O documento discute aspectos legais do exercício da medicina, incluindo a história da profissão, o juramento médico, responsabilidades éticas e legais dos médicos, documentação médica, erros médicos e perícias médicas. O plano pedagógico da disciplina é também apresentado.

1. Aspectos Legais do Exercício
da Medicina
Pontifícia Universidade Católica
do Paraná
Curso de Medicina Campus
Londrina

2. Atividade Milenar

3. Posição Social

4. Conhecimento, Dedicação e Inteligência – Árvore do Conhecimento e da Ciência

5. Princípios Sociais – Referência Social

6. Investigativo, Curioso – Gabinete das Curiosidades

7. Pesquisador, Organizado, Científico – Gabinete de História Natural

8. Detalhista, Descritivo

10. Corajoso e Inovador

11. Curioso

12. Juramento Médico
Prometo solenemente dedicar a minha vida a serviço da
Humanidade. Darei aos meus Mestres o respeito e o
reconhecimento que lhes são devidos. Exercerei a minha arte
com consciência e dignidade. A saúde do meu paciente será
minha primeira preocupação. Mesmo após a morte do
paciente, respeitarei os segredos que a mim foram confiados.
Manterei, por todos os meios ao meu alcance, a honra da
profissão médica. Os meus colegas médicos serão meus
irmãos. Não deixarei de exercer meu dever de tratar o
paciente em função de idade, doença, deficiência, crença
religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação político-
partidária, raça, orientação sexual, condições sociais ou
econômicas. Terei respeito absoluto pela vida humana e
jamais farei uso dos meus conhecimentos médicos contra as
leis da Humanidade. Faço essas promessas solenemente,
livremente e sob a minha honra.
Juramento do Médico (Declaração de Genebra) - Adotada em 1948 e revista em 1994 pela Assembléia
Geral da Associação Médica Mundial

13. A serviço da humanidade...

14. “A Medicina vive, literalmente, do
sofrimento humano. Não se faz Medicina
sem amor ao próximo, na observação
diária de uma legião de humildes e
humilhados, desfilando diante de nós em
triste procissão...”

15. Darei aos meus mestres o respeito...

16. • Educação é o que permanece depois
que esquecemos tudo o que
aprendemos na escola
A. Einstein

17. Quando o médico chega despreparado ao
mercado de trabalho, pode colocar em
risco a saúde e até a vida do paciente.
Uma conduta médica inadequada é capaz
de produzir danos irreversíveis, o que
tem sido motivo de processos éticos nos
Conselhos de Medicina.

18. • Alunos mal formados dificilmente
conseguem entrar na residência médica.
Sem essa necessária especialização,
sujeitam-se a péssimas condições de
salário e trabalho e, muitas vezes ocupam
postos vitais, como os prontos-socorros e
unidades de saúde de periferias, que mais
necessitam de pessoal capacitado.

20. Minha arte com consciência e dignidade...

24. Respeitarei os segredos...
Segredo Profissional

25. • A Competição de mercado imbuída de
vaidades pessoais é a segunda maior
causa de processos ético-disciplinares
– Isso já se inicia na graduação.

26. Tratar os pacientes sem distinção...

27. Conduta Médica
• “A medicina é uma profissão a serviço da
saúde do ser humano e da coletividade e
deve ser exercida sem discriminação de
qualquer natureza” e “O alvo de toda a
atenção do médico é a saúde do ser
humano, em benefício do qual deverá agir
com o máximo de zelo e o melhor de sua
capacidade profissional.”

28. Jamais usarei os conhecimentos médicos
contra a humanidade...

29. • O médico advogado
• O médico empresário
• O médico não ético

30. Mercado de trabalho
• 200.000 médicos em atividade no país. A
cada ano, 100 cursos de Medicina
formam cerca de 9.000 novos
profissionais
• Só no Estado de São Paulo existem um
médico para cada 504 habitantes, o que é
um excesso
• A Organização Mundial da Saúde
preconiza um médico para cada 1.000
habitantes

31. Mercado de trabalho
• A média da carga horária entre os
médicos é de 52 horas semanais. (1/3
acima de 60hs)
• Os médicos trabalham em média em três
diferentes empregos, porém 32%
acumulam quatro ou mais locais de
trabalho.

32. Mercado de trabalho
• Os médicos atuam principalmente em
hospitais públicos (51%), em hospitais
particulares (44%) e em consultórios (40%).
• O ganho mensal do médico – somando os
vários vínculos empregatícios -, fica entre R$
3 mil e R$ 6 mil para 26% dos médicos; 19%
ganham entre R$ 6 mil e R$ 9 mil. Os jovens
e as mulheres
• médicas recebem menor salário.

33. Exercício profissional
• A Medicina vive grave crise de
massificação da profissão e baixa
qualidade do exercício profissional;
• Deixou de haver o denominador comum
da competência indispensável à prática
médica (...) lançam a cada ano, no
mercado de trabalho, massa de jovens
em busca de um destino para o qual não
foram preparados.
Adib Jatene - 2004

34. Exercício profissional
• "Os testes de avaliação ministrados
mostraram que a maioria dos profissionais
que terão em suas mãos as vidas dos
brasileiros, simplesmente não estão
habilitados a exercer a profissão no
momento em que são diplomados”
CREMESP

35. Exercício profissional
• Especializações em prazos curtos demais,
não se atualizam depois que deixam as
escolas, não acompanham a evolução da
Medicina nem sequer a dos próprios
remédios e da tecnologia hospitalar.
• Formação ética e humanística é desastrosa e
não estão preparados sequer para
compreender as possíveis causas sociais,
psicológicas e até trabalhistas das doenças
dos pacientes".
CREMESP

36. RESPONSABILIDADE EM
SAÚDE
Alcindo Cerci Neto

37. Responsabilidade em Saude Direitos e Deveres
1- Ético/Profissional
1- Previdência Social
2- Supervisão
3- Atualização
4- Paciente
2- Criminal/Penal
3- Civil
pessoal compartida derivada

38. PLANO PEDAGÓGICO

39. PROFESSORES
• Alcindo Cerci Neto – Coordenador
– Doutor em medicina e ciências da saúde
– Mestre em medicina interna
– Especialista em medicina legal (TEABML-01)
– Especialista em pneumologia
– Área de atuação em perícia médica
– Delegado CRMPR - Londrina
– Docente Adjunto UEL/PUC

40. AULAS
• Aulas regulares – Conferências:
– 3ª feira - 16:20 – 18:00
• Aulas teórico-práticas - Reposições
– 3ª feira – 18:00 – 18:50
– 3ª feira ou sábados a combinar
• Avaliações e atividades complementares

41. DISCIPLINA
• Não será permitido o atendimento de
celulares durante a aula;
• Não será permitido o uso de internet ou
programas de chat durante as aulas;
• Os materiais disponibilizados para
atividades complementares ou leituras
complementares estarão disponíveis após
a aula para realização de atividades
individuais ou em grupo.

42. OBJETIVOS
• O objetivo geral é o de proporcionar aos
acadêmicos de medicina elementos
balizadores da prática médica na
atualidade e uma maior proximidade com
matérias de direito que acabam
influenciando a medicina.

43. BIBLIOGRAFIA
• FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal. Rio de Janeiro: 9ª Ed. Rio de Janeiro:
GEN, 2011.
•
• SAVARIS, Antonio Jose. Curso de Pericia Judicial Previdenciária: 1ª Ed. São Paulo:
Editora CONCEITO EDITORIAL, 2011.
•
• EPIPHANIO, Emilio bicalho. Pericias Medicas Teoria e Pratica. 1ª Ed. Rio de Janeiro:
GEN: 2009.
•
• BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
•
• FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. 10ª Ed. São Paulo, BYK, 2010.
•
• GIOSTRI, Hildegard Taggessell. Erro medico à luz da jurisprudência comentada. 2ª.
Ed. Curitiba: Jurua: 2004
•
• ALCANTARA, Hermes Rodrigues de. Pericia medica judicial. 2ª Ed. Rio de Janeiro:
GEN: 2006

44. PROGRAMACAO
DATA AULA
05/02 Introdução e Apresentação do curso
12/02 RECESSO
19/02 Responsabilidade do estudante de medicina
26/02 Responsabilidade Civil do médico I - Doutrina
05/03 Responsabilidade Civil do médico II - Processo legal
12/03 Responsabilidade Penal I - Doutrina
19/03 Responsabilidade Penal II - Crimes
26/03 Omissão de socorro
02/04 AVALIAÇÃO 1
09/04 RECESSO

45. PROGRAMAÇÃO
16/04 Código de processo ético profissional – CRM/CFM
23/04 Documentos médicos I
30/04 Documentos médicos II
07/05 Erro médico
14/05 Publicidade em Medicina
21/05 EXAME MULTIDISCIPLINAR
28/05 Direitos do médico, médico residente e estudante de medicina
04/06 Pesquisa em medicina
11/06 Perícia Médica - Introdução
18/06 AVALIAÇÃO 2
25/06 DEVOLUTIVA