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Prof. Dr. Alcindo Cerci Neto
Ação ou
Doença
Nexo
Causal
Dano
Biológico Âmbitos:
Penal
Civil
Laboral
- Quantum doloris
- Dano biológio
- Dano psicológico
- Dano estético
- Dano sexual
Culpa
 Definir em termos técnicos e num
quadro jurídico determinado, as lesões
e os elementos de dano susceptíveis
de serem objeto de sanção e/ou
indenização
 Penal – tem como objeto de perícia a avaliação da
integridade física e sua relaçao social.
• Ex: Agressões, acidentes de viação, etc.
 Civil – tem como objeto de perícia a avaliação da
integridade físico-psíquica e inserção na sua realidade
pessoal.
• Ex: Agressões, acidentes de viação, etc.
 Laborativa – tem como objeto de perícia a avaliação da
integridade produtiva.
• Ex: Acedentes de trabalho, doenças profissionais, etc.
 Perspectiva Orgânica
• Corpo (anatômica/fisiológica)
• Dano funcional ou biológico
 Perspectiva Multidimensional
• Capacidades
• Situação de Vida
 Grau de Desenvolvimento Humano
 Características da Sociedade
• Subjetividade
CORPOCORPO
CAPACIDADESCAPACIDADES
SITUAÇÕES DA VIDASITUAÇÕES DA VIDA
SUBJETIVIDADESUBJETIVIDADE
ORGÃOS E FUNÇÕESORGÃOS E FUNÇÕES
= % ??=
DANO FUNCIONALDANO FUNCIONAL
Perspectiva orgânicaPerspectiva orgânica
 
 Anatomia
 Fisiologia - CIF
 Baremos – Tábuas de avaliação
 Coeficiente do dano
Ação/Omissão/Trauma
Consolidação
DANO FUNCIONALDANO FUNCIONAL
DANO PERMANENTEDANO TEMPORÁRIO
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DANODANO
Perspectiva MultidimensionalPerspectiva Multidimensional
 
 Temporária
• Sofrimento físico padecido
• Déficit funcional temporário – Parcial ou Total
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 Permanente
• Déficit funcional permanente
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• Dano estético
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• Dano sexual
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Sofrimento físico e psíquico vivido pela
vítima durante o período de incapacidade
temporária.
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⇒ Elementos: Internamentos, dependência, AVD, terapêutica, tipo de
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duração do internamento, complicações, duração e complexidade do período
de reabilitação funcional
⇒ Consulta da Tabela de Thierry e Nicourt – Escala de 7 graus ascendente
⇒ Determina-se com base nos registos clínicos, informação da vítima e
quadro clínico concreto, ou com base no período esperado, atento o
quadro clínico e a sua normal evolução
SOFRIMENTO FISICO PADECIDOSOFRIMENTO FISICO PADECIDO
Período onde a capacidade de produzir está
reduzida ou ausente
DANO LABORATIVODANO LABORATIVO
Ação/Omissão/Trauma
Consolidação
ITGT ITGP
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DANO LABORATIVODANO LABORATIVO
DANO LABORATIVO (rebate/parcial/total)
Período durante o qual foi possível à vítima desenvolver a sua actividade
profissional, ainda que com certas limitações.
- Incapacidade Temporária Profissional Total (ITPT)
- Incapacidade Temporária Profissional Parcial (ITPP)
1. Capacidade para exercer a sua atividade habitual mas à custa de
esforços acrescidos – REBATE PROFISSIONAL
2. Incapacidade para exercer a sua atividade habitual mas capacidade
para exercer outra atividade dentro da mesma área profissional –
REBATE PROFISSIONAL
3. Incapacidade para exercer a sua atividade habitual ou outra dentro
dessa área, mas capacidade para desenvolver outro tipo de atividade
– INCAPACIDADE PROFISSIONAL (ESPECÍFICA/PARCIAL)
4. Incapacidade para exercer toda e qualquer atividade profissional –
INCAPACIDADE OMNIPROFISSIONAL
DANO LABORATIVODANO LABORATIVO
Agravamento das sequelas, que com elevada
probabilidade se irá registar, e que se pode traduzir
num aumento da incapacidade permanente geral e
em um abreviamento da capacidade produtiva
DANO FUTURODANO FUTURO
Traumatismo
Consolidação
ITGT ITGP
ITPT ITPP
DANO FUTURODANO FUTURO
DANO DANO FUTURO
Repercussão das sequelas, numa perspectiva estática e dinâmica,
envolvendo uma avaliação personalizada da imagem em relação a si próprio
e perante os outros.
DANO ESTÉTICODANO ESTÉTICO
⇒ Fundamental a entrevista (percepção da vítima relativamente
ao dano) – Subjetividade
⇒ Dano estático e dinâmico
⇒ Critérios: sexo, idade, grau de visibilidade (localização,
extensão, distância, possibilidade de o encobrir),
possibilidade de recuperação, grau de choque, sentimento da
vítima
⇒ Descrever e fotodocumentar se possível e adequado (com
consentimento) - Por cicatrizes
⇒ Quantificação: escala ascendente de 7 graus ou por
cicatrizes
Limitação total ou parcial do nível de desempenho/gratificação de natureza
sexual, decorrente das sequelas físicas e/ou psíquicas, não se incluindo aqui
os aspectos relacionados com a capacidade de procriação.
DANO SEXUALDANO SEXUAL
⇒ Atender a técnica da entrevista e colheita da história (ex: tipo de traumatismo
⇒ Idade e Estado anterior (ex: diabetes, insuf. hep. ou renal, vasculopatias)
⇒ Dano físico ou psicológico (epifenómeno do trauma)
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⇒ Quantificação: escala ascendente de 7 graus
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Autonomia instrumental
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  • 1. Prof. Dr. Alcindo Cerci Neto
  • 2. Ação ou Doença Nexo Causal Dano Biológico Âmbitos: Penal Civil Laboral - Quantum doloris - Dano biológio - Dano psicológico - Dano estético - Dano sexual Culpa
  • 3.  Definir em termos técnicos e num quadro jurídico determinado, as lesões e os elementos de dano susceptíveis de serem objeto de sanção e/ou indenização
  • 4.  Penal – tem como objeto de perícia a avaliação da integridade física e sua relaçao social. • Ex: Agressões, acidentes de viação, etc.  Civil – tem como objeto de perícia a avaliação da integridade físico-psíquica e inserção na sua realidade pessoal. • Ex: Agressões, acidentes de viação, etc.  Laborativa – tem como objeto de perícia a avaliação da integridade produtiva. • Ex: Acedentes de trabalho, doenças profissionais, etc.
  • 5.  Perspectiva Orgânica • Corpo (anatômica/fisiológica) • Dano funcional ou biológico  Perspectiva Multidimensional • Capacidades • Situação de Vida  Grau de Desenvolvimento Humano  Características da Sociedade • Subjetividade
  • 7. ORGÃOS E FUNÇÕESORGÃOS E FUNÇÕES = % ??= DANO FUNCIONALDANO FUNCIONAL Perspectiva orgânicaPerspectiva orgânica
  • 8.    Anatomia  Fisiologia - CIF  Baremos – Tábuas de avaliação  Coeficiente do dano
  • 10.
  • 11.
  • 12.
  • 13.
  • 14. = % ??= DANODANO Perspectiva MultidimensionalPerspectiva Multidimensional
  • 15.    Temporária • Sofrimento físico padecido • Déficit funcional temporário – Parcial ou Total • Déficit laborativo temporário – Parcial ou Total  Permanente • Déficit funcional permanente • Déficit laborativo permanente • Dano estético • Dano futuro • Dano sexual • Dano para atividades Ludicas e de Lazer
  • 16. Sofrimento físico e psíquico vivido pela vítima durante o período de incapacidade temporária. SOFRIMENTO FISICO PADECIDOSOFRIMENTO FISICO PADECIDO
  • 17. ⇒ Elementos: Internamentos, dependência, AVD, terapêutica, tipo de traumatismo e suas circunstâncias, tipo de lesões e tratamentos instituídos, duração do internamento, complicações, duração e complexidade do período de reabilitação funcional ⇒ Consulta da Tabela de Thierry e Nicourt – Escala de 7 graus ascendente ⇒ Determina-se com base nos registos clínicos, informação da vítima e quadro clínico concreto, ou com base no período esperado, atento o quadro clínico e a sua normal evolução SOFRIMENTO FISICO PADECIDOSOFRIMENTO FISICO PADECIDO
  • 18. Período onde a capacidade de produzir está reduzida ou ausente DANO LABORATIVODANO LABORATIVO
  • 19. Ação/Omissão/Trauma Consolidação ITGT ITGP ITPT ITPP DANO LABORATIVODANO LABORATIVO DANO LABORATIVO (rebate/parcial/total) Período durante o qual foi possível à vítima desenvolver a sua actividade profissional, ainda que com certas limitações. - Incapacidade Temporária Profissional Total (ITPT) - Incapacidade Temporária Profissional Parcial (ITPP)
  • 20. 1. Capacidade para exercer a sua atividade habitual mas à custa de esforços acrescidos – REBATE PROFISSIONAL 2. Incapacidade para exercer a sua atividade habitual mas capacidade para exercer outra atividade dentro da mesma área profissional – REBATE PROFISSIONAL 3. Incapacidade para exercer a sua atividade habitual ou outra dentro dessa área, mas capacidade para desenvolver outro tipo de atividade – INCAPACIDADE PROFISSIONAL (ESPECÍFICA/PARCIAL) 4. Incapacidade para exercer toda e qualquer atividade profissional – INCAPACIDADE OMNIPROFISSIONAL DANO LABORATIVODANO LABORATIVO
  • 21. Agravamento das sequelas, que com elevada probabilidade se irá registar, e que se pode traduzir num aumento da incapacidade permanente geral e em um abreviamento da capacidade produtiva DANO FUTURODANO FUTURO
  • 22. Traumatismo Consolidação ITGT ITGP ITPT ITPP DANO FUTURODANO FUTURO DANO DANO FUTURO
  • 23. Repercussão das sequelas, numa perspectiva estática e dinâmica, envolvendo uma avaliação personalizada da imagem em relação a si próprio e perante os outros. DANO ESTÉTICODANO ESTÉTICO
  • 24. ⇒ Fundamental a entrevista (percepção da vítima relativamente ao dano) – Subjetividade ⇒ Dano estático e dinâmico ⇒ Critérios: sexo, idade, grau de visibilidade (localização, extensão, distância, possibilidade de o encobrir), possibilidade de recuperação, grau de choque, sentimento da vítima ⇒ Descrever e fotodocumentar se possível e adequado (com consentimento) - Por cicatrizes ⇒ Quantificação: escala ascendente de 7 graus ou por cicatrizes
  • 25.
  • 26.
  • 27.
  • 28.
  • 29.
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  • 32. Limitação total ou parcial do nível de desempenho/gratificação de natureza sexual, decorrente das sequelas físicas e/ou psíquicas, não se incluindo aqui os aspectos relacionados com a capacidade de procriação. DANO SEXUALDANO SEXUAL
  • 33. ⇒ Atender a técnica da entrevista e colheita da história (ex: tipo de traumatismo ⇒ Idade e Estado anterior (ex: diabetes, insuf. hep. ou renal, vasculopatias) ⇒ Dano físico ou psicológico (epifenómeno do trauma) - perturbação libido, desconforto, disfunção eréctil, da ejaculação ou do orgasmo ⇒ Quantificação: escala ascendente de 7 graus DANO SEXUALDANO SEXUAL
  • 34. Autonomia instrumental Dependência de ajudas medicamentosas Dependência de ajudas técnicas Autonomia pessoal Dependência de terceira pessoa Necessidade de tratamentos e/ou internamentos regulares para toda a vida DANODANO AutonomiaAutonomia