Aspectos políticos da colonização

Aspectos políticos da colonização
Prof. Elton Zanoni
A partida da monção (Almeida Júnior, 1897)www.elton.pro.br

Estrutura político-administrativa
 Divisão em capitanias hereditárias (1534)
 15 faixas de terra
 12 donatários:
 Origem portuguesa
 Direito de explorar economicamente
 Obrigação de povoar e defender
 Em geral, membros da baixa nobreza lusa
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Estudioso reconstrói
Capitanias Hereditárias
e afirma que livros
escolares estão errados
Membro do Instituto Histórico e Geográfico de
São Paulo, o engenheiro Jorge Cintra fez uma
descoberta que pode mudar os livros
escolares. Em um artigo recente, ele contesta
o mapa das Capitanias Hereditárias
eternizado por Francisco Adolfo deVarnhagen,
considerado o pai da historiografia nacional, e
propõe mudanças significativas no seu
desenho.A partir de documentos da época,
Cintra, que leciona na Escola Politécnica da
USP, conseguiu reconstruir com maior
exatidão os limites das porções de terra
doadas, entre 1534 e 1536, pela Coroa
Portuguesa a comerciantes e nobres lusitanos.

 Capitanias: investimento de risco para donatários
 Carta de Doação: posse útil das terras
 Forais: estabeleciam direitos e deveres dos donatários
 Deveres dos donatários:
 Fundar vilas no litoral defesa
 Doar terras a colonos (sesmarias)
 Cobrar impostos pela Coroa
 Aplicar a justiça

 Razões do fracasso das capitanias:
 Estrutura descentralizada
 Resistência indígena
 Altos riscos financeiros
 Pernambuco e SãoVicente:
 Duarte Coelho e Martim Afonso
 Investimentos maiores
 Lavoura de cana de açúcar
 SãoVicente decai rápido, Pernambuco prospera

Governo-geral
 Criação do cargo de governador-geral (1548)
 Nobre escolhido pela Coroa portuguesa
 Colonização por particulares: sem sucesso
 Capitanias abandonadas  capitanias reais
 Nova estrutura administrativa:
 Governador-geral
 Capitão-mor  defesa
 Provedor-mor  finanças
 Ouvidor-mor  justiça

Governo-geral
 Tomé de Sousa (1549-1553):
 Fundação de Salvador
 Vinda dos primeiros jesuítas
 Cabeças de gado
 Incentivo à cana de açúcar na Bahia

Governo-geral
 Duarte da Costa (1553-1558):
 Invasão francesa (calvinistas) em 1555
 França Antártica – baía da Guanabara
 Apoio dos índios tamoios aos franceses

Governo-geral
 Mem de Sá (1558-1572):
 Expulsão dos franceses em 1565
 Auxílio militar da Coroa – Estácio de Sá
 Fundação da cidade do Rio de Janeiro

Novas estruturas administrativas
 Divisão do Governo Geral:
 Norte  capital em Salvador
 Sul  capital no Rio de Janeio
 Nova divisão:
 Estado do Maranhão  São Luís
 Estado do Brasil  Salvador
 Rio de Janeiro  capital desde 1763

Câmaras municipais
 Poder político nas vilas fundadas
 Participação dos “homens-bons” (elite local)
 Sentimento nativista (interesses locais x da Coroa)

União Ibérica
 Morte de Dom Sebastião (dinastia de Avis)
 Filipe II (dinastia dos Habsburgo), neto de Dom Manuel
 Apoio da nobreza lusa
 Invasão de Portugal por Felipe II (1580)
 União das coroas de Portugal e Espanha
 Lenda: sebastianismo
Dom Sebastião

União Ibérica
 Soberania portuguesa relativa
 Monopólios mantidos (comércio)
 Juramento deTomar:
 Portugal como extensão da Espanha
 Autoridades lusas mantidas
 Duração: 1580 a 1640 (3 reis)
 Luta da burguesia lusa: restauração
 Dinastia de Bragança (D. João IV)

União Ibérica
 Protestos contraTordesilhas: Inglaterra, França e Holanda
 Conflitos em várias partes do mundo
 Colonos portugueses  para além de Tordesilhas
 Exploração intensificada após o fim da União
 Conselho Ultramarino (1642):
 Centralização sobre as decisões
 Vigilância maior das Câmaras Municipais
 Juízes de fora: agentes da Coroa

Expansão das fronteiras
 Tratado de Tordesilhas (1494)
 União Ibérica (1580-1640)
 Demarcação desnecessária
 Avanços de colonos luso-brasileiros:
 Bandeirantes
 Jesuítas
 Pecuaristas
Antônio RaposoTavares
(Museu Paulista)

Bandeirantismo
 SãoVicente e o fracasso do açúcar
 Deslocamento  interior
 Fundação de São Paulo (1554) por jesuítas
 Lavouras de subsistência: mão de obra escrava indígena
 Bandeirantes paulistas:
 Expedições particulares
 Busca de riquezas no interior do Brasil

Ciclo da caça ao índio.
Henrique Bernardelli
Fundação de São Paulo, 1913.
Antônio Parreiras

Bandeirantismo
 Presença holandesa no Nordeste:
 Tráfico negreiro nas mãos dos holandeses
 Incentivo às bandeiras de apresamento (índios)
 Ataques às missões jesuíticas (região sul)
 Expulsão dos holandeses
 Bandeiras de prospecção: busca de metais preciosos

Monções
 Ouro encontrado em Minas Gerais e Mato Grosso
 Deslocamento São Paulo – Cuiabá: monções

Partida de Porto Feliz (Oscar Pereira da Silva, 1920)

Sertanismo de contrato
 Bandeirantes contratados para:
 Destruir quilombos
 Destruir aldeias indígenas
 Capturar escravos
 Quilombo de Palmares (1694)
 Domingos JorgeVelho
Domingos JorgeVelho
(Benedito Calixto)

Pecuária
 No Nordeste desde 1560, juntamente com o açúcar
 Mão de obra livre; voltada para o mercado interno
 Desenvolvida no extremo sul, nas áreas das missões
 Colônia do Sacramento (1680): presença luso-brasileira
 Importância da região aumenta com o ouro no séc. XVIII

Região amazônica
 Contexto da União Ibérica: criação do Maranhão
 Foco na ocupação da região norte
 Avanço pela foz do rio Amazonas
 Missões jesuíticas
 Extrativismo – drogas do sertão
 Uso da mão de obra indígena

Tratados de limites
 Tratados de Utrecht (1713 e 1715):
 1713: fronteira - Amazônia portuguesa/Guiana Francesa
 1715: disputa entre portugueses, espanhóis e guaranis no Sul
 Tratado de Madri (1750):
 Princípio do uti possidetis (posse de quem estivesse ocupando)
 Colônia de Sacramento  Espanha ; Sete Povos  Portugal
 Guerra Guaranítica: jesuítas e guaranis não aceitam domínio português
 Tratado de Santo Ildefonso (1777):
 Retomada de parte do Rio Grande e ilha de SC (tomados pós-1750)
 Cessão da região dos Sete Povos e Sacramento para Espanha
 Tratado de Badajós (1801):
 Incorporação por Portugal da região dos Sete Povos
 Confirmação das linhas originais de 1750

Invasões estrangeiras
 Ataques estrangeiros diversos:
 Ingleses  ataques a portos da colônia
 Franceses  França Equinocial (1612-1615)
 Holandeses  Bahia e Pernambuco

Invasões holandesas
 Razões do poder holandês:
 Flandres na Baixa Idade Média
 Centro têxtil de importância
 Fortalecimento de uma burguesia local
 Judeus nos Países Baixos: tolerância religiosa
 Criação de bancos e empresas de comércio
 Conversão ao calvinismo

 Autonomia política  independência holandesa em 1581
 Reação de Filipe II: embargo espanhol
 Criação de Companhias comerciais:
 Índias Orientais (1602)
 Índias Ocidentais (1621)
 Objetivo: furar o bloqueio econômico imposto

 Invasão da Bahia (1624):
 Conquista de Salvador
 Reação: milícias de Matias de Albuquerque
 Expulsão por colonos em 1625

Nordeste holandês
 Novo ataque em 1630: Pernambuco
 Conquista de Olinda e Recife
 Maiores esforços militares por parte dos holandeses
 Tomada do nordeste açucareiro (exceto Bahia)

Nordeste holandês
 Apoio: negros e mestiços
 Vinda de Nassau: 1637
 Boas relações com os
senhores portugueses
 Continuação do fluxo de
escravos africanos
 Recife: sede do “Brasil
holandês”
 Presença de cientistas e
pintores holandeses

Expulsão dos holandeses
 Restauração da monarquia portuguesa em 1640
 Apoio dos ingleses aos portugueses
 Companhia das Índias Ocidentais aumentam juros
 Maurício de Nassau se demite em 1644
 Insurreição Pernambucana:levante comandado pela
aristocracia rural nordestina
 Nordeste açucareiro não se reergue
 Concorrência do açúcar produzido nas Antilhas

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