Sistema colonial português no Brasil

BRASIL COLÔNIA (1500 – 1822)
Prof. José Augusto Fiorin
MONTAGEM DO SISTEMA COLONIAL

O Processo de Formação do
Estado Português
 A Ocupação Islâmica (século VIII)
 As Guerras de Reconquista (a
partir do século XI - Cruzadas)
 A Aliança entre Afonso IV e
Henrique de Borgonha (Condado
Portucalense)
 A ação de D. Afonso Henriques
(Reino de Portucale – 1139/1143) –
Dinastia de Borgonha (1139-1383

O reinado de D. Fernando e o fim da dinastia de
Borgonha.
 Os conflitos políticos:
D. Beatriz/D. João (Castela) X D. João de Avis/Burguesia Mercantil.
 A Revolução de Avis (1383-1385): A Consolidação da autonomia
portuguesa.
 A aliança entre a Realeza e a Burguesia: superação da crise interna,
solução para a escassez de metais preciosos, busca de rotas
alternativas de comércio.

 Primeiro país europeu a conquistar centralização política, com a
Revolução de Avis (1383/85).
 Desenvolvimento das cidades portuguesas e da burguesia
comercial por ser um ponto importante na rota do comércio das
cidades italianas para o norte da Europa.
 Posição Geográfica favorável da Península Ibérica em relação ao
Oceano Atlântico.
 Conhecimento das atividades marítimas devido a prática da pesca
(especialmente do bacalhau).
 Mentalidade europeia de busca do Paraíso na Terra

“Ó mar salgado, quanto do teu sal
São lágrimas de Portugal
Por te cruzarmos, quantas mães
choraram,
Quantos filhos em vão rezaram!
Quantas noivas ficaram por casar
Para que fosses nosso, ó mar
Valeu a pena? Tudo vale a pena
Se a alma não é pequena
Quem quer passar além do Bojador
Tem que passar além da dor.
Deus ao mar o perigo e o abismo
deu.
Mas nele é que espelhou o céu.”
(Fernando Pessoa,
Mar Português)

Navegar pelo Atlântico era aventurar-se no “mar tenebroso”, era dar um
salto no desconhecido: monstros e seres fantásticos eram alguns dos perigos
esperados.

Périplo Africano: estratégia portuguesa de alcançar o
Oriente contornando o litoral africano

Portugueses foram os primeiros a dominar a navegação em alto-mar
Se dom João organizou
viagens para conhecer
ventos e correntezas do
Atlântico Sul após a
viagem de Bartolomeu
Dias em 1488 e antes de
Tordesilhas, é possível
que seus exploradores
tenham visto indícios de
terra - ou até terra mesmo
- antes de 1494.

CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PERÍODO COLONIAL
• Colônia de Exploração (fornecimento de gêneros
inexistentes na Europa).
• Latifúndio.
• Monocultura.
• Escravismo.
• Agroexportação.
• Pacto Colonial (monopólio de comércio da metrópole sobre
a colônia).

O PACTO COLONIAL
COLÔNIA METRÓPOLEMONOPÓLIO
Consumo de manufaturas
Envio de matéria-prima

O PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500 – 1530):
• BRASIL em segundo plano: comércio com as Índias + ausência
de metais preciosos.
• Pau-Brasil
– Fabricação de tintura para tecidos.
– Exploração nômade e predatória.
– Escambo com índios.
– Incursões estrangeiras (ESP e FRA).
• Expedições guarda-costas (fracasso). O PAU BRASIL

Mapa do Brasil
dando destaque
ao pau-brasil,
primeira riqueza
da colônia.
"Terra Brasilis", 1519, mapa
por Pedro Reinel e Lopo Homem, Atlas
Miller, Biblioteca Nacional de Paris

– Corsários franceses invadiam frequentemente terras no Brasil para fazer comércio com os
índios. Como a França era inimiga de Portugal na época, a amizade dos corsários com
algumas tribos indígenas dificultou a vida dos colonos portugueses.

• Colonização:
– Medo de perder as terras para invasores.
– Decadência do comércio com as Índias.
– Esperança de encontrar metais preciosos.
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO BRASIL COLÔNIA
• As Capitanias Hereditárias:
– 15 lotes horizontais de terra entregues pelo rei a membros da
corte de sua confiança.
– Carta de Doação: documento que transferia a posse da terra.

– Capitão Donatário – aquele que recebe um dos lotes de terra.
– Carta Foral: direitos e deveres dos donatários.
Direitos – aplicar a justiça, escravizar índios e doar sesmarias.
Deveres – fundar povoados, cobrar impostos e defender o
território.
– Privilégios metropolitanos (Pacto Colonial):
100% sobre o Pau Brasil.
100% sobre as drogas do sertão.
20% sobre metais preciosos.
10% sobre a produção agrícola.

– Motivos para a aplicação deste tipo de organização:
POR já havia testado essa forma administração em suas
ilhas do Atlântico.
Transferência de despesas para particulares (POR não
gastava nada).
– Fracasso: falta de recursos e de interesse dos donatários +
distância excessiva da metrópole + invasões estrangeiras +
ataques de indígenas.
– Exceções: Pernambuco e São Vicente.

• Os Governos Gerais:
– Correção de erros das Capitanias .
– Centralização Administrativa.
– Cargos auxiliares: Ouvidor-mor (justiça), Provedor-mor
(tesouro – cobrança de impostos), Capitão-mor (defesa).
– Tomé de Souza (1549 – 1553): Salvador (capital), doação de
sesmarias, criação de engenhos, criação do primeiro bispado
do Brasil, vinda de jesuítas;.
– Duarte da Costa (1553 – 1558): atritos entre colonos e
jesuítas, bispo e governador, atritos com índios, invasão de
franceses ao RJ;

– Mem de Sá (1558 – 1572): restabelecimento da paz interna e
expulsão de franceses do RJ.
• As Câmaras Municipais:
– Instâncias de poder local.
– Homens bons (homens brancos e ricos proprietários de terra).

–1548:
centralização da
administração
colonial
–Incentivo à implantação de engenhos
–Reuniões dos indígenas
em povoados e vilas
–Estabelecimento de feiras
regulares
–Combate ao comércio ilegal de pau-brasil
–Organização e garantia
de rendas à Coroa
–Reforço da presença da
Coroa na colonização
–Modelo consolida o clientelismo,
prática comum até hoje na política brasileira
–3 As capitanias hereditárias e o governo-geral

–A partir da fundação da vila de São Vicente, os núcleos
de povoamento pontilharam o território brasileiro.
–Diversos órgãos
político-administrativos
–Câmara Municipal
–“Homens bons”
–Bases da administração
metropolitana
–Poder da elite colonial
–3 As capitanias hereditárias e o governo-geral

• A divisão da colônia:
– 1573 – 1578
Grande extensão territorial.
Perigo de invasões.
Brasil do Norte (Salvador*).
Brasil do Sul (Rio de Janeiro*).
– 1602 – 1612
* = capitais

– 1621 – 1675
Estado do Brasil
(Salvador*).
Estado do Maranhão
(São Luís*).
* = capitais

• As invasões francesas:
– Não reconhecimento do Tratado de Tordesilhas.
– Contrabando e pirataria.
– França Antártica (RJ – 1555 – 1567).
Fuga de huguenotes perseguidos.
Capitão Villegaignon (líder francês).
Estácio de Sá – sobrinho de Mem de Sá, responsável
pela expulsão dos franceses do RJ, com a ajuda dos
índios Tamoios e Tememinós.

– França Equinocial (MA 1612 – 1615).
União Ibérica – enfraquecimento de POR.
Empreendimento oficial da coroa francesa.
Fundação de São Luís.
Expulsos por coligação luso-espanhola.
• As invasões inglesas:
– Ataques de piratas e corsários.
– Sobretudo durante a União Ibérica.
– Cidades litorâneas (Santos e Recife).

1 - O CICLO DO AÇÚCAR
• Séc. XVI e XVII (auge).
• Nordeste (BA e PE).
• Litoral.
• Solo e clima favoráveis.
• Experiência de cultivo (Açores, Cabo Verde e Madeira).
• Mercado consumidor.
• Alto valor na Europa.
• Participação de capital holandês: financiamento da produção,
transporte, refino e distribuição na Europa.

A PRODUÇÃO
AÇUCAREIRA
NO BRASIL

• Engenhos (unidade produtiva básica):
– Casa Grande (residência do senhor de engenho e
família).
– Senzala (ambiente insalubre destinado aos escravos).

–O engenho de açúcar na primeira fase agrícola da colonização.

A importância do açúcar para esta região foi tamanha que
alguns mapas eram ilustrados com engenhos e plantações.
Gravura baseada em desenho de Frans Post, ilustração do livro de Gaspar Barleus, Rervm per
Octennivm in Brasilia et alibir nuper gesterum sub Illustrissimi Comitis I. Mavriti, Nassoviae…
(Amsterdam, J. Blaeu, 1647).

1- Casa-grande
2 - Capela
3- Senzala
4- Roda d’água
5- Moenda
6 - Fornalha
7- Caldeira 8- Purgar
9- Eito / Roça
10- Morada Trabalhadores livres
11 - Canavial
12- Roça dos Escravos
13- Transporte
de Cana
14- Transporte de
Lenha p/ Fornalha

• Sociedade Açucareira:
– Senhores.
– Escravos.
– Patriarcalismo.
– Ruralismo.

• Outros produtos:
– Suporte para a lavoura canavieira.
– GADO (exploração do interior, couro, tração, carne, leite,
pecuária extensiva, trabalho livre).
– FUMO (troca por escravos na África).
– DROGAS DO SERTÃO: produtos extraídos da floresta
amazônica com relativo valor na Europa, tais como anil,
guaraná, salsa, corantes, e sobretudo o cacau.
– Agricultura de Subsistência (complementar ao consumo)

A ECONOMIA
COLONIAL
NO SÉCULO
XVII

A pecuária
–Engenho de carne-seca, aquarela de Jean-Baptiste Debret, início do século XIX
–MUSEUSCASTROMAYA/IBPC,RIODEJANEIRO
 Originada no chamado gado de quintal
 Grande importância para o conjunto da economia interna colonial
 Século XVIII: proibição da criação de gado em faixa de 80 km
 Desbravamento do “grande sertão”

–Explorados a partir do
século XVIII
–Base econômica da
Amazônia
–O interesse português pelas drogas do sertão surge no
momento em que o comércio do Oriente entra em decadência.
–4 AAmérica portuguesa e o antigo sistema colonial
–Pau-cravo
–Baunilha
–Castanha-do-
pará

–4 AAmérica portuguesa e o antigo sistema colonial
–Guaraná –Cacau –Urucum
–FERNANDOFAVORETTO/CID

A “brecha camponesa”
–Mecanismo de controle e manutenção da ordem escravista
–Concessão de
pequenos lotes de terra
–Produção para
mercado interno
–Minimizar custo de manutenção e reprodução
da força de trabalho para o dono do escravo.
–Permitia ao cativo a compra de produtos.
–O pequeno lucro, quando acumulado,
possibilitava a compra da alforria.
–1 A escravidão e a sociedade colonial na América portuguesa

• Trabalho Escravo:
– ÍNDIOS: mais utilizados até aproximadamente 1560,
utilizados em lavouras menos desenvolvidas ou mais pobres.
– NEGROS: preferencialmente utilizados a partir de 1560,
mão-de-obra básica do Brasil durante todo o período colonial
e imperial. Utilizados acima de tudo pelo fato de
representarem uma fonte de lucro extra através do tráfico
de escravos. Além disso, os índios foram sendo exterminados
e o grau de evolução das comunidades negras era maior, pois
eles já conheciam a agricultura.

ESCRAVOS: OS PÉS E AS MÃOS DOS SENHORES

TRÁFICO DE ESCRAVOS: UM NEGÓCIO LUCRATIVO

CASTIGAR PARA DOMINAR

UNIÃO IBÉRICA E INVASÕES HOLANDESAS
• União Ibérica (1580 – 1640):
 Período em que Portugal e Espanha foram
governados pelos mesmos reis (Portugal ficou
sob domínio espanhol).
 D. Sebastião (Portugal) morre em 1578 sem
deixar sucessores. D. SEBASTIÃO
 D. Henrique, seu tio já idoso assume o trono e falece em
1580, também sem sucessores.
 Felipe II, rei da Espanha invade o país e impõe governo
conjunto.
 Possessões portuguesas passam a ser da Espanha.

A UNIÃO IBÉRICA

– Acordo com nobreza portuguesa determina manutenção de
órgãos administrativos portugueses nas colônias, portanto,
internamente não houve alterações no Brasil.
– Tratado de Tordesilhas começa a ser ultrapassado.
– Inimigos da Espanha na Europa invadem o Brasil em
represália ao governo espanhol.
– Holanda, um dos inimigos da Espanha, é impedida de fazer
comércio em qualquer possessão espanhola.
– Comércio do açúcar no Brasil que tinha participação holandesa
é atingido.
– Holandeses invadem o Brasil tentando romper o bloqueio
espanhol ao comércio de açúcar.

• As invasões holandesas (1624 – 1654):
– Tentativa de romper o bloqueio
econômico imposto pelo governo
espanhol ao comércio do açúcar.
– 1624 – Invasão da BA (fracasso).
– Criação da Companhia das Índias
Ocidentais – empresa holandesa
responsável por viabilizar recursos
para invadir novamente o Brasil.
– 1630 – 1654 – Invasão de PE (maior
centro mundial de produção
açucareira).

Maio de 1624
A Bahia, capital do Brasil,
foi escolhida pela
Companhia das Índias
Ocidentais para a sua
primeira investida
colonizadora nas terras da
América. A esquadra
holandesa, trazia 1.600
homens de armas e
marinheiros, divididos em
25 navios e em três iates
armados com cerca de
500 peças de artilharia.
–A esquadra Holandesa em Frente a
Salvador, Coleção P. M. Bardi, São Paulo.

Modernização e urbanização.
Embelezamento de cidades (com a vinda de artistas holandeses).
Financiamento para donos de engenho.
Liberdade de culto.
Demitido em 1644 pela Companhja das Índias Ocidentais.
MAURÍCIO DE NASSAU
Maurício de Nassau –
governante holandês responsável pelo
controle de PE e estabelecer um clima
amistoso com os brasileiros.

A chegada do conde João Maurício de Nassau-Siegen a
Pernambuco, em 1637, deu um novo impulso à colônia
instalada pela Cia das Índias Ocidentais no nordeste brasileiro.

• Seu governo foi marcado pela
tolerância
• Incentivou a produção açucareira,
vendendo a créditos os engenhos
abandonados, incentivando
melhores técnicas na produção.
• Embelezou Recife e fundou uma
nova cidade – Maurícia.
• Incentivou a vinda de cientistas,
intelectuais, artistas para o Brasil.

AS ANTILHAS
 Consequência da expulsão dos holandeses: início da crise do
ciclo do açúcar pois os holandeses ao saírem do Brasil
instalam-se nas Antilhas (América Central), produzindo lá um
açúcar mais barato e de melhor qualidade que o nosso.
 Insurreição Pernambucana (1645 – 1654): movimento luso-
brasileiro que expulsou os holandeses do Brasil.

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