Termo de referencia proj exec

SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Rua Boa Vista, 170/175- 3293-8200/8201-CEP 01014-000-São Paulo-SP
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TERMO DE REFERÊNCIA - Projeto Executivo
Serviços de elaboração de Projeto Executivo da Barragem Duas Pontes no rio
Camanducaia no município de Amparo e da Barragem Pedreira no rio Jaguari, nos
municípios de Pedreira e Campinas, ambas no Estado de São Paulo.

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Sumário
1. OBJETO ........................................................................................................................... 3
2. CONTEXTO....................................................................................................................... 3
3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO OBJETO ............................................................................. 5
3.1. Barragem Pedreira ................................................................................................................. 5
3.1.1. Reservatório .................................................................................................................................................. 5
3.1.2. Barragem ....................................................................................................................................................... 5
3.1.3 Vertedouro .................................................................................................................................................... 6
3.1.4 Obras de Desvio ............................................................................................................................................ 7
3.1.5 Tomada d’Água, Conduto de Adução e Válvula Dispersora .......................................................................... 8
3.1.6 Sistema de Transposição de Peixes ............................................................................................................... 9
3.2. Barragem Duas Pontes .......................................................................................................... 9
3.2.1. Reservatório .................................................................................................................................................. 9
3.2.2. Barragem ..................................................................................................................................................... 10
3.2.3. Vertedouro .................................................................................................................................................. 11
3.2.4. Obras de Desvio .......................................................................................................................................... 11
3.2.5. Tomada d’Água e Conduto de Adução e Válvula Dispersora ...................................................................... 12
3.2.6. Sistema de Transposição de Peixes ............................................................................................................. 12
4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS............................................................................................. 13
4.1. Desenvolvimento do Projeto Executivo .............................................................................. 13
4.2. Plano de Enchimento do Reservatório ................................................................................ 17
4.3. Estudos em Modelo Físico Reduzido ................................................................................... 17
4.4. Atendimento ao plano de segurança de barragens ............................................................ 18
4.5. Cronograma Executivo ........................................................................................................ 20
5. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS .................................................................................. 20
5.1. Memorial Descritivo do Projeto .......................................................................................... 21
5.2. Desenhos ............................................................................................................................. 22
5.3. Memória de Cálculo ............................................................................................................. 22
5.4. Especificações Técnicas e Normas de Medição e Pagamento ............................................ 22
5.5. Quantitativos e Orçamentos - Cronograma físico / financeiro ........................................... 23
5.6. Relatório Síntese .................................................................................................................. 23
6. PRAZOS ......................................................................................................................... 24
7. FORMA DE PAGAMENTO ............................................................................................... 24

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TERMO DE REFERÊNCIA - Projeto Executivo
Serviços de elaboração de Projeto Executivo da Barragem Duas Pontes no rio
Camanducaia no município de Amparo e da Barragem Pedreira no rio Jaguari, nos
municípios de Pedreira e Campinas, ambas no Estado de São Paulo.
1. OBJETO
O presente Termo de Referência objetiva estabelecer as diretrizes a serem atendidas pela
Proponente na apresentação das propostas técnica e comercial para elaboração dos
serviços de engenharia para o Projeto Executivo das seguintes barragens:
 Barragem Duas Pontes localizada no rio Camanducaia, no município de Amparo,
SP;
 Barragem Pedreira localizada no rio Jaguari nos municípios de Pedreira e
Campinas, SP.
2. CONTEXTO
Os estudos iniciais das barragens PEDREIRA e DUAS PONTES, cujo objetivo principal
de ambas é a de regularização de vazão, tiveram início por ocasião da modernização e
ampliação da Refinaria de Paulínia.
Para consecução de seus objetivos a PETROBRAS protocolou em 2006, junto a
Secretaria Executiva dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari
e Jundiaí (Comitês PCJ), o pedido de aumento da vazão outorgada no rio Jaguari de
1.770 m3/h para 2.400m3/h e manifestação quanto à escolha da melhor alternativa de
abastecimento para o empreendimento “Modernização da Refinaria de Paulínia –
REPLAN”.
O Comitê PCJ manifestou-se favorável à solicitação, porém, condicionou o aumento na
captação de vazão à realização de 10 (dez) ações no âmbito das Bacias do PCJ assim
como a realização de outros investimentos em ações de melhoria da qualidade e
quantidade dos recursos hídricos das bacias PCJ, considerada a 11ª ação.
Para atendimento de quatro destas ações a PETROBRAS/REPLAN contratou em 2007 a
empresa ENGECORPS Engenharia S.A. para realização de estudos cujo enfoque
principal era o aumento da disponibilidade hídrica a montante da captação da REPLAN,
nas bacias hidrográficas dos rios Camanducaia e Jaguari.
Estes estudos, concluídos em 2010, selecionaram as Barragens PEDREIRA e DUAS
PONTES como solução para o aumento da disponibilidade hídrica mediante a

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regularização de vazão proporcionada pelos seus reservatórios de grande volume de
acumulação.
Para cumprir a 11ª compensação, a, PETROBRAS apresentou a proposta de realização
de um conjunto de atividades e ações, assim como a contratação de Projetos Básicos de
barragens de regularização, conforme estudos realizados pela ENGECORPS.
Em 2011 a PETROBRAS contratou após o processo licitatório a PROJECTUS Consultoria
Ltda para a elaboração do Projeto Básico das Barragens Pedreira e Duas Pontes. Os
projetos foram finalizados em meados de Julho/2013.
No decorrer do desenvolvimento do Projeto Básico outro estudo encontrava-se em
andamento, o Plano Diretor de Aproveitamento de Recursos Hídricos para a
Macrometrópole Paulista, em elaboração pela empresa COBRAPE – Companhia
Brasileira de Projetos e Empreendimentos para o DAEE.
A região de abrangência deste Plano compreende 180 municípios, sendo 176 municípios
no Estado de São Paulo e 4 municípios do Estado de Minas Gerais.
O principal produto deste Plano, com previsão de término no segundo semestre deste
ano, se constituirá em um Programa de Investimentos associado às estratégias de
viabilização do Plano, incluindo as de negociação de conflitos, com detalhamento das
intervenções propostas selecionadas que irão garantir o atendimento das demandas dos
múltiplos usuários dos recursos hídricos ao longo do horizonte de planejamento.
Este Plano está contemplando, entre outros, as Barragens PEDREIRA e DUAS PONTES
como importantes empreendimentos a serem implantados para propiciar o atendimento à
região em questão, face à capacidade de regularização de vazão proporcionada pelos
seus reservatórios.

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3. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO OBJETO
Neste item são descritas sinteticamente as principais estruturas previstas para as
Barragens Pedreira e Duas Pontes. A descrição completa está apresentada nos
documentos referentes ao Projeto Básico das barragens.
A tabela a seguir apresenta a síntese dos dados das barragens.
Características Pedreira Duas Pontes
Rio Jaguari Camanducaia
Município
Campinas e
Pedreira
Amparo
Barragem Enrocamento Solo
Comprimento da crista, m 685 688
Altura estimada da barragem, m 49 36
Cota de coroamento, m 639 648,00
Cota do NA Máx. maximorum, m 637,88 646,88
Cota do NA Máx. Normal, m 634,00 643,00
Cota do NA Mínimo, m 613,00 625,00
Área inundada no NA Máx Norm, ha 181 393
Volume útil de armazenamento, hm3 26,31 41,07
Volume total, hm3 32,73 43,58
Qregularizada com 100% garantia, m3/s 7,33 6,46
com 98% garantia, m3/s 8,19 8,14
com 95% garantia, m3/s 9,05 9,12
3.1. BARRAGEM PEDREIRA
3.1.1. RESERVATÓRIO
Para atender as descargas regularizadas, o reservatório de Pedreira deverá funcionar
com cotas situadas entre o N.A. mínimo igual a 613,00 e o N.A. máximo normal igual a
634,00. Nessa faixa de operação normal, o volume útil está estimado em 26,31 hm³,
sendo que o volume total do reservatório é da ordem de 32,73 hm³. A área de inundação
no N.A. máximo normal está estimada em 1,81 km².
3.1.2. BARRAGEM
Os estudos foram realizados com base nas investigações de campo, que constaram de
sondagens mistas, ensaios geotécnicos e inspeções locais. Assim, na região do leito do
rio e início de subida para as margens a barragem terá seu apoio em rocha sã,
acompanhando o perfil geológico local.

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Na região das ombreiras há a ocorrência de um espesso manto de solo residual,
inviabilizando o apoio da barragem em rocha sã, como é usual nesse tipo de solução.
Manteve-se, no entanto, a mesma seção terra-enrocamento nas ombreiras, adotando-se
taludes mais suaves para a barragem, de forma a manter adequadas condições de
estabilidade.
A seção típica da barragem apresenta as seguintes características:
 Crista na elevação 639,0m com 7m de largura
 Altura máxima em torno de 49,0m
 Taludes externos de enrocamento 1V:1,6H
 Núcleo argiloso com paramentos de montante e jusante inclinados 1V:0,25H
 A montante, entre o núcleo argiloso e o espaldar de enrocamento será
colocada uma camada de 1,20m de transição única com granulometria ampla.
 A jusante, entre o núcleo argiloso e a zona de enrocamento serão implantadas
três camadas de transição (areia, transição fina e transição grosa).
O tratamento de fundação da barragem nas ombreiras irá se limitar à remoção de solo
solto e compactação da mesma.
No trecho em rocha, a mesma receberá o tratamento rigoroso de praxe na zona do
núcleo, somado à execução de injeções exploratórias por meio de furos de 6,0m de
comprimento a cada 3,0m e eventual reforço onde necessário.
A barragem será coroada na El. 639,00 com uma borda-livre máxima de 5 m em relação
ao N.A. máximo normal igual a 634,00. De acordo com os estudos hidráulicos efetuados,
a máxima sobrelevação excepcional do N.A. no reservatório, devido à passagem da cheia
decamilenar de projeto, está estimada em 3,88 m. Em relação à borda-livre total de 5 m,
está reservada ainda a folga de 1,12 m que é capaz de absorver os efeitos de “run-up”
originados pelas ondas geradas por ventos de até 50 mph.
3.1.3 VERTEDOURO
O vertedouro será constituído de uma soleira Creager, cuja crista coincide com a cota do
N.A. máximo normal do reservatório na El. 634,00. Será construído sobre um maciço de
CCR, a estar instalado na região central do leito do rio, de forma a descarregar as vazões
na calha do rio Jaguari a jusante.
Foi dimensionado para a máxima de descarga de 1.542 m³/s, com uma largura vertente
de 96,00 m. A maior parte da energia será dissipada nos próprios de graus de CCR,

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sendo que o restante será dissipado sobre o próprio leito rochoso de boa qualidade,
escavado na El. 590,00 no canal de descarga. Dessa forma, logo a jusante do vertedouro
deverá ser construída uma laje de proteção apenas com o objetivo de proteger o pé do
maciço de CCR. O sistema vertente deverá funcionar com uma descarga específica
máxima de 16,06 m³/s.m e uma velocidade máxima da ordem de 12 m/s no pé do
vertedouro a jusante. Tendo em vista os níveis d’água máximos previstos a jusante, os
muros laterais da bacia de dissipação deverão estar coroados na El. 599,00.
O vertedouro ficará confinado entre dois muros laterais de gravidade.
Para apoio das estruturas de concreto foi prevista a escavação da rocha muito alterada,
de forma que seja atingido o nível de rocha sã ou medianamente alterada, que seja
injetável, em torno da cota 590,0m.
Para que sejam realizados os tratamentos de fundação, por meio de injeções e
drenagens, foi prevista uma galeria dentro das estruturas de concreto, o que permitirá
também a instalação de piezômetros de fundação e medidores de vazão.
A cortina de injeção será feita por meio de uma linha única de furos espaçados a cada
3m, em princípio.
Os furos de drenagem terão profundidade de 18,0m, terão diâmetro de 3” e serão abertos
a roto-percussão.
3.1.4 OBRAS DE DESVIO
As obras de desvio deverão se dar em duas etapas:
1ª Etapa: Para auxiliar a construção da barragem da margem direita e de todas as
estruturas de concreto a estarem localizadas no leito do rio, inicialmente será escavado
um canal de desvio na margem esquerda, medindo 20 m de base e declividade de 0,25%.
O rio deverá ser desviado por esse canal com auxílio de uma ensecadeira de montante na
El. 597,00 e outra de jusante na El. 596,00
2ª Etapa: Em ocasião hidrológica oportuna de vazões baixas, o rio deverá ser desviado,
através do sistema de desvio com três galerias de concreto medindo 6,50 m de largura
por 6,50 m de altura, para permitir a construção do maciço da barragem na margem
esquerda, com o consequente fechamento do canal de desvio de 1ª Etapa. Em ocasião
hidrológica oportuna de vazões baixas, o rio deverá ser desviado, através da construção
de uma pré-ensecadeira de montante e jusante que poderá estar na cota 594,00.
As seções típicas das ensecadeiras serão clássicas, com enrocamento lançado em
taludes 1V:1,5H. Em sequência, lança-se uma camada de transição ampla, externamente,
para permitir a execução da vedação por meio de solo lançado em talude 1V:3H.

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Na segunda etapa, assim que a estrutura de desvio estiver apta a funcionar, deverão ser
lançadas as pré-ensecadeiras no entorno da El. 594,00, as quais deverão ser alteadas,
respectivamente, paras cotas 599,00 e 596,00, a montante e a jusante.
Tanto o canal de desvio da 1ª Etapa como a estrutura de desvio de 2ª Etapa estão
projetadas para suportar cheias anuais de até 580 m³/s, correspondente ao período de
retorno de 25 anos. A velocidade máxima na saída das galerias de desvio está estimada
em 4,57 m/s, enquanto que no canal de desvio de 1ª Etapa a velocidade não deverá
ultrapassar o valor de 4,0 m/s.
As seções típicas de ambas serão clássicas, com enrocamento lançado em taludes
1V:1,5. Em sequência, lança-se uma camada de transição ampla, externamente, para
permitir a execução da vedação por meio de solo lançado em talude 1V:3H.
O sistema das comportas, galerias e ensecadeiras deverão suportar cheias anuais de até
580 m³/s, correspondente ao período de retorno de 25 anos.
Para o tratamento das fundações serão adotados os mesmos métodos utilizados para a
estrutura do vertedouro.
3.1.5 TOMADA D’ÁGUA, CONDUTO DE ADUÇÃO E VÁLVULA DISPERSORA
A tomada d’água de adução definitiva se constituirá de uma torre de captação, medindo
em planta 8,0m x 4,0m, para permitir a adução das vazões regularizadas. Deverá estar
incorporada no corpo da barragem de concreto, logo acima de uma das galerias de
desvio.
Será implantada do lado esquerdo do vertedouro, com fundo na cota 597,00 m. Terá três
tomadas seletivas medindo 2,5m x 3,0m, nas cotas 608,00; 618,00 e 628,00, a fim de
sempre captar água de melhor qualidade, de acordo com o N.A. ocorrente no
reservatório. Deverá haver um sistema de grades de proteção e um sistema de
comportas-ensecadeira para permitir o ensecamento da tubulação, para o caso de
inspeções.
A adução para jusante será feita através de uma tubulação de aço com 1.500mm de
diâmetro, com eixo na El. 599,00, instalada dentro de uma galeria de desvio, medindo
4,0m de largura por 4,0 m de altura, numa extensão aproximada de 90 m. A galeria e tubo
deverão restituir as águas logo a jusante do talude do maciço de CCR.
O sistema está dimensionado para a descarga de 10 m³/s, com certa folga, para atender a
vazão regularizada para jusante da ordem 8,55 m³/s com garantia de 98% do tempo. As
condições de acesso futuros à região da tomada se darão pela própria crista da
barragem.

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No final da galeria e conduto de adução, será implantada uma válvula dispersora a fim de
propiciar o controle das descargas regularizadas de até 10 m³/s (100% de garantia).
3.1.6 SISTEMA DE TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES
Do lado esquerdo do vertedouro de superfície está prevista a construção de outra tomada
para abrigar o funcionamento de um elevador de peixes. Deverá medir em planta
aproximadamente 7,0mx15,0m, para permitir um fluxo de água contínuo na escada de
peixes situada mais a jusante. Esta estrutura deverá estar incorporada no corpo do
maciço de concreto.
Está prevista a instalação do sistema de transposição de peixes, medindo em planta
3,75m x 3,75m, que deverá atender à flutuação dos níveis normais no reservatório,
previstos entre a cota 613,00 e 634,00. O sistema consiste de um elevador (poço) que
permite o deslocamento vertical de uma caçamba, medindo em planta, 3,0 m x 3,0 m,
desde a cota de fundo na El. 609,00 até o piso superior na cota de coroamento da
barragem na El. 639,00.
Nessa cota, um sistema mecânico terá condições de deslocar a caçamba no sentido
horizontal e soltar os peixes dentro do reservatório, de acordo com o N.A. ocorrente. Na
parte inferior, haverá uma tomada d’água no reservatório, onde estará instalada uma
válvula dispersora com 1,0 m de diâmetro, por onde se fará o controle das descargas de
até 2,8 m³/s, para alimentar uma galeria que deverá funcionar livremente com uma lâmina
de água da ordem de 70 cm numa extensão aproximada de 10m.
A galeria, com fundo na El. 607,80, mede 3,0m de largura por 3,0m de altura e tem uma
extensão aproximada de 10,0m. Logo a jusante uma escada de peixes com mesma
largura de 3,0 m. Constitui-se de uma estrutura com chicanas a fim de promover a
emulsão de ar ao longo da trajetória da escada. O fluxo da escada de peixes será
restituído a jusante, ao longo de um canal escavado na El. 590,00. Para a largura de
3,0 m, estima-se uma altura d’água máxima da ordem 0,55 m ao longo da escada.
3.2. BARRAGEM DUAS PONTES
3.2.1. RESERVATÓRIO
Para atender as descargas regularizadas, o reservatório de Duas Pontes deverá funcionar

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com cotas situadas entre o N.A. mínimo igual a 625,00 e o N.A. máximo normal igual a
643,00. Nessa faixa de operação normal, o volume útil está estimado em 41,07 hm³,
sendo que o volume total do reservatório é da ordem de 43,59 hm³. A área de inundação
no N.A. máximo normal está estimada em 3,93 km².
3.2.2. BARRAGEM
A região da barragem é promissora para a obtenção de jazidas de áreas de empréstimo
adequadas para a implantação de aterros compactados e, dadas as condições de
fundação foi adotada uma concepção de barragem de terra do tipo homogênea, com
filtros vertical e horizontal.
A barragem será constituída de um maciço de terra compactado, com taludes médios de
1V:2,8H.
Considerando-se a boa disponibilidade de áreas de empréstimo terrosas, optou-se pela
adoção de uma barragem terra do tipo homogênea, cujas características e detalhes estão
apresentados nos desenhos de projeto.
A barragem de terra terá crista na elevação 648m com 7m de largura. O talude montante
terá inclinação 1V:3H, em função da elevada altura de rebaixamento rápido do
reservatório.
Entre o NAmax e o NAmin de montante o talude será protegido com uma camada de 1m
de espessura (medido na normal) de rip-rap, sendo 20cm de transição e 80cm de
enrocamento de proteção.
O talude jusante terá bermas intermediárias com as seguintes inclinações:
 Entre 648m e 638m: 1V:2H
 Entre 638m e 628m: 1V:2H
 Entre 628m e 618m: 1V:2,2H
 Entre 618m e a fundação: 1V:2,2H
Todo o talude será protegido com grama acima do NA de jusante e uma camada idêntica
à do rip-rap abaixo desse NA.
Nas bermas serão colocados elementos de drenagem superficial.
O filtro horizontal terá uma espessura de 1m, sendo 60cm de pedrisco com uma camada
de 20cm de areia de transição em cima e embaixo.
O filtro vertical terá 1m de espessura de areia, desde o NAmáximo de montante.
Dadas as características da barragem, a instrumentação deverá consistir em piezômetros

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de fundação e medidores de vazão.
O tratamento de fundação da barragem nas ombreiras irá se limitar à remoção do solo de
alteração e compactação da superfície final.
A barragem será coroada na El. 648,00 com uma borda-livre máxima de 5 m em relação
ao N.A. máximo normal igual a 643,00. De acordo com os estudos hidráulicos efetuados,
a máxima sobrelevação excepcional do N.A. no reservatório, devido à passagem da cheia
decamilenar de projeto, está estimada em 3,88 m. Em relação à borda-livre total de 5 m,
está reservada ainda a folga de 1,12 m que é capaz de absorver os efeitos de “run-up”
originados pelas ondas geradas por ventos de até 50 mph.
3.2.3. VERTEDOURO
O vertedouro será constituído de uma soleira Creager, cuja crista coincide com a cota do
N.A. máximo normal do reservatório na El. 643,00. Foi dimensionado para a máxima
descarga de 715 m³/s, com uma largura vertente de 44,50 m. Em seguida à soleira
Creager, com 3 m de altura, as descargas serão encaminhadas para jusante da barragem
através de um canal em degraus e uma bacia de dissipação com cota de fundo na El.
610,00. Para propiciar uma bacia de dissipação com extensão da ordem de 33 m, o canal
foi projetado em degraus com 1 metro de altura, ao longo do qual se estima que cerca de
50% da energia será dissipada. O sistema vertente deverá funcionar com uma descarga
específica máxima de 16,07 m³/s.m e uma velocidade máxima da ordem de 13 m/s na
entrada da bacia. Tendo em vista os níveis d’água máximos previstos a jusante, os muros
laterais da bacia de dissipação deverão estar coroados na El. 622,00.
Como toda a estrutura de concreto estará apoiada em solo de alteração, não ocorrendo
rocha nos primeiros metros abaixo das cotas de fundação, não foi prevista a realização de
injeções de cimento, limitando-se os tratamentos de fundação à compactação da
superfície final e regularização com concreto magro.
3.2.4. OBRAS DE DESVIO
Para auxiliar a finalização da construção do maciço compactado da barragem, o sistema
de desvio prevê a construção de duas galerias de concreto medindo 4,25 m de largura por
6,00 m de altura. Em ocasião hidrológica oportuna de vazões baixas, o rio deverá ser
desviado, através da construção de uma pré-ensecadeira de montante e jusante que
poderá estar na cota 616,00.
As seções típicas de ambas serão clássicas, com enrocamento lançado em taludes
1V:1,5. Em sequência, lança-se uma camada de transição ampla, externamente, para
permitir a execução da vedação por meio de solo lançado em talude 1V:3H.

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Em seguida à consecução do desvio, a ensecadeira de montante deverá ser alteada para
a cota 621,00 e a ensecadeira de jusante para a cota 620,00. O sistema das comportas,
galerias e ensecadeiras deverão suportar cheias anuais de até 267 m³/s, correspondente
ao período de retorno de 25 anos. As velocidades máximas na saída das galerias de
desvio, está estimada em 5,24 m/s.
3.2.5. TOMADA D’ÁGUA E CONDUTO DE ADUÇÃO E VÁLVULA DISPERSORA
A tomada d’água principal constará de uma torre de captação medindo em planta 8,0 m x
4,0 m e estará implantada na ombreira direita, em região próxima do vertedouro, com
fundo em solo no entorno da El. 610,50. Terá uma altura estimada em 29,0 m. No entorno
da El. 620,00, a descarga regularizada será encaminhada para jusante através de um
conduto de aço com 1,50 m de diâmetro que estará instalada dentro de uma galeria de
concreto medindo 4m x 4m que passará sob o maciço de terra, numa e terá uma
extensão aproximada de 160m. O sistema estará dimensionado para atender a vazão
regularizada para jusante da ordem de 8 m³/s com garantia de 100% do tempo.
A tomada d’água deverá estar munida de duas aberturas intermediárias a fim de propiciar
melhores condições ambientais para captação das águas, de acordo com o nível d’água
ocorrente no reservatório. Deverá haver um sistema de grades de proteção e um sistema
de comportas-ensecadeira para permitir o ensecamento da tubulação, para o caso de
inspeções.
O acesso à região da tomada será feita com o auxílio de um dique de acesso e uma
passarela de extensão reduzida.
No final do conduto de adução, será implantada uma válvula dispersora a fim de propiciar
o controle das descargas regularizadas de até 8 m³/s (100% de garantia). Para o caso de
manutenção dessa válvula, ou inspeção do conduto ao longo da galeria, as aberturas da
tomada d’água deverão ser fechadas a montante com o auxílio de stop-logs.
As descargas da válvula dispersora praticamente serão dissipadas na própria saída da
válvula, mas como o canal de restituição será escavado em solo, deverá ser construída
uma bacia de dissipação, em degraus, com cerca 10 m de largura numa extensão da
ordem de 90 m. Os muros laterais dessa bacia de dissipação (com fundo na El. 610,00)
deverão estar coroados na El. 622,00.
3.2.6. SISTEMA DE TRANSPOSIÇÃO DE PEIXES
Na ombreira esquerda da barragem de terra deverá ser implantado uma outra tomada

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d’água para abrigar o funcionamento de um sistema de elevador de peixes, medindo em
planta 7,0m x 15,0m, para permitir um fluxo de água contínuo de 2,8 m³/s, correspondente
à chamada vazão Q7,10, (período de retorno de 10 anos e permanência de 7 dias) na
escada de peixe situada mais a jusante.
O sistema consta de uma tomada d’água com cerca de 29,0 m de altura com fundo na El
622,50, de onde sairá uma galeria de concreto medindo 3m x 3m, por sob o aterro
compactado na ombreira esquerda, com uma extensão aproximada de 150 m. Após a
galeria ultrapassar o talude de jusante da barragem, uma escada também medindo
3mx3m deverá permitir a subida dos peixes, vencendo um desnível da ordem 6 m. A
escada de peixes será constituída por chicanas, de maneira criar condições propícias
para atrair a subida de peixes na região de jusante.
4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
4.1. DESENVOLVIMENTO DO PROJETO EXECUTIVO
Os Projetos Executivos das Barragens deverão ser desenvolvidos a partir dos Projetos
Básicos das mesmas. O Projeto deverá apresentar uma descrição da concepção geral da
barragem e das suas obras anexas, os critérios e normas utilizadas para os seus
dimensionamentos e a memória dos cálculos realizados.
As principais atividades a serem desenvolvidas no Detalhamento do Projeto Executivo
são:
 Consolidação dos Projetos Básicos: esta atividade compreenderá análise dos
Projetos Básicos fornecidos, podendo resultar, inclusive, na proposição de
alterações do Arranjo Geral do empreendimento e de suas estruturas componentes,
inclusive da localização do eixo da barragem, decorrentes de análises técnicas
conceituais e ambientais; estas alterações deverão ser consistentemente justificadas
quanto aos aspectos de benefícios/custos, impactos ambientais e de segurança da
obra. Particularmente no caso da Barragem Duas Pontes, esta consolidação deverá
considerar o fato da impossibilidade de execução de serviços de campo na margem
direita do rio Camanducaia, durante o período de desenvolvimento do Projeto
Básico.
 Estudos Básicos Complementares:
 Estudos hidrológicos e hidráulicos
 Estudos geológicos e geotécnicos
 Realização de serviços de campo complementares tais como, mas não se limitando
[S1] Comentário: COBRAR
FORTEMEMTE. ELES NÃO
LEVARÃO EM CONTA AS
ANOMALIAS – MUDANÇAS
CLIMÁTICAS – JÁ QUE NÃO
LEVARAM EM CONSIDERAÇÃO
NADA A ESSE RESPEITO.

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a:
 Investigações geológico-geotécnicas através de sondagens manuais (trados,
poços e trincheiras) e sondagens mecânicas (sondagens rotativas, percussão e
mistas), visando o projeto de fundações das diversas estruturas;
 Deverão ser definidos os diversos tipos de tratamento de fundações
necessários para as várias estruturas do aproveitamento, assim como as
respectivas quantidades, profundidades, espaçamentos, rumos e inclinações;
 Investigações de jazidas de solo e rocha, assim como de áreas de Bota-Fora;
 Levantamentos planialtimétricos cadastrais, amarração das sondagens
realizadas, levantamento de seções topográficas e/ou batimétricas.
 Implantação e amarração de marcos georeferenciados para futura amarração
das obras;
 Dimensionamento das diversas estruturas componentes dos barramentos com
plantas e detalhes indispensáveis à implantação das obras;
 Detalhamento das obras de desvio do rio, abrangendo pré-ensecadeiras e
ensecadeiras, canais e galerias de desvio com suas respectivas curvas de descarga
e programação, com datas de início e término, da execução destas obras de desvio
e sequências de lançamento e fechamento das mesmas; plano de ação emergencial
para o caso de iminência de inundação da área ensecada;
 Elaboração da curva de descarga do Vertedouro e regras operacionais das demais
estruturas de descarga presentes na barragem;
 Planejamento da obra e métodos construtivos, incluindo controle tecnológico e
sequência construtiva;
 Elaboração de manual de operação e manutenção do reservatório e estruturas afins;
 Levantamento dos quantitativos de serviços, obras, equipamentos e materiais
necessários à construção do barramento.
 Ficha técnica da barragem e resumo de todas as informações hidrológicas e
hidráulicas pertinentes à sua operação;
 Resumo e conclusões resultantes dos estudos básicos, e os estudos
complementares;
 Resumo dos estudos desenvolvidos na Concepção das Obras e otimização;
 Demonstrativo dos cálculos e apresentação de tabelas relativas aos estudos

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econômicos do empreendimento, incluindo custos de investimento, manutenção,
desapropriação, operação, amortização e juros, para definição do custo do volume
d’água regularizado (R$/1000m³). Deverão ser inseridos os custos correspondentes
ao atendimento das medidas mitigadoras dos impactos ambientais. A avaliação dos
custos de desapropriação deverá utilizar como referência o levantamento cadastral
das propriedades elaborado no âmbito do Projeto Básico, no qual constam as áreas
atingidas pelos empreendimentos, com as respectivas matrículas nos Cartórios de
Registro de Imóveis locais, No INCRA, nomes de proprietários, áreas em hectares,
coordenadas geográficas e outras informações.
 Análise da estabilidade do maciço e encostas na região de influência do
reservatório, face as poro-pressões nas fundações e no corpo da barragem de terra
(ou das subpressões nas fundações das barragens rígidas), aos eventuais
carregamentos externos e às variações no nível d’água;
 No caso de maciço terroso ou de enrocamento, o cálculo da estabilidade dos taludes
deve ser efetuado para as seguintes situações críticas: final de construção,
reservatório cheio, rebaixamento rápido do nível da água no reservatório e eventual
abalo sísmico com o reservatório cheio. Na determinação dos coeficientes de
segurança mínimos, deverão ser verificados diversos arranjos de superfícies
potenciais de deslizamento, inclusive passando pelo terreno natural subjacente. Os
coeficientes de segurança, e todos os cálculos de estabilidade acima referidos,
deverão obedecer às recomendações usuais da literatura técnica especializada,
particularmente a ABNT;
 No caso de barragens rígidas, deve ser examinada a estabilidade, de acordo com a
técnica vigente, em relação ao deslizamento, tombamento e tensões desenvolvidas
no maciço para as diversas condições críticas a serem enfrentadas pela obra
durante a construção e no decorrer de sua operação, bem como a resistência ao
desgaste das superfícies submetidas ao fluxo de água;
 Verificação da percolação d’água pelo maciço e fundação, com cálculo da linha
freática, traçado da rede de fluxo e detalhamento dos elementos de drenagem
interna do maciço;
 Definição dos elementos de proteção dos taludes da barragem contra erosão;
 Concepção e detalhamento do sistema de drenagem pluvial da barragem,
contemplando o coroamento e do talude de jusante;
 No caso de barragem rígida, definição do sistema interno de drenagem e das juntas
de dilatação e concretagem;

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 Projeto das obras e serviços para garantir a necessária estabilidade, estanqueidade
e homogeneidade à fundação, incluindo o plano de injeção, bem como o sistema de
drenagem da fundação, no caso de barragem rígida;
 Definição, no caso de barragem em concreto compactado a rolo (CCR), das diversas
zonas que compõem o maciço e dos processos executivos necessários à garantia
da qualidade desejada, bem como das características tecnológicas dos concretos e
argamassas;
 Detalhamento estrutural dos elementos que compõem o barramento: galerias,
tomada d’água, vertedouro e estruturas associadas, e sistema de transposição de
peixes;
 Projetos das estruturas metálicas a serem implantadas;
 Projetos mecânicos dos elementos do desvio, tomada d’água e sistema de
transposição de peixes tais como: condutos, comportas, grades, válvulas inclusive
dispersoras e outros itens afins. O material a ser empregado na fabricação das
estruturas deverá atender à última revisão das normas da ABNT ou, onde estas
forem omissas, da ASTM, AISC, DIN, ASME e AWS. Detalhamento da operação de
fechamento/abertura das válvulas e comportas previstas, com a descrição dos
sistemas de acionamento das mesmas, incluindo sistemas auxiliares elétricos e
mecânicos e quadros de comando;
 Análise das condições de escoamento do rio ao longo do trecho a jusante do
barramento, em função das velocidades da água e da ação de ondas sobre as
margens; detalhamento das medidas de proteção contra estas solicitações;
 Verificação do efeito do barramento no regime de escoamento do rio a montante,
decorrente do desenvolvimento da curva de remanso pela presença do reservatório;
 Projetos de instrumentação para o monitoramento e operação, incluindo
detalhamento de uma estrutura simples de concreto armado para instalação dos
equipamentos de monitoramento (poços tranquilizadores e outros);
 Desenhos, diagramas e tabelas que possibilitem a definição precisa da geometria da
barragem e de todas as obras complementares;
 Projetos complementares: escritório, oficinas de manutenção, portaria,
estacionamento e paisagismo, e os sistemas de água potável, esgotamento
sanitário, microdrenagem, iluminação, combate a incêndio, monitoramento com
vídeo-câmeras;
 Quantitativos de serviços, obras, equipamentos e materiais necessários à

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construção da obra e preparo da planilha de orçamento;
 Composição de preço do metro cúbico do material constituinte da barragem (terra,
enrocamento, CCR, ou concreto), dependendo de qual seja a solução adotada no
projeto do barramento;
 Determinação das características e origem dos materiais a serem empregados na
construção dos maciços de terra, enrocamentos e concretos;
 Especificação dos procedimentos de controle de qualidade e medição de todos os
materiais e serviços necessários à execução da obra, bem como dos equipamentos
a serem instalados;
 Projeto geométrico, de terraplanagem e pavimentação de acessos ao sítio das
obras, franqueando o tráfego a qualquer tempo, independente das condições
decorrentes da construção da barragem;
 Composição de preços das infra-estruturas (linhas de transmissão, malha rodoviária,
etc.) necessárias para substituírem às existentes, que venham a ser afetadas pela
obra;
 Dimensionamento dos equipamentos e detalhamento das instalações mínimas para
a execução das obras;
 Diagrama de PERT ou similar, detalhado, para as diversas fases de execução das
obras e o correspondente cronograma físico-financeiro;
4.2. PLANO DE ENCHIMENTO DO RESERVATÓRIO
A contratada deverá apresentar o Plano de Enchimento do Reservatório para cada um
dos dois barramentos, conforme as diretrizes apresentadas no Relatório Final do Projeto
Básico e com observância dos Estudos Ambientais que estarão em desenvolvimento
simultaneamente à elaboração do Projeto Executivo.
4.3. ESTUDOS EM MODELO FÍSICO REDUZIDO
As principais características das Barragens, tais como altura e comprimento do maciço e
as vazões de projeto do Vertedouro, ensejam comportamento de escoamentos com um
grau de imprevisibilidade, comuns em obras hidráulicas desta natureza. Aspectos como
dissipação de energia, conformação do escoamento na aproximação ao Vertedouro a
montante e na sua restituição a jusante, formação de ondas, condições de atratividade de
peixes à entrada de jusante dos dispositivos de transposição, condições de escoamento
durante as fases de desvio do rio, etc.., justificam a realização de estudos em modelo
reduzido das estruturas hidráulicas das obras. A despeito dos avanços na abordagem

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teórica de fenômenos hidráulicos, ainda hoje a modelação física constitui importante e
imprescindível ferramenta de análise, seja no Brasil, seja nos países mais desenvolvidos.
Os estudos em modelo físico reduzido permitirão um diagnóstico consistente das
condições de escoamento através das estruturas hidráulicas propostas, a partir do qual
deverão ser incorporadas alterações e otimizações de projeto, sempre considerando os
aspectos de segurança e economia das obras.
Neste contexto, propõe-se a modelação física em escala reduzida das Barragens de
Pedreira e Duas Pontes, devendo ser adotada uma escala geométrica de redução
adequada para a simulação dos escoamentos com efeitos de escala desprezíveis, cuja
definição será fundamentada na teoria da semelhança.
O estudo, a ser contratado pelo executor do Projeto Executivo, deverá contemplar as
seguintes etapas:
- Projeto do modelo;
- Construção do modelo;
- Calibração do modelo, com a representação do leito do rio em condições naturais e a
partir de linhas d'água observadas no protótipo ou determinadas por meio de modelação
matemática, para diferentes vazões;
- Estudos das etapas de Desvio do Rio, visando a caracterização de materiais de
ensecadeiras e verificação da operação das estruturas de desvio (canal e galeria de
desvio), incluindo o levantamento de suas curvas de descarga;
- Estudos da fase operacional das obras, com a exploração, por meio de ensaios do
Vertedouro, das condições de escoamento a montante e a jusante dos barramentos,
analisando-se aspectos como capacidade de descarga, dissipação de energia,
aproximação ao Vertedouro, restituição a jusante - campo de velocidades e incidência
de ondas nas margens e ocorrência de erosões, condições de escoamento junto a
entrada de jusante do sistema de transposição de peixes.
Após a calibração do modelo, a sequência de ensaios deverá ser iniciada pelos ensaios
do Vertedouro, cujos resultados poderão ensejar alterações no Arranjo Geral do
Barramento, que por sua vez poderão alterar as obras de desvio.
4.4. ATENDIMENTO AO PLANO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
O Governo Federal, por intermédio da Lei No 12.334 de 20/09/2010, estabelece a Política
Nacional de Segurança de Barragens - PNSB, cujo Artigo 1o, Parágrafo único, apresenta
as condições de aplicabilidade da Lei, dentre elas destacando-se a altura do barramento

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maior ou igual a 15 m e volume do reservatório maior ou igual a 3 milhões de m3.
Portanto, as duas Barragens objeto do presente Termo de Referência devem atender à
PNSB e, de acordo com o Artigo 4o da referida Lei, desde a fase de projeto, pois o inciso I
deste Artigo expressa "I - a segurança de uma barragem deve ser considerada nas suas
fases de planejamento, projeto, construção, ... ". O artigo 6o por sua vez estabelece que,
um dos instrumentos da PNSB é o Plano de Segurança de Barragem, plano este que
deve conter as seguintes informações:
I - identificação do empreendedor;
II - dados técnicos referentes à implantação do empreendimento, inclusive, no caso de
empreendimentos construídos após a promulgação desta Lei, do projeto como
construído, bem como aqueles necessários para a operação e manutenção da
barragem;
III - estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de
segurança da barragem;
IV - manuais de procedimentos dos roteiros de inspeções de segurança e de
monitoramento e relatórios de segurança da barragem;
V - regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem;
VI - indicação da área do entorno das instalações e seus respectivos acessos, a serem
resguardados de quaisquer usos ou ocupações permanentes, exceto aqueles
indispensáveis à manutenção e à operação da barragem;
VII - Plano de Ação de Emergência (PAE), quando exigido;
VIII - relatórios das inspeções de segurança;
IX - revisões periódicas de segurança.
A ANA – Agência Nacional de Águas, por intermédio da Resolução No 91, de 02/04/2012,
estabeleceu o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, assim como
apresenta a chamada Matriz de Categoria de Risco e Dano Potencial Associado. De
acordo com esta Resolução, o Plano de Segurança da Barragem deverá ser composto
por 5 volumes, respectivamente:
Volume I – Informações Gerais;
Volume II – Planos e Procedimentos;
Volume III – Registros e Controles;
Volume IV – Plano de Ação de Emergência (PAE);
Volume V – Revisão Periódica de Segurança de Barragem.
O detalhamento do conteúdo mínimo de cada Volume está apresentado no Anexo II da
mencionada Portaria.
A aplicação da referida Matriz de Risco e Dano Potencial Associado aos casos das
Barragens Duas Pontes e Pedreira indicam para as mesmas a Categoria A, em função do
Alto Dano Potencial Associado.

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Em função do exposto e considerando que determinadas atividades ligadas ao Plano de
Segurança só poderão ser atendidas após a conclusão da elaboração do Projeto
Executivo e do EIA-RIMA, e outras apenas após o término da construção da Barragem, a
Contratada deverá apresentar os conteúdos dos Volumes I, II e IV, contemplando os itens
relacionados a seguir, em referência ao Anexo II da Portaria ANA No 91:
Volume I - Tomo I: itens 1-2-3-4-8;
Volume I - Tomo II: itens 1-3;
Volume II: itens 1-2-3-4-5.
Quanto ao Volume IV - Plano de Ação de Emergência - PAE, atender ao estabelecido no
Art. 12 da Lei No 12.334 do Governo Federal. Para subsidiar o atendimento a este Artigo,
a Contratada deverá realizar estudo para levantamento de manchas de inundação a
jusante do barramento para vazões descarregadas pelo Vertedouro, com períodos de
recorrência de 50, 100, 1.000 e 10.000 anos, além da situação decorrente do rompimento
do barramento.
4.5. CRONOGRAMA EXECUTIVO
A Proposta deverá incluir o Cronograma de desenvolvimento dos trabalhos e seus
produtos, indicando a duração de cada item de serviço, assim como as datas de entrega
dos produtos.
5. APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
Os trabalhos deverão ser consubstanciados e apresentados por barragem em volumes,
cuja composição é a seguinte:
Tomo 1 - Memorial Descritivo do Projeto
Tomo 2 - Desenhos
Tomo 3 - Memória de Cálculo
Tomo 4 - Especificações Técnicas
Tomo 5 - Quantitativos e Orçamento
Tomo 6 - Relatório Síntese
Todos os documentos deverão ser fornecidos em meio digital (CD ou DVD-ROM, em três
cópias, sendo uma delas com todos os arquivos em formatos editáveis) e impressos em
três vias.
Além dos seis volumes acima relacionados, deverá ser emitido mensalmente o Relatório

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de Andamento para cada barragem, apresentando os itens desenvolvidos no período,
para subsidiar análise de produtividade e aprovação das medições do Contrato, pela
equipe de fiscalização do DAEE. Ao Relatório de Andamento deverão ser anexados os
documentos produzidos no período, como desenhos, relatórios e memórias, para
avaliação e análises, visando a discussão durante as reuniões.
5.1. MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO
O documento principal é o Memorial Descritivo, o qual deverá se constituir no Relatório
Geral do Projeto. Ele deverá conter um resumo dos estudos com a descrição das
atividades e investigações realizadas. Deverão ser fornecidos os relatórios emitidos pelas
empresas executoras de trabalhos sub-contratados, como Levantamentos Topográficos e
Geotécnicos e Estudos em Modelo Reduzido.
Entre outros pontos sugere-se que o Memorial Descritivo do Projeto tenha a seguinte
itemização:
1. Introdução
Ficha Técnica
Localização e Acesso
Lista de Desenhos
2. Síntese dos Estudos Básicos incluindo os serviços externos realizados
Topografia
Geotecnia
Hidrologia
Hidráulica
Plano de Enchimento dos Reservatório
Modelo Reduzido
Plano de Segurança de Barragem
3. Descrição do Projeto
Barragem
Vertedouro
Tomada d’água
Sistema de transposição de peixes

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Obras complementares
4. Cronograma de Execução
5. Canteiro de Obra
5.2. DESENHOS
Os desenhos de Plantas, Cortes e Detalhes farão parte do Tomo 2, o qual deverá reunir
todas as peças gráficas necessárias a implantação das obras. Todas as informações
geográficas deverão estar referenciadas ao Datum Horizontal SAD 69 e ao Datum Vertical
N.M.M. Imbituba-SC.
5.3. MEMÓRIA DE CÁLCULO
A Memória de Cálculo deverá reproduzir toda as operações de dimensionamento de
modo explicativo, justificando todos os cálculos realizados. A memória deverá ser
apresentada no Tomo 3, de acordo com o que se recomenda a seguir:
- A memória poderá ser apresentada nas formas: manuscrita (em cópia xerox ),
digitada ou listagem de computador;
- Cada página da memória deverá conter um título indicando o objeto do cálculo, a
data, e o número da revisão;
- Quando o procedimento de cálculo não for rotineiro deverá ser indicada a fonte de
consulta utilizada;
- Nos cálculos hidrológicos e hidráulicos deverão ser citados os “softwares” utilizados,
com indicação dos dados de entrada, os critérios e condições de modelagem;
- A memória deve ser suficientemente explicada e detalhada para poder ter os seus
cálculos entendidos e, se necessário for, verificados por técnico especializado no
assunto.
5.4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO
As especificações técnicas contidas no Tomo 4 deverão orientar a construção das
barragens em todos os aspectos técnicos relativos aos procedimentos executivos
exercendo controle de qualidade dos serviços, nas características e qualidade dos
materiais, bem como rigorosa definição das características dos equipamentos
industrializados a serem adquiridos.
Ainda, deverá conter os procedimentos de medição e os critérios de pagamentos, com
indicação dos itens correspondentes na planilha de orçamento. Algumas recomendações
sobre as especificações são apresentadas a seguir:

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Cada item da especificação conterá:
- Introdução descrevendo o serviço (ou equipamento a ser adquirido), indicando o
local onde será realizado (ou instalado), finalidades, equipamentos usados, materiais
e normas técnicas aplicáveis;
- Descrição detalhada dos materiais empregados;
- Equipamentos utilizados;
- Controles de execução e critérios de aceitação;
- Procedimento de medição e forma de pagamento, fazendo referência ao item
correspondente na planilha de orçamento;
- Os equipamentos industrializados a serem comprados serão objeto de cuidadosa e
completa descrição de modo a possibilitar o cumprimento da legislação, que obriga a
aceitação de similares, sem que haja no futuro prejuízos na operação destes
equipamentos;
- As especificações deverão conter todas as informações necessárias aos prepararem
suas propostas por ocasião da licitação da construção da barragem. As
especificações são ainda indispensáveis para a realização dos cálculos à
composição de preços.
5.5. QUANTITATIVOS E ORÇAMENTOS - CRONOGRAMA FÍSICO / FINANCEIRO
Este produtos serão apresentados no Tomo 5 - Quantitativos e Orçamento -
Conograma Físico/Financeiro. O Orçamento deverá ser elaborado a partir de preços
unitários extraídos de tabelas atualizadas da SABESP, DER ou SIURB. Os itens do
orçamento e as suas respectivas especificações deverão estar relacionados através de
códigos que permitam ao leitor, a partir da identificação de um, associar a localização do
correspondente. Assim, haverá uma rigorosa correspondência entre os itens do
orçamento e os das especificações, não sendo cotado nenhum serviço, material ou
equipamento que não esteja especificado e vice-versa. Para itens não constantes nas
Tabelas de Preços Unitários mencionados, apresentar a composição de seu custo por
unidade quantificável.
O Cronograma Físico - Financeiro deverá apresentar os períodos de execução de todos
os itens de obra, incluindo canteiros, gerenciamento e serviços preliminares e de apoio,
com os correspondentes custos mês a mês e globais.
5.6. RELATÓRIO SÍNTESE
Será apresentado no Tomo 6 o Relatório Síntese, que deverá possibilitar uma

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visualização geral do projeto, sem que seja necessária a leitura de todos os volumes do
Projeto Executivo. Para isto, sugere-se a seguinte organização:
 Introdução
 Localização e Acesso
 Ficha Técnica
 Volumes do Projeto Executivo
 Lista de Desenhos
 Descrição Geral do Projeto
 Visão Geral
 Barragem
 Vertedouro
 Tomada d’água
 Escada/Elevador de Peixes
 Obras Complementares
 Resumo dos Investimentos
 Cronograma de Execução.
6. PRAZOS
Os serviços objeto deste Termo de Referencia deverão ser executados no prazo máximo
de 14 (catorze) meses.
7. FORMA DE PAGAMENTO
As medições serão mensais, abrangendo o período do 1º ao último dia do mês. Os
pagamentos à CONTRATADA serão realizados em até 30 (trinta) dias da data de entrega
da fatura, de acordo com as medições devidamente atestadas pela equipe de
FISCALIZAÇÃO e acompanhamento do DAEE e tendo por base os preços unitários e
globais ajustados, mediante crédito em instituição bancária a ser designada pelo DAEE.
Os serviços de apoio (topografia, sondagens e ensaios geotécnicos, modelo reduzido)
serão pagos por preços unitários, aqui incluídos custos horários, em função das
quantidades efetivamente realizadas devidamente atestadas pela Comissão de
Fiscalização do DAEE.

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