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  1. 1. Subsecretaria da Receita Municipal ASSESSORIA DE GRANDES CONTRIBUINTES AGC
  2. 2. Agenda <ul><li>Introdução </li></ul><ul><ul><li>Estrutura </li></ul></ul><ul><ul><li>Funções </li></ul></ul><ul><ul><li>Conceitos </li></ul></ul><ul><ul><li>Representatividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Ações </li></ul></ul><ul><ul><li>Missão </li></ul></ul><ul><li>Resultados </li></ul><ul><li>Aplicativo web </li></ul><ul><ul><li>Funcionalidades </li></ul></ul><ul><li>Dossiê e avaliação </li></ul><ul><ul><li>Exemplos </li></ul></ul>
  3. 3. Subsecretaria da Receita Municipal <ul><li>Estrutura </li></ul><ul><li>A AGC na estrutura: </li></ul><ul><li>Criação: Decreto 47.549/06 (Reorganização da Secretaria Municipal de Finanças) </li></ul><ul><li>Subordinação Direta: Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM </li></ul>SUREM DEFIS DECAR DEJUG Assessoria de Grandes Contribuintes (A.G.C.) Inteligência Fiscal
  4. 4. Funções da AGC Monitoramento Monitorar o cumprimento das obrigações tributárias dos GC Relacionar-se com os GC visando a facilitar o cumprimento das obrigações tributárias Relacionamento Fazer com que o grande contribuinte permaneça como um GRANDE CONTRIBUINTE !! Atribuições delegadas pelo Subsecretário de SUREM Portaria SUREM/SF 01 de 20 de setembro de 2006
  5. 5. O que representam os GC em relação ao total de contribuintes <ul><li>12 (0,01%) maiores contribuintes: 13,0 % da Arrecadação </li></ul><ul><li>47 (0,04%) maiores contribuintes:26,0 % da Arrecadação </li></ul><ul><li>327 (0,26%) maiores contribuintes: 50 % da Arrecadação </li></ul><ul><li>124.549 (99,74%) contribuintes: 50 % da arrecadação </li></ul><ul><li>TOTAL DE CONTRIBUINTES: 124.876 (CNPJ RAIZ) </li></ul><ul><li>FONTE: PRODAM – Arrecadação ISS total - EXERCÍCIO 2008 </li></ul><ul><li>Pesquisa feita com base no CNPJ raiz, PJ’s pagantes em 2008 </li></ul>
  6. 6. Ações de Monitoramento Sistemas de Acompanhamento <ul><li>Atualização dos dados cadastrais </li></ul><ul><ul><li>Dados nominais (Razão social, endereço comercial, endereço eletrônico) </li></ul></ul><ul><ul><li>CCM – ativos (em uso/em desuso) e inativos </li></ul></ul><ul><ul><li>Códigos de atividades/serviços </li></ul></ul><ul><ul><li>Outros dados de interesse do fisco </li></ul></ul>Regularidade Cadastral Regularidade no Recolhimento de Tributos <ul><li>Acompanhamento dos recolhimentos dos tributos municipais, analisando: </li></ul><ul><ul><li>A sua regularidade </li></ul></ul><ul><ul><li>A ocorrência de reduções injustificadas dos recolhimentos </li></ul></ul><ul><ul><li>Não-recolhimento dos tributos (inadimplentes de TFE , TFA, débitos de órgãos públicos etc.) </li></ul></ul><ul><ul><li>Recolhimento a menor </li></ul></ul>
  7. 7. Ações de Relacionamento Sistemas de Acompanhamento <ul><li>Encaminhamento de informações relativas aos recolhimentos mensais dos tributos municipais </li></ul><ul><li>Encaminhamento de informações relativas ao não-recolhimento dos tributos municipais </li></ul><ul><li>Solicitação de esclarecimentos relativos à redução nos valores recolhidos </li></ul>Informação Comunicação <ul><li>Disponibilização de um endereço eletrônico exclusivo aos GC para o encaminhamento de dúvidas e recebimento de respostas relativas à legislação tributária </li></ul><ul><li>Criação de um canal de comunicação com os GC’s para o encaminhamento de informações, sobre as ações da SF, de interesse deste público-alvo </li></ul>
  8. 8. Resultados 2007 x 2008 Tributos Mobiliários Obs.:TFE e TFA sem considerar Instituições Financeiras Tributo 2007 2008 Diferença (2008-2007) % ISS R$ 2.304.436.605,75 R$ 2.578.713.166,14 R$ 274.276.560,39 12% TFE R$ 1.262.761,51 R$ 1.990.478,77 R$ 727.717,26 58% TFA R$ 229.881,65 R$ 341.340,36 R$ 111.458,71 48%
  9. 9. Resultados 2008 x 2009 Taxas Mobiliárias – Regime de caixa Taxa 2008 2009 Diferença (2009-2008) % TFE R$ 1.105.970,27 R$ 2.092.412,10 R$ 986.441,83 89% TFA R$ 505.820,61 R$ 916.372,29 R$ 410.551,68 81% Soma TFE e TFA R$ 1.611.790,88 R$ 3.008.784,39 R$ 1.396.993,51 87%
  10. 10. Aplicativo Web Exemplos <ul><li>SINDAT/GC – Sistema Integrado de Dados Tributários </li></ul><ul><li>Visão integrada e rápida dos GC </li></ul><ul><ul><li>Desenvolvido na AGC </li></ul></ul><ul><ul><li>Abrangente: cadastro, DLP, NF-e, perfil de recolhimentos, SGD, IPTU, ITBI etc. </li></ul></ul><ul><ul><li>Aperfeiçoamento e agilidade na elaboração de relatórios e dossiês </li></ul></ul><ul><ul><li>Totalidade dos GC são monitorados </li></ul></ul><ul><ul><li>Intensificação dos efeitos de monitoramento sobre os GC </li></ul></ul>
  11. 11. Contatos <ul><li>André Ippolito </li></ul><ul><ul><li>[email_address] </li></ul></ul><ul><ul><li>3113-9198 </li></ul></ul><ul><li>Seiju Kato </li></ul><ul><ul><li>[email_address] </li></ul></ul><ul><ul><li>3113-9203 </li></ul></ul><ul><li>Obrigado ! </li></ul>

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