romero Jucá faz uma proposta de regulamentação da greve no
setor público, com base em outra proposta do Senador Aluízio
Nunes.
Centrais negociam, mas ainda permanecem pontos complicados.
Pode ser retomada em breve.
Na falta de entidade, comissão de trabalhadores negociam (não
federação)
Notificar a greve com 10 dias de antecedência.
Desconto de dias parados;
Amplia atividades essenciais, entre outros (60% devem trabalhar).
50% para os não essenciais.

37. Negociações da Regulamentação da
Convenção 151 da OIT
• Governo não quer negociar em ano de eleição.
• Não há posição unificada dentro do governo. Alguns querem restringir
muito o direito de greve.
• Dificuldade de pautar a regulamentação da negociação antes do direito
de greve.
• Querem limitar (ou proibir) a greve no setor armado.
SEM RESOLVER A QUESTÃO DA REPRESENTAÇÃO
SINDICAL, FICA DIFICIL RESOLVER A NEGOCIAÇÃO
(QUEM NEGOCIA?)
TODAS AS AÇÕES UNITÁRIAS OBTEM MAIS EXITO
TIRAR PAUTA COMUM DE CONSENSO

38. OBRIGADA
Lilian Arruda Marques – Dieese
lilian@dieese.org.br

39. Inadimplência (saldo)
1,9
4,4
3,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
dez/11
jan/12
fev/12
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
jul/12
ago/12
set/12
out/12
nov/12
dez/12
jan/13
fev/13
mar/13
abr/13
mai/13
jun/13
jul/13
ago/13
set/13
out/13
nov/13
dez/13
jan/14
fev/14
mar/14
Em % do créditoconcedido
PJ PF Total
Fonte: Bacen