A caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 quilômetros quadrados, o equivalente a 11% do território nacional. Engloba os estados Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, o bioma abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas. Cerca de 27 milhões de pessoas vivem na região, a maioria carente e dependente dos recursos do bioma para sobreviver. A caatinga tem um imenso potencial para a conservação de serviços ambientais, uso sustentável e bioprospecção que, se bem explorado, será decisivo para o desenvolvimento da região e do país. A biodiversidade da caatinga ampara diversas atividades econômicas voltadas para fins agrosilvopastoris e industriais, especialmente nos ramos farmacêutico, de cosméticos, químico e de alimentos.
Apesar da sua importância, o bioma tem sido desmatado de forma acelerada, principalmente nos últimos anos, devido principalmente ao consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, para fins domésticos e indústrias, ao sobrepastoreio e a conversão para pastagens e agricultura. Frente ao avançado desmatamento que chega a 46% da área do bioma, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o governo busca concretizar uma agenda de criação de mais unidades de conservação federais e estaduais no bioma, além de promover alternativas para o uso sustentável da sua biodiversidade...
6. EconomiaEconomia
O principal é o fornecimento de lenha como
matriz energética;
A pecuária, (a capacidade suporte da caatinga
é de 8 a 13 ha/bovino e de 1 a 1,5 ha/caprino.
Nordeste possui 10,4 milhões de caprinos
correspondendo a 88% do rebanho brasileiro,
sendo que a ovinocultura corresponde a 39%
dos rebanhos com 7,2 milhões de ovelhas).
A apicultura;
A agricultura de sequeiro e irrigada;
7. O extrativismo vegetal
• Umbu
• Ouricuri
• Carnaúba
produtos não-madeireiros(sementes, frutos,
látex, plantas medicinais e artesanato,
desenvolvidos, principalmente, a partir de
fibras naturais).
11. Reconhecemos tradicionalmente dois tipos de caatinga,
o Agreste e o Sertão, dependendo do grau de umidade
do ambiente
Agreste, situa numa faixa entre Mata Atlântica e o
sertão, onde solos melhores e maior grau de umidade
viabilizam o desenvolvimento de vegetação relativamente
densa, com arvores mais numerosas e mais altas.
Sertão, A vegetação é mais baixa e espaçada, com
arbustos emaranhados e predominância de cactáceas,
plantas suculentas e bromélias terrícolas.
As de serrado, áreas semidesertificadas, os brejos e os
agregados das palmeiras.
Reconhecemos tradicionalmente dois tipos de caatinga,
o Agreste e o Sertão, dependendo do grau de umidade
do ambiente
Agreste, situa numa faixa entre Mata Atlântica e o
sertão, onde solos melhores e maior grau de umidade
viabilizam o desenvolvimento de vegetação relativamente
densa, com arvores mais numerosas e mais altas.
Sertão, A vegetação é mais baixa e espaçada, com
arbustos emaranhados e predominância de cactáceas,
plantas suculentas e bromélias terrícolas.
As de serrado, áreas semidesertificadas, os brejos e os
agregados das palmeiras.
12. Três níveis
O primeiro é arbóreo, (com
uma altura variada de oito a
doze metros, árvores de
ótimo porte)
o segundo é arbustivo, (com
uma altura de dois a cinco
metros;)
o terceiro é herbáceo, (com
menos de dois metros)
Características
13. Queda das folhas nos períodos de
carência hídrica,
Folhas pequenas
Com muita frequência mostra-se
espinhosos
O armazenamento de água nos
tecidos e a acumulação de
reservas de nutrientes
Algumas arvores são perenes
19. Em recentes levantamentos na região, os dados de
cobertura florestal demonstraram valores inferiores a
50% por Estado, devido a exploração extensiva das
espécies para lenha e carvão, para suprir indústrias
alimentícias, curtume, cerâmica, olarias, reformadoras
de pneus, panificadoras e pizzarias. Em municípios da
Chapada do Araripe, onde se localizam indústrias de
gesso, o consumo de lenha atinge valores de
30.000m3/mês, o que resulta em um desmatamento de
aproximadamente 25ha/dia, sendo a produção de
vegetação nativa da região da ordem de 40m³/ha
Em recentes levantamentos na região, os dados de
cobertura florestal demonstraram valores inferiores a
50% por Estado, devido a exploração extensiva das
espécies para lenha e carvão, para suprir indústrias
alimentícias, curtume, cerâmica, olarias, reformadoras
de pneus, panificadoras e pizzarias. Em municípios da
Chapada do Araripe, onde se localizam indústrias de
gesso, o consumo de lenha atinge valores de
30.000m3/mês, o que resulta em um desmatamento de
aproximadamente 25ha/dia, sendo a produção de
vegetação nativa da região da ordem de 40m³/ha
20. O bioma caatinga foi reconhecido como Reserva da
Biosfera no ano de 2001 pela Unesco. Abriga sete
parques nacionais, uma reserva biológica, quatro
estações ecológicas, três florestas nacionais, cinco
áreas de proteção ambiental, três parques estaduais,
um parque botânico, um parque ecológico estadual e
doze terras indígenas. A reserva biológica tem 190.000
km² e se estende pelos nove estados do Nordeste,
além do Norte de Minas. A principal finalidade é
proteger a biodiversidade, combater a desertificação,
promover atividades sustentáveis e realizar estudos
sobre o bioma
O bioma caatinga foi reconhecido como Reserva da
Biosfera no ano de 2001 pela Unesco. Abriga sete
parques nacionais, uma reserva biológica, quatro
estações ecológicas, três florestas nacionais, cinco
áreas de proteção ambiental, três parques estaduais,
um parque botânico, um parque ecológico estadual e
doze terras indígenas. A reserva biológica tem 190.000
km² e se estende pelos nove estados do Nordeste,
além do Norte de Minas. A principal finalidade é
proteger a biodiversidade, combater a desertificação,
promover atividades sustentáveis e realizar estudos
sobre o bioma
23. Potencial Madeireiro
Inventários florestais da região demonstram estoques
lenheiro variando entre 7 a 100 m3 de lenha. Como fonte
madeireira, para a produção de lenha, carvão e estacas,
destaca-se o angico, o angico de bezerro , a catingueira
rasteira, o sete-cascas , a aroeira, a baraúna, a jurema
preta, pau d’arco, a catingueira verdadeira rasteira, o sabiá
e a umburana, dentre outras.
Em face da importância da aroeira e umbuzeiro na
economia dos agricultores, estas espécies foram proibidas
pela legislação florestal de serem usadas como fonte de
energia, a fim de evitar a sua extinção na região.
Potencial Madeireiro
Inventários florestais da região demonstram estoques
lenheiro variando entre 7 a 100 m3 de lenha. Como fonte
madeireira, para a produção de lenha, carvão e estacas,
destaca-se o angico, o angico de bezerro , a catingueira
rasteira, o sete-cascas , a aroeira, a baraúna, a jurema
preta, pau d’arco, a catingueira verdadeira rasteira, o sabiá
e a umburana, dentre outras.
Em face da importância da aroeira e umbuzeiro na
economia dos agricultores, estas espécies foram proibidas
pela legislação florestal de serem usadas como fonte de
energia, a fim de evitar a sua extinção na região.
24. Potencial Medicinal
Entre as diversas espécies da caatinga, várias plantas
são notoriamente consideradas como medicamentosas de
uso popular, sendo vendidas as folhas, cascas e raízes,
em calçadas e ruas das principais cidades, bem como
mercados e feiras livres.
A aroeira (adstringente)
Araticum (antidiarréico)
Quatro-patacas (catártica)
Pau-ferro (antiasmática e anticéptica)
Catingueira (antidiarréica)
Velame e marmeleiro (antifebris)
Potencial Medicinal
Entre as diversas espécies da caatinga, várias plantas
são notoriamente consideradas como medicamentosas de
uso popular, sendo vendidas as folhas, cascas e raízes,
em calçadas e ruas das principais cidades, bem como
mercados e feiras livres.
A aroeira (adstringente)
Araticum (antidiarréico)
Quatro-patacas (catártica)
Pau-ferro (antiasmática e anticéptica)
Catingueira (antidiarréica)
Velame e marmeleiro (antifebris)
25. Angico (adstringente)
Sabiá (peitoral)
Juazeiro (estomacal)
Jericó (diurético)
Umburana-de-cheiro (má digestão)
Umbuzeiro (dor de cabeça, indigestão e infecções)
Mororó (adstringente, tônica, antidiabética, diurética,
efeito calmante)
O pau d’arco (na década de 1960, foi amplamente
despojada de sua casca, a qual era tida como curativa
de câncer).
Angico (adstringente)
Sabiá (peitoral)
Juazeiro (estomacal)
Jericó (diurético)
Umburana-de-cheiro (má digestão)
Umbuzeiro (dor de cabeça, indigestão e infecções)
Mororó (adstringente, tônica, antidiabética, diurética,
efeito calmante)
O pau d’arco (na década de 1960, foi amplamente
despojada de sua casca, a qual era tida como curativa
de câncer).
27. A fauna,a caatinga é pouco conhecida com registro de um
número reduzido em espécies e em número de animais.
Algumas espécies já constam como desaparecidas, ou em vias
de extinção:
• Felinos (onças e gatos selvagens),
• Os herbívoros de porte médio (veado catingueiro e a
capivara) e
outros em processo de extinção
• Ararinha azul, pombas de arribação
Acarretado pela caça predatória e destruição do seu habitat
natural.
A fauna,a caatinga é pouco conhecida com registro de um
número reduzido em espécies e em número de animais.
Algumas espécies já constam como desaparecidas, ou em vias
de extinção:
• Felinos (onças e gatos selvagens),
• Os herbívoros de porte médio (veado catingueiro e a
capivara) e
outros em processo de extinção
• Ararinha azul, pombas de arribação
Acarretado pela caça predatória e destruição do seu habitat
natural.
28. Segundo alguns pesquisadores a caatinga e o
ecossistema brasileiro menos conhecido e estudado
por isso e precário o conhecimento sobre fauna.
Os animais mais conhecidos são:
Segundo alguns pesquisadores a caatinga e o
ecossistema brasileiro menos conhecido e estudado
por isso e precário o conhecimento sobre fauna.
Os animais mais conhecidos são:
Veado-catingueiro
- Preá
- Gambá
- Sapo-cururu
- Cutia
- Tatu-peba
- Ararinha-azul
- Asa-branca
sagui do nordeste.
Veado-catingueiro
- Preá
- Gambá
- Sapo-cururu
- Cutia
- Tatu-peba
- Ararinha-azul
- Asa-branca
sagui do nordeste.
A onça-pintada, a onça-
parda, jaguatirica, gato-
do-mato-pequeno, gata-
maracajá e gato-mourisco
A onça-pintada, a onça-
parda, jaguatirica, gato-
do-mato-pequeno, gata-
maracajá e gato-mourisco
29. Levantamentos da fauna na Caatinga revelam
a existência de 40 espécies de lagartos, 7
espécies de anfibenídeos (lagartos sem
patas), 45 espécies de serpentes, 4 de
quelônios, 1 de crocodiliano, 44 anfíbios.
Levantamentos da fauna na Caatinga revelam
a existência de 40 espécies de lagartos, 7
espécies de anfibenídeos (lagartos sem
patas), 45 espécies de serpentes, 4 de
quelônios, 1 de crocodiliano, 44 anfíbios.
O jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris),
que chega a 1,5 m de comprimento, habita as
margens dos riachos e é endêmica da Caatinga.
O jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris),
que chega a 1,5 m de comprimento, habita as
margens dos riachos e é endêmica da Caatinga.
30.
31. GATO-MARACAJÁ: Caçado por causa da pele, usada para fazer
casacos, sumiu da caatinga. O felino se alimenta de espécies
que vivem em árvores – cada vez mais raras na caatinga – e é
alvo do tráfico de animais silvestres.
GATO-MARACAJÁ: Caçado por causa da pele, usada para fazer
casacos, sumiu da caatinga. O felino se alimenta de espécies
que vivem em árvores – cada vez mais raras na caatinga – e é
alvo do tráfico de animais silvestres.
32. Tiriba-de-peito-cinza
Também conhecido como periquito-cara-suja. É
endêmica do Brasil, ocorre no Ceará e em
Pernambuco. A principal ameaça à espécie é o
tráfico de animais silvestres.
Tiriba-de-peito-cinza
Também conhecido como periquito-cara-suja. É
endêmica do Brasil, ocorre no Ceará e em
Pernambuco. A principal ameaça à espécie é o
tráfico de animais silvestres.
34. Papa-formiga-do-sincorá
Endêmico no estado da Bahia, da Serra de Sincorá entre 850 a
1100 metros de altitude na Chapada Diamantina a qual faz parte
da Serra do Espinhaço.
Papa-formiga-do-sincorá
Endêmico no estado da Bahia, da Serra de Sincorá entre 850 a
1100 metros de altitude na Chapada Diamantina a qual faz parte
da Serra do Espinhaço.
35. Formigueiro-do-nordeste
Mede 11 cm de comprimento. É endêmica no Brasil,
ameaçado por perda de habitat. Encontrada no interior da
Bahia e Noroeste de Minas.
Formigueiro-do-nordeste
Mede 11 cm de comprimento. É endêmica no Brasil,
ameaçado por perda de habitat. Encontrada no interior da
Bahia e Noroeste de Minas.
36. Arapaçu-de-wagler
Ocorre em Minas Gerais e Bahia, se alimenta de insetos em
árvores.
Arapaçu-de-wagler
Ocorre em Minas Gerais e Bahia, se alimenta de insetos em
árvores.
37. Cara-dourada
Ocorre próximo aos rios do Vale do São Francisco, em Minas Gerais.
Ameaçada por perda de habitat, essa espécie foi descrita em 1928.
Cara-dourada
Ocorre próximo aos rios do Vale do São Francisco, em Minas Gerais.
Ameaçada por perda de habitat, essa espécie foi descrita em 1928.
38. É uma das espécies de aves menos conhecidas e mais
ameaçadas de extinção: estima-se que atualmente
existem apenas cerca de 180 indivíduos na natureza
além de 20 em cativeiro. Muito rara, durante muitos
anos não era encontrada na natureza. Em 1978 foi
localizada no Raso da Catarina, nordeste da Bahia.
É uma das espécies de aves menos conhecidas e mais
ameaçadas de extinção: estima-se que atualmente
existem apenas cerca de 180 indivíduos na natureza
além de 20 em cativeiro. Muito rara, durante muitos
anos não era encontrada na natureza. Em 1978 foi
localizada no Raso da Catarina, nordeste da Bahia.
Arara-azul-de-learArara-azul-de-lear
39. O Soldadinho-do-araripe é encontrado somente nos
municípios de Barbalha, Crato e Missão Velha, todos
no Ceará.
O Soldadinho-do-araripe é encontrado somente nos
municípios de Barbalha, Crato e Missão Velha, todos
no Ceará.
40. A ararinha-azul é uma das espécies mais
ameaçadas de extinção do planeta Existe
atualmente apenas um exemplar em liberdade
vivendo no município de Curaçá-BA, e outros 60
em cativeiro espalhados pelo mundo
A ararinha-azul é uma das espécies mais
ameaçadas de extinção do planeta Existe
atualmente apenas um exemplar em liberdade
vivendo no município de Curaçá-BA, e outros 60
em cativeiro espalhados pelo mundo
41. Manifestações CulturaisManifestações Culturais
• A expressão cultura popular abrange os objetos,
conhecimentos, valores e celebrações que fazem parte do
modo de vida de um povo.
• A região que abrange a Caatinga é uma das que está de
maneira mais forte no imaginário da nação brasileira por
possuir traços de identidade e simbolismo que refletem a
história, a resistência e a tenacidade de sua população local.
• A expressão cultura popular abrange os objetos,
conhecimentos, valores e celebrações que fazem parte do
modo de vida de um povo.
• A região que abrange a Caatinga é uma das que está de
maneira mais forte no imaginário da nação brasileira por
possuir traços de identidade e simbolismo que refletem a
história, a resistência e a tenacidade de sua população local.
42. • Cordel
• Emboladas
• Xilogravuras
• Romance regional
• Maracatu
• Artesanatos figurativos
• Bumba-meu-boi
• Cangaço
• Banda de pífanos
• Feiras
• Vaquejadas
• Festas juninas
• Rendas de bilro
Compõem um portfólio de histórias, cenários e produtos que
falam do e para o sertão brasileiro.
43. Xilogravuras
• Técnica de gravura na qual se utiliza madeira como matriz e
possibilita a reprodução da imagem gravada sobre papel ou
outro suporte adequado;
• Refletem ideais, anseios e sonhos do povo nordestino;
• A partir de1930 surgiram folhetos ilustrados;
• Utilização de madeiras leves, como umburana, pinho, cedro e
cajá;
• Borracha vulcanizada => linogravura de cordel.
44.
45. Literatura de Cordel
• Existe desde os tempos medievais na Península Ibérica, começou a
ser divulgada na região Nordeste do Brasil nos séculos XVI e XVII,
trazida pelos portugueses;
• Seu conteúdo poético evoluiu para temas culturais sérios, de sagas
históricas e ideais religiosos;
• O nome “cordel” vem dos varais improvisados com cordinhas para
pendurar os folhetos;
• Impressos em papel barato e chamados brochuras, ilustrados com
xilogravuras;
46.
47. • O cangaço é um dos principais temas mais explorados na
literatura de cordel, onde o cangaceiro é retratado como
herói.
48. Foram os pioneiros nesta literatura, no país, os poetas nordestinos:
• Agostinho Nunes
• Ugulino de Sabugi
• Silvino Pirauá
• João Benedito
• José Duda
• Átila de Almeida
• Leandro Gomes de Barros
• Francisco das Chagas Batista
• Antonio Gonçalves da Silva, o “Patativa do Assaré”.
49. Sons da Caatinga
• Vocação para a música tem ligação estreita com a natureza
que o cerca;
• Poesia improvisada dos cantadores;
• Emboladas;
• Coco => origem no Quilombo dos Palmares, centro da
caatinga alagoana;
• Pastoril => festas de Natal e Reis
• Forró => Luiz Gonzaga
56. • Cerâmica com influência portuguesa, indígena e africana,
usada para fins decorativo e lúdico;
57. • Figuras de barro reconstituem personagens e cenas do
cotidiano;
58. • Cestaria e trança, confeccionados da matéria-prima da
carnaúba, do bambu e do cipó;
59. • Carrancas do rio São Francisco, ou “cabeças-de-proa”;
– Figuras reais ou mitológicas, com formas humanas ou de animais,
geralmente com expressões iradas;
– Os navegantes costumam colocar à proa de suas embarcações, vistas como
um meio de enfrentar os maus espíritos.
62. Vaquejada
• Pode ser considerada um esporte representativo da caatinga;
• Época em que não havia cercas no sertão nordestino;
• Os animais depois de marcados circulavam soltos na mata
adentro e os coronéis reuniam os vaqueiros para recuperar o
gado marcado;
• Consiste em derrubar o boi pelo rabo;
63. • São consideradas grandes eventos populares, atraindo grande
público;
• Os empresários vêem o evento como um próspero negócio;
68. • Alternativas de crescimento econômico sustentável para o
bioma Caatinga.
• Tendo como base a descoberta e identificação dos atrativos
turísticos, sem que haja descaracterização da paisagem
sertaneja e perda da identidade cultural do homem do sertão.
Turismo e CulturaTurismo e Cultura
69. Turismo ecológico
• Variada fauna e flora e ocorrências geológicas belas e
deslumbrantes;
– Chapada Diamantina - BA
75. • A riqueza cultural da Caatinga é expressiva, os atrativos
turísticos são variados e os investimentos públicos ou
privados são escassos.
• Não existem políticas públicas voltadas para o bioma;
• A cidade típica do semi-árido continua com baixo nível de
infra-estrutura social e, portanto, responsável pela expulsão
da população.
77. ALTERAÇÕES AMBIENTAIS DECORRENTES DE
ATIVIDADES PRODUTIVAS
• As industrias mais prejudiciais são; cerâmica, caieiras, óleos
vegetais, sabão e pradarias etc.
• Eliminação da mata ciliar, recursos hídricos e de
combustíveis fósseis;
• Desmatamento ocasionados por; ocupação de industria,
pessoas atividades agropecuárias, pastagens,
desmatamento levando desertificação, projetos irrigação e
drenagem atingindo o solo ou açudes, utilização da mata
nativa pela industria, entre outras;
78. ALTERAÇÕES AMBIENTAIS DECORRENTES DA INFRA-
ESTRUTURA: RODOVIAS
• Mudanças sobre o ambiente provocadas pela construção de
rodovias foram intensas. chamada de "zona de efeito de estrada";
• Alterações na vegetação, ambiente químico, físico, expansão de
espécies exóticas, modificações no uso humano da terra e água, no
comportamento dos animais, mortalidade de animais por causa da
construção e da manutenção das estradas, por atropelamento;
• Isso significa que a caatinga pode ser considerada como um dos
biomas que mais sofreu modificações pelo homem no brasil. sendo
ultrapassado apenas pela floresta atlântica e cerrado;
80. ALTERAÇÕES AMBIENTAIS DECORRENTES DE CONSUMO
DE PRODUTOS FLORESTAIS; GERAÇÃO DE ENERGIA
• Consumo de lenha e carvão vegetal nos estados do ceará,
Paraíba, Pernambuco e rio grande do norte;
• Lenha e carvão matriz energética e no setor industrial 73% do
consumo de lenha e carvão vegetal refere-se ao setor
domiciliar enquanto o setor industrial comercial representa
27%;
• Apesar de outros combustíveis de fácil manipulação e
limpeza,etc. Exemplo; gás de cozinha (gás natural ou óleo
bpf ) são de uso industrial, a lenha e o carvão vegetal
continuam sendo os produtos energéticos mais barato e de
ampla disponibilidade na região;
81. • Período de recuperação e recomposição da caatinga
após o corte é de no mínimo 15 a 20 anos.(recuperação
da madeira);
• Existem além da lenha e carvão diversas outras
demandas impactos como estacas, mourões, varas,
cascas, etc;
• Consumo de lenha e carvão da região litorânea na sua
maior parte é fornecido pela caatinga;
82. ASSENTAMENTOS RURAIS E IMPACTOS SOBRE O
DESFLORESTAMENTO
• A reforma agrária tem se constituído numa ação de
significativo impacto ambiental negativo;
• Probabilidade das matas nativas serem ocupadas é maior,o
que demonstra na prática; o recém-assentado para manter e
sobreviver consiste no desmatamento generalizado no intuito
de produzir lenha e carvão vegetal para comercialização;
83. CARACTERIZAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS
SALINIZAÇÃO
•As regiões semiáridas apresenta perda de água por evaporação;
•Drenagem deficiente, má qualidade da água, característica física,
química dos solos e manejo inadequado da irrigação ,são responsável
pela salinização;
•No bioma caatinga a precipitação média anual varia entre 400 a
800mm a evaporação média pode ficar entre 1.500 e 2.200mm.
•Sais no solo manifestam a presença; eflorescência salina, formação
de crostas ,endurecimento excessivo ausência de vegetação ou
ocorrência de plantas halófitas;
•Áreas do bioma caatinga em salinização; rios da região Jaguaribe-ce,
Mossoró, Piranhas no vale do São Francisco e ilhas do rio São
Francisco;
84. EROSÃO E ASSOREAMENTO
• São consequência de fenômenos físicos pelas ação
gravitacional de recursos hídricos sobre o solo.
• Falta de cobertura vegetal da flora ou matéria orgânica.
85. DESERTIFICAÇÃO
• Processo de degradação das terras das regiões áridas e
semiáridas e sub-úmidas secas resultante de diferentes fatores;
• Entre eles as variações climáticas e as atividades humanas
estão ligadas a essa conceituação as degradações do solo,
fauna, flora e dos recursos hídricos;
• Definição de seca como fenômeno natural que ocorre quando a
precipitação diminui significante em relação á precipitação normal;
• Causando sérios desequilíbrios hidrológicos e afetando
negativamente os sistemas produtivo;
87. • Os principais ecossistemas brasileiros estão
constitucionalmente definidos no § 4° do artigo 225
como patrimônio nacional. São eles a Floresta
Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar,
o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
88. • O deputado Pedro Wilson (PT-GO), defendeu a
Proposta de Emenda à Constituição nº 115, de 1995, da
qual é o primeiro signatário, que transforma o Cerrado, a
Caatinga e o Pampa em patrimônio nacional. (20 de
agosto de 2009).
89. O mais recente e abrangente projeto de lei No
942 (Do Sr. Inocêncio Oliveira), que protege a
Caatinga foi apresentada em 03 de Maio de
2007.
Art. 1ºArt. 1º As árvores situadas no domínio doAs árvores situadas no domínio do
Bioma Caatinga ficam declaradas imunes aoBioma Caatinga ficam declaradas imunes ao
corte pelo efeito desta Lei.corte pelo efeito desta Lei.
Excluem-se desta proibição as árvores
plantadas com finalidade de aproveitamento
econômico, em projetos florestais licenciados
pelos órgãos competentes.
90. • Art. 2º Para efeitos desta Lei, consideram-se
integrantes do Bioma Caatinga as formações
florestais e ecossistemas associados que compõem o
mosaico de vegetação natural da Savana Estépica da
Região Nordeste do Brasil, incluindo não somente as
distintas fisionomias da Estepe, como também os
encraves de Cerrado, Floresta Estacional, ecótonos,
áreas de tensão ecológica e refúgios ecológicos,
conforme dispuser o regulamento.
91. • A Câmara dos Deputados em Brasília possui
duas propostas de emenda à constituição (PEC
115/95 e 504/10)
• A deputada estadual Liziê Coelho (PTB)
apresentou projeto de lei, na Assembleia
Legislativa do Estado, que solicita o
reconhecimento do bioma caatinga como
Patrimônio do Estado do Piauí.
92. Conselho Nacional da Biosfera
Caatinga
• O CNRBC, fundado e instalado em Pernambuco em
2002;
• Man and Biosphere (MaB)
• Criado pela Unesco em 1971;