Seminário apresentado pelas farmacêuticas Lídia Einsfeld e Elineide Camillo na Unidade Saúde Divina Providência, Serviço de Saúde Comunitária, em atividade de seminário de campo da Residência Integrada em Saúde do GHC, ênfase Saúde da Família e Comunidade.

1. Fluxo e Acesso aos Medicamentos na APS Seminário de Campo Unidade de Saúde Divina Providência Núcleo de Farmácia

2. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988 Criação do Sistema Único de Saúde Constituição Federal 1990 Lei 8.080 “ A saúde é direito de todos e dever do Estado.”

3. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988 Criação do Sistema Único de Saúde Constituição Federal 1990 Lei 8.080 “ A saúde é direito de todos e dever do Estado.” Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de a ssistência terapêutica integral , inclusive farmacêutica ;

4. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988 Criação do Sistema Único de Saúde Constituição Federal 1990 Lei 8.080 “ A saúde é direito de todos e dever do Estado.” Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de a ssistência terapêutica integral , inclusive farmacêutica ; COMO?

5. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988 Criação do Sistema Único de Saúde Constituição Federal 1990 VI - a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção; Lei 8.080 “ A saúde é direito de todos e dever do Estado.” Art. 6º Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS): I - a execução de ações: a) de vigilância sanitária; b) de vigilância epidemiológica; c) de saúde do trabalhador; e d) de a ssistência terapêutica integral , inclusive farmacêutica ; COMO?

6. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988/1990 Criação e Operacionalização do SUS 1998 Política Nacional de Medicamentos 10 anos depois...

7. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988/1990 Criação e Operacionalização do SUS 1998 Política Nacional de Medicamentos 10 anos depois... E enquanto isso?

8. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988/1990 Criação e Operacionalização do SUS 1998 Política Nacional de Medicamentos 10 anos depois... Envio de “KIT's” para as Unidades: baseados no mapeamento e não perfil epidemiológico

9. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988/1990 1998 Política Nacional de Medicamentos 2003 Política Nacional de Assistência Farmacêutica

10. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988/1990 1998 Política Nacional de Medicamentos 2003 Política Nacional de Assistência Farmacêutica 2005 Primeira Portaria de FINANCIAMENTO da assistência farmacêutica

11. Acesso ao Medicamento no Brasil: Sua trajetória 1988/1990 1998 Política Nacional de Medicamentos 2003 Política Nacional de Assistência Farmacêutica 2005 Primeira Portaria de FINANCIAMENTO da assistência farmacêutica Qual era o cenário em algumas US do SSC ?

12. Qual nosso cenário inicial?! Controle de Estoque Efetivo? Possível pensar em Uso Racional de Medicamentos? Armazenamento Adequado? Programação Existente?

13. Onde estão as identificações?

14. Armazenamento Embalagens fracionadas sem identificação de lote e validade Materiais passíveis de quebras armazenados em locais expostos a acidentes

16. Medicamentos essenciais são definidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como aqueles que servem para satisfazer às necessidades de atenção à saúde da maioria da população . A relação de medicamentos essenciais constitui um dos principais instrumentos para a realização de efetiva política de medicamentos. (OMS, 2002) O que são medicamentos essenciais?

17. “ Deve estar claro, para toda a comunidade brasileira, que medicamentos essenciais não são agentes terapêuticos de segunda categoria, sem eficácia ou qualidade, selecionados para aqueles socioeconomicamente desfavorecidos, e sim medicamentos para tratamentos mais efetivos com o menor custo para doenças (consideradas prioridades epidemiológicas) que refletem necessidades coletivas e, não necessariamente, individuais ou de segmentos específicos.” (RENAME 2010) Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

18. Vários estudiosos de saúde pública ponderam que trabalhar com lista de medicamentos essenciais não é atitude de austeridade financeira, e sim um exercício de inteligência clínica e de gestão (PEÑA, 2000; HOGERZEIL, 2004; WANNMACHER, 2006; SANT´ANA, 2009). Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)

20. 2005: primeira portaria de financiamento da AF PORTARIA Nº 2.084/GM DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 União: R$ 4,01 /ano por habitante Estado: R$ 1,00 /ano por habitante Município: R$ 1,00 /ano por habitante TOTAL: R$ 6,01 por habitante/ano P opulação IBGE, de 21 de julho de 2003.

22. 2007: segunda portaria de financiamento da AF PORTARIA GM Nº 3.237 de 24 DE DEZEMBRO de 2007 União: R$ 4,10 /ano por habitante Estado: R$ 1,50 /ano por habitante Município: R$ 1,50 /ano por habitante TOTAL: R$ 7,10 por habitante/ano População IBGE 2007, de 04 de outubro de 2007 7,10 x 125.000/12 meses = 77.083/mês Resolve que os valores da Parte fixa e da Parte Variável dos Grupos de Hipertensão e Diabetes, Asma e Rinite e Saúde Mental passam a compor valor único de financiamento, no componente Básico. Insulina 0,68 – Contraceptivos e insumos Programa Saúde da Mulher 0,30

28. 2009: terceira portaria de financiamento da AF PORTARIA Nº 2.982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 União: R$ 5,10 /ano por habitante Estado: R$ 1,86 /ano por habitante Município: R$ 1,86 /ano por habitante TOTAL: R$ 8,82 por habitante/ano População IBGE 2007, de 04 de outubro de 2007 8,82 x 110.473/12 meses = 81.197,65/mês (SSC) 8,82 x 5,800/12 meses = 4.263/mês (USDP)* *incluindo medicamentos restritos à Distrital Bom Jesus

33. Como está o cenário atual nas Unidades do SSC?

34. Obrigada! Farm. Lídia Einsfeld [email_address] Farm. Elineide Camillo Apoio Matricial de Farmácia Serviço de Saúde Comunitária Grupo Hospitalar Conceição