Anexo 1

ESTUDO AMBIENTAL
APLICADO - EAA
03/2015
BAIRRO CIDADE SATÉLITE ÍRIS I
INTERESSADO: SEINFRA
DEZEMBRO DE 2015
EAA – ESTUDO AMBIENTAL APLICADO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
Departamento de Licenciamento Ambiental
Coordenadoria Setorial de Apoio ao Licenciamento
de Obras, Atividades e Empreendimentos Municipais
Interessado
Secretaria de
Infraestrutura
N° do
Protocolo
2015/10/52344
Data 15/12/2015 Código EAA 03/2015
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................. 03
2. DIAGNÓSTICO............................................................................................. 04
3. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII..................................................... 04
4. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID....................................................... 07
5. ADA E CARACTERIZAÇÃO DA OBRA...................................................... 09
6. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS................................................................. 28
7. IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E BENEFÍCIOS
SOCIAIS........................................................................................................... 28
8. CONCLUSÃO............................................................................................... 32
9. RESPONSÁVEIS TÉCNICOS...................................................................... 33
10. ANEXOS..................................................................................................... 34
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ESTUDO AMBIENTAL APLICADO
1. INTRODUÇÃO
Trata o presente Estudo Ambiental Aplicado (EAA) conforme exigências técnicas
dispostas no Decreto Municipal nº 18.705/2015, o qual regulamenta os procedimentos de
licenciamento e controle ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local
pela Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de
Campinas, de que trata a Lei nº 49 de 20/12/2013.
O Estudo Ambiental Aplicado foi elaborado pela Coordenadoria Setorial de Apoio ao
Licenciamento de Obras, Atividades e Empreendimentos Municipais do Departamento de
Licenciamento Ambiental da SVDS, que visa, dentre outras atividades, assessorar a
Administração Pública nos projetos de licenciamento e autorização ambiental, elaborando
estudos e projetos na área afim. O estudo foi elaborado pelos profissionais Carlos
Augusto Justo Barreiro - Eng.º Civil, CREA nº 0685065379-SP, ART nº
92221220150965882, Geraldo Magela Martins Caldeira - Eng.º Civil, CREA 0641626426-
SP, ART nº 92221220150858401 e Gabriel Dias Mangolini Neves – Eng.º Ambiental,
CREA 5068902591-SP, ART nº 92221220150965088, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, por meio do Protocolo PMC nº 2015/10/52344.
A solicitação de licenciamento ambiental refere-se à execução de obras de
pavimentação de vias e implantação de drenagem de águas pluviais no bairro Cidade
Satélite Íris I no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento.
As obras a serem executadas neste bairro têm por prerrogativa básica a
pavimentação de vias e implantação de Galerias de Águas Pluviais (GAP). Havendo a
necessidade de execução destas obras no local desenvolveu-se o presente estudo, que
tem por finalidade caracterizar as áreas de influência das obras, as características destas
e direcionar as formas de mitigação dos impactos.
As obras devem ser executadas nas ruas Olivaldo Roncolatto (98), nº 97, Dr. Dante
Herbolato (46), Dr. Pedro Agápio de Aquino Neto (80), Alcídio Rodelli (50), nº 87, João L.
Cristino (89), Júlio Janssen (90), parte da Av. Antonio Carlos do Amaral (3), Wanda de
castro Mendes (86), nº 63, nº 45, Jorge Antonio Gadia (81), Alça 06, Dr. Nivaldo Alves
Bonilha (48), Dr. Mamede Hussein (47), nº 503, Devanei Costa (52), Irmã Maria Basílio
Margariños (53), Vito Augusto Scagliusi (63), Dr. Fuad Ferreira (49), Romeu Marineli (60),
José Simão Chedid (51), Professora Olga Alvares Schreiner (59), Josepha Júlia Doval de
Oliveira (58), Professora Carolina de Oliveira(64), Josefina Mingone Buffo(71), Gideone
Buffo (72), Joaquim Vieira Neto (73), Maria Neusa Belinteni (74), Osvaldo Gallerani (75),
nº 76, nº 69, Irineu de Almeida (66), na microbacia do Córrego Satélite Íris (afluente do Rio
Capivari).
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2. DIAGNÓSTICO
Localizado na região sudoeste da cidade e pertencente à Macrozona 5 (Área
Prioritária de Requalificação – APR), o loteamento Cidade Satélite Íris I terá a
pavimentação de suas vias e implantação de sistema de drenagem no âmbito do PAC 2
Pavimentação. O loteamento situa-se mais precisamente na Unidade Territorial Básica
(UTB) 5.A.3 (Campo Grande/Florence) — Área de Planejamento 5.A (Região do Campo
Grande/Florence) — próximo à Rodovia dos Bandeirantes(SP-348).
Definiu-se a Área Diretamente Afetada (ADA) pelas obras como sendo a região que
sofrerá intervenções para fins de pavimentação e implantação do sistema de drenagem.
A Área de Influência Direta (AID) para o meio social foi escolhida como sendo os
bairros Loteamento Cidade Satélite Íris I, Jardim São Judas Tadeu, Jardim Uruguai,
Jardim Maringá e Jardim Ouro Preto pertencentes à UTB 5.A.3. Para o meio físico e
biótico foi definida como AID a microbacia do Córrego Satélite Íris (sub-bacia do Rio
Capivari), entre a sua nascente e o seu desemboque no rio Capivari.
A Área de Influência Indireta (AII) para o meio socioeconômico foi definida toda a
Unidade Territorial Básica 5.A.3 (bairros Loteamento Cidade Satélite Íris I, Jardim São
Judas Tadeu, Jardim Uruguai, Jardim Maringá, Jardim Ouro Preto, Jardim Florence,
Residencial Cosmos, Residencial Cosmos I, Jardim Rossim, Jardim São Caetano) da
Área de Planejamento nº 5.A. Para o meio físico e biótico definiu-se a microbacia do
Córrego Satélite Íris na sub-bacia do Rio Capivari, entre a sua nascente e o seu
desemboque no rio Capivari.
3. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII
A Unidade Territorial Básica(UTB) 5.A.3 localizada na Área de Planejamento 5.A —
Região do Campo Grande/Florence foi escolhida por conter a área de interesse, que se
caracteriza por situações precárias no que diz respeito à demanda social e perfil da
população, além das condições físicas e ambientais. Localizada na Macrozona 5 (Área
Prioritária de Requalificação – APR) — esta UTB destaca-se por se localizar à margem da
Rodovia dos Bandeirantes (SP – 348), a presença do Rio Capivari(divisa entre a UTB
5.A.3 e a UTB 5.B.1) e do Córrego do Piçarrão, a linha férrea (Ferrovia Paulínia -
Mairinque) e a instalação da empresa Pirelli (fábrica Campinas).
A Macrozona 5 (Área Prioritária de Requalificação – APR) compreende a região
sudoeste do município, localizada entre a Rodovia dos Bandeirantes (SP - 348) e a divisa
intermunicipal de Campinas com Monte-Mór e Hortolândia, confronta-se ao sul com a
Macrozona 7, ao norte com a Macrozona 9 e a leste com a Macrozona 4. Apresenta
condições variáveis de urbanização e caracteriza-se pela presença de diversas barreiras
físicas naturais (cursos d’água) e construídas (rodovias, ferrovia(Ferrovia Paulínia-
Mairinque), linhas de alta tensão, oleoduto, gasoduto(Gasoduto Bolívia - Brasil)),
descontinuidade da malha urbana, pela má distribuição de provimento da infraestrutura
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básica e carência de equipamentos públicos comunitários e serviços de atendimento
local, além de conter áreas ambientalmente degradadas. É atravessada pelo Rio Capivari
e seu afluente, o Córrego do Piçarrão, com trechos já impactados por atividades
minerárias e processos urbanos, inclusive a montante. Possui área estimada em 92,18
km² (cerca de 11,60% da área da cidade). A maior parte da macrozona encontra-se dentro
do perímetro urbano. A população dessa região, segundo o Censo Demográfico de 2000 –
IBGE, era de 196.391 habitantes(20,26 % da população do município), sendo 2,3% em
área rural e 97,7% em área urbana. A população em sub-habitação era de 45.451
pessoas, representando 23,14% da população urbana da macrozona e 35,61% da
população em sub-habitação do município. É uma área com ocupação
predominantemente residencial, com significativo grau de informalidade em seus
assentamentos, onde se concentra um grande contingente populacional de baixa renda,
apresentando carência de atividades terciárias de atendimento local e geradoras de
emprego e configurando grande demanda por transportes públicos. Nesta região está
localizado o Distrito Industrial de Campinas, sendo também atravessada por um trecho da
Rodovia dos Bandeirantes. Nela localiza-se ainda o Complexo Delta com suas
envoltórias, destinado ao recolhimento e processamento de resíduos sólidos, e o antigo
“Lixão da Pirelli”(assim denominado pela proximidade com a Indústria Pirelli). Encontra-se
também nesta região as rodovias Bandeirantes (SP - 348), Rodovia Adalberto Panzan (SP
– 101) e a Rodovia Santos Dumont (SP – 075), possuindo grande potencial de instalação
de indústrias, apresentando facilidade ao escoamento de cargas.
Pode-se verificar que a grande maioria da área urbana da Macrozona 5 é ocupada
por moradias precárias e muitas vezes edificadas em áreas públicas.
A Macrozona 5 embora degradada ambientalmente, apresenta o maior potencial
ambiental de todas as macrozonas, com exceção da MZ 1 - APA Municipal. Esse
potencial ambiental pode ser revelado pelo abundante e rico sistema hídrico. A região é
atravessada pelo Rio Capivari e sua várzea no sentido leste-oeste sendo que à margem
direita do rio localiza-se a região conhecida como Campo Grande, e à margem esquerda
situa-se a Região do Ouro Verde. O Rio Capivari destaca-se tanto pela extensão quanto
pela vazão, sendo o mesmo utilizado como uma parte do sistema de abastecimento de
água potável do município, estando o sistema de captação localizado à montante desta
macrozona. Atualmente a MZ 5 apresenta ainda alguns fragmentos de áreas verdes
naturais dispersos, sendo que alguns estão em estudo de tombamento pelo
CONDEPACC e outros inseridos em áreas de parques urbanos como no caso do Bosque
dos Cambarás, Bosque Augusto Ruschi e Bosque Ferdinando Tilli. Na MZ 5 também já
são notados impactos positivos, especialmente na notável melhoria da qualidade das
águas do Córrego do Piçarrão, promovida pelo sistema de tratamento da ETE - Piçarrão a
qual foi dimensionada para tratar 556 l/s de esgoto doméstico. Foi localizada 1(uma) área
contaminada – o chamado “Lixão da Pirelli”, que contamina solos superficiais, subsolo e
águas subterrâneas com contaminantes inorgânicos, solventes halogenados e
microbiológicos e será tratado em especial no item 5. ADA E CARACTERIZAÇÃO DA
OBRA deste EAA.
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A Área de Planejamento 5.A(porção norte da Macrozona 5), localiza-se
especificamente entre a Rodovia dos Bandeirantes (SP – 348), à leste(correspondente à
divisa com a Macrozona 4), pela divisa da Macrozona 9, ao norte, pelo Rio Capivari, ao
sul, e pela divisa do Município, a oeste. É constituída também por cinco porções de zona
rural. Possui ocupação predominantemente residencial (em sua maior parte horizontal) e
pequenos comércios.
Esta Área de Planejamento possui um grande número de habitantes se deslocando
ao centro da cidade, diariamente, para fins de trabalho.
Na UTB 5.A.3 destaca-se a presença da Av. John Boyd Dunlop como via de ligação
entre os bairros e o centro comercial da cidade, que ocorre basicamente através da
mesma. Destaca-se também a Rodovias Bandeirantes (SP - 348) como via de ligação à
Rodovia Santos Dumont (SP – 075) que dá acesso ao Aeroporto Internacional de
Viracopos. Outro destaque é a presença da indústria Pirelli(fábrica Campinas). Ressalta-
se ainda a presença do Cemitério Parque das Flores, lindeiro à Rodovia dos Bandeirantes
e o Bosque Bela Aliança. Temos também a presença do Rio Capivari e seu afluente o
Córrego do Piçarrão como principais cursos hídricos.
A bacia do Rio Capivari, área total de 1.620,92 km², corta o Município de Campinas
em sua região centro-sul. Este curso passa por bairros populosos do município com
habitações predominantemente horizontal e possui em suas áreas lindeiras atividades
minerárias. No município de Campinas ocorrem duas afluências importantes: Córregos
Piçarrão e Capivari Mirim.
O loteamento Cidade Satélite Íris I está totalmente gravado no Plano Diretor 2006
como Zona de Interesse Social – ZEIS de Regularização.
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Figura1. Área de Influência Indireta (em amarelo) para o meio sócio-econômico atingida pelas obras. Em
vermelho a Área Diretamente Afetada (adaptado do Google Earth, 2015).
4. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID
Os bairros Loteamento Cidade Satélite Íris I, Jardim São Judas Tadeu, Jardim
Uruguai, Jardim Maringá e Jardim Ouro Preto foram definidos como Área de Influência
Direta para o meio socioeconômico. Nestes predomina-se a ocupação residencial
horizontal unifamiliar, com pequenos residenciais multifamiliares. A população local
apresenta características de baixa renda.
Estes bairros localizam-se em área onde consta a presença da nascente do Córrego
Satélite Íris e de 3 córregos de pequeno porte sem denominação afluentes do Córrego
Satélite Íris.
Como Área de Influência Direta do meio físico e biótico considerou-se a microbacia
do Córrego Satélite Íris (sub-bacia do Rio Capivari) e de seus três córregos afluentes sem
denominação. Nesta região o Córrego Satélite Íris está em grande parte canalizado em
estrutura aberta com lançamento de esgoto em alguns pontos de seu leito. Seus três
córregos afluentes sem denominação encontram-se em estado de degradação visível
devido às ocupações e lançamento de esgoto, podendo acarretar problemas de saúde à
população.
Para avaliação das condições das águas deste curso hídrico foi elaborado o Plano
de Monitoramento da Qualidade da Água, que deve ser executado antes, durante e após
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o término das obras, que prevê 1 (um) ponto de coleta de água trimenstral no córrego
Satélite Íris conforme descrito no PMQA.
Atualmente a região é atendida por equipamentos municipais de educação infantil e
ensino fundamental e de equipamentos estaduais de ensino fundamental e médio e pelo
Centro de Saúde Satélite Íris no bairro Satélite Íris I.
Existe na Área de Influência Direta (AID) a E.E. Jardim Ouro Preto localizada à rua
Henrique Thoni Filho, s/nº, Jardim Ouro Preto, a C.E.I. Nave Mãe Prof. Milton Santos
localizado à rua Maria Benedicta Nogueira de Andrade, s/nº, Jardim Ouro Preto. Pela
distância que se encontram em relação às obras sofrerão pequenos problemas
relacionados a ruídos e poeiras. Contudo, havendo a constatação de incômodos à
população local incorrerá na necessidade de tomada de medidas como alteração nos
métodos construtivos.
Figura 2. Área de Influência Direta (em amarelo) atingida pelas obras (adaptado do Google Earth, 2015).
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5. ADA E CARACTERIZAÇÃO DA OBRA
As obras a serem realizadas no loteamento Satélite Íris I necessitarão de serviços
relacionados à: pavimentação e recapeamento de vias, demolição de pavimento,
demolição de capa asfáltica, remoção e execução de guias e sarjetas, remoção e
recolocação de postes (CPFL), demolição e execução de calçadas, remoção e
recolocação de tampões de ferro fundido, remoções de caixas subterrâneas, remoção e
recolocação de aparelhos de telefone público, demolição e reconstrução de muros de
alvenaria, demolição e reconstrução de cercas, demolição e reconstrução de alambrados,
demolição de edificação de alvenaria, execução de muro de arrimo, execução de muro de
proteção, remoção de árvores, desmatamento, remoção de canalizações e implantação
de galeria de águas pluviais. A Figura 3 apresenta a demarcação da Área Diretamente
Afetada (ADA) pelas obras e acesso ao bairro.
Figura 3. Área Diretamente Afetada (em amarelo) pelas obras e acesso ao bairro. (adaptado de Google
Earth, 2015).
As obras relacionadas à pavimentação do bairro carecem da execução de 44.930,00
metros de guias e sarjetas e demolição de outros 3.005,25 metros, recapeamento
asfáltico de 6.735,00 m², pavimentação asfáltica de 183.990,00 m² de vias(143.185,00 m²
de pavimento Tipo II e 40.805,00 m² de pavimento Tipo III), demolição de 11.944,63 m² de
capa asfáltica, demolição de 16.741,80m² de calçadas, execução de 103.424,03 m² de
calçadas, remoção e relocação de 143 postes (CPFL), remoção e recolocação de 116
tampões de ferro fundido, remoção de 06 caixas subterrâneas, remoção e recolocação de
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02 aparelhos de telefone público, demolição de 19.325,00 m² de pavimento, demolição de
371,60 m² de pavimento de paralelepípedo, demolição e reconstrução de 1.448,67 metros
de muros de alvenaria, demolição e reconstrução de 1.645,50 metros de cercas,
demolição e reconstrução de 270,41 metros de alambrados, demolição de 4.587,20 m² de
edificações de alvenaria, execução de 124,30 metros de muro de arrimo, execução de
539,30 metros de muro de proteção(h<1,45m), execução de 66,20 metros de muro de
proteção(1,45m<h<1,95m), remoção de 518,00 metros de canalizações de diversos
diâmetros, remoção de 13 árvores, desmatamento de 6.535,61 m², implantação de 485
bocas de lobo, 578 poços de visita, além da implantação de cerca de 19.416,55 metros de
galerias de águas pluviais.
Existe na Área Diretamente Afetada (ADA) o CEI - Centro de Educação Infantil
NAVE-MÃE Dom Edward Robinson de Barros Cavalcanti, localizado à Rua Dr. Dante
Erbolato nº 1.631, esquina com a Rua Romeu Marineli, Cidade Satélite Íris I, a EMEI
Satélite Íris localizada à rua Dr. Dante Erbolato nº 436, Cidade Satélite Íris I, Escola
Estadual(E.E.) São Judas Tadeu localizada à Rua Nivaldo Alves Bonilha sn, Cidade
Satélite Íris I, Escola Estadual(E.E.) Prof.ª Rosina Frazatto dos Santos localizada à Rua
Reverendo José Coelho Ferraz sn, Fumec(Fundação Municipal para Educação
Comunitária “Prefeito Antonio da Costa Santos”) - Ceprocamp(Centro de Educação
Profissional de Campinas) José Alves localizada à Rua Professor Mario Scolari nº 91,
Cidade Satélite Íris I e o Centro de Saúde Satélite Íris localizado à Rua Pastor Samuel de
Campos Chiminazzo, nº 6811, Cidade Satélite Íris I devendo os problemas relacionados a
ruídos e poeiras, nas proximidades, serem tratados com atenção especial, cujas ações
mitigadoras constam no Anexo I deste EAA. A constatação de incômodos à população
local incorrerá na necessidade de tomada de medidas como alteração nos métodos
construtivos.
De acordo com o Plano Municipal de Habitação de Campinas (2011) alguns trechos
do bairro Cidade Satélite Íris I são objetos de regularização fundiária e estão classificados
como consolidáveis com necessidade de intervenção de urbanização simples em terreno
adequado.
As obras serão realizadas em vias de bairro residencial, com predomínio de
urbanização precária. As vias, por não estarem pavimentadas, dificultam o acesso dos
moradores em épocas chuvosas.
O bairro possui acesso principal pela Avenida John Boyd Dunlop conforme
apresentado na Figura 3. Destaca-se o trecho da Av. John Boyd Dunlop, que margeia o
bairro Cidade Satélite Íris I, a presença de uso comercial diversificado e intensa
movimentação de pedestres e veículos, com aumento do risco de atropelamento,
devendo melhorar as condições de segurança dos pedestres. A Avenida John Boyd
Dunlop destaca-se como via de ligação entre os bairros e o centro comercial da cidade.
Esta via necessita de melhorias nas condições de tráfego, estando contemplada no
Programa de Aceleração do Crescimento – Mobilidade que prevê a implantação de
corredor de ônibus do tipo BRT (Bus Rapid Transit). O desenvolvimento de obras nas
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proximidades deve ocorrer em momentos distintos, evitando o fechamento dos acessos
ao bairro.
A implantação de pavimentação das vias e execução das galerias de águas pluviais
está em processo de licenciamento e licitação na Prefeitura Municipal de Campinas,
possuindo verbas já destinadas à sua implantação (PAC – Pavimentação 2º Fase).
Encravado no bairro, região centro/sudoeste do mesmo, encontra-se o “Lixão da
Pirelli” (Figura 04). O chamado “Lixão da Pirelli” (recebeu este nome por estar nas
proximidades desta empresa), que operou de 1972 até 1984, foi utilizado para disposição
desordenada de resíduos de todos os tipos, sem controle técnico, o que acabou poluindo
o solo e as águas superficiais e subterrâneas de toda a área ocupada pelo mesmo,
constituindo-se em um fator gerador de sérios problemas ambientais, principalmente no
tocante à contaminação do solo e dos recursos hídricos superficiais e de subsolo. Essa
atitude trouxe, para a população vizinha, riscos derivados da emissão de gases tóxicos e
do consumo de água tirada de poços rasos. Em seu entorno, gradativamente
estabeleceu-se o assentamento de favelas - processo este iniciado por “garimpeiros” do
lixo. Para a minimização dos impactos ambientais decorrentes da exposição de resíduos
sólidos a céu aberto, após o seu fechamento, foi feita uma cobertura com terra argilosa
sobre a massa de dejetos e implantada proteção contra chuvas. Embora, desde 1984 não
receba mais resíduos, ainda é considerada uma área de risco por não ter sido, até o
momento, remediada.
Figura 04. Área de deposição de lixo, conforme projeto do Departamento de Limpeza Urbana –
DLU da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - PMC, disponibilizado pelo Protocolo n°
2015/10/52344.
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Atualmente a área está cercada e sua remediação tem sido alvo de estudos e
projetos específicos. Em 1986 e 1987, a Prefeitura de Campinas, através do
Departamento de Urbanização de Favelas e a UNICAMP, através do Departamento de
Saúde Pública da Faculdade de Medicina, realizaram o diagnóstico ambiental do “Lixão
da Pirelli”, indicando diretrizes de recuperação e controle do risco. Tais medidas,
entretanto, não chegaram a ser implementadas em sua totalidade.
Em 1993, foi feito um estudo para caracterização do risco ambiental do local e um
projeto para posterior recuperação e devolução do espaço à população como área
controlada, monitorada e equipada para lazer. Atualmente, a área encontra-se
caracterizada como contaminada e o gerenciamento das etapas de remediação é
competência do órgão estadual ambiental - CETESB, que em sua Relação de Áreas
Contaminadas e Reabilitadas no estado de São Paulo (pg. 4395, Dezembro de 2014) está
classificada como contaminada com risco confirmado por fontes de contaminação
ocasionadas pelo descarte, disposição e infiltração de resíduos, com contaminantes
inorgânicos, solventes halogenados e microbiológicos que impactaram em contaminação
do solo superficial, do subsolo e de águas subterrâneas, determinando como medidas
emergenciais o isolamento da área (proibição de acesso à área) e o monitoramento
ambiental.
Um novo projeto de recuperação foi elaborado pela Prefeitura de Campinas, várias
famílias já foram removidas do local e reassentadas em condomínios habitacionais
populares.
No dia dez (10) de novembro de 2008 foi celebrado um Termo de Compromisso de
Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a CETESB –
Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental o qual estabeleceu obrigações do
município em relação à antiga área de disposição de resíduos conhecida como “Lixão da
Pirelli”. No item 2.2 estão relacionadas as diversas obrigações e prazos estipulados :
a) sistema de coleta, armazenamento e destinação final de líquidos percolados.
Prazo 31/12/2008.
b) destinação final de chorume. Prazo: início imediato.
c) sistema de drenagem de águas pluviais:
c.1) Implantar sistema de drenagem de águas pluviais para toda área do "Lixão
da Pirelli”. Prazo 30/06/2009.
c.2) Apresentar, à Agência Ambiental Unificada de Campinas, cronograma de
execução das obras necessárias ao capeamento (impermeabilização superficial)
e drenagem das águas pluviais, previstas no item c.1. Prazo de 30(trinta) dias.
d) limpeza do local e isolamento total da área. Prazo 30/11/2008.
e) cadastramento dos usuários de águas subterrâneas. Prazo 15/11/2008.
f) drenagens de gases:
f.1) Avaliar a necessidade de implantar sistema de drenagem de gases na área.
Prazo 60 (sessenta) dias.
f.2) Implantar, caso a avaliação indicar a necessidade, sistema de drenagem de
gases. Prazo 180 dias após conclusão do item f .1.
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g) investigação detalhada, avaliação de risco e reabilitação da área. Prazo 90
(noventa) dias.
h) manutenção e operação dos sistemas de drenagem. Prazo: início imediato.
Como atribuições da CETESB, cláusula terceira, deste Termo de Compromisso
de Ajustamento de Conduta, estipulou:
c) Emitir Termo de Reabilitação para a área conhecida como " Lixão da Pirelli",
quando atingidas as metas de reabilitação para o uso declarado, comprovada pelos
resultados dos monitoramentos, conforme definido na Decisão de Diretoria da
CETESB - DD no 103/C/E de 22/06/2007.
Seguindo determinação da CETESB a área do antigo lixão foi cercada, em
2008/2009 e 2012 foi realizado um trabalho de comunicação de risco à população do
local. De acordo com informações do Departamento de Vigilância em Saúde –
DEVISA - apresentação “10 anos de história das ações da saúde na área
contaminada do Antigo “Lixão da Pirelli” de 14/04/2015 (Anexo II), além da área
demarcada em mapas de estudo com depósito de lixo, segundo relato dos
moradores foram diagnosticadas outras áreas utilizadas no início dos primeiros
depósitos, fora da área cercada, aumentando consideravelmente os riscos de
contaminação do solo, superficial, subsolo, águas subterrâneas (consequentemente
os corpos hídricos da região) e a própria população. Portanto, se durante as obras
forem constatadas outras áreas com suspeita de contaminação, além da
demarcada, o trecho deverá ser paralisado e o órgão responsável deverá ser
consultado para apontar as diretrizes a serem atendidas.
De acordo com a apresentação do DEVISA (Anexo II), é apontado também,
um bolsão de resíduos existente em trechos das ruas Olivaldo Roncolatto(98) e
Alcídio Rodelli(50) - Processo 590/89 conforme Figura 4a. Portanto neste trecho
deverá ser indicada outra alternativa para a execução das obras.
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Figura 04a. Área apontada na apresentação do DEVISA como bolsão de resíduos existente
em trechos das ruas Olivaldo Roncolatto(86) e Alcídio Rodelli(50).
No projeto das áreas de deposição de lixo no “Lixão da Pirelli” (Figura 04), consta
um trecho de deposição de resíduos na Rua Wanda de Castro Mendes(Rua 86) entre as
Ruas 82(Rua Dr. Carlos Macia) e 85(Rua Caio Graco Prado) conforme Figura 4b.
Portanto neste trecho deverá ser indicada outra alternativa para a execução das obras.
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Figura 04b. Área demarcada na Rua Wanda de Castro Mendes(Rua 86) constando um
trecho de deposição de lixo na mesma, conforme projeto do Departamento de Limpeza
Urbana – DLU da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - PMC, disponibilizado pelo
Protocolo n° 2015/10/52344.
De acordo com imagens adaptadas do Google Earth - 2015, a área em questão é
caracterizada pela presença do Córrego Satélite Íris I, afluente do Rio Capivari, que
encontra-se, em quase toda a sua extensão, canalizado em estrutura aberta até seu
desemboque no Rio Capivari, e de três (3) Córregos de pequeno porte sem denominação
afluentes do Córrego Satélite Íris, conforme Figura 5.
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Figura 5. Localização do Córrego Satélite Íris e dos 3 Córregos sem denominação afluentes do Córrego
Satélite Íris(adaptado do Google Earth, 2015).
O empreendimento está localizado na microbacia do córrego Satélite Íris próximo a
sua nascente e de outras 3 nascentes de córregos de pequeno porte sem denominação
afluentes do córrego Satélite Íris. Localiza-se ao norte do loteamento a área nº 2 das
áreas de Zeis de Indução constante no Plano Diretor de 2006 o imóvel denominado Bela
Aliança(Bosque), com área de 1.446.334,00m², confrontando com a Avenida John Boyd
Dunlop, antiga estrada de Campo Grande.
A nascente do córrego Satélite Íris (Figura 06), localizada próxima à rua Alcídio
Rodelli, em vistoria realizada no local, no dia 25/11/2015, verificou-se que a área de
recarga da mesma, está atualmente degradada pela ocupação antrópica da APP, com
lançamento de esgoto in natura e resíduos sólidos urbanos.
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Figura 06. Local da nascente do córrego Satélite Íris que encontra-se degradada, ocupação da
APP e lançamento de esgoto in natura em seu leito (Foto tirada em 25/11/2015).
Próximo à rua Reverendo José Coelho Ferraz (62), entre as ruas Maria Neusa
Belinteni (74) e Osvaldo Gallerani (75), localiza-se a nascente do Córrego sem
denominação 1 afluente do córrego Satélite Íris, que encontra-se canalizado em estrutura
aberta desde a sua nascente até seu desemboque no córrego Satélite Íris. Neste trecho o
córrego sem denominação 1 afluente do córrego Satélite Íris não apresenta curso d' água
corrente, há descarte de esgoto in natura ao longo do seu trecho e descarte de entulho
não sendo possível localizar sua nascente, estando totalmente degradada pelo uso
antrópico (Figuras 07 e 08).
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Figura 07. Região da nascente do Córrego sem denominação 1 afluente do córrego Satélite
Íris mostrando estar canalizado em estrutura aberta e sem curso d'água corrente neste trecho.
(Foto tirada em 25/11/2015).
Figura 08. Localização da nascente do Córrego sem denominação 1 afluente do córrego
Satélite Íris que encontra-se degradada pelo uso antrópico.(Foto tirada em 25/11/2015).
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Localizado entre as ruas Josefina Mingonez Bufo (Cidade Satélite Íris I) e Honorato
Tomás Barbosa (São Judas Tadeu) o córrego sem denominação 2 afluente do Córrego
Satélite Íris encontra-se atualmente, em sua maior parte, degradada pela ocupação
antrópica, com lançamento de esgoto e resíduos sólidos urbanos, não sendo possível
identificar sua nascente in loco. Verificou-se a presença de vegetação característica da
região de brejo (Figuras 09 e 10).
Figura 09. Localização da nascente do Córrego sem denominação 2 afluente do Córrego
Satélite Íris que encontra-se degradada pelo uso atrópico.(Foto tirada em 25/11/2015).
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Localizado próximo à Rua Alcídio Rodelli(50) entre as ruas 97 (Celso Bueno) e
Olivaldo Roncolatto(98) o Córrego sem denominação 3 afluente do Córrego Satélite Íris
encontra-se com sua nascente degradada, com descarte de entulho e lançamento de
esgoto in natura. (Figuras 11 e 12).
Satélite Íris cuja margem é usada para descarte de entulho.(Foto tirada em 17/11/2015).
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Para avaliação das condições das águas do Córrego Satélite Íris foi elaborado
o Plano de Monitoramento da Qualidade da Água, que deve ser executado antes,
durante e após o término das obras, que prevê 1 (um) ponto de coleta de água,
coletado trimestralmente conforme descrito no PMQA.
Devido aos fatores e impactos negativos que já incidem nos 3 córregos sem
denominação afluentes do Córrego Satélite Íris, não haverá necessidade de
monitoramento da qualidade da água nos mesmos, pois não será possível avaliar o
impacto de carreamento de sedimentos da obra para estes corpos hídricos devido a
condição antrópica que se encontram (córregos sem denominação 1 e 3 afluentes do
Córrego Satélite Íris) e à condição de Brejo (córrego sem denominação 2 afluente do
Córrego Satélite Íris) e por já se encontrarem com alto estágio de degradação e
assoreamento avançado, tendo a execução das obras de drenagem e de pavimentação,
previstas no projeto, como um aspecto positivo, evitando o carreamento de sedimentos
presentes nas ruas de terra presentes no local.
Conforme a Lei nº 12.651 de 25 de Maio de 2012, artigo 4º, para os cursos d'água
natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, com menos de dez metros de
largura considera-se Área de Preservação Permanente (APP), as faixas marginais de 30
metros; para as nascentes e olhos d'água perenes, considera-se um raio mínimo de 50
metros.
Portanto para a execução das obras, será necessária a intervenção em Área de
Preservação Permanente de uma área total de 4706,67 m².
As intervenções que necessitem de supressão de vegetação e/ou árvores isoladas
carecem da obtenção de autorização junto ao órgão responsável. Estes serviços devem
ser programados de acordo com o cronograma de desenvolvimento das obras de
pavimentação e implantação da rede de drenagem. É preferencial que seja realizada
marcação prévia do local que sofrerá intervenção, evitando cortes desnecessários de
vegetação. As intervenções e supressões devem ser devidamente compensadas, dando-
se prioridade às áreas afetadas durante a realização das obras. Ressalta-se que as
intervenções necessárias ao desenvolvimento das obras serão pontuais e restritas.
As medidas de controle e mitigação dos impactos negativos durante as obras estão
previstas no Plano de Controle e Monitoramento Ambiental de Obras – PCMAO.
De acordo com o Departamento de Defesa Civil do município de Campinas –
Coordenadoria Setorial de Operações – Ficha Ca-36 de 11/10/2011, existe no bairro
Satélite Íris I moradias de baixo padrão situadas nos terraços marginais que podem ser
atingidas por rupturas, solapamento e erosão dos taludes marginais. Também há risco de
inundação, pois a grande maioria das moradias encontra-se na planície. Foram
identificadas cerca de 250 moradias nesta situação, conforme Figura 13. A Ficha Ca-35
de 11/10/2011, indica que a planície de inundação é ocupada por moradias de baixo
padrão e foram identificadas cerca de 110 moradias nesta situação e como
recomendação foi apontada a necessidade de uma tubulação de maior diâmetro para
aumentar a vazão, conforme Figura 14. A Ficha Ca-05 de 13/10/2011 indica situação de
risco de escorregamento em taludes de corte e aterro, e foram identificadas
aproximadamente 80 moradias nesta situação, conforme Figura 15.
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Figura 13. Região com ocupações de áreas marginais ao Córrego Satélite Íris. Fonte: Ficha
CA-36 de 11/10/2011 - Departamento de Defesa Civil–Coordenadoria Setorial de Operações.
Figura 14. Região indica que a planície de inundação é ocupada por moradias de baixo
padrão. Fonte: Ficha CA-35 de 11/10/2011 - Departamento de Defesa Civil–Coordenadoria
Setorial de Operações.
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Figura 15. Região com ocupações em área que indica situação de risco de escorregamento
em taludes de corte e aterro. Fonte: Ficha CA-05 de 13/10/2011 - Departamento de Defesa
Civil–Coordenadoria Setorial de Operações.
Esta situação de risco localiza-se na rua Romeu Marineli entre as ruas Nivaldo Alves
Bonilha e José Simão Chedid onde há existência de processo erosivo acentuado,
conforme Figura 16, e um desnível considerável entre a Rua Romeu Marineli e a Rua
Reverendo José Coelho Ferraz (Figura 17). Local este que deverá ter atenção especial
em relação à execução das obras de pavimentação prevista no projeto apresentado.
Figura 16. Região de erosão lateral à rua Romeu Marineli entre as ruas Nivaldo
Alves Bonilha e José Simão Chedid.(Foto tirada em 09/11/2015).
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Figura 17. Desnível considerável entre a Rua Romeu Marineli e a Rua Reverendo
José Coelho Ferraz (Foto tirada em 09/11/2015).
O projeto apresentado de drenagem (galeria de águas pluviais e traçado das redes)
prevê a interligação da nova galeria a ser executada nas ruas Dr. Pedro Agápio de Aquino
Netto, Alcídio Rodelli, Rua 87, Antonio Carlos do Amaral, João L. Cristino
com um PV existente próximo à rua João L. Cristino conforme Figura 18.
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Figura 18. Local previsto para ligação da nova galeria de águas pluviais com o PV existente.
Verificou-se em vistoria realizada no dia 26/11/2015 que o trecho final da linha de
drenagem que parte do PV existente em direção ao córrego Satélite Íris encontra-se
incompleto e danificado, desaguando antes do córrego Satélite Íris, formando um trecho
alagado com vegetação brejosa (Figuras 19 e 20). Com a execução da nova galeria de
águas pluviais esta situação será agravada, devendo o projeto prever a complementação
do trecho faltante até o seu deságue no Córrego Satélite Íris, porém neste trecho
encontra-se um dos bolsões de depósito de lixo, de acordo com o mapeamento do DLU
(Figura 04), devendo portanto, ser prevista uma outra alternativa de interligação da galeria
de águas pluviais a ser executada neste trecho.
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Figura 19. Trecho incompleto e danificado da linha de drenagem que
possivelmente está ligado ao PV existente (Foto tirada em 26/11/15).
Figura 20. Região alagadiça transformou-se em um brejo devido ao trecho
incompleto e danificado da galeria de águas pluviais existentes no local cujo
lançamento é feito antes do Córrego Satélite Íris (Foto tirada em 26/11/2015).
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Os lançamentos finais das drenagens, chamados de Lançamento 2 e Lançamento 3,
não estão prolongados até os respectivos córregos, Córrego sem denominação 1 afluente
do Córrego Satélite Íris e Córrego Satélite Íris, devendo ser corrigidos e lançados nos
referidos córregos para que não ocorra processo erosivo no local (Figuras 21 e 22).
Figura 21. Lançamento de drenagem 2 sendo lançado antes do Córrego sem denominação 3.
Figura 22. Lançamento de drenagem 3 sendo lançado antes do Córrego Satélite Íris.
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6. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
A realização dos serviços necessita da utilização de veículos e equipamentos
destinados à movimentação de solo, retirada de materiais, nivelamento e compactação do
terreno, preparação do solo e aplicação de material. A Tabela 1 apresenta os
equipamentos utilizados na obra e sua finalidade.
Tabela 1. Relação de veículos necessários à realização das obras e sua finalidade.
Veículo/Equipamento Finalidade
Escavadeira Hidráulica Escavação
Mini carregadeira Transporte de materiais
Pá carregadeira Movimentação de materiais
Rolo de pneus Compactação de solo
Rolo liso Compactação de solo
Rolo pé Compactação de solo
Motoniveladora Nivelamento de terrenos
Retroescavadeira Escavação e transporte de materiais
Vibro acabadora Lançamento da mistura asfáltica
Caminhão espargidor Aplicação de material ligante
7. IMPACTOS AMBIENTAIS, MEDIDAS MITIGADORAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS
Para a identificação de impactos ambientais, medidas mitigadoras e benefícios
sociais ocasionados pelas obras, adotou-se a definição de “impacto ambiental”, segundo
a Resolução CONAMA 01/1986, Art. 1°:
(…) “qualquer alteração das propriedades físicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer
forma de matéria ou energia resultante das atividades
humanas que, diretamente ou indiretamente, afetem: a
saúde, a segurança e o bem-estar da população; as
atividades sociais e econômicas, a biota, as condições
estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade
dos recursos naturais”.
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Assim, a finalidade da avaliação de impacto ambiental decorrentes do presente
empreendimento é considerar todos os aspectos positivos e negativos que possam
interferir na qualidade socioambiental mitigando os fatores negativos e potencializando os
positivos.
A identificação, avaliação, descrição de medidas mitigadoras, benefícios sociais e
monitoramento e controle foram tratadas no Anexo I - Matriz de Identificação e Avaliação
de Aspectos e Impactos Ambientais deste EAA.
Na matriz, foram considerados os seguintes itens:
 Classe: Positivo / Negativo;
 Influência: Direta / Indireta;
 Reversibilidade: Reversível / Irreversível;
 Temporalidade: Imediato / Médio Prazo / Longo Prazo;
 Durabilidade: Temporário / Permanente;
 Requisitos Legais Aplicáveis;
 Magnitude:
◦ 1. Baixo: Não chega a comprometer a comunidade, espécies ou recursos
naturais, podendo ser recuperado através de pequenas ações;
◦ 2. Médio: Pode comprometer a comunidade, espécies ou recursos
naturais, e a recuperação poderá depender de recursos;
◦ 3. Alto: Compromete a comunidade, espécies ou recursos naturais, e a
recuperação poderá ser impossível ou dependerá de recursos.
 Frequência:
◦ 1. Baixa: Impactos decorrentes de aspectos de baixa frequência, que
ocorrem ou podem ocorrer em menos de 10% das vezes em que estão
presentes os aspectos;
◦ 2. Média: Impacto decorrente de aspecto com baixa ou média frequência,
que ocorrem ou podem ocorrer entre 10% e 50% das vezes em que estão
presentes os aspectos;
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◦ 3. Alta: Impacto decorrente de aspectos com média ou alta frequência, que
ocorrem ou podem ocorrer em mais de 50% das vezes em que estão
presentes os aspectos.
A Significância do Impacto se dá através da multiplicação entre Magnitude e
Frequência, segundo a Tabela 2:
Tabela 2. Significância: Magnitude x Frequência
Para os impactos positivos, são listados os benefícios sociais vinculados a tal.
Para os impactos negativos, são listadas as ações mitigadoras que serão realizadas
durante as fases de execução da obra e consequentemente os monitoramentos e
controles que serão utilizados para análise de eficácia das ações mitigadoras, listados
apenas para impactos com significância Média e Alta.
Verifica-se que 12,50 % dos impactos identificados são positivos, onde temos as
melhorias do bairro como benefícios sociais. Sendo a significância mais alta a
implantação do sistema de drenagem como disciplinador de águas e redução da
incidência de vetores e pragas.
Para os impactos negativos, temos 61,00 % de impactos de significância média,
dentre eles, a expectativa da população como um aspecto que poderá trazer
empreendimentos que não condizem com o plano de uso e ocupação do solo da região,
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sendo de responsabilidade do órgão competente evitar a aprovação dos mesmos. Os
impactos de significância média, relacionados a obra, são principalmente sobre geração
de resíduos, efluentes e ruído, tendo a aplicação do Programa de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos – PGRS e Plano de Controle e Monitoramento Ambiental de Obras –
PCMAO, como ações mitigadoras e de controle.
Os impactos negativos de significância alta, com representatividade de 18 %,
correspondem a impactos relacionados a vazamentos de produtos químicos e
combustíveis, supressão de vegetação e emissão de fumaça, particulados e sedimentos.
Para vazamentos, o controle deve ser feito de acordo com o descrito pelo PCMAO
com bandejas de contenção nos locais de armazenamento e abastecimento, atender aos
requisitos da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) de cada
produto e atender ao PMQA.
Para emissão de fumaça, o controle será através dos comprovantes de manutenção
e inspeção dos equipamentos.
Para particulados, é descrito no PCMAO a necessidade de aspersão de água nas
vias não pavimentadas, aspersão dos resíduos de demolição durante acondicionamento
nas caçambas e cobertura de solo armazenado.
Para carreamento de sedimentos e processos erosivos, será realizado controle
segundo PCMAO sempre que houver movimentação de terra próximo aos corpos hídricos
ou drenagens existentes, principalmente em períodos chuvosos. Dois pontos deverão ser
priorizados:
1) Dispositivo de contenção do carreamento de sedimentos e sujidades pela
drenagem parcialmente executada em dias chuvosos;
2) Garantia de que a execução dos dispositivos de dissipação de energia nos
trechos finais das drenagens cheguem até os seus referidos córregos.
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8. CONCLUSÃO
A pavimentação das vias e implantação do sistema de drenagem de águas pluviais
levará a melhores condições de tráfego local (veículos e pedestres) e escoamento das
águas pluviais. As obras de adequação do loteamento são executáveis e a mitigação de
seus impactos é viável através da adoção de medidas simples e de média complexidade
de controle de obras.
O diagnóstico da situação do meio físico, biótico e social revelou a presença do
chamado “Lixão da Pirelli” que contamina solos superficiais, subsolo e águas
subterrâneas com contaminantes inorgânicos, solventes halogenados e microbiológicos.
Além da área delimitada no projeto de deposição de resíduos mapeada pelo
Departamento de Limpeza Urbana - DLU, foram diagnosticadas outras áreas de depósito
de lixo não demarcadas no mapa de estudos, conforme relato dos moradores do bairro e
de acordo com informações do DEVISA – Departamento de Vigilância em Saúde da
Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de Campinas, segundo a
apresentação “10 anos de história das ações da saúde na área contaminada do Antigo
Lixão da Pirelli”, do dia 14/04/2015 (Anexo II). Portanto, se durante a execução das obras
forem constatadas outras áreas com suspeita de contaminação, além da demarcada, o
trecho deverá ser paralisado e o órgão responsável deverá ser consultado para apontar
as diretrizes a serem atendidas.
O levantamento dos serviços necessários à implantação do projeto revelou a
necessidade de mitigação de impactos negativos e compensação de algumas atividades.
Porém os impactos negativos identificados são passíveis de mitigação de forma que não
tragam maiores problemas ao meio físico, biótico e social.
Visto as melhorias decorrentes da realização de obras, as condições locais e a
possibilidade de mitigação dos impactos referentes às atividades, um balanço dos
impactos positivos e negativos decorrentes da adequação do sistema viário e
disciplinação das águas pluviais do bairro Cidade Satélite Íris I leva à conclusão de que
estas obras trarão benefícios socioambientais que a justifica.
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9. Responsáveis Técnicos
Carlos Augusto Justo Barreiro
Eng.º Civil
Matr. 130.112-8
SVDS/DLA/CT-ALPS
Geraldo Magela Martins Caldeira
Eng.º Civil
Matr. 129.912-3
SVDS/DLA/CT-ALPS
Gabriel Dias Mangolini Neves
Eng. Ambiental
Matr. 129.986-7
SVDS/DLA/CT-ALPS
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ANEXOS
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Fase Atividade Aspecto Ambiental Impacto Ambiental
Classe
Influência
Reversibilidade
Temporalidade
Durabilidade
Requisitos Legais Aplicáveis
Magnitude
Frequência
Significância
Ações Mitigadoras / Beneficio Social Controles e monitoramento da eficácia
Expectativa da população
Positivo
Direta
Irreversível
MédioPrazo
Permanente
2 2
Média
Valorização dos lotes do local.
Expectativa da população
Negativo
Indireta
Irreversível
MédioPrazo
Permanente
Lei Municipal n° 6.031/88 2 2
Média
Obra
Consumo de água
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário
1 2
Baixa
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário
1 2
Baixa
Consumo de madeira
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário
1 2
Baixa
Negativo
Direta
Irreversível
Imediato
Temporário
1 2
Baixa
Negativo
Direta
Irreversível
Imediato
Temporário
2 2
Média
Negativo
Indireta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Ocupação de aterro
Negativo
Indireta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Projeto /
Licitação
Vistorias, Laudos e
Relatórios
Especulação
Imobiliária
Alteração do uso e
ocupação do solo
Prevenção na aprovação de empreendimentos
no local, tomando como base o Plano Diretor
de Campinas.
Responsabilidade do Departamento de
Licenciamento Ambiental e demais
Departamentos e Secretarias envolvidas na
aprovação de empreendimentos segundo
requisitos do Plano Diretor de Campinas.
Instalação,
manutenção,
utilização e
desmobilização de
canteiro.
Contribuir para o
esgotamento /
redução da
disponibilidade de
recursos naturais
Decreto Estadual n° 8.468/76
Lei Municipal n° 14.961/15
Campanha de conscientização quanto ao
consumo de água (adesivos e mensagens
alusivas em sanitários do canteiro de obras) e
treinamento.
Consumo de energia
elétrica
Contribuir para o
esgotamento /
redução da
disponibilidade de
recursos naturais
Campanha de conscientização quanto ao
consumo de energia elétrica (adesivos e
mensagens alusivas no canteiro de obras) e
treinamento.
Contribuir para o
esgotamento /
redução da
disponibilidade de
recursos naturais
Atendimento as recomendações técnicas de
armazenamento, utilização e de projeto para
evitar retrabalho e desperdício de material.
Através de treinamento e conscientização.
Consumo de areia, rocha e
outros minerais
Contribuir para o
esgotamento /
redução da
disponibilidade de
recursos naturais
Atendimento as recomendações técnicas de
armazenamento, utilização e de projeto para
evitar retrabalho e desperdício de material.
Através de treinamento e conscientização.
Geração de nata de
concreto
Contaminação de
águas subterrâneas e
superficiais e
entupimento da rede
de drenagem pública
Resolução CONAMA n° 430/11
Lei Estadual n° 7.663/91
Utilização de contenção adequada para
impedir o escoamento de nata durante
concretagem e lavagem da bica do caminhão
betoneira.
Relatório de monitoramento previsto no PMQA –
Plano de Monitoramento da Qualidade da Água e
Relatório Fotográfico previsto no PCMAO
abordando as estratégias de contenção de
escoamento de efluentes.
Descarte de resíduos
domésticos
Contaminação do
solo / Ocupação de
aterro
Decreto Federal n° 7.404/10
Decreto Municipal n° 18.199/13
Atendimento ao PGRS - Programa de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Realizando a triagem, acondicionamento e
destinação final adequada dos resíduos
gerados.
abordando os dispositivos de gestão de resíduos
citado no PGRS e Inventário de Resíduos
previsto no PGRS.
Classe B: madeira,
papel/papelão, plástico,
vidro e sucata metálica
gerados.
previsto no PGRS.

Classe
Influência
Reversibilidade
Temporalidade
Durabilidade
Magnitude
Frequência
Significância
Obra
Negativo
Indireta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Negativo
Direta
Irreversível
Imediato
Temporário
2 2
Média
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário
3 2
Alta
Relatório Fotográfico previsto no PCMAO.
Incêndio / Explosão
Negativo
Direta
Irreversível
Imediato
Temporário
3 1
Média
Negativo
Direta
Reversível
LongoPrazo
Temporário
1 2
Baixa
Obra
Aumento do trânsito local
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário
2 2
Média
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário
3 2
Alta
Instalação,
manutenção,
utilização e
desmobilização de
canteiro.
Descarte de resíduo
Classe D: Perigosos e
contaminados
Contaminação do
aterro
gerados.
previsto no PGRS.
Geração de efluentes
orgânicos e inorgânicos
Contaminação do
solo, águas
subterrâneas e
superficiais
Ligação da rede de esgoto do canteiro de
obras na rede de saneamento pública. Para
esgotamento e limpeza de sanitários químicos,
será realizado contratação de empresa que
atenda a legislação aplicável, fornecendo
também documentação que comprove a
destinação adequada do resíduo.
Vazamento de produtos
químicos e combustíveis
Alteração na
qualidade da água e
Poluição do solo
Disponibilizar bandeja de contenção e kit de
mitigação em lugares com possibilidade de
vazamentos (almoxarifado, portaria, etc).
FISPQ – Ficha de Informação de Segurança
de Produto Químico dos produtos químicos
deverão estar disponíveis nos locais de
armazenamento.
Alteração da
qualidade do ar e
Poluição do solo
Atendimento aos requisitos previstos na FISPQ
– Ficha de Informação de Segurança de
Produto Químico de cada produto, quanto a
forma adequada de armazenamento, primeiros
socorros e equipamentos de combate a
incêndio.
Uso de sistema de
climatização (ar
condicionado)
Alteração da
qualidade do ar
Resolução ANVISA n° 9/03
Portaria Federal do MS n° 3523/98
Atendimento aos requisitos previstos no PMOC
– Programa de Manutenção, Operação e
Controle com relação a periodicidade de
manutenção e limpeza principalmente, quando
aplicável.
Terraplenagem,
movimentação de
solo, limpeza de
terreno,
pavimentação,
drenagem e
supressão vegetal.
Incômodo a
Comunidade
Lei Federal n° 9.503/97
Lei Complementar Municipal n° 09/03
Respeitar as determinações de sinalização e
isolamento previstas no PCMAO – Programa
de Controle e Monitoramento Ambiental de
Obras.
Vazamento de produtos
químicos e combustíveis
fósseis
Contaminação do
solo, águas
subterrâneas e
superficiais
Disponibilizar bandeja de contenção e kit de
mitigação em lugares com possibilidade de
vazamentos (almoxarifado, portaria, etc).
FISPQ – Ficha de Informação de Segurança
de Produto Químico dos produtos químicos
deverão estar disponíveis nos locais de
armazenamento.

Classe
Influência
Reversibilidade
Temporalidade
Durabilidade
Magnitude
Frequência
Significância
Obra
Supressão vegetal
Negativo
Direta
Irreversível
Imediato
Permanente
3 3
Alta
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário
2 3
Alta
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário
2 3
Média
Geração de ruído
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário
2 2
Média
Geração de vibração
Negativo
Direta
Reversível
Imediato
Temporário 1 2
Baixa
Incêndio / Explosão
Negativo
Direta
Irreversível
Imediato
Temporário
3 1
Média
Drenagem de água pluvial
Negativo
Direta
Irreversível
Imediato
Temporário
3 2
Alta
Negativo
Indireta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Terraplenagem,
movimentação de
solo, limpeza de
terreno,
pavimentação,
drenagem e
supressão vegetal.
Danos ao
ecossistema
Lei Federal n° 12.651/12
Lei nº 11.428/06
Resolução SMA 22/10
Verificação de alternativas a supressão, caso
não haja, será atendido requisitos e limites de
autorização de supressão vegetal descritos no
Laudo de Caracterização de Vegetação e na
Autorização emitida pelo órgão ambiental
competente. Realizar as compensações
previstas no Termo de Compromisso
Ambiental.
O órgão ambiental competente é responsável
pela fiscalização e emissão de Anuência da
compensação prevista no Termo de
Compromisso Ambiental. O Relatório Fotográfico
previsto no PCMAO deverá abordar a
conservação das APP – Áreas de Preservação
Permanente do entorno do empreendimento.
Emissão de fumaça preta
(equipamentos e veículos à
combustíveis fósseis)
Alteração da
qualidade do ar e
contribuição na
formação do efeito
estufa (CO²)
Resolução CONAMA nº 03/90
Realizar manutenção periódica dos
equipamentos e veículos utilizados na obra.
Quando possível, dar preferência para
equipamentos movidos a combustíveis menos
poluentes como álcool e gás.
Comprovantes de manutenção e certificados de
aprovação emitidos por órgão competente
aprovando a utilização destes equipamentos.
Emissão de material
particulado (poeiras,
fumos, partículas em
suspensão)
Alteração da
qualidade do ar e
sujeiras nas vias
públicas adjacentes
Realizar aspersão de água ou outra técnica
que evite a suspensão de particulados e
barreira física quando as vias estiverem com
solo exposto, com muita movimentação de
maquinários e demolição de pavimento,
principalmente próximo ao centro de saúde e
escolas. Deve-se cobrir o solo armazenado, se
o mesmo não for utilizado num período de dois
dias.
abordando tais técnicas e diretrizes.
Incômodo a
Comunidade
Norma ABNT NBR n° 10.151/00
equipamentos e veículos utilizados na obra. A
execução da obra deverá ocorrer no período
diurno, entre 07:00 e 18:00 horas.
Comprovantes de manutenção e certificados de
aprovação emitidos por órgão competente
aprovando a utilização destes equipamentos.
Incômodo a
Comunidade e danos
às edificações do
entorno
Norma ABNT NBR n° 10.151/00
equipamentos e veículos utilizados na obra. A
execução da obra deverá ocorrer no período
diurno, entre 07:00 e 18:00 horas.
Alteração da
qualidade do ar e
Poluição do solo
Atendimento aos requisitos previstos na FISPQ
– Ficha de Informação de Segurança de
Produto Químico de cada produto, quanto a
forma adequada de armazenamento, primeiros
socorros e equipamentos de combate a
incêndio.
Contribui para a
erosão e carreamento
de sedimentos
Toda movimentação de terra deverá ser
acompanhada por estratégias, descritas no
PCMAO – Programa de Controle e
Monitoramento Ambiental de Obras, de
contenção de escoamento de efluentes com
sedimentos para os corpos hídrico e redes
públicas. O controle será maior de acordo com
a proximidade da obra com corpos hídricos,
principalmente nascentes.
abordando as estratégias de contenção de
escoamento de efluentes com sedimentos e
proteção das APP do entorno do
empreendimento.
Classe D: Perigosos e
contaminados
Contaminação do
aterro
gerados.
previsto no PGRS.

Classe
Influência
Reversibilidade
Temporalidade
Durabilidade
Magnitude
Frequência
Significância
Obra
Negativo
Indireta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Negativo
Indireta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Negativo
Indireta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
3 3
Média
Negativo
Indireta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Negativo
Indireta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Utilização
Pavimentação
Positivo
Direta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Pavimentação
Positivo
Direta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
2 2
Média
Drenagem
Positivo
Direta
Irreversível
LongoPrazo
Permanente
3 2
Alta
Terraplenagem,
movimentação de
solo, limpeza de
terreno,
pavimentação,
drenagem e
supressão vegetal.
Descarte de resíduos de
EPI não contaminados
gerados.
previsto no PGRS.
Classe A: Solo
Contribui para a
erosão, carreamento
de sedimentos e
sujeiras nas vias
adjacentes
gerados.
previsto no PGRS.
Classe D: Solo
Contaminado da
escavação de áreas
contaminadas
Contaminação do
aterro
gerados.
previsto no PGRS.
orgânicos: Limpeza de
terreno e supressão
vegetal
gerados.
previsto no PGRS.
Classe A: Entulho de
demolição e de pré-
moldado, resto de concreto
e de capa asfáltica
gerados.
previsto no PGRS.
Pós-obra /
Operação
Redução da emissão
de material
particulado
A pavimentação da região como consta o
escopo do projeto deverá resolver o problema
com suspensão de material particulado durante
o período de estiagem.
Melhorias no trânsito
local
A pavimentação da região como consta o
escopo do projeto e consequentemente a
sinalização e ordenamento das vias irão
melhorar o trânsito do bairro.
Presença de sistema
de drenagem
O sistema de drenagem irá disciplinar o
escoamento, evitando o escoamento
superficial pluvial, carreamento de sujidades e
empoçamento, diminuindo a incidência de
vetores.

MACRO LOCALIZACAO ANTIGO ATERRO SANITARIO PIRELLI

Área trabalhada
Comunicação de risco, conforme previsto na Resolução Conjunta SMA/SERHS/SES 03/2006 e no
Manual de Gerenciamento de A.C., delimitando a área de trabalho conforme da pluma de contaminação
Secretaria Municipal de Saúde
Realização de nova Investigação detalhada, avaliação de risco e proposta para
reabilitação da área - início em 09/12/2008 e término em 09/03/2009
projeto realizado pela Empresa REGEA
Construção de caixas de captação, armazenamento temporário de chorume
Destinação final de chorume – transporte e tratamento junto a ETE Piçarrão SANASA
atividade diária e contínua.
Implantação e avaliação de sistema de drenagem de gases (09/12/2008 - 09/06/2009)
Monitoramento de águas superficiais e subterrâneas – Campanhas contínuas e trimestrais
através da Empresa TECAM; encaminhadas a CETESB
Isolamento e Vigilância patrimonial da área,
diária e contínua através do Contrato TECAM.
Manutenção e operação da Remediação
Novembro/2009 - Diagnosticada área de depósito de lixo não
demarcada em mapas de estudo, segundo moradores área identificada
como inicio dos primeiros depósitos (praça 32 e 33)
Visão da fenda aberta no terreno
Em processo verificado que quadra 89 os lotes (02,28,29,30,31,32) foram indenizados
à proprietária pelos danos causados pelo apossamento da área pela PMC e utilização
da prática da disposição de resíduos, tornando o local imprestável à finalidade
residencial/comercial (Processo 590/89 da 5ª vara cívil - 5ºofício - Protocolo Comarca
de Campinas nº4689 de abril/1989) Decreto nº10074 de 05/02/1990
Abertura de valeta ao lado da Rua Olivaldo Roncolatto (Antiga 98)
para escoamento das águas, acarretando a erosão e exposição dos
resíduos

Q
uadra
89
Processo 590/89
Bolsão de resíduo
Área em remediação
- Nova ação em lagoa artificial, construída por morador, com o
desvio de águas subterrânea - finalidade de tanque de peixes
Contaminantes detectados - (relatório técnico REGEA/2009)
Água da lagoa: Indeno(1,2,3) pireno, benzo(b)fluoranteno, benzo(k)fluoranteno,
benzo(a)pireno
Sedimento da lagoa: antraceno, benzo(a)antraceno e indeno(1,2,3)pireno
Janeiro/2010 – Interdição administrativa da lagoa
VISA interdita local para o uso de recreação, pesca,
dessedentação de animais ou irrigação.
Publicação do Decreto nº 17.390, de 11/08/2011
declara utilidade pública 11 lotes, a fim de serem
desapropriados para o projeto de reabilitação do
antigo Aterro Pirelli ( manchas identificadas fora do
cercamento)
Entre estes:
- (01) residência existente entre as áreas 2B e 2C;
- (02) residências existentes na área 3 e
- (01) construção existente na área 4.
Agosto / 2011 – CETESB realiza vistoria paraAgosto / 2011 – CETESB realiza vistoria para
verificar reabilitação do antigo Aterro Pirelliverificar reabilitação do antigo Aterro Pirelli
• Confirma identificação de manchas oleosas, de odor característico que surgiram
após um trabalho de terraplanagem realizado em terreno vizinho as residências
da Rua Caio Graco
• Aponta em laudos a “existência de perigo iminente à saúde pública, devido
aos riscos de explosividade e toxicológicos, quer seja aos moradores das
residências localizadas nas áreas onde foram dispostos resíduos, quer aos
residentes nas áreas vizinhas e, ainda, aos que acessam as áreas que não estão
isoladas, o que possibilita o contato primário com os resíduos e inalação de
substâncias químicas”.
• Gera Ofício nº 0597/11/CJC para Prefeitura adotar medida emergenciais que
eliminem os riscos aos moradores.
Mobilização imediata de técnicos, diretores e secretários municipais das
Secretarias de: Meio Ambiente, Serviços Públicos, Saúde, Assuntos Jurídicos e
da Habitação; no sentido de promover ações conjuntas para implantação mais
urgente, bem como ações de planejamento para curto e médio prazo para atender
as determinações do ofício da CETESB
Interdição de imóveis - 13/03/2012Interdição de imóveis - 13/03/2012
As Secretarias de Meio Ambiente, Assuntos
Jurídicos e Urbanismo, interditam dois imóveis
residenciais e isola um terreno localizados na
rua Caio Graco Prado (lotes 15, 16 e 17).
Moradores notificados a saírem da área de imediato e ofereceu
assistência para a mudança, além de auxílio à moradia,
enquanto o processo de desapropriação e indenização percorre
os trâmites de praxe.

Agentes de Saúde e Ajudantes de Controle
Ambiental visitaram casa a casa, para
informar dos riscos que a proximidade com as
áreas afetadas pela contaminação podem
causar à saúde e, orientar sobre os cuidados
a serem adotadas pelos moradores como, por
exemplo, não fazer uso de água de poços
subterrâneos e não cultivar hortas.
.
Comunicação de Risco – 17/04/2012
Foram trabalhados 136 imóveis
Entrevistador:________________________________________________Cargo_______________Data:_____/_____/_____
1 - Identificação
Área:___________Quarteirão:___________Área Equipe:___________Setor censitário:___________FF:___________
2 - Dados pessoais
Nome: _______________________________________________________________ Data de Nascimento: ____/____/_____
Idade: _______________________( )1-hora 2-dia 3-mês 4-ano Raça/Cor ( ) 1-branca 2-preta 3-amarela 4-parda 5-indígena 9-ignorado
Sexo ( ) feminino ( ) masculino Estado Civil ( ) 1-solteiro 2-casado 3-viúvo 4-separado 5-divorciado 6-união consensual
Escolaridade: ( ) 0-analfabeto 1-1ª -4ª série incompleta do EF (antigo primário ou 1º grau) 2-4ª série completa do EF (antigo primário ou 1º grau) 3-5ª-8ª série do EF (antigo ginásio ou
1º grau) 4-Ensino fundamental completo (antigo ginásio ou 1º grau) 5-Ensino médio incompleto (antigo colegial ou 2º grau) 6-Ensino médico completo (antigo colegial ou 2º grau) 7-
Educação superior incompleta 8-Educação superior completa 9-Ignorado 10-não se aplica
Naturalidade: ________________________UF:___ Nome da Mãe: _____________________________________________
Tem plano de saúde ( ) sim ( ) não Qual?______________________________________________________________
3 - Residência atual
Logradouro: Rua __________________ Nº.: ____ complemento:__________ Bairro: Cidade Satélite Íris
Município: Campinas UF: São Paulo CEP: 13059-686
Zona ( ) rural ( x ) urbana Ponto de Referência: __________________________________________________________
Telefone ( ) __________________________________ Celular ( ) _________________________________________
Há quanto tempo reside no local: _______ ( ) 1-mês 2-ano
Caso tenha se mudado do Satélite Iris, durante quanto tempo residiu no bairro: _______ ( ) 1-mês 2-ano
Local anterior de moradia no Ste Iris: Logradouro:____________________________________________Nº.:_____________
Bairro: _________________________________Município: Campinas UF: São Paulo
Histórico de Exposição Ambiental no antigo Lixão da Pirelli
4 – Dados de contato / uso do solo e alimentos locais
Plantou ou planta alguma verdura, legumes ou fruta para consumo próprio (para você e sua família)? ( ) Sim ( )Não Se sim, quais?
( )Raízes (mandioca, cenoura) ( )Árvores frutíferas ( )Verdura ( )Legumes ( )Grãos (milho, feijão) ( )Cana de açúcar
outros_________________________________________________________________________________________
Plantou ou planta alguma verdura, legume ou fruta para vender? ( )Sim ( )Não Se sim, quais?
( )Raízes (mandioca, cenoura) ( )Árvores frutíferas ( )Verdura ( )Legumes ( )Grãos (milho, feijão) ( )Cana de açúcar
outros_______________________________________________________________________________________________________
Plantou ou planta flores, plantas e/ou árvores para jardim?( ) Sim ( )Não
Cavou a terra para abrir poço? ( ) Sim ( )Não
Cavou a terra para abrir fossa?( ) Sim ( )Não
Construiu/Constrói ou ajudou/ajuda na construção da sua casa ou de outro local? ( ) Sim ( )Não
Brincava ou brinca com/na terra?( ) Sim ( )Não
Nadou ou nada em lago, lagoa ou rio? ( ) Sim ( )Não
Atravessou ou atravessa córregos?( ) Sim ( )Não
Outras atividades de contato com o solo: _____________________________________________________________________________
Criou ou cria animais? ( ) Sim ( )Não
Se sim, quais?
( )Peixe ( )Suínos ( )Eqüinos ( )Caprinos ( )Bovinos ( )Aves ( )Animais Domésticos (cachorro, gato,etc)
Criou ou cria animais para vender? ( ) Sim ( )Não
FICHA DE AVALIAÇÃO DO RISCO AMBIENTAL NA ÁREA DO CS SATÉLITE ÍRIS

Se sim, quais?
( )Peixe ( )Suínos ( )Eqüinos ( )Caprinos ( )Bovinos ( )Aves ( )Animais Domésticos (cachorro, gato,etc)
Comeu ou come alimentos cultivados na área, incluindo animais e/ou seus derivados (Ovo de galinha, leite de vaca, etc.)?( )Sim ( )Não ( )
não sabe . Se sim, quais?
( )Carnes ( )Vísceras ( )Ovos ( )Leite ( )Raízes(mandioca, cenoura, etc.) ( )Árvores Frutíferas ( )Verdura ( )Legumes ( )Grãos(milho, feijão, etc.)
( )cana de açúcar ( )outros______________________________________________________________
5 – Dados de contato e uso da água
De onde vem a água que você bebe?
( )Poço Escavado/Cacimba ( )Poço Tubular Profundo ( )Nascente ( )Rede Pública ( ) Água Potável Fornecida/Comprada
( )Outros_______________________________________________________________________________________________________
Caso tenha poço de água em casa, está ativo? ( ) Sim ( )Não
De onde vem a água, toma banho,cozinha, faz limpeza, nada, molha as plantas e hortas?
( ) poço escavado/cacimba ( ) poço tubular profundo ( ) nascente ( ) rede pública
( ) água potável fornecida/comprada ( ) outros: _____________________________________
1-beber; 2-banho; 3-cozinhar; 4-limpeza; 5-piscina; 6-irrigação de jardim; 7-irrigação de horta
6 – Dados de contato e percepção de odores/cheiro na área
Sentiu ou sente algum cheiro desagradável? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, quais? ( ) Chorume/lixo ( ) Gás (cheiro ovo podre) ( ) Óleo diesel ( )Outros___________________________________
Observou ou observa gases, líquidos e materiais saindo do solo? ( ) Sim ( ) Não
Se sim, quais? ( )Gás/Fumaça ( )Óleo diesel ( )Agulhas ( ) Vidro ( )Plástico ( )Chorume ( ) Outros___________________
7 – Dados sobre exposições domésticas:
Já fez ou faz uso na sua residência de:
Veneno para matar insetos ( )Sim ( )Não Veneno para horta ( )Sim ( )Não
Veneno para matar carrapatos ( )Sim ( )Não Veneno para jardim ( )Sim ( )Não
Já contratou alguma empresa para desinsetizar sua casa devido à presença de pragas (formigas, baratas, ratos, etc)?
( )Sim ( )Não
Histórico Ocupacional
Atividade: ________________________________________________________________ Período:____ ( ) 1-mês 2-ano
Nome da empresa: ____________________________________________________________________________________
Ramo de atividade da empresa: _________________________________________________________________________
Dificuldades a serem enfrentadasDificuldades a serem enfrentadas
SAÚDE
•Falta de RH na rede básica (CS Satélite Iris) para viabilizar cadastramento
• Dificuldade de apropriação do problema (exposição aos agentes químicos) na
assistência cotidiana da equipe local
• Infra-estrutura deficitária: edificação, exames específicos, transportes para
visitas domiciliares, material educativo, equipamentos de informática
INTERSETORIAL
• Falta de Plano Municipal para remediação da área
• Definição de coordenação de ações
• Falta de integração entre as Secretarias (troca de informações)
• Definição de competências
• Morosidade dos processos administrativos
Cenário atual da áreaCenário atual da área
A vigilância local foi retirada do espaço
A iluminação noturna do local foi interrompida
A guarita invadida para moradia
Os poços de monitoramento abertos, em razão do
vandalismo
O terreno mantém-se com as cercas, mas com portões
abertos, passando a ser lugar de usuários de drogas
Estão suspensas as análise laboratoriais e de campo
para água subterrânea e superficial, bem como o
monitoramento de gases
Atualmente a única ação que existe no antigo
lixão é a retirada do chorume, por caminhão
esgota fossa, e levado para a estação de
tratamento
Cássia Catarina Pereira
Tecnóloga em Saneamento Ambiental – VISA NOROESTE
saude.visanoroeste@campinas.sp.gov.br
Fone: 32686255

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