3. •Complementar o abastecimento de água de Itabuna;
•Atender o SAA da localidade de Ferradas;
•Contribuir para controlar parcialmente as enchentes do Rio
Cachoeira que inundam a cidade de Itabuna;
•Melhorar as condições sanitárias do rio Cachoeira, elevando a
diluição dos efluentes sanitários não tratados das áreas urbanas
marginais ao rio;
4. •Reduzir a proliferação de plantas aquáticas que se acentua nos
períodos de longa estiagens, principalmente na área urbana de
Itabuna, fato que tem causado reclamações por parte da
população;
•Melhorar a qualidade da água do rio Cachoeira, pois a água do
rio Colônia, um dos seus principais afluentes, é de melhor
qualidade em relação a água do rio Salgado, o outro afluente,
principalmente no tocante ao teor de sais dissolvidos;
5. •A perenização dos rios Colônia e Cachoeira a jusante do
barramento, cujo impacto positivo recai na permanente garantia
de oferta de água à captação do SAA de Itapé, na diluição de
efluentes de esgotos urbanos de Itabuna, Itapé e outras
localidades ribeirinhas de jusante.
7. O eixo para a construção da barragem situa-se a cerca
de 800,00m à montante da localidade de Estiva
(considerando como ponto de partida a escola
localizada no povoado de Estiva), sendo materializado
pelos pontos:
ME-1 = E0+00
ME-2 = E10+19,88 com as seguintes coordenadas
(Datum SAD69),
ME1 E=447.967,86 e N=8.349.262,04
ME-2 E=447.938,96 e N-8.349.044,06
16. Altura da barragem 21,40m
Extensão total pelo coroamento ~195,00m
Comprimento do vertedouro (ao longo da soleira vertente) 80,00m
Tipo de soleira do vertedouro Creager
Largura da Crista 4,44m
Cota da Crista 124,00m
Cota da soleira 119,00m
Volume de Concreto Convencional (CCV) 4.237,40m³
Volume de Concreto Compactado com Rolo (CCR) 30.106,20m³
Maciço do Vertedouro em CCR com paramento de montante, ogiva e
superfície vertente (em concreto convencional) Superfície vertente lisa
18. Área da Bacia hidrográfica 2.307 km²
Área alagada (correspondente à soleira do Vertedor cota 119,00m) 1.621 ha
Vazão regularizada 100% de garantia 1.259L/s
Vazão regularizada 95% de garantia 2.610L/s
Vazão de cheia decamilenar (TR=10.000 anos) 4.129m³/s
Vazão de cheia milenar (TR=1.000 anos) 2.857m³/s
Vazão ecológica 146L/s
22. • A Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia –
CERB, após licitação na modalidade Concorrência Pública nº 122220
celebrou Contrato nº 070/2012 com a empresa ANDRADE GALVÃO
ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 17.273.374,09 (dezessete milhões,
duzentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e nove
centavos), visando à implantação da Barragem do Rio Colônia, no município
de Itapé, Estado da Bahia.
23. • Contudo, o objeto contratado não fora integralmente concluído em razão
da interposição de Ação Judicial pela empresa CONTRATADA, a qual
pleiteia a rescisão do referido contrato, cumulada com cobrança e
indenização por perdas e danos. No curso da referida Ação Judicial foi
deferida liminar determinando a entrega da obra, por descumprimento
contratual por parte da CERB, momento em que a mesma teve de
assumir o ônus de vigilância e manutenção dos bens móveis constantes
do canteiro de obras. Citada decisão culminou no “Termo de Entrega e
Recebimento de Obra”, datado de 26/02/2014, no qual as partes
declaram que entregam e recebem a obra objeto do contrato nº 070/2012,
no estado em que se encontra, em cumprimento à decisão judicial.
24. • Neste contexto, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR deu à
EMBASA a incumbência de licitar a obra em questão. A licitação (Concorrência
Nacional nº 132/2014) fora devidamente publicada no D.O.E em 17 de
setembro de 2015, cujo objeto é a “construção da Barragem do Rio Colônia, no
município de Itapé, Estado da Bahia envolvendo: a execução das obras,
elaboração do projeto executivo, a execução dos planos e programas
ambientais e o fornecimento de materiais e equipamentos” com previsão para
recebimento das propostas para 07/11/2014 às 9:00h. Vale ressaltar que o
valor da licitação totaliza R$34.910.444,69 (trinta e quatro milhões,
novecentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta
e nove centavos), cujo orçamento fora elaborado adaptando-o à tabela atual
da EMBASA, além de ter sido incluída a execução dos serviços ambientais
antes não previstos no contrato celebrado entre a CERB e a ANDRADE
GALVÃO.
26. •Complementação de sondagens que confirmaram as fundações projetadas
originalmente;
•Inserção de cortina de contenção dos cortes necessários à execução do
maciço;
•Alteração do Lay-out da barragem para ajustar sua implantação à
configuração das estradas existentes e acessos necessários à execução da
obra;
•Inserção de estudos de planos de ataque de execução para diferentes
períodos de início de obra, dada à imprevisibilidade da retomada da obra
após judicialização do contrato da Cerb.
28. Projeto Executivo: 2 meses;
Obra: 13 meses;
Enchimento: 4 a 6 meses (iniciando no décimo terceiro mês);
Serviços Ambientais: 36 meses (parte dos serviços será realizada após as
obras);
Prazo estimado para que a barragem tenha plena funcionalidade: 18
meses.