Este documento resume dois projetos do Programa de Reativação Econômica (PRE) da Usina Hidrelétrica Barra do Braúna em Minas Gerais: 1) um projeto de piscicultura em tanques-redes para 40 famílias de pescadores, e 2) um projeto de viveiro de mudas e plantio de seringueiras para 80 famílias de agricultores. O documento também descreve as atividades realizadas em 2013 para implantar estes projetos.

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Informativo do NACAB - Dezembro 2013 - Ano 1, Edição Especial
PROGRAMA DE REATIVAÇÃO ECONÔMICA - PRE
ALIANÇA - UHE - BARRA DO BRAÚNA
LARANJAL - MG
A Usina Hidrelétrica da
Barra do Braúna foi instalada em
2003 na Zona da Mata de Minas
Gerais, precisamente nos
municípios de Laranjal e Recreio,
atingindo ainda os municípios de
Cataguases e Leopoldina, sendo
que sua operação teve início em
2009. Para minimizar os
impactos sofridos pelas famílias
atingidas por este
empreendimento, firmou-se um
acordo entre Comissão dos
Atingidos da Barra do Braúna,
Conselho Estadual de Assistência
Social - CEAS e empresa
responsável, Brookfield Energia
Renovável, no sentido de
implementar um Programa de
Reativação Econômica - PRE com
as famílias atingidas pela UHE
Barra do Braúna. O Programa tem
como objetivo oferecer alternativas
de geração de renda por meio do
apoio técnico, estrutural e
financeiro às famílias atingidas pelo
empreendimento.
Visando implementar o PRE
nas comunidades atingidas, a
Empresa Brookfield assinou um
convênio com o Núcleo de
Assessoria às Comunidades
Atingidas por Barragens – NACAB
para coordenar este Programa tendo
como princípio básico a
organização e ação coletiva das
famílias, atendendo a diferentes
grupos de famílias atingidas
(Agricultores, meeiros,
pescadores, areeiros, entre
outros). O NACAB acredita que o
trabalho em grupos organizados é
mais simples e pode apresentar
maiores resultados em um menor
tempo, além de facilitar a defesa
dos interesses coletivos.
O Programa de
Reativação Econômica da Barra
do Braúna intitulado PRE
ALIANÇA tem por objetivo a
Implantação de projetos de
geração de renda, quais sejam:
Piscicultura em tanques-rede,
Vi v e i r o d e m u d a s d e
seringueiras, essências nativas e
frutíferas (plantio de 50 hectares)
e cultivo de seringueiras.

2. 02
ANTES QUE ACABE - Dezembro 2013 - Ano 1, Edição Especial
Plano de Reativação Econômica Aliança
O Convênio entre NACAB
e Brookfield foi assinado
em janeiro de 2013
visando a administração
dos projetos do PRE
ALIANÇA. Num primeiro
momento, a preocupação
da equipe foi trabalhar pra
organizar a parte
operacional do PRE, isto é,
organizar toda a infraestrutura necessária para
os projetos funcionarem de
fato. Assim, no decorrer de
2013, muitas ações foram
realizadas, como segue:
Projeto Piscicultura em tanques
redes
·Visita de técnicos para definição
da área onde seria implantado o
projeto de piscicultura;
·Criação da cooperativa de
p e s c a d o r e s
–
COOPESCABRAUNA
·Busca de parcerias (EPAMIG, IF
Sudeste, Bela Isca) visando
assistência técnica, formação e
comercialização da produção;
·Parceria com IF Sudeste
concretizada (formação dos
pescadores e assessoria técnica);
·Elaboração da proposta de
formação em cooperativismo,
gestão, produção e
comercialização;
·Curso de formação com 74 horas
divididas em módulos com ajuda de
custo e bolsas para as famílias. (74
horas concluída);
·Apresentação do projeto e
negociação junto à prefeitura de
Laranjal;
·Elaboração do projeto de
licenciamento ambiental para a
piscicultura;
·Visitas de intercâmbio das famílias
em três pisciculturas com objetivo
de conhecer o manejo, levinos e
despesca.
·Aquisição de
equipamentos e
mobiliários;
·Instalação da rede
elétrica.
·Plantio de 80% do
jardim clonal;
·Aquisição de sementes
de seringueira e nativas;
·Aquisição de duzentas
mil sacolas plásticas
·Aquisição e instalação de 40
tanques;
·Aquisição de dois barcos;
·Aquisição de trinta e dois mil
alevinos juvenis;
·Parceria com o Ministério da
Pesca;
·Criação da colônia de pesca com
elaboração de ata, estatuto e
registro da mesma;
·Aquisição de um baú para o
depósito de ração;
Projeto - Viveiro de mudas de
seringueira, essências nativas e
frutíferas, plantio e cultivo de
seringueiras.
·Visita de técnicos para aprovação
da área para desenvolvimento do
projeto;
·Elaboração e aprovação do projeto
e plano de negócio;
·Mapeamento das áreas para início
das instalações;
·Apresentação do projeto à
prefeitura de Laranjal;
·Licença de instalação liberada;
·Terraplanagem da área do projeto;
·Compra de seis mil e quinhentas
mudas de seringueira para
montagem do jardim clonal;
·Aquisição de um trator equipado;
·Construção de um galpão;
Chegamos ao final de
2013 e avaliamos que
muito foi feito para
consolidar o PRE
ALIANÇA. A segunda etapa
consiste em organizar as famílias
para assumir de fatos os projetos
implantados, pois a administração
do NACAB é temporária e está
condicionada à capacidade
administrativa das famílias
beneficiárias do Programa de
Reativação Econômica.
Neste sentido, o planejamento do
NACAB para 2014 consiste na
capacitação das famílias atingidas
pela UHE Barra do Braúna para o
gerenciamento dos projetos de
piscicultura e viveiro de mudas e
para isso, vamos realizar várias
atividades de discussão, formação e
capacitação dessas famílias com o
objetivo principal de organizá-las e
prepará-las para assumir o que
delas por direitos.
Estamos contando com a
participação de cada família,
pois nosso objetivo é garantir
que todas participem
ativamente do PRE ALIANÇA.

3. ANTES QUE ACABE - Dezembro 2013 - Ano 1, Edição Especial
03
Projeto - Piscicultura em Tanques-redes
O projeto Piscicultura em Tanques-redes integra o rol das
ações pontuais de fomento de fontes auto-sustentáveis de
geração de renda do Programa de Reativação Econômica
(PRE) da UHE Barra do Braúna e se apresenta como uma
oportunidade promissora de migração da atividade
profissional principal familiar, de pescador para aquicultor,
tendo em vista que estes formam o grupo que apresenta
maior vulnerabilidade social dentre os atingidos pela
barragem de Barra do Braúna.
Atualmente, esses pescadores atuam na pesca artesanal, de
forma individual, sendo reconhecidos como Pescadores
amadores e profissionais pelo Ministério da Pesca e
Aquicultura. Contudo, para se integrarem nesse projeto de
aquicultura, terão de formar uma sociedade empresária (Cooperativa), já que essa é a forma jurídica de
organização para que o empreendimento seja formalmente estabelecido e obtenha as licenças ambientais de
operação, além de organizar a produção coletiva.
A implantação deste projeto está prevista em três etapas, sendo que a primeira já está em fase de implantação e
a segunda está condicionada aos resultados positivos da primeira etapa que consiste na instalação de 280
tanques em três anos, sendo 100 no primeiro ano, 100 no segundo ano e 80 no terceiro ano. A princípio, este
projeto envolverá 40 famílias de pescadores atingidos pela UHE Barra do Braúna.
Projeto - Viveiro de Mudas de Seringueira, Essências Nativas
e Frutíferas, Plantio e Cultivo de Seringueiras
Este projeto visa a
implantação de um viveiro com
capacidades de produção de
300.000 mudas, plantio e cultivo
de 50 hectares de seringueira em
três anos. A expectativa é que
haja 80 famílias de agricultores
envolvidas neste projeto.
A Reativação Econômica
das famílias atingidas pela UHE
da Barra do Braúna pretende ser
um processo de dinamização e
diversificação da produção,
recuperando áreas degradadas,
preservando o meio ambiente e
promovendo o trabalho coletivo
por meio de associações,
cooperativas e outras formas de
organização. A proposta deste
projeto tem, numa fase inicial,
uma ação microrregional que
beneficiará várias famílias. As
previsões apontam para uma renda
mensal de 1,5 salários mínimos por
família somente com a
comercialização das mudas.
Posteriormente, com a implantação
da cultura da seringueira nas áreas,
esta renda mensal poderá elevar em
3 vezes ou mais, dependendo da
disponibilidade de terras que cada
família terá, trazendo
maior desempenho para
o reforço e a melhoria da
qualidade de vida e
renda dos agricultores.
A r e g i ã o
apresenta vocação
essencialmente
agropecuária, porém
com baixos índices de
eficiência, devido
principalmente à
descapitalização do
setor, acesso à informação, à falta
de assistência técnica e
comercialização. Por isso, a
iniciativa de se formar uma
cooperativa para agrupar atingidos
pela Barragem da Braúna, bem
como produtores locais e regionais
com geração de emprego e renda
em toda a zona rural.

4. ANTES QUE ACABE - Dezembro 2013 - Ano 1, Edição Especial
04
UHE - Barra do Braúna
A Usina Hidrelétrica Barra do Braúna está
instalada no Rio Pomba, a 60 km de sua foz no rio
Paraíba do Sul. A barragem situa-se entre os
municípios de Laranjal e Recreio, mas o reservatório
por ela formado se estende também pelos municípios
de Leopoldina e de Cataguases. É operada pela
empresa Barra do Braúna Energética S.A. e pertence
ao Grupo Canadense “Brookfield Energia
Renovável”
Em 15 de março de 2001, foi assinado o contrato de
concessão para aproveitamento hidrelétrico entre a
Agência Nacional de Energia Elétrica e a
concessionária. A construção da usina teve início em
2008 e sua operação teve início autorizado pela
ANEEL em 7 de janeiro de 2010.
A barragem, construída de terra homogênea, possui
340 metros de comprimento. A crista apresenta 6
metros de largura e altura de 34 metros. É dotada de
um vertedouro com superfície de crista livre,
construído em concreto, cuja capacidade de descarga
é de 2859 m³ por segundo.
O reservatório constituído pela barragem ocupa 12,5
km² de área e se estende por 18,5 km a montante da
barragem. Sua capacidade é de 2 687 200 m³,
considerando o nível d'água máximo na cota de
elevação de 152 metros. A área alagada é formada
pela calha do rio Pomba e por terras dos municípios
situados no entorno. O município que mais contribui
para a área alagada é Laranjal (50,69%), seguido por
Leopoldina (22,84%), Recreio (21,69%) e
Cataguases (4,78%).
A casa de força está situada no município de
Recreio4 e abriga três unidades geradoras. A
potência unitária nominal de cada unidade geradora
vale 13 MW, o que totaliza uma capacidade instalada
de 39 MW. A altura de queda de projeto é de 23,8
metros. Esta usina não possui Sistema de
Transposição de Peixes. A vazão mínima
operacional da usina é de 30 m³ por segundo, imposta
pela característica das turbinas utilizadas. A vazão de
engolimento máximo de cada unidade geradora é de
60 m³ por segundo. Após passarem pelas turbinas, as
águas retornam ao rio Pomba por um canal de fuga de
90 metros.
Fonte:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A
9trica_Barra_do_Bra%C3%BAna. Acesso em 04 de
dezembro de 2013 às 8h.
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