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O BRASIL COLONIAL
   (1534 – 1822)
Causas da Opção pela Colonização
                   (1530)
 Portugal precisava efetivar a
  posse sobre o Brasil (ameaça dos
  piratas)
 Declínio do monopólio português
  sobre o comércio oriental
 Descoberta de ouro na Am.
  Espanhola
A Expedição de Martim Afonso de Sousa
(1530-1532)
                     A expedição teve
                      um duplo caráter:
                    Expulsar invasores e
                      contrabandistas
                    Lançar as bases da
                      colonização
                     Fundou-se em S.
                      Vicente o 1º
                      engenho de açúcar
                      (1533)
A “Capitania” de Fernando de Noronha
 Ainda em 1522, o rei D. João III
  oficializou a posse de Fernando de
  Noronha sobre as Terras de S.
  João ou da Quaresma, doadas em
  1504.
 Todavia, oficialmente a fundação
  de S. Vicente (1532), marca o
  início da colonização
Causas da Opção pela Administração
 através do Sistema de Capitanias:
 Ainda no
  século XV,os
  portugueses
  tiveram
  experiência
  com o sistema
  de Capitanias,
  nas ilhas do
  litoral africano
Causas da Opção pela Administração
através do Sistema de Capitanias:


 Faltava recursos a D. João III
   de Portugal, para fazer
   investimentos diretos na
   colonização do Brasil
O Sistema de Capitanias
Hereditárias (1534-1548)

 14 lotes (capitanias
  ou donatárias)
 Os donatários,
  elementos da
  pequena nobreza ou
  funcionários reais,
  tomavam posse
  administrativa,
  podendo escolher
  sua terra
O Sistema de Capitanias Hereditárias
(1534-1548)

        DOCUMENTOS PRINCIPAIS
 Carta de Doação: determinava a
  localização, a extensão das Capitanias e
  o direito de hereditariedade
 Foral: Documento de origem medieval
  que estabelecia os direitos deveres dos
  donatários
O Sistema de Capitanias Hereditárias (1534-1548)
    Cabia aos donatários:
    -Fundar vilas e garantir a justiça
    -Conceder sesmarias aos colonos
    -Arrecadar o Quinto (20% da produção)
    -Receber a redízima (10% sobre o dízimo)
    -Cobrar a vintena ( imposto sobre a
     exploração do pau-brasil)
    A “condição” de donatário poderia ser
     cancelada pelo rei
Causas do Fracasso do Sistema

  Custos elevados    Dificuldades dos
  Resistência         donatários em
   Indígena            arregimentar colonos
  Descaso dos        Ameaça constante de
   donatários          piratas franceses
  Distância da       Dimensões extensas
   Metrópole           das capitanias
  Ausência aparente  Falta de comunicação
   de minerais
   preciosos
Causas do Fracasso do Sistema

 As únicas capitanias que prosperaram
   forma as de Pernambuco e S. Vicente,
   devido ao avanço da lavoura da cana
 Embora não atendessem os interesses
  mercantilistas, as capitanias deram início a
  colonização
 A divisão do território em capitanias foi extinta
  em 1759, pelo Marquês de Pombal
O Governo-Geral
 Instituído pelo Regimento de Almeirim de
  1548
          Objetivos do Governo-Geral:
-Centralizar a administração das capitanias
-Limitar a autonomia dos donatários
-Garantir a segurança dos colonos
-Zelar pela ocupação estratégica do território
-harmonizar as relações entre os colonos e
   indígenas
Atribuições do Governo-Geral
 Promover aliança com as tribos amigáveis e
    castigar os selvagens hostis – Guerra Justa
   Conceder terras próximas aos vilarejos aos
    índios que se submetessem à catequese
   Incentivar a construção naval
   Garantir o monopólio do pau-brasil para a
    Coroa
   Explorar o sertão em nome do rei
   Proibir a caça e o saque das aldeias
    indígenas
Administração Geral
 Governador-Geral: sediado em Salvador (1549),
  respondia pela administração perante o rei

 Provedor-Mor: responsável pela administração
  fazendária (arrecadação e recursos financeiros)

 Ouvidor-Mor: responsável pela Justiça Colonial

 Capitão-Mor: responsável pela segurança interna
  e pela manutenção da defesa da colônia
Governador-Geral


Provedor-Mor          Ouvidor-Mor           Capitão-Mor

   IMPOSTOS                JUSTIÇA            SEGURANÇA


 Capitanias Hereditárias             Capitanias da Coroa

    particulares                                     reais
                    Câmaras Municipais
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                                           Juízes Ordinários
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                                       (indicados no município)
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O Centralismo X Localismo
 Os Homens-Bons - homens, livres,
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  participar das Câmaras Municipais,
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  interesses locais, em oposição ao
  centralismo administrativo imposto pelo
  Governador-Geral
 Os reinóis (portugueses) eram privilegiados
  com os cargos mais importantes
O Centralismo X Localismo

 A relativa autonomia municipal
 dos homens-bons, foi
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  • 1. O BRASIL COLONIAL (1534 – 1822)
  • 2. Causas da Opção pela Colonização (1530)  Portugal precisava efetivar a posse sobre o Brasil (ameaça dos piratas)  Declínio do monopólio português sobre o comércio oriental  Descoberta de ouro na Am. Espanhola
  • 3. A Expedição de Martim Afonso de Sousa (1530-1532)  A expedição teve um duplo caráter: Expulsar invasores e contrabandistas Lançar as bases da colonização  Fundou-se em S. Vicente o 1º engenho de açúcar (1533)
  • 4. A “Capitania” de Fernando de Noronha  Ainda em 1522, o rei D. João III oficializou a posse de Fernando de Noronha sobre as Terras de S. João ou da Quaresma, doadas em 1504.  Todavia, oficialmente a fundação de S. Vicente (1532), marca o início da colonização
  • 5. Causas da Opção pela Administração através do Sistema de Capitanias:  Ainda no século XV,os portugueses tiveram experiência com o sistema de Capitanias, nas ilhas do litoral africano
  • 6. Causas da Opção pela Administração através do Sistema de Capitanias:  Faltava recursos a D. João III de Portugal, para fazer investimentos diretos na colonização do Brasil
  • 7. O Sistema de Capitanias Hereditárias (1534-1548)  14 lotes (capitanias ou donatárias)  Os donatários, elementos da pequena nobreza ou funcionários reais, tomavam posse administrativa, podendo escolher sua terra
  • 8. O Sistema de Capitanias Hereditárias (1534-1548)  DOCUMENTOS PRINCIPAIS  Carta de Doação: determinava a localização, a extensão das Capitanias e o direito de hereditariedade  Foral: Documento de origem medieval que estabelecia os direitos deveres dos donatários
  • 9. O Sistema de Capitanias Hereditárias (1534-1548)  Cabia aos donatários:  -Fundar vilas e garantir a justiça  -Conceder sesmarias aos colonos  -Arrecadar o Quinto (20% da produção)  -Receber a redízima (10% sobre o dízimo)  -Cobrar a vintena ( imposto sobre a exploração do pau-brasil)  A “condição” de donatário poderia ser cancelada pelo rei
  • 10. Causas do Fracasso do Sistema  Custos elevados  Dificuldades dos  Resistência donatários em Indígena arregimentar colonos  Descaso dos  Ameaça constante de donatários piratas franceses  Distância da  Dimensões extensas Metrópole das capitanias  Ausência aparente  Falta de comunicação de minerais preciosos
  • 11. Causas do Fracasso do Sistema  As únicas capitanias que prosperaram forma as de Pernambuco e S. Vicente, devido ao avanço da lavoura da cana  Embora não atendessem os interesses mercantilistas, as capitanias deram início a colonização  A divisão do território em capitanias foi extinta em 1759, pelo Marquês de Pombal
  • 12. O Governo-Geral  Instituído pelo Regimento de Almeirim de 1548  Objetivos do Governo-Geral: -Centralizar a administração das capitanias -Limitar a autonomia dos donatários -Garantir a segurança dos colonos -Zelar pela ocupação estratégica do território -harmonizar as relações entre os colonos e indígenas
  • 13. Atribuições do Governo-Geral  Promover aliança com as tribos amigáveis e castigar os selvagens hostis – Guerra Justa  Conceder terras próximas aos vilarejos aos índios que se submetessem à catequese  Incentivar a construção naval  Garantir o monopólio do pau-brasil para a Coroa  Explorar o sertão em nome do rei  Proibir a caça e o saque das aldeias indígenas
  • 14. Administração Geral  Governador-Geral: sediado em Salvador (1549), respondia pela administração perante o rei  Provedor-Mor: responsável pela administração fazendária (arrecadação e recursos financeiros)  Ouvidor-Mor: responsável pela Justiça Colonial  Capitão-Mor: responsável pela segurança interna e pela manutenção da defesa da colônia
  • 15. Governador-Geral Provedor-Mor Ouvidor-Mor Capitão-Mor IMPOSTOS JUSTIÇA SEGURANÇA Capitanias Hereditárias Capitanias da Coroa particulares reais Câmaras Municipais Controle político Juízes Ordinários dos (indicados no município) Homens-Bons
  • 16. O Centralismo X Localismo  Os Homens-Bons - homens, livres, católicos, não praticantes de trabalhos manuais – eram os únicos que podiam participar das Câmaras Municipais, garantindo a manutenção dos seus interesses locais, em oposição ao centralismo administrativo imposto pelo Governador-Geral  Os reinóis (portugueses) eram privilegiados com os cargos mais importantes
  • 17. O Centralismo X Localismo  A relativa autonomia municipal dos homens-bons, foi duramente atingida a partir de 1642, quando foi criado o Conselho Ultramarino, que passou a fiscalizar a ação das Câmaras Municipais através dos chamados Juízes-de-Fora