Este documento discute os desafios do associativismo no Brasil. Apresenta a estrutura e funcionamento básico de associações no país e políticas para expansão do associativismo rural. Também identifica impasses como dificuldades legais, falta de incentivo, informações e desafios com lideranças.

1. Módulo 2 - Associativismo de Interesse Econômico // 35
Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
Associativismo de Interesse Econômico
Você sabia que a busca por ações que objetivem concretizar interes-
ses comuns capazes de promover o desenvolvimento econômico e so-
cial por meio de práticas associativas vem sendo idealizada há muito
tempo?
Por isso, a compreensão do processo de transformação e consolida-
ção das bases locais, descritas pelo associativismo como um conjunto
de iniciativas para o enfrentamento das diferenças e para a promoção
do desenvolvimento local, só é possível por meio de argumentações
críticas sobre o significado e os conceitos que retratam o tema.
Módulo 2

2. Módulo 2 - Associativismo de Interesse Econômico // 36
Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
Fonte: Shutterstock
Neste módulo, vamos resgatar as origens do associativismo no Brasil,
os impasses econômicos do sistema associativo e a importância de
participar e interagir. Para isso, você estudará as seguintes aulas:
• Aula 1: Associativismo no Brasil
• Aula 2: Impasses do associativismo econômico
• Aula 3: A importância da participação e da interação
Ao final deste módulo, você será capaz de conhecer a origem do as-
sociativismo no mundo, identificar as premissas do associativismo no
Brasil, avaliar a estrutura e o funcionamento das associações, reco-
nhecer as políticas para expansão do associativismo rural no Brasil,
identificar as dificuldades de ordem legal e as ações de falta de in-
centivo, informações e ausência de líderes, avaliar as vantagens do
associativismo econômico e reconhecer a importância de participar de
entidades de representação.
Siga em frente e bom estudo!

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
Aula 1
Associativismo no Brasil
Nesta aula, você estudará as premissas do associativismo no Brasil,
estrutura e funcionamento de associações e políticas de expansão do
associativismo no Brasil.
Você sabia que a associação de pessoas começou como uma questão
de sobrevivência?
É isso mesmo! Para sobreviver, o homem se agrupou
em pequenas tribos e, a partir daí, percebeu que ao
fazer as coisas em conjunto conseguia melhores re-
sultados pelos seus esforços.
Desde o início, ainda no tempo das cavernas e da caça, em que ho-
mens e mulheres viveram cerca de trinta mil anos, o associativismo
era a base do desenvolvimento da humanidade. Com a convivência,
a comunicação se expandiu, facilitando a realização de tarefas como
se alimentar, proteger-se do frio e dos ataques de animais selvagens.
As pessoas aprenderam a caçar com armas feitas de pedras, bem
como a dominar o fogo e a cozinhar. A agricultura surgiu da conse-
quente organização do trabalho para cultivar a terra e isso acelerou
muito o desenvolvimento das sociedades.
Bem interessante saber que o associativismo tem ori-
gem nas necessidades mais básicas do ser humano,
não é mesmo?

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
Quer saber como surgiu esse movimento aqui no Brasil? Então, acom-
panhe a linha do tempo abaixo e conheça alguns marcos do associa-
tivismo no Brasil.
O associativismo no Brasil teve sua origem no
período colonial com a formação de irmandades
religiosas das quais se destacam as Santas Casas
de Misericórdia. Tinha o objetivo de promover
atividades de solidariedade social, como
alimentação aos necessitados, cuidado aos
doentes e abrigo aos viajantes.
Surgem os clubes abolicionistas no Rio de
Janeiro, Ouro Preto e Recife, que são clubes de
participação voluntária que admitiam a adesão de
mulheres e realizavam manifestações públicas
para discussões de conteúdo moral. Seguidos por
associações de ajuda mútua, constituídas por
brasileiros e imigrantes que buscavam a
previdência de seus filiados.
A intensa mobilização de movimentos sociais
dessa época geraram à sociedade civil uma
expressiva característica associativa com o
objetivo de lutar por direitos e cidadania. A partir
desse momento, os movimentos avançam para
um diferente nível de ação associativa.
PERÍODO
COLONIAL
1870
1980

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
No início desta aula, você teve a oportunidade de estudar sobre o sur-
gimento do associativismo no mundo e no Brasil. Agora, vamos co-
nhecer sobre a estrutura e o funcionamento das associações no nosso
país.
O termo associação agrega uma série de modelos de organização
que possuem objetivos e finalidades diferentes entre si, mas que se
unem sob essa nomenclatura por possuírem características básicas
semelhantes.
As associações no Brasil estão regulamentadas na Constituição Fe-
deral e no Novo Código Civil. Em ambos, estão descritas as leis que
regem o modelo em nosso país e que embasam sua organização. Em
alguns estados, pode se encontrar legislação específica para atender
uma ou outra especificidade estadual, mas qualquer que seja a legis-
lação deverá estar subordinada às leis federais.

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
De modo geral, essas organizações não têm a atividade econômica
como objetivo principal, mas defendem os interesses de um grupo que
encontrou na união de esforços a melhor solução para determinados
problemas da comunidade. Abaixo, conheça a estrutura básica organi-
zacional de uma associação:
Assembleia geral
É o órgão supremo de uma associação que, dentro dos limites
da lei, tomará toda e qualquer decisão de interesse da socieda-
de constituída. É na Assembleia Geral que cada associado, com
igual poder, concretiza seus direitos de igualdade de participa-
ção e de gestão democrática por meio do voto.
Diretoria
Administra a associação e também propõe e executa o plano
anual de atividades que é aprovado em Assembleia Geral. Ela-
bora e apresenta o relatório anual, estabelece valor da mensali-
dade para os sócios contribuintes, relaciona-se com instituições
públicas e privadas em atividades de interesse comum, define
a programação de eventos da Associação, contrata e demite
funcionários e convoca Assembleia Geral.

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
Conselho fiscal
É o órgão de fiscalização das atividades econômicas e financei-
ras da associação. Tem a missão de zelar pelos interesses da
organização e dos associados por meio da fiscalização periódi-
ca da entidade.
Presidência
Representa a associação ativa e passivamente, judicial e extra-
judicialmente. Deve cumprir e fazer cumprir o estatuto, convocar
e presidir a assembleia geral e das reuniões da diretoria. É seu
papel assinar todos os cheques, ordens de pagamentos e títulos
que representem obrigações financeiras da associação.
Vice-presidente
Seu papel é prestar colaboração à presidência. Em algumas
circunstâncias, deve substituir o presidente em suas faltas ou
impedimentos, podendo ainda assumir a presidência até o fim
do mandato.

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
Secretário
Suas atividades são secretariar as reuniões da diretoria e As-
sembleia Geral e redigir as atas. Deve também publicar as
notícias das atividades da entidade.
Diretor financeiro
Responsável por todas as atividades e obrigações financeiras
da associação. Arrecada e contabiliza as contribuições dos
associados, rendas, auxílios e donativos, mantendo em dia a
escrituração. É responsável pelo pagamento das contas autori-
zadas pelo presidente e deve apresentar relatórios de receita e
despesas, sempre que forem solicitados.
Agora que já conhece melhor sobre como são estruturadas e como
funcionam as associações, você estudará sobre políticas para expan-
são do associativismo no Brasil.
A elaboração de políticas públicas para atender as necessidades da
sociedade ou parte dela, constitui-se pela demanda de determinadas
classes sociais. O associativismo contempla diversas modalidades de
organização da sociedade civil, tais como: o sindicalismo, o cooperati-
vismo, as organizações não-governamentais, as associações de bair-
ro, os movimentos sociais etc.

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
Olá, tudo bem?
Você viu como uma associação é importan-
te na defesa dos interesses de uma comu-
nidade?
Aqui na minha região, as pessoas estão
aderindo cada vez mais ao associativismo
rural, pois estão conscientes de que ele é
uma importante estratégia de sustentabili-
dade econômica dos pequenos produtores
rurais.
Nós sabemos que a organização associa-
tiva, dentre outros benefícios, potencializa
a superação das barreiras impostas pelos
capitais comercial, industrial e financeiro
tanto para a compra de insumos quanto
para a comercialização de produtos agro-
pecuários.
E isso pode nos fortalecer cada vez mais
enquanto pequenos produtores!
Até logo e bom estudo!
Paulo.

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
O associativismo rural vem gerando debates para os pesquisadores
devido à expressividade adquirida em escala nacional, principalmente
para aqueles pesquisadores que têm se preocupado com a formula-
ção de políticas públicas voltadas ao universo da produção familiar do
campo, na perspectiva do desenvolvimento rural.
Com isso, as associações de produtores rurais foram adquirindo cada
vez mais relevância no espaço rural brasileiro, tanto pela possibilidade
de obtenção de recursos provenientes das políticas públicas quanto
pela necessidade de organizar pautas reivindicatórias perante as ins-
tâncias governamentais.

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
Exemplo
Na região Centro-Oeste, o associativismo emerge no âmbito do pro-
cesso de incorporação capitalista do cerrado à fronteira de expansão
da agricultura moderna, desencadeado a partir de meados da
década de 1960 com a criação do SNCR (Sistema Nacional de Crédi-
to Rural).
Esse sistema visava acelerar a expansão
da utilização de máquinas, sementes e
insumos químicos provenientes da in-
dústria por meio da concessão do crédito
rural farto e barato aos grandes e médios
produtores rurais dedicados ao cultivo
de produtos agrícolas destinados à expor-
tação.
No Brasil, as políticas públicas de desenvolvimento rural historicamen-
te estão vinculadas ao campo produtivo e voltadas à produção empre-
sarial rural, com capacidade de produção em grande escala, e voltada
ao mercado exterior.
Atualmente, as políticas de desenvolvimento rural têm associado o ter-
ritorial ao setorial na medida em que têm valorizado os saberes e as

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
técnicas tradicionais de produção familiar, bem como a implementação
de certificações de qualidade atreladas ao local de origem dos produ-
tos, visando ocupar nichos específicos de mercado em uma sociedade
urbana disposta a pagar mais por produtos originários de seus próprios
países.
Por isso, podemos dizer que a agricultura em nosso
país está altamente apta à construção de característi-
cas e identidade coletiva dentro da produção familiar,
e a prática associativa tem condições de ser a ferra-
menta de alavancagem e sustentação dos grupos.
É possível que os produtores rurais em conjunto desenvolvam novas
alternativas de participação e atuação na sociedade civil organizada,
com capacidade de exercer influência na formação de políticas públi-
cas com o objetivo de desenvolvimento do meio rural.

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Aula 2
Impasses do associativismo econômico
Como você estudou nas aulas anteriores, o movimento associativo
busca benefícios ao grupo, porém possui alguns impasses, como difi-
culdades de ordem legal, falta de incentivo, informações e a dificulda-
de das lideranças.
Muitos dos esforços concentrados para consolidar direitos econômi-
cos, sociais e culturais fomentam o associativismo, o cooperativismo,
o empreendedorismo e outras estratégias de inclusão social, produtiva
e cidadã, visando o desenvolvimento sustentável e redução das dife-
renças sociais no Brasil.
Porém, outros fatores de ordem legal, técnica e econô-
mica atuam gerando obstáculos burocráticos, tecnoló-
gicos e onerosos para associações populares.
Em relação a questões legais, embora a liberdade de associação este-
ja prevista em nossa Constituição Federal e no Código Civil como um
direito fundamental do estado democrático, reconhecendo que mulhe-
res e homens podem livremente se associar para a realização de obje-
tivos coletivos diversos, as regras são tão amplas que faz coexistirem,
no mesmo formato de instituição, organizações extremamente diferen-

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
ciadas, voltadas para seus associados, hospitais e universidades pri-
vadas, ONGs de defesa de direitos e entidades de assistência social.
Alguns procedimentos le-
gais e administrativos, mui-
tas vezes burocráticos e
onerosos, fazem com que
alguns grupos que se reú-
nem para ações coletivas
tenham dificuldade para
se constituir e instituciona-
lizar e depois para manter
sua estrutura associativa.
Assim, acabam não con-
seguindo representar tão
bem seus interesses.
Outros impasses que podemos considerar no mundo do associativismo
econômico brasileiro em todos os seus segmentos são o despreparo
dos associados para a cooperação e a dificuldade de preenchimento
dos cargos de direção com formação moral e técnica específica para a
administração de organizações associativas, e com conhecimento da
cultura e da doutrina da cooperação.
As organizações associativas e os órgãos apoiadores precisam em-
pregar tempo e recursos exclusivamente voltados para a educação,
formação e informação do associativismo, visando a conscientiza-

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ção dos sócios, dirigentes e funcionários, preparando-os para o asso-
ciativismo e para cooperar.
Aqui entra uma abordagem sobre o 5º princípio do associativismo, que
trata da educação, formação e informação e respalda a importância das
ações que formam e informam a sociedade em prol do associativismo
Conviver e participar de ações associativas não são
tarefas fáceis, pois cada indivíduo pensa de forma di-
ferente e nem sempre concorda com o consenso. Ou-
tra questão é também o desafio da disponibilidade de
assumir lideranças e incorporar as responsabilidades,
tendo consciência do seu papel no bem comum.
Além disso, uma dificuldade dos grupos associativos é o reconheci-
mento da sociedade como um todo, dos apoios locais que nem sempre
têm o conhecimento e o instinto associativo para incentivar e colaborar
com o desenvolvimento e manutenção dessas organizações. Por isso,
a importância de entidades e pessoas envolvidas aplicarem esforços
para a difusão da cultura associativa.

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
Aula 3
A importância da participação e da interação
Agora que você já teve a oportunidade de conhecer sobre os impasses
do associativismo econômico, vamos estudar sobre as vantagens do
associativismo e a importância da participação e interação no associa-
tivismo econômico.
VANTAGENS DO
ASSOCIATIVISMO
Possibilita o crescimento pessoal
e profissional, uma vez que, se
houver interesse, as habilidades
de uns podem ser aprendidas
pelos outros, ocorrendo troca de
informação entre seus membros.
As pessoas desenvolvem suas
funções como parte de uma
estrutura, cada um com sua
importância no desenvolvimento
de soluções para problemas
inerentes ao seu negócio. Isso
cria um ambiente para discussão
de novas ideias e direcionamento
para as tomadas de decisões.
As entidades de classe, por
exemplo, têm a oportunidade de
desempenhar um importante
papel no desenvolvimento da
região onde atua. Porém, o
reconhecimento de cada uma
dependerá da postura diante dos
desafios da sociedade.

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Associativismo, Cooperativismo e Sindicalismo no Agronegócio
A diferença básica entre sociedades que obtêm êxito e as que acabam
por encerrar suas atividades, ou insistem em permanecer no conflito, é
o espírito associativo de seus associados, o nível de envolvimento de
cada um em fazer parte dos projetos, em doar e compartilhar o tempo,
o conhecimento, o recurso.
Um dos maiores desafios da sociedade atual é a ma-
nutenção e os resgate de valores, por isso dentro das
comunidades é difícil constituir entidades que estejam
sempre em busca do interesse de seus associados,
com perspectivas de crescimento contribuindo para
melhorar a sociedade.
Por isso, é necessário promover a união e o associativismo como for-
mas de cidadania e dedicação, buscando produzir esforços e novas
estratégias para o desenvolvimento coletivo.
Siga em frente e bom estudo!