O documento aborda a saúde como um direito e a importância da incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), destacando a necessidade de um conjunto de políticas intersetoriais para garantir a universalidade e equidade no acesso a medicamentos. Também enfatiza a relevância do uso racional de medicamentos, os impactos dos gastos em saúde e a importância de pesquisas para melhorar as políticas públicas. A pesquisa nacional sobre acesso e uso de medicamentos visa fornecer dados críticos para monitoramento e avaliação das políticas de assistência farmacêutica no Brasil.

2. Perspectiva sanitária: saúde como cidadania
O SUS no contexto da retomada do papel do Estado na garantia dos
direitos universais
Perspectiva ampla e inter-setorial da saúde
Necessidade de convergência de um conjunto amplo de políticas
Perspectiva desenvolvimentista
Saúde como uma área estratégica da sociedade de conhecimento
3ª Revolução tecnológica e sociedade do conhecimento
Forte interdependência entre os objetivos de cidadania
(universalidade) e a base econômica e de inovação
O medicamento como uma síntese desta nova perspectiva
Saúde e Desenvolvimento Nacional

3. PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO
PRODUÇÃO E
INOVAÇÃO
INCORPORAÇÃO
DE TECNOLOGIAS
ATENÇÃO,
VIGILÂNCIA,
PROMOÇAO
Produção e inovação do
complexo industrial
Incentivos e poder de
compra
Produção e fomento
de estudos/redes de
pesquisa em saúde e
gestão do
conhecimento
Promoção do
acesso de
medicamentos,
vacinas e
reagentes
Recomendação
para incorporação
ou retirada de
tecnologias do
SUS
REGULAÇÃO
CT&I no contexto do Ministério da Saúde

4. Fonte: IMS Health março de 2010
Consumo em saúde: mercado de medicamentos
como indicador

5. A Saúde como um direito: Incorporação de
Tecnologias
 Aprovação da Lei 12.401 e da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)
 Deliberação em Plenário, composto por 13 representantes:
transparência em todo o processo
 Oferecer tratamentos efetivos e seguros para a população
 Fomentar a sustentabilidade do sistema, viabilizando a
incorporação, a universalidade, a integralidade e a equidade
 Contribuir para a sustentabilidade tecnológica do SUS
 Triplica o número de medicamentos e tecnologias incorporados
anualmente no SUS (de 15/ano para 45/ano)
 A Relação Nacional de Medicamentos (Rename) passa de 550
itens para 810

6. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE (2003-2013)
Investimento Federal

7. Política Nacional de
Assistência Farmacêutica
“Conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e
recuperação da saúde, tanto individual como
coletiva, tendo o medicamento como insumo
essencial e visando o acesso e seu uso racional.”
Resolução CNS 338, de 06/05/04

8. Política Nacional de
Assistência Farmacêutica

11. O PROBLEMA:
Necessidade de informações nacionais detalhadas
para o monitoramento e avaliação da efetividade
das Políticas Públicas de Medicamentos e de
Assistência Farmacêutica no país.

12. 0 10 20 30 40 50 60 70
Mais de um grupo de despesa
Tratamento médico ambulatorial
Hospitalização
Serviço de cirurgia
Outros gastos em saúde
Exames
Consulta médica
Consulta tratamento odontológico
Material de tratamento
Plano
Medicamento
2002-3 2008-9
O QUE SABEMOS
Contribuição de cada item de despesa no empobrecimento decorrente dos gastos em saúde. Brasil, POF
2002-2003 e 2008-2009
Fonte: Boing AC, Bertoldi AD, Peres KG. Desigualdade socioeconômica nos gastos catastróficos em
Saúde no Brasil: análise da POF 2002-3 e 2008-9.
Empobrecimento decorrente dos gastos em saúde

13. Regressividade das despesas com Medicamentos
7,4%
5,3%
4,6% 4,5%
4,1%
3,6%
3,3%
2,9%
2,1%
1,4%
5,8%
4,2% 4,2%
3,8% 3,7%
3,4% 3,2%
2,9%
2,3%
1,6%
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
7%
8%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Décimos
Percentual da renda familiar monetária mensal per capita comprometida com o gasto monetário
com medicamentos, segundo décimos de renda familiar mensal per capita e total das famílias
2002-2003 2008-2009
Fonte: Garcia et alli. "Dimensões do acesso a medicamentos no Brasil: perfil e desigualdades dos gastos
das famílias, segundo as pesquisas de orçamentos familiares 2002-2003 e 2008-2009". Texto para
discussão nº 1839. IPEA. 2013
O QUE SABEMOS

14. O Impacto do acesso e uso racional
 O acesso insuficiente aos medicamentos está diretamente
associado com piora do estado de saúde, maior uso de terapias
adicionais, aumento no número de retornos aos serviços de saúde e
gastos adicionais nos tratamentos
 O uso racional é essencial para que o medicamento seja um meio
para a assistência à saúde
 Risco do uso inadequado: hoje cerca de 10.000 internações por ano
ocorrem por intoxicação medicamentosa, com mais de 500 mortes por
ano pelo uso indevido.

15. USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS - URM
“Os pacientes recebem a medicação adequada a
suas necessidades clínicas, nas doses
correspondentes a suas necessidades individuais,
durante um período de tempo adequado e ao menor
custo possível para eles e para a comunidade.”
(OMS. El uso racional de medicamentos. Informe de la
Conferencia de expertos. Ginebra: OMS, 1985.)

16. CRITÉRIOS BÁSICOS PARA O USO CORRETO DOS MEDICAMENTOS
 Escolha terapêutica adequada (é necessário o uso de terapêutica
medicamentosa);
 Indicação apropriada, ou seja, a razão para prescrever está
baseada em evidências clínicas;
 Medicamento apropriado, considerando eficácia, segurança,
conveniência para o paciente e custo;
 Dose, administração e duração do tratamento apropriados;
 Paciente apropriado, isto é, inexistência de contraindicação e
mínima probabilidade de reações adversas;
 Dispensação correta, incluindo informação apropriada sobre os
medicamentos prescritos;
 Adesão ao tratamento pelo paciente;
 Seguimento dos efeitos desejados e de possíveis eventos
adversos consequentes do tratamento.
(Management Sciences for Health, 1997.)
USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS - URM

17. LIMITAÇÕES DOS ESTUDOS SOBRE ACESSO
A MEDICAMENTOS
 Nível muito agregado das informações para avaliar o
uso individual e coletivo;
 Abrangência geográfica restrita;
 Ausência de um quadro conceitual detalhado em
alguns casos;
 Estratégias metodológicas divergentes;
 Amostras com problemas de representatividade.

18. Pesquisas Estratégicas para o Sistema de Saúde -PESS

19. Orçamento de Pesquisa MS
Fonte: Decit/SCTIE/MS, 2013.

20. Investimento em Redes de pesquisa
2011-2013: Pesquisa Estratégica para o SUS
Fonte: Decit/SCTIE/MS, 2013.
CHAMADAS PÚBLICAS PARA REDES DE PESQUISA ( CONTRATADAS)
Valor investido
Rede Nacional em Terapia Celular - RNTC R$24.500.000,00
Rede em Doenças Negligenciadas R$18.000.000,00
CHAMADAS PÚBLICAS PARA AS REDES DE PESQUISA (EM ANDAMENTO)
Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS R$14.800.000,00
Rede Nacional de Pesquisa Translacional em Acidente Vascular
Cerebral (AVC) – Plurianual (2013-2015)
R$10.000.000,00
Rede Nacional de Pesquisa Translacional em Doenças Endócrinas
e Metabólicas – Plurianual (2013-2015)
R$7.000.000,00
Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde: produção de
conhecimento para a efetivação do direito universal à saúde –
Bianual (2013-2014)
R$10.000.000,00

21. Investimento em pesquisa 2011-2013
Fonte: Decit/SCTIE/MS, 2013.
CHAMADAS PÚBLICAS
Chamada Valor investido
Saúde Bucal R$2.000.000,00
CHAMADAS PÚBLICAS (EM ANDAMENTO)
Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) REDE – Bianual
(2011-2012)
R$49.330.000,00
Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) – Bianual (2012-2013) R$75.360.600,00
GATES- Chama prematuridade R$17.600.000,00
Novas Terapias Portadoras do Futuro – Plurianual (2013-2015) R$18.750.000,00
Pesquisa em Educação Permanente para o SUS e
Dimensionamento da Força do Trabalho em Saúde – Bianual
(2013-2015)
R$3.000.000,00
Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) R$2.000.000,00

22. Distribuição das Redes de Pesquisa
Apoiadas pelo DECIT/SCTIE - 2013
 REBRATS:
63 instituições em
todas as regiões
do País
• 28 núcleos em
hospitais de
ensino
• 21 institutos
de ensino e
pesquisa
• 14 instituições
gestoras
Fonte: http://200.214.130.94/rebrats/ acessado em 18/09/2013 as 11:15h

23. Distribuição das Redes de Pesquisa
Apoiadas pelo DECIT/SCTIE - 2013
Rede Nacional de
Pesquisa Clínica –
RNPC
e
Rede Nacional de
Terapia Celular –
RNTC
Fonte: Decit/SCTIE

24. Objetivos Principais PPSUS
Investimentos
R$ 75 milhões
R$ 47 milhões (DECIT/SCTIE/MS)
1. Financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da
população brasileira
2. Contribuir com o aprimoramento do Sistema Único de
Saúde – SUS
3. Promover a redução das desigualdades regionais no campo
da ciência, tecnologia e inovação em saúde
6ª Edição PPSUS – 2012/2013
• 25 Unidades da Federação participantes
• 19 Editais Lançados
• 6 em fase de lançamento até out/13
• Até set/13 - 165 projetos aprovados (Al, BA,CE,PI)

25. PESQUISA
UTILIZAÇÃO
USO RACIONAL
INVESTIMENTO : R$ 9.402.000,00
• Componente Inquérito - R$ 6.402.000,00
• Componente Serviços - R$3.000.000,00

26. EQUIPE:
COORDENAÇÃO NACIONAL
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos
Departamento de Ciência e Tecnologia
COORDENAÇÃO DA PESQUISA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ
Faculdade Sta. Casa de Misericórdia (SP)
Universidade de Campinas
Universidade Federal do Ceará
Universidade Federal da Bahia
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Santa Catarina
Universidade Federal de São Paulo
Universidade Federal de Pelotas
Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS
EQUIPE NACIONAL DE PESQUISADORES

27. A PESQUISA:
É um estudo de abrangência nacional, que visa avaliar o
acesso, a utilização e o uso racional de medicamentos
por parte da população brasileira; as Políticas Públicas de
Medicamentos e de Assistência Farmacêutica e sua
efetivação na Atenção Básica, mediante fornecimento de
indicadores detalhados e precisos do uso dos
medicamentos pela população.

28. ABRANGÊNCIA
ABRANGÊNCIA
NACIONAL
TODOS OS
ESTADOS
TODAS AS
REGIÕES
TODAS AS
CAPITAIS
TOTAL DE 245
MUNICÍPIOS
38.400 PESSOAS
ENTREVISTADAS
Lista dos municípios disponível no site: www.ufrgs.br/pnaum

29. COMPONENTES DA PNAUM
INQUÉRITO DOMICILIAR
•Início: 23 de setembro/2013
•Apresentação dos resultados: Fevereiro/2014
SERVIÇOS FARMACÊUTICOS NA
ATENÇÃO BÁSICA
•Início: Fevereiro/2014
•Apresentação dos resultados: Julho/2014

30. COMPONENTE INQUÉRITO

31.  QUEM SERÃO OS ENTREVISTADOS:
Mais de 38.4000 indivíduos de todas as faixas etárias (crianças,
adolescentes, adultos e idosos) serão entrevistados em suas
residências sorteadas na zona urbana do país.
 O QUE SERÁ PERGUNTADO PELO ENTREVISTADOR?
O entrevistador fará perguntas sobre quais doenças o indivíduo
sorteado e sua família costumam ter, que tipos de tratamento fazem e
quais medicamentos usam e como se dá o processo de dispensação,
utilização, automedicação, acompanhamento e tipo de serviço que
utiliza para o acesso.
 INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS EM TEMPO REAL POR TABLET
COMPONENTE INQUÉRITO

32.  COMO RECONHECER UM ENTREVISTADOR DA PNAUM?
O entrevistador estará identificado com um crachá que terá o nome
dele e as marcas do Ministério da Saúde e da PNAUM. Em mãos, o
entrevistador terá um tablet contendo os instrumentos de coleta dos
dados.
COMPONENTE INQUÉRITO

33. INSTRUMENTO DE COLETA
IA01
• Informações do entrevistado
IA02
•Doenças crônicas
•Ficha de medicamentos de uso crônico
IA03
•Serviços de Saúde
IA04
•Medicamentos de Uso Eventual
•Ficha de Medicamentos de Uso Eventual
IA05
•Contraceptivos
IA06
•Serviços de Farmácia
IA07
•Comportamentos no Uso de Medicamentos
IA08
•Bulas e Embalagens
IA09
•Estilo de Vida
IA10
•Plano de Saúde
IA11
•Informações sobre o Domicilio e Pessoa de Referência

36. COMPONENTE SERVIÇOS
Serviços
Farmacêuticos
na Atenção
Básica
GESTOR
MUNICIPAL
USUÁRIO
COORDENADOR
DA AF
MUNICIPAL
MÉDICO

37. RESULTADOS SERÃO APRESENTADOS:
Regiões do Brasil
o Homens e mulheres
o Classes de consumo
(classe social: A, B, C, D e E)
o Escolaridade

38. ACESSO
 Acesso a Medicamentos para tratamento de Doenças Crônicas
 Disponibilidade
 Disponibilidade de medicamentos em Serviços de Farmácias do SUS, Farmácias
Privadas e Farmácia Popular
 Capacidade aquisitiva
 Gastos com medicamentos de uso crônico ou eventual
 Avaliação do impacto dos gastos com medicamentos
O QUE A PNAUM APRESENTARÁ:

39.  Acessibilidade geográfica
 Barreiras ao acesso geográfico
 Aceitabilidade (ou Adequação)
 Percepção e satisfação com os serviços de farmácia do SUS e
Farmácia Popular
o Tempo de espera
o Regularidade no fornecimento de medicamentos
o Satisfação global
O QUE A PNAUM APRESENTARÁ:

40. o Perfil de uso de medicamentos pela população em todas as
faixas etárias;
o Perfil de tratamento para doenças crônicas pela população
em todas as faixas etárias;
o Características da automedicação pela população brasileira
por sexo, idade e região do país;
O QUE A PNAUM APRESENTARÁ:
 UTILIZAÇÃO E USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

41. RESULTADOS ESPERADOS
o Constituir a PNAUM como uma pesquisa permanente para o
monitoramento e avaliação das Políticas Públicas de Medicamentos
e de Assistência Farmacêutica no Brasil;
o Estabelecer indicadores sobre acesso e uso racional de
medicamentos no Brasil;
o Fornecer dados para priorizar rumos estratégicos da Politica de
Assistência Farmacêutica e.

42. www.ufrgs.br/pnaum
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43. CONTATOS
pnaum@saude.gov.br