Ofício nº191 ITAPÉ - VISITA DO GOVERNADOR
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O governador Rui Costa estará em Itapé no dia 19 de fevereiro para entregar o novo DISEP e visitar o Colégio Estadual. O prefeito Pedro Jackson foi convidado a acompanhar o governador durante estes eventos.
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Ofício nº455 itapé
O governador Rui Costa estará em Itapé no dia 2 de abril para entregar o Distrito Integrado de Segurança Pública às 09h30 e visitar o Colégio Estadual. O Cerimonial do Governador convida o prefeito Pedro Jackson Brandão Almeida a acompanhar o governador durante estes eventos.
Convênio da Saúde
O governador da Bahia convidou o prefeito de Itapé para uma cerimônia de celebração de convênios com consórcios multifinalitários em 9 de março às 14h no Salão de Atos Baiana do Acarajé no Centro Administrativo da Bahia.
Convocação pscb extra dez 13
O documento convoca os pastores e igrejas do Presbitério Central da Bahia para uma reunião extraordinária em 07 de dezembro na Igreja Presbiteriana de Sítio Novo em Feira de Santana para discutir a alocação de campos missionários para 2014, a indicação do Reverendo Jorge para o campo de Araci, e assuntos financeiros como o fechamento das contas de 2013 e o planejamento para 2014.
PLANO DE GOVERNO DE NAELITON ROSA PINTO DE ITAPÉ
O documento apresenta as biografias de dois moradores de Itapé, Naeliton Rosa Pinto e Júnior da Silva Borges. Também descreve onze eixos estratégicos e prioridades para o plano de governo de Itapé, incluindo assistência social, educação, saúde e meio ambiente. Por fim, lista vários partidos políticos.
PLANO DE GOVERNO - NAELITON 11
O documento apresenta as biografias de dois moradores de Itapé, Naeliton Rosa Pinto e Júnior da Silva Borges. Também descreve onze eixos estratégicos e prioridades para o plano de governo de Itapé, incluindo assistência social, educação, saúde e meio ambiente. Por fim, lista os partidos políticos representados na cidade.
OBRAS SOLICITADAS PELO PREFEITO PEDRÃO JUNTO AO ESTADO
O governador da Bahia recebeu um pedido do prefeito de Itapé solicitando informações sobre a área do Bairro Luís Viana Filho, doação de veículos, material esportivo e construção de quadras esportivas. O governador encaminhou o pedido às secretarias responsáveis que irão fornecer detalhes sobre o andamento dos pedidos.
Detalhar proposta-repasses-exercicios-futuros
O documento apresenta um valor de R$ 245.850,00 referente ao ano de 2016.
Doze regras simples
Este documento fornece doze regras simples para políticos se tornarem bem-sucedidos. A primeira regra enfatiza a importância do planejamento estratégico, definindo objetivos claros e mensuráveis e focando recursos nas atividades que levarão ao sucesso. A segunda regra diz que os políticos devem dizer aos eleitores o que farão por eles se eleitos, ao invés de apenas falar sobre suas próprias ambições. A terceira regra aconselha os políticos a analisarem suas forças e fraquezas para redu
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Convênio da Saúde
O governador da Bahia convidou o prefeito de Itapé para uma cerimônia de celebração de convênios com consórcios multifinalitários em 9 de março às 14h no Salão de Atos Baiana do Acarajé no Centro Administrativo da Bahia.
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O documento convoca os pastores e igrejas do Presbitério Central da Bahia para uma reunião extraordinária em 07 de dezembro na Igreja Presbiteriana de Sítio Novo em Feira de Santana para discutir a alocação de campos missionários para 2014, a indicação do Reverendo Jorge para o campo de Araci, e assuntos financeiros como o fechamento das contas de 2013 e o planejamento para 2014.
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O documento apresenta as biografias de dois moradores de Itapé, Naeliton Rosa Pinto e Júnior da Silva Borges. Também descreve onze eixos estratégicos e prioridades para o plano de governo de Itapé, incluindo assistência social, educação, saúde e meio ambiente. Por fim, lista vários partidos políticos.
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O documento apresenta as biografias de dois moradores de Itapé, Naeliton Rosa Pinto e Júnior da Silva Borges. Também descreve onze eixos estratégicos e prioridades para o plano de governo de Itapé, incluindo assistência social, educação, saúde e meio ambiente. Por fim, lista os partidos políticos representados na cidade.
OBRAS SOLICITADAS PELO PREFEITO PEDRÃO JUNTO AO ESTADO
O governador da Bahia recebeu um pedido do prefeito de Itapé solicitando informações sobre a área do Bairro Luís Viana Filho, doação de veículos, material esportivo e construção de quadras esportivas. O governador encaminhou o pedido às secretarias responsáveis que irão fornecer detalhes sobre o andamento dos pedidos.
Detalhar proposta-repasses-exercicios-futuros
O documento apresenta um valor de R$ 245.850,00 referente ao ano de 2016.
Doze regras simples
Este documento fornece doze regras simples para políticos se tornarem bem-sucedidos. A primeira regra enfatiza a importância do planejamento estratégico, definindo objetivos claros e mensuráveis e focando recursos nas atividades que levarão ao sucesso. A segunda regra diz que os políticos devem dizer aos eleitores o que farão por eles se eleitos, ao invés de apenas falar sobre suas próprias ambições. A terceira regra aconselha os políticos a analisarem suas forças e fraquezas para redu
III confrência de saúde de itapé
O documento descreve a programação da 3a Conferência Municipal de Saúde de Itapé, que irá discutir o direito à saúde, o acesso e qualidade da atenção, a participação e controle social e a valorização do trabalho na área da saúde. A conferência contará com apresentações, grupos de discussão e relatórios sobre os eixos temáticos, e será realizada na Câmara de Vereadores com autoridades municipais e lideranças comunitárias.
Edital eleição para conselho tutelar em itapé
As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de
Assistência Social, situado na Rua João da Costa Mota, nº 08, centro, nesta, nos dias
20 de julho a 31 de julho de 2015 de segunda à sexta-feira, das 08h00min às
12h00min.
12070 14.odt (1)
Esta denúncia foi oferecida contra o Prefeito de Itapé por supostamente desviar combustível da prefeitura em 2013 para veículos particulares. O Prefeito apresentou defesa mostrando que as "placas" apontadas na verdade eram códigos de máquinas pesadas da prefeitura. O Tribunal julgou a denúncia como improcedente por não haver provas de irregularidades.
ITAPÉ: TCM ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA O PREFEITO PEDRÃO .odt
Esta denúncia foi oferecida contra o Prefeito de Itapé por supostamente desviar combustível da prefeitura em 2013 para veículos particulares. O Prefeito apresentou defesa mostrando que as "placas" apontadas na verdade eram códigos de máquinas pesadas da prefeitura. O Tribunal julgou a denúncia como improcedente por falta de provas contra o Prefeito.
Decreto - Itapé notícias
Este decreto concede licença anual para descanso do prefeito de Itapé, Pedro Jackson Brandão Almeida, de 13 a 19 de fevereiro de 2015. Durante esse período, o vice-prefeito Naeliton Rosa Pinto assumirá a administração do município. O decreto também garante ao prefeito licenciado o direito à remuneração durante o período de descanso, de acordo com a lei orgânica municipal.
Mensagem do prefeito pedrão
O prefeito de Itapé resume os últimos 14 anos no cargo, destacando as conquistas dos últimos dois anos como 5 milhões em obras e a inauguração de uma policlínica médica e um novo posto de saúde. Ele também lista as obras que serão entregues em 2015, como um complexo policial e escolas, e promete novas parcerias para trazer mais obras à cidade.
Lançamento de livro
Este documento descreve a história de uma família de imigrantes de Sergipe que se mudou para as Matas do Sul de Ilhéus na Bahia no início do século XX. A família, composta por Antônio, o pai, e seus filhos João e Joaquim, trabalhou duro para estabelecer uma vida melhor cultivando cacau na região do Rio Colônia. Sua história mostra como imigrantes contribuíram para o desenvolvimento econômico e cultural das Matas do Sul.
Apresentação barragem do Rio Colonia
A barragem no Rio Colônia tem como objetivos complementar o abastecimento de água de Itabuna, atender o SAA de Ferradas, controlar enchentes e melhorar a qualidade da água e condições sanitárias. Sua localização é cerca de 800m acima de Estiva e terá 21,4m de altura, armazenando até 62,7hm3. A obra foi licitada pela EMBASA por R$34,9 milhões e terá duração estimada de 18 meses para ficar totalmente operacional.
Orientacao para apresentacao de projetos na bahiatursa6 01
Este documento fornece orientações sobre como propor projetos para apoio da Bahiatursa, incluindo condições, prazos, estrutura do projeto e formulário. Os proponentes devem seguir requisitos como apresentar documentação completa, atualizada e dentro do prazo, além de incluir contrapartidas como uso de marcas e divulgação do turismo da Bahia.
EXTRATO DO FUNDEB
Este extrato bancário mostra as transações realizadas na conta corrente do cliente no período de fevereiro a março de 2014, incluindo lançamentos de recebimentos, transferências, pagamentos e saldos. O saldo final em 28 de março de 2014 foi de R$201.608,50, com R$147.640,94 em investimentos.
Ata com os gestores e professores
A reunião discutiu o pagamento atrasado do terço de férias dos professores e as dificuldades financeiras do município. O prefeito propôs parcelar o pagamento em três vezes em abril e a API quer que seja pago integralmente. Também foi discutido o uso dos recursos do FUNDEB e a proposta de aguardar o ajuste de abril para tentar pagar o terço de férias.
Programa de maografia 2014 de itapé
O documento fornece informações sobre o Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama na Bahia, incluindo estimativas de casos de câncer de mama, concentração de mulheres-alvo por região, indicadores, objetivos, fases e competências da estratégia itinerante de rastreamento. O resumo destaca que a estratégia itinerante já atendeu mais de 116.000 mulheres em 11 regiões de saúde e 182 municípios, identificando mais de 60 casos positivos de câncer de mama.
Apresentação rastreamento etapa 2014 2
1) O documento apresenta estimativas de casos de câncer de mama e colo de útero para os estados do Nordeste brasileiro, com Bahia apresentando os maiores números.
2) Ele descreve a concentração de mulheres por região de saúde no estado da Bahia, com o Centro-Leste apresentando o maior número entre 50-69 anos.
3) Por fim, apresenta detalhes sobre a Estratégia Itinerante de rastreamento de câncer de mama no estado, incluindo objetivos, fases, competências dos envolvidos e
08878 13.odt tcm - CONDENAÇÃO DO TCM 2012
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia deliberou imputar débitos e multas ao prefeito de Itapé, Jackson Luiz Lima Rezende, pelo exercício financeiro de 2012. As irregularidades incluem ausência de comprovação de despesas no valor de R$ 122.792,92, pagamentos no valor de R$ 128.321,32 e não veiculação de publicidade no valor de R$ 10.674,40. Além disso, o prefeito foi multado em R$ 20.000 por descumprimento da lei complementar no 06/
08878 13 tcm .JACKSON REZENDE
1) O documento é um parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre as contas da Prefeitura Municipal de Itapé referentes ao exercício financeiro de 2012.
2) O parecer opina pela rejeição das contas devido a irregularidades encontradas, como descumprimento de limites de gastos, pagamento de multas bancárias, ausência de comprovação de despesas e atraso no pagamento de pessoal.
3) Também aponta falhas no acompanhamento da execução orçamentária e no cumprimento
Nova escola de itapé com 06 salas do FNDE 2013
Este documento é um termo de compromisso entre o Ministério da Educação e a Prefeitura Municipal de Itapé, BA para a execução do Plano de Ações Articuladas utilizando recursos federais no valor de R$1,021,944.40 para a construção de uma escola municipal com 6 salas de aula. O documento lista os termos e condições para a execução do projeto e prestação de contas dos recursos.
Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-10_14328003831
A Prefeitura Municipal de Itapé publica uma republicação de uma Tomada de Preço para a contratação de uma empresa para a construção de um Centro de Especialidades, um Posto de Saúde da Família e ampliação de outro Posto de Saúde. A licitação será realizada no dia 29 de outubro às 9h e será regida pela Lei de Licitações.
Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-10_11326003831
A Prefeitura Municipal de Itapé publicou um aviso de licitação na modalidade Tomada de Preço no 042 para contratar uma empresa para a construção do Centro MDE de Especialidades, construção do PSF Clarismundo Bispo de Alcantara e ampliação do PSF José Menezes de Souza. A abertura dos envelopes com as propostas e documentação de habilitação será no dia 25 de outubro às 9h na sede da prefeitura.
Despacho
I - O recorrente foi eleito prefeito em 2004 e 2006, mas teve os mandatos anulados. Foi eleito novamente em 2008 e exerce o cargo até hoje.
II - A jurisprudência considera que o exercício do cargo de forma interina devido a mandatos anulados, e sucessivamente, constitui frações de um mesmo mandato.
III - Dessa forma, o recorrente está impedido de concorrer à reeleição em 2012, em razão da vedação constitucional de mais de dois mandatos consecutivos.
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Orientacao para apresentacao de projetos na bahiatursa6 01
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I - O recorrente foi eleito prefeito em 2004 e 2006, mas teve os mandatos anulados. Foi eleito novamente em 2008 e exerce o cargo até hoje.
II - A jurisprudência considera que o exercício do cargo de forma interina devido a mandatos anulados, e sucessivamente, constitui frações de um mesmo mandato.
III - Dessa forma, o recorrente está impedido de concorrer à reeleição em 2012, em razão da vedação constitucional de mais de dois mandatos consecutivos.
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- 1. 3ª Avenida, Plataforma IV, nº 390, CAB - CEP: 41.745-005 Salvador – Bahia – Brasil. Tel.: 55 71 3115.6424 / 6423 - Fax: 3115.6428 CERIMONIAL DO GOVERNADOR Ofício nº 191/2016 - Cerimonial do Governador Salvador, 05 de fevereiro de 2016. Exmo. Sr. Pedro Jackson Brandão Almeida Prefeito de Itapé Senhor Prefeito, Informo a Vossa Excelência que no próximo dia 19 de fevereiro, o Exmº. Sr. governador Rui Costa estará neste município para cumprir a seguinte agenda: 09h30 entrega o DISEP – Distrito Integrado de Segurança Pública; visita o Colégio Estadual; Incumbiu-me o senhor governador convidá-lo para acompanhá-lo durante este evento. Atenciosamente,