PARQUES LINEARES SPONGE CITY PIRA 2023 LazzeriniRES.pdf

Parques Lineares – Piracicaba/SP
“CIDADE ESPONJA”
.Proposta Projeto – 04/2023.
.Sugestões Uso e Ocupação de Solo e
Implantações.
Lazzerini, FT

Este projeto visa seguir conceitos de Cidades Esponjas, onde reconhecidas soluções
embasadas na natureza (NbS) e técnicas de desenvolvimento de baixo impacto (LID) são
aplicadas ao planejamento e gerenciamento sustentável das águas urbanas. Combinando
infraestruturas de pegadas verde, azul e cinza; desde 2013 o governo Chinês vem
implantando o “Sponge City Program – SCP” em 30 cidades (Kongjian Yu, Universidade de
Pequim). O principal objetivo é controlar e amenizar o risco ambiental urbano das
enchentes e inundações nos vales ou regiões ribeirinhas ocupadas, durante picos
pluviométricos cada vez mais comuns pelas mudanças climáticas. O risco ambiental de
escassez hídrica, potencialmente crítico ao abastecimento público de água, também
pode ser auxiliado pelo aumento da esponjosidade em uma cidade e de seus arredores;
através do armazenamento e melhoria da qualidade da água. As intervenções realizadas
neste sentido, costumam trazer benefícios paisagísticos, microclimáticos, ecossistêmicos,
recreativos, turísticos, imobiliários, patrimoniais, ao bem estar, qualidade de vida e à
saúde pública.
Atualmente, o conceito de Cidade Esponja se destaca globalmente (IUCN, GrowGreen) e
abrange as principais idéias historicamente correlatas: Cidades Sensíveis à Água (Water
Sensitive Cities – WSCs), Sistemas de Drenagem Sustentáveis (Sustainable Drainage
Systems - SuDS), Infraestrutura Azul-Verde (Blue-Green Infrastructure - BGI) e Projeto
Urbano Sensível à Água (Water Sensitive Urban Design – WSUD) (Januszkiewicz e
Golebieski,2019). Um estudo recente, demonstrou que o retorno econômico da
construção de Wuhan Sponge City/CHI foi de US$ 2,3 para cada US$ 1,0 investido em sua
infraestrutura .

The Functioning Principles - Sponge City

Surface-linear-point scheme for blue–green infrastructure supporting sponge cities

Vantagens encontradas da implementação dos conceitos de Cidade Esponja e Cidade Sensível à Água

NORMAS PARA USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.
ORIENTAÇÕES PROPOSTAS
.Nas áreas limítrofes ao PARQUE LINEAR evitar muros, paredes ou obstáculos visuais; preferir sem
obstáculo, cerca viva, jardim, lago, canal, tela ou alambrado.
.Rota de locomoção não motorizada, como: ciclovias e caminhos de pedestres (pavimentação
permeável), ciclovias e trilhas parte de corredor verde/azul (superfície geralmente nua, com borda
de grama); com ampla acessibilidade ao PARQUE LINEAR.
.Mobilidade automotiva (preferencia pavimentação permeável) e iluminação públicas
acompanhando o traçado limítrofe; com acesso mais restrito ao PARQUE LINEAR.
.Incentivar ações comunitárias locais de gestão, convívio vizinho e relações sociais.
.Buscar proximidade aos PARQUES LINEARES de equipamentos/locais de lazer, recreação e de bem
estar nos planejamentos/projetos imobiliários.
.Prever horticultura urbana.
.Observar as vantagens de conexões com eventuais PARQUES LINEARES públicos implantados.
.Conhecer topograficamente APP da drenagem existente e eventual histórico dos pontos de
alagamentos locais e regionais; evitar intervenções nos mesmos (legislações).
.Prever eventual área para intervenções preventivas ao controle de cheias na bacia hidrográfica.
.INOVAÇÕES PARA MERCADO:
Transformar loteamentos e condomínios = comunidades fortalecidas pelo território e sua natureza.
Possibilitar indicadores, isenções, financiamentos, parcerias, PPP, marketing.

Dentre a área total planejada = > 200 Km lineares
Locais prioritários para implantações:
• 1-Rio Corumbataí (ETA)
• 2-Ribeirão Piracicamirim (Taquaral)
• 3-Rio Piracicaba (Artemis) (ademais PDD)
Locais sugeridos para estudos de implantações nos
Ribeirões:
• 4-Enxofre
• 5-Ondas
• 6/7-Guamium (Tanquinho e/ou Centro Cívico II)
• 8-Marins

ÁREAS DOS PARQUES LINEARES BAIRROS (APAL BAIRROS)
Capim Fino
Corumbataí
Dois Córregos
Enxofre
Guamium
Marins
Ondas
Piracicamirim
Vale do Sol

ALVOS
• Objetivos
– Riscos Ambientais Urbanos.
• Contenção de cheias (esponjas, barragens, represamentos
temporários).
• Escassez hídrica (abastecimento público em estiagens).
– Atratividade turística, de bem estar e qualidade de vida.
• Argumentos Geográficos
– Áreas peri-urbanas remanescentes não construídas
• Custos
– Áreas públicas, desapropriações e valorização
imobiliária/territorial

3.ARTEMIS
1.CORUMBATAÍ
5.ONDAS
6.GUAMIUM
8.MARINS
4.ENXOFRE
2.PIRACICAMIRIM
0.BEIRA-RIO

PARQUE LINEAR PIRACICAMIRIM – 1ª ETAPA – EQUIPAMENTOS

PARQUE LINEAR PIRACICAMIRIM – 1ª ETAPA
proprietário
área da propriedade
(m²)
área destinadas ao Parque Linear (m²)
útil APP/alagadiça/ mata total
Canoeiro Empreendimentos e Participações Ltda 7.446.534,91 1.509.707,21 2.184.948,06 3.694.655,27
área da
propriedade
(m²)
área remanescente da
propriedade excluindo:
APP/alagadiça/ mata
se fosse lotear
sistema viário da área util
destinada ao Parque
(20%)
sistema de lazer da
área útil total
(10%)
área institucional
da área útil total
(5%)
APP/alagadiça/ mata TOTAL
7.446.534,91 5.261.586,85 301.941,44 526.158,69 263.079,34 2.184.948,06 3.276.127,53

proprietário
área da propriedade
(m²)
Otacir Antonio Tomazella 208.150,00 (total)
422.905,19 358.707,90 781.613,09
Edílio Jose Furlan Ginannetti 72.600,00 (total)
Desconhecido 500.863,09 (parcial)

proprietário
área das propriedades
(m²)
Canoeiro Empreendimentos e Participações Ltda 7.446.534,91 1.509.707,21 2.184.948,06 3.694.655,27
Otacir Antonio Tomazella 208.150,00
422.905,19 358.707,90 781.613,09
Edílio Jose Furlan Ginannetti 72.600,00
Desconhecido 500.863,09
Antonio Casagrande 27.151,02 7.328,95 19.822,07 27.151,02
TOTAL 8.255.299,02 1.939.941,35 (42,8%) 2.587.473,49 (57,2%) 4.527.414,84

Decreto de Utilidade
Pública para posterior
desapropriação

PÁTIO DE MANOBRAS COMPANHIA ITUANA DE ESTRADAS DE FERRO - CIEF
2022 - https://www.google.com/maps
1

LOCAÇÃO
2022 - https://geo.piracicaba.sp.gov.br/app/geopixelcidades-piracicaba/map.html
1 PÁTIO DE MANOBRAS COMPANHIA ITUANA DE ESTRADAS DE FERRO - CIEF
2 ESTAÇÃO FERROVIÁRIA – PORTO JOÃO ALFREDO
3 PONTE DE FERRO EM TRELIÇA ("JOAQUIM NUNES“)
4 CASARÃO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR PORTO JOÃO ALFREDO
5 CHAMINÉS DO ENGENHO
6 PRAÇA JOÃO ALFREDO
7 MIRANTE
8 FONTE DE ÁGUA SULFOROSA
9 JAZIDA DE ARGILA – ANTIGA OLARIA
1
0
RANCHO – MUSEU ROBERTO CARLOS (ARTISTA NOTÓRIO)
1
1
ILHA DA FOZ DO CEVEIRO
1
2
LAGO AZUL
1
3
DOMO DE SAL – FORMAÇÃO GEOLÓGICA
1
3
2
4
5
6
7
8
9
1
0
1
1
1
2
1
3
1
4
ANTIGA ETA DO DISTRITO
1
5
INTERESSE PALEONTOLÓGICO
1
5

ÁREA DO PARQUE LINEAR BEIRA-RIO (APAL BEIRA-RIO)
0.BEIRA-RIO

Decreto Municipal 1.552, de 25 de maio de 1973
Na ocorrência da cheia no ano de 1970 vários lotes e ruas do
projeto de loteamento Chácara Nazareth, aprovado em 1967,
ficariam sob as águas se tivessem sido implantados, assim
como ocorreu com os imóveis da Rua do Porto e da Avenida
Beira-Rio entre a Avenida Alidor Pecorari e a Rua São José.
Decreto Municipal 1.552/1973

declarando de utilidade pública ampla área na várzea do rio
Piracicaba, para desapropriação amigável ou judicial, destinada à
ampliação de logradouros, execução de planos de urbanização e
construção de obras públicas e de saneamento

POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - PNPDEC
Lei Federal nº 12.608/2012
Art. 2º É dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios adotar as medidas necessárias à
redução dos riscos de desastre.
§ 1º As medidas previstas no caput poderão ser adotadas
com a colaboração de entidades públicas ou privadas e da
sociedade em geral.
§ 2º A incerteza quanto ao risco de desastre não
constituirá óbice para a adoção das medidas
preventivas e mitigadoras da situação de risco.

A Lei Federal nº 4.771/1965 – Código Florestal (BRASIL, 1965) determinava que as áreas
ao longo dos cursos d’água eram destinadas para preservação permanente, e,
obviamente, impróprias para a urbanização. Entretanto, o não cumprimento da lei deu
origem a incontáveis áreas sujeitas à inundação, e, consequentemente, aos riscos a que
estão expostos seus habitantes.
A Lei Federal nº 6.766/1979 - Lei Lehmann (BRASIL, 1979), que tratava das questões
relativas ao parcelamento do solo urbano, afirmava que ao longo das águas correntes e
dormentes era obrigatória uma faixa não edificável de 15 metros de cada lado. Com essa
nova definição criou-se uma disparidade com o Código Florestal, que estabelecia faixas
de proteção de 30 metros ao longo dos cursos d’água, e surge a dúvida sobre a aplicação
diferenciada das leis em áreas rurais e urbanas.
A Lei Federal nº 6.938/1981 (BRASIL, 1981), que dispõe sobre a Política Nacional do Meio
Ambiente, prevê no seu Art. 4º, dentre alguns de seus objetivos a preservação e
restauração dos recursos ambientais para a manutenção do equilíbrio ecológico propício
à vida e a imposição ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar
os danos causados ao equilíbrio ecológico.

A Lei Federal nº 9.605/1998 (BRASIL, 1998) considera como crime ambiental (Art. 38) a
destruição ou danos à floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em
formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. O crime é sujeito à
detenção ou multa, ou ambas cumulativamente.
A Resolução CONAMA nº 303/2002 (BRASIL, 2002) reforça a importância do que já havia
sido estabelecido pelo Código Florestal e considera as áreas de preservação permanente
como instrumentos de relevante interesse ambiental, que integram o desenvolvimento
sustentável, sem diferenciar a aplicação da legislação em áreas urbanas ou rurais. Mas
ainda assim, as áreas marginais aos cursos d’água continuaram a ser ocupadas, e em
muitos casos, regularizadas ilegalmente pelos governos municipais. Então, as leis se
voltaram à gestão dos riscos já estabelecidos e não mais numa perspectiva de proteção
ambiental e prevenção às populações ribeirinhas.
De acordo com a Lei Federal nº 12.608/2012 (BRASIL, 2012), que institui a Política
Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), é dever da União, Estados e Municípios
adotarem as medidas necessárias à redução dos riscos de desastres. Essa política
contempla uma abordagem sistêmica de ações de prevenção, mitigação, preparação,
resposta e recuperação a desastres voltada à proteção e defesa civil. A lei recomenda que
quando o risco estiver relacionado à inundação, as pesquisas devem adotar a bacia
hidrográfica como unidade de análise.

No âmbito do Estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 13.798/2009 – Política Estadual de
Mudanças Climáticas (PEMC) (SÃO PAULO – ESTADO, 2009) estabelece princípios,
diretrizes e instrumentos a ser adotados pelos órgãos governamentais para garantir o
desenvolvimento sustentável e o disciplinamento do uso do solo por meio do
Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) e a resposta a eventos climáticos extremos que
possam causar calamidade pública, identificando e mapeando as vulnerabilidades
existentes nos municípios, de forma a servir como base para políticas de adaptação aos
impactos das mudanças climáticas.
O Decreto Estadual nº 57.512/2011 (SÃO PAULO – ESTADO, 2011) que institui o Programa
Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos (PDN),
também busca articular estratégias e ações executivas das diversas instâncias e
instituições estaduais com atribuições ou com capacitação para atuar nas várias etapas e
atividades necessárias à prevenção de desastres naturais.

ZONA ESPECIAL DE PARQUES LINEARES – ZEPAL
Objetivos:
I - conservar, preservar e recuperar os recursos naturais e a paisagem;
II - interligar os fragmentos de vegetação, recuperando a consciência do sítio
natural;
III - reaproximação da população dos cursos d'água e de territórios;
IV - interligar os bens imóveis públicos, principalmente os sistemas
de lazer e as áreas de preservação permanente e aumentar
disponibilidade de equipamentos públicos e comunitários;
V - implementar e manter a natureza na cidade;
VI - estimular a implantação de Programa de Recuperação Ambiental
de Cursos D'Água e Fundos de Vale;
VII - reduzir os processos erosivos;
VIII - implementar o manejo das águas pluviais;
IX - estimular a conscientização da proteção do meio ambiente e o reuso
d'água;
X - promover a adequada gestão do território, prevenindo ocupações
irregulares;
XI - estimular e promover o lazer, esporte, cultura, educação e turismo;
XII - implantar rotas de locomoção não motorizada (ciclovias, ciclofaixas
e pedestres) com acessibilidade.

RISCOS AMBIENTAIS URBANOS – PLANO DIRETOR

Áreas de Vulnerabilidade Social – PLANO DIRETOR

MAPAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PONTOS DE ALAGAMENTOS

PONTOS COM RISCOS DE ALAGAMENTO

ESTUDOS, VISITAS E DIAGNÓSTICOS DAS ENCHENTES

ESTUDOS, VISITAS E DIAGNÓSTICOS
DAS ENCHENTES

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