O documento apresenta uma dissertação de mestrado sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado do Ceará entre 2003 e 2012. O trabalho analisa como o PAA vem sendo implementado no estado, mapeando sua distribuição espacial e avaliando seus impactos na segurança alimentar e nutricional. O estudo utiliza métodos qualitativos como entrevistas e análise documental para entender a execução do programa e como ele vem promovendo mudanças socioespaciais.
O documento relata a visita de representantes de órgãos governamentais ao Banco de Alimentos localizado na Ceasa-DF. Eles conheceram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que doa alimentos para entidades socioassistenciais que atendem pessoas carentes. Representantes comentaram sobre a importância de mostrar os resultados positivos do programa e dar visibilidade ao trabalho realizado. O novo presidente da Emater-DF também é apresentado.
O documento descreve os resultados do Plano Brasil Sem Miséria entre 2011-2014 para erradicar a pobreza extrema no país. O plano conseguiu retirar 22 milhões de brasileiros da miséria por meio de garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva. Programas como Bolsa Família, Busca Ativa, Pronatec, MEI e Crescer ajudaram a melhorar renda e capacitação profissional para famílias de baixa renda.
"Política da Assistencia Social no Estado de São Paulo no Sistema Único da As...Edson De Souza
O documento fornece estatísticas sobre programas de transferência de renda no estado de São Paulo, incluindo 1,286,641 famílias beneficiárias mensalmente e 551,782 pessoas recebendo benefício de prestação continuada. Ele também descreve ações prioritárias em desenvolvimento, como planos estaduais e implantação de 10 centros de referência de assistência social regionalizados.
Acesso SAUDE no Vale do Paraiba DIAGNOSTICO POR IMAGEMRicardo Mutuzoc
1. O documento discute a heterogeneidade no acesso à saúde na região do Vale do Paraíba Paulista, com foco na disponibilidade de equipamentos de diagnóstico por imagem entre as cidades e microrregiões da área.
2. O objetivo é mapear as diferenças na disponibilidade desses equipamentos considerando dados demográficos para verificar se há desigualdades.
3. Isso pode ajudar a identificar oportunidades para melhorar o planejamento regional e reduzir custos, aumentando o impacto para as
O documento propõe uma agenda para o setor de água e esgoto no Brasil entre 2011-2014. Ele destaca que (1) cerca de 13 milhões de brasileiros não têm acesso a instalações sanitárias básicas, (2) a cobertura de esgoto no país é de apenas 43% e varia muito entre regiões, e (3) é necessário aumentar investimentos no setor para reduzir as carências e atingir a universalização dos serviços.
O documento discute o desenvolvimento regional em Santa Catarina, Brasil, destacando desafios e potencialidades para diminuir as desigualdades. Apresenta indicadores socioeconômicos que mostram disparidades regionais no estado e propõe classificar regiões por estágio de desenvolvimento para direcionar estratégias de forma adequada, melhorando políticas e programas existentes.
Este documento fornece um perfil socioeconômico das 4.036 famílias beneficiárias do Programa Banco de Alimentos em Santo André que estão cadastradas no Cadastro Único. Mostra que a maioria dessas famílias são chefiadas por mulheres, negras, com renda muito baixa e alta dependência. Muitos trabalhadores dessas famílias atuam na informalidade.
O documento relata a visita de representantes de órgãos governamentais ao Banco de Alimentos localizado na Ceasa-DF. Eles conheceram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que doa alimentos para entidades socioassistenciais que atendem pessoas carentes. Representantes comentaram sobre a importância de mostrar os resultados positivos do programa e dar visibilidade ao trabalho realizado. O novo presidente da Emater-DF também é apresentado.
O documento descreve os resultados do Plano Brasil Sem Miséria entre 2011-2014 para erradicar a pobreza extrema no país. O plano conseguiu retirar 22 milhões de brasileiros da miséria por meio de garantia de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva. Programas como Bolsa Família, Busca Ativa, Pronatec, MEI e Crescer ajudaram a melhorar renda e capacitação profissional para famílias de baixa renda.
"Política da Assistencia Social no Estado de São Paulo no Sistema Único da As...Edson De Souza
O documento fornece estatísticas sobre programas de transferência de renda no estado de São Paulo, incluindo 1,286,641 famílias beneficiárias mensalmente e 551,782 pessoas recebendo benefício de prestação continuada. Ele também descreve ações prioritárias em desenvolvimento, como planos estaduais e implantação de 10 centros de referência de assistência social regionalizados.
Acesso SAUDE no Vale do Paraiba DIAGNOSTICO POR IMAGEMRicardo Mutuzoc
1. O documento discute a heterogeneidade no acesso à saúde na região do Vale do Paraíba Paulista, com foco na disponibilidade de equipamentos de diagnóstico por imagem entre as cidades e microrregiões da área.
2. O objetivo é mapear as diferenças na disponibilidade desses equipamentos considerando dados demográficos para verificar se há desigualdades.
3. Isso pode ajudar a identificar oportunidades para melhorar o planejamento regional e reduzir custos, aumentando o impacto para as
O documento propõe uma agenda para o setor de água e esgoto no Brasil entre 2011-2014. Ele destaca que (1) cerca de 13 milhões de brasileiros não têm acesso a instalações sanitárias básicas, (2) a cobertura de esgoto no país é de apenas 43% e varia muito entre regiões, e (3) é necessário aumentar investimentos no setor para reduzir as carências e atingir a universalização dos serviços.
O documento discute o desenvolvimento regional em Santa Catarina, Brasil, destacando desafios e potencialidades para diminuir as desigualdades. Apresenta indicadores socioeconômicos que mostram disparidades regionais no estado e propõe classificar regiões por estágio de desenvolvimento para direcionar estratégias de forma adequada, melhorando políticas e programas existentes.
Este documento fornece um perfil socioeconômico das 4.036 famílias beneficiárias do Programa Banco de Alimentos em Santo André que estão cadastradas no Cadastro Único. Mostra que a maioria dessas famílias são chefiadas por mulheres, negras, com renda muito baixa e alta dependência. Muitos trabalhadores dessas famílias atuam na informalidade.
Este documento apresenta os resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre as despesas, rendimentos e condições de vida das famílias brasileiras. Contém uma introdução, notas técnicas, conceitos, aspectos metodológicos, comentários dos resultados e 34 tabelas com dados sobre as despesas familiares de acordo com variáveis como classe de rendimento, região, situação do domicílio, sexo, raça e escolaridade.
O documento descreve os resultados do Plano Brasil Sem Miséria entre 2011-2014 para erradicar a pobreza extrema no país. O plano teve três eixos: garantia de renda através do Bolsa Família, acesso a serviços públicos, e inclusão produtiva. Graças ao plano, 22 milhões de brasileiros saíram da miséria extrema e mais de 1,5 milhão de pessoas receberam treinamento profissional.
1) A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro realizou oficinas para sensibilizar profissionais de saúde sobre a importância de coletar informações sobre raça/cor.
2) O PCRI-Saúde realizou um treinamento de mídia para capacitar gestores e ativistas sobre como se comunicar com a imprensa.
3) A Secretaria Municipal de Saúde de Recife concluiu um ciclo de capacitação sobre coleta de dados de raça/cor e planeja novas ações sobre o tema.
1. O documento propõe um novo modelo de financiamento federal para a atenção primária à saúde no Brasil.
2. Atualmente, o financiamento da APS é insuficiente e desigual entre municípios. A proposta sugere aumentar o orçamento da APS e distribuí-lo de forma mais equitativa.
3. O novo modelo misto incluiria capitação ponderada por equipes, incentivos para programas estratégicos, pagamento por desempenho e provimento de profissionais.
Rag 2013 final para apresentar ao cms aprovação 13.03Saude_Camacari
O relatório anual de gestão de 2013 da Secretaria de Saúde de Camaçari, BA resume o seguinte:
1) Apresenta dados demográficos da população de Camaçari, como crescimento populacional, distribuição por idade e sexo.
2) Descreve a estrutura da rede municipal de saúde, incluindo unidades básicas, da família, pronto atendimento, centros especializados e hospital estadual.
3) Detalha os serviços da rede básica, como cobertura da estratégia sa
O documento resume os resultados do Plano Brasil Sem Miséria após 3 anos de implementação, com foco na garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. O Bolsa Família ampliou o número de famílias beneficiárias e o valor médio do benefício. Programas como o PRONATEC, MEI, AgroAmigo e Bolsa Verde promoveram a inclusão produtiva urbana e rural. Ações como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e expansão da educação em tempo integral melhoraram o acess
Este documento fornece um resumo dos principais indicadores sociais do Brasil em 2008. Ele contém informações sobre demografia, educação, domicílios e famílias nas grandes regiões e unidades da federação do país. O documento é dividido em seções temáticas com tabelas estatísticas detalhando variáveis como taxa de analfabetismo, acesso à educação, saneamento básico e renda familiar.
A questão da saúde no Brasil não se resolve apenas com mais médicos como preconiza o governo federal. A questão da saúde como a da infraestrutura econômica e social em geral do Brasil requer a adoção de uma política econômica e financeira pelo governo federal que contemple menor destinação de recursos de seu orçamento para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública interna a fim de que haja disponibilidade de recursos para investimentos em saúde, educação, infraestrutura de energia, transportes e comunicações, etc. Pode-se afirmar que o Programa Mais Médicos não é outra coisa senão um factoide criado pelo governo Dilma Roussef para encobrir sua incompetência na gestão da saúde no Brasil.
1) A queda no PIB em 2015 fez o IDH brasileiro estagnar, mantendo o país na 79a posição entre 188 países.
2) A Ancine lançou um programa para garantir acessibilidade para deficientes em lançamentos de pequeno porte.
3) Um estudo da Cáritas apontou que o número de mulheres refugiadas em São Paulo vem crescendo, representando 36% dos atendidos em 2016.
Este documento apresenta um panorama da pobreza em Santo André com dados do Censo IBGE de 2010 e do Cadastro Único de 2013. Aponta que 16,2% da população vive com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Entre os cadastrados no CadÚnico, 44% vivem em extrema pobreza e 73% são considerados pobres. A maior parte da população de baixa renda se concentra no sul da cidade, especialmente nos bairros de Cata Preta e Jardim Santo André
O documento relata que a Polícia Federal descobriu indícios de pagamento de propina ao governador Pezão no esquema da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Santo Antônio de Pádua conquistou a oitava colocação em ranking do Ministério Público que avalia os sistemas de controle interno dos municípios fluminenses. A primeira etapa do vestibular da UERJ em 2018 teve a menor procura da história.
O documento resume as principais informações de um jornal sindical sobre a luta por reajustes salariais dos trabalhadores das universidades públicas do Rio de Janeiro. Apresenta a situação atual da campanha salarial de 2009, com perdas salariais de até 80%, e convoca os técnico-administrativos a se unirem na luta por meio de assembleias e atos de pressão.
O documento discute o conceito e objetivos da assistência social segundo a Constituição brasileira, destacando que visa atender necessidades básicas daqueles que não conseguem satisfazê-las por conta própria. Também apresenta o CRAS e CREAS como órgãos de assistência direta e explica que o financiamento ocorre por meio da seguridade social e outras fontes, com dados sobre os gastos de Governador Valadares nessa área.
Centro de referência da assistência social - CRASRosane Domingues
O documento descreve o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) como a unidade responsável por fornecer serviços de proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social. O CRAS oferece o Programa de Atenção Integral à Família e outros serviços, programas e benefícios de proteção social. Sua localização deve estar em territórios com altos níveis de vulnerabilidade social para aproximar os serviços dos usuários.
Haydee - Oficina de mobilização em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do M...CICI2011
Este documento descreve os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU em 2000, com foco no compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte em aderir a esses objetivos. A cartilha explica como a pobreza vem diminuindo na cidade de acordo com os dados do Censo/IBGE, além de apresentar programas implementados pela prefeitura para combater a pobreza e a fome, como o BH Cidadania, a Política Municipal de Segurança Alimentar e o Programa de Combate à Desnutri
O documento discute os progressos do Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Resume que:
1) Políticas sociais e econômicas ajudaram a reduzir a pobreza e a fome no país;
2) O acesso à educação aumentou e as desigualdades entre os sexos diminuíram, porém desafios permanecem;
3) A mortalidade infantil e materna diminuíram significativamente, porém o Brasil ainda precisa melhorar os índices de saúde.
O documento fornece informações sobre o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e seus serviços de proteção básica. O CRAS é uma unidade pública localizada em áreas de vulnerabilidade social para atender famílias. O documento descreve o número mínimo de CRAS por município, a equipe profissional necessária, e como o CRAS atua para fornecer serviços socioassistenciais e promover os direitos das famílias.
O documento descreve a atuação do Banco Mundial no Brasil em habitação e infraestrutura. Apresenta como o engajamento do Banco Mundial mudou ao longo do tempo, passando de apoio financeiro direto para projetos para foco em disseminação de conhecimento e apoio a políticas públicas. Também mostra a distribuição setorial da carteira do Banco Mundial no Brasil, com foco crescente no engajamento com governos federal, estaduais e municipais em temas estratégicos como habitação e
O documento discute os impactos positivos dos programas Bolsa Família e Saúde da Família na saúde e educação de crianças brasileiras de famílias de baixa renda. Apresenta dados que mostram reduções na mortalidade infantil, desnutrição e acesso melhorado à pré-escola e creches entre 2008-2015. No entanto, ainda há desafios como ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer o apoio às famílias.
São Paulo: políticas públicas para a educação infantil e participação da soci...fernandoprata
Este documento discute as políticas públicas para educação infantil em São Paulo e o papel da sociedade civil. A demanda por vagas em creches em São Paulo é alta, com cerca de 125.000 crianças na fila em 2010, mas regiões com maior participação da sociedade civil tiveram mais sucesso em reduzir este déficit. A participação da sociedade civil é essencial para influenciar as políticas públicas e estabelecer compromissos entre o poder público e a população.
Desenvolvimento Regional e Acesso a Saude: Diagnóstico por Imagem no Vale do ...Ricardo Mutuzoc
O acesso à saúde é abordado neste artigo com o recorte geográfico do Vale do Paraíba
Paulista, com foco na dimensão de disponibilidade de serviços na área de prevenção do
ciclo de cuidado com a saúde, e com o escopo específico da análise de equipamentos de
diagnóstico por imagem. O objetivo é averiguar as diferenças entre a disponibilidade de
equipamentos de diagnóstico por imagem considerando dados das 39 cidades da
mesorregião Vale do Paraíba e das microrregiões definidas por critérios de similaridade
e homogeneidade do IBGE. A metodologia de estudo envolveu pesquisa de campo com
levantamento de dados principais do CNES e do IBGE e análise de associações na
região e no Estado de São Paulo. Foram encontradas indicações de heterogeneidade
entre cidades e entre as microrregiões. Este estudo demonstrou também a importância
da análise do acesso à saúde considerando outras fronteiras além da divisão municipal.
O uso de valores de disponibilidade agrupados por microrregião é um método de
abordagem que pode aumentar a eficiência no planejamento de saúde regional,
reduzindo custos e aumentando o impacto para a comunidade.
Ricardo Mutuzoc
mutuzoc@uol.com.br
Estudos de Reordenamento Agrário Número 9 - Perfil dos Beneficiários do Progr...iicabrasil
1) O documento apresenta a equipe responsável pela realização do estudo sobre o perfil dos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
2) O estudo teve como objetivo traçar o perfil dos beneficiários das linhas CAF e CPR do PNCF e do Banco da Terra.
3) O estudo foi realizado entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2012.
Este documento apresenta os resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre as despesas, rendimentos e condições de vida das famílias brasileiras. Contém uma introdução, notas técnicas, conceitos, aspectos metodológicos, comentários dos resultados e 34 tabelas com dados sobre as despesas familiares de acordo com variáveis como classe de rendimento, região, situação do domicílio, sexo, raça e escolaridade.
O documento descreve os resultados do Plano Brasil Sem Miséria entre 2011-2014 para erradicar a pobreza extrema no país. O plano teve três eixos: garantia de renda através do Bolsa Família, acesso a serviços públicos, e inclusão produtiva. Graças ao plano, 22 milhões de brasileiros saíram da miséria extrema e mais de 1,5 milhão de pessoas receberam treinamento profissional.
1) A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro realizou oficinas para sensibilizar profissionais de saúde sobre a importância de coletar informações sobre raça/cor.
2) O PCRI-Saúde realizou um treinamento de mídia para capacitar gestores e ativistas sobre como se comunicar com a imprensa.
3) A Secretaria Municipal de Saúde de Recife concluiu um ciclo de capacitação sobre coleta de dados de raça/cor e planeja novas ações sobre o tema.
1. O documento propõe um novo modelo de financiamento federal para a atenção primária à saúde no Brasil.
2. Atualmente, o financiamento da APS é insuficiente e desigual entre municípios. A proposta sugere aumentar o orçamento da APS e distribuí-lo de forma mais equitativa.
3. O novo modelo misto incluiria capitação ponderada por equipes, incentivos para programas estratégicos, pagamento por desempenho e provimento de profissionais.
Rag 2013 final para apresentar ao cms aprovação 13.03Saude_Camacari
O relatório anual de gestão de 2013 da Secretaria de Saúde de Camaçari, BA resume o seguinte:
1) Apresenta dados demográficos da população de Camaçari, como crescimento populacional, distribuição por idade e sexo.
2) Descreve a estrutura da rede municipal de saúde, incluindo unidades básicas, da família, pronto atendimento, centros especializados e hospital estadual.
3) Detalha os serviços da rede básica, como cobertura da estratégia sa
O documento resume os resultados do Plano Brasil Sem Miséria após 3 anos de implementação, com foco na garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços. O Bolsa Família ampliou o número de famílias beneficiárias e o valor médio do benefício. Programas como o PRONATEC, MEI, AgroAmigo e Bolsa Verde promoveram a inclusão produtiva urbana e rural. Ações como o Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e expansão da educação em tempo integral melhoraram o acess
Este documento fornece um resumo dos principais indicadores sociais do Brasil em 2008. Ele contém informações sobre demografia, educação, domicílios e famílias nas grandes regiões e unidades da federação do país. O documento é dividido em seções temáticas com tabelas estatísticas detalhando variáveis como taxa de analfabetismo, acesso à educação, saneamento básico e renda familiar.
A questão da saúde no Brasil não se resolve apenas com mais médicos como preconiza o governo federal. A questão da saúde como a da infraestrutura econômica e social em geral do Brasil requer a adoção de uma política econômica e financeira pelo governo federal que contemple menor destinação de recursos de seu orçamento para o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública interna a fim de que haja disponibilidade de recursos para investimentos em saúde, educação, infraestrutura de energia, transportes e comunicações, etc. Pode-se afirmar que o Programa Mais Médicos não é outra coisa senão um factoide criado pelo governo Dilma Roussef para encobrir sua incompetência na gestão da saúde no Brasil.
1) A queda no PIB em 2015 fez o IDH brasileiro estagnar, mantendo o país na 79a posição entre 188 países.
2) A Ancine lançou um programa para garantir acessibilidade para deficientes em lançamentos de pequeno porte.
3) Um estudo da Cáritas apontou que o número de mulheres refugiadas em São Paulo vem crescendo, representando 36% dos atendidos em 2016.
Este documento apresenta um panorama da pobreza em Santo André com dados do Censo IBGE de 2010 e do Cadastro Único de 2013. Aponta que 16,2% da população vive com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Entre os cadastrados no CadÚnico, 44% vivem em extrema pobreza e 73% são considerados pobres. A maior parte da população de baixa renda se concentra no sul da cidade, especialmente nos bairros de Cata Preta e Jardim Santo André
O documento relata que a Polícia Federal descobriu indícios de pagamento de propina ao governador Pezão no esquema da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Santo Antônio de Pádua conquistou a oitava colocação em ranking do Ministério Público que avalia os sistemas de controle interno dos municípios fluminenses. A primeira etapa do vestibular da UERJ em 2018 teve a menor procura da história.
O documento resume as principais informações de um jornal sindical sobre a luta por reajustes salariais dos trabalhadores das universidades públicas do Rio de Janeiro. Apresenta a situação atual da campanha salarial de 2009, com perdas salariais de até 80%, e convoca os técnico-administrativos a se unirem na luta por meio de assembleias e atos de pressão.
O documento discute o conceito e objetivos da assistência social segundo a Constituição brasileira, destacando que visa atender necessidades básicas daqueles que não conseguem satisfazê-las por conta própria. Também apresenta o CRAS e CREAS como órgãos de assistência direta e explica que o financiamento ocorre por meio da seguridade social e outras fontes, com dados sobre os gastos de Governador Valadares nessa área.
Centro de referência da assistência social - CRASRosane Domingues
O documento descreve o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) como a unidade responsável por fornecer serviços de proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social. O CRAS oferece o Programa de Atenção Integral à Família e outros serviços, programas e benefícios de proteção social. Sua localização deve estar em territórios com altos níveis de vulnerabilidade social para aproximar os serviços dos usuários.
Haydee - Oficina de mobilização em prol dos Objetivos de Desenvolvimento do M...CICI2011
Este documento descreve os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU em 2000, com foco no compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte em aderir a esses objetivos. A cartilha explica como a pobreza vem diminuindo na cidade de acordo com os dados do Censo/IBGE, além de apresentar programas implementados pela prefeitura para combater a pobreza e a fome, como o BH Cidadania, a Política Municipal de Segurança Alimentar e o Programa de Combate à Desnutri
O documento discute os progressos do Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Resume que:
1) Políticas sociais e econômicas ajudaram a reduzir a pobreza e a fome no país;
2) O acesso à educação aumentou e as desigualdades entre os sexos diminuíram, porém desafios permanecem;
3) A mortalidade infantil e materna diminuíram significativamente, porém o Brasil ainda precisa melhorar os índices de saúde.
O documento fornece informações sobre o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e seus serviços de proteção básica. O CRAS é uma unidade pública localizada em áreas de vulnerabilidade social para atender famílias. O documento descreve o número mínimo de CRAS por município, a equipe profissional necessária, e como o CRAS atua para fornecer serviços socioassistenciais e promover os direitos das famílias.
O documento descreve a atuação do Banco Mundial no Brasil em habitação e infraestrutura. Apresenta como o engajamento do Banco Mundial mudou ao longo do tempo, passando de apoio financeiro direto para projetos para foco em disseminação de conhecimento e apoio a políticas públicas. Também mostra a distribuição setorial da carteira do Banco Mundial no Brasil, com foco crescente no engajamento com governos federal, estaduais e municipais em temas estratégicos como habitação e
O documento discute os impactos positivos dos programas Bolsa Família e Saúde da Família na saúde e educação de crianças brasileiras de famílias de baixa renda. Apresenta dados que mostram reduções na mortalidade infantil, desnutrição e acesso melhorado à pré-escola e creches entre 2008-2015. No entanto, ainda há desafios como ampliar o acesso à educação infantil e fortalecer o apoio às famílias.
São Paulo: políticas públicas para a educação infantil e participação da soci...fernandoprata
Este documento discute as políticas públicas para educação infantil em São Paulo e o papel da sociedade civil. A demanda por vagas em creches em São Paulo é alta, com cerca de 125.000 crianças na fila em 2010, mas regiões com maior participação da sociedade civil tiveram mais sucesso em reduzir este déficit. A participação da sociedade civil é essencial para influenciar as políticas públicas e estabelecer compromissos entre o poder público e a população.
Desenvolvimento Regional e Acesso a Saude: Diagnóstico por Imagem no Vale do ...Ricardo Mutuzoc
O acesso à saúde é abordado neste artigo com o recorte geográfico do Vale do Paraíba
Paulista, com foco na dimensão de disponibilidade de serviços na área de prevenção do
ciclo de cuidado com a saúde, e com o escopo específico da análise de equipamentos de
diagnóstico por imagem. O objetivo é averiguar as diferenças entre a disponibilidade de
equipamentos de diagnóstico por imagem considerando dados das 39 cidades da
mesorregião Vale do Paraíba e das microrregiões definidas por critérios de similaridade
e homogeneidade do IBGE. A metodologia de estudo envolveu pesquisa de campo com
levantamento de dados principais do CNES e do IBGE e análise de associações na
região e no Estado de São Paulo. Foram encontradas indicações de heterogeneidade
entre cidades e entre as microrregiões. Este estudo demonstrou também a importância
da análise do acesso à saúde considerando outras fronteiras além da divisão municipal.
O uso de valores de disponibilidade agrupados por microrregião é um método de
abordagem que pode aumentar a eficiência no planejamento de saúde regional,
reduzindo custos e aumentando o impacto para a comunidade.
Ricardo Mutuzoc
mutuzoc@uol.com.br
Estudos de Reordenamento Agrário Número 9 - Perfil dos Beneficiários do Progr...iicabrasil
1) O documento apresenta a equipe responsável pela realização do estudo sobre o perfil dos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.
2) O estudo teve como objetivo traçar o perfil dos beneficiários das linhas CAF e CPR do PNCF e do Banco da Terra.
3) O estudo foi realizado entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2012.
Baisamo Marcelino Juaia, Mestre em População e Desenvolvimento pela Universidade de Cardiff e Especialista Técnico em População e Desenvolvimento no Fundo das Nações Unidas em Angola; foi o convidado no espaço do Debate à Sexta feira da Development Workshop do dia 14 de Julho de 2017 onde o tema em análise foi: “População e Desenvolvimento na SADC: Um olhar específico para Angola”. Ao longo da sua abordagem, entre as varias ideias falou sobre: principais problemas de população, as implicações na demanda de serviços sociais, respostas em curso na região da SADC e opções futuras no contexto de ODS.
O documento fornece um panorama do cenário brasileiro, incluindo dados demográficos, econômicos e sociais. Apresenta também informações sobre a ChildFund International, sua atuação no Brasil, ideologia, governança e projetos desenvolvidos para apoiar crianças em situação de vulnerabilidade.
1. O documento apresenta o relatório de atividades da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos para 2010, destacando suas ações e programas.
2. A conjuntura no Pará em 2010 continuou marcada por desigualdade social, violência, criminalização de defensores de direitos humanos e resistência à hidrelétrica de Belo Monte.
3. Apesar de algumas políticas de distribuição de renda, o modelo de desenvolvimento no Pará e no Brasil permanece excludente, concentrando renda e terras nas mãos de
Este documento estabelece metas de desenvolvimento para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no período de 2010 a 2011 com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados. Ele fornece orientações técnicas sobre as atividades que devem ser realizadas pelos CRAS e discute indicadores para monitorar seu desenvolvimento, como a oferta de serviços socioassistenciais para famílias vulneráveis.
Este documento fornece orientações técnicas e metas de desenvolvimento para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no período de 2010 a 2011. Ele define indicadores para avaliar quatro dimensões dos CRAS: atividades realizadas, horário de funcionamento, recursos humanos e estrutura física. O objetivo é monitorar e apoiar a melhoria contínua dos CRAS em todo o Brasil.
Este documento apresenta orientações técnicas e metas de desenvolvimento para os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no período de 2010 a 2011. Inclui informações sobre as dimensões de atividades realizadas, horário de funcionamento, recursos humanos e estrutura física dos CRAS, com ênfase nas metas para aprimorar cada uma dessas dimensões.
Estudos de Reordenamento Agrário Número 10 - Perfil dos Beneficiários do Banc...iicabrasil
1. O documento apresenta um estudo sobre o perfil dos beneficiários do Programa Banco da Terra no Brasil.
2. Foram realizadas entrevistas com beneficiários de empreendimentos coletivos e individuais em 7 estados brasileiros para caracterizar as propriedades, produção, renda, situação dos contratos de financiamento e dificuldades.
3. O estudo analisa os fatores que levam à inadimplência nos financiamentos do Banco da Terra e fornece recomendações para aprimorar a execução do programa.
Ocupaçao renda e segurança alimentar entre famílias fome zeroMARIA ODETE ALVES
1. O documento apresenta um estudo sobre a situação de segurança alimentar e nutricional de famílias beneficiárias do Programa Fome Zero no município de Guaribas, Piauí.
2. Foram coletados dados primários e secundários sobre o perfil socioeconômico das famílias por meio de questionários, com o objetivo de criar indicadores para monitorar os impactos do programa.
3. Os resultados preliminares indicam que os principais fatores de vulnerabilidade das famílias são baixa escolaridade, precaried
O lugar da juventude no futuro dos assentamentos ruraisUFPB
O documento discute a juventude no meio rural brasileiro. Apresenta dados censitários que mostram que cerca de 8 milhões de jovens vivem no campo, embora haja um êxodo contínuo para áreas urbanas. As políticas públicas existentes para a juventude rural enfrentam descontinuidades entre governos.
Quadro de Referência Orientador do Diagnóstico da Criança e do Adolescente de...CMDCA Birigui
O quadro orientador do diagnóstico descreve a visão geral do perfil socioeconômico do município de Birigui-SP e de suas fragilidades e potencialidades, com base nos dados censitários e indicadores disponíveis em dados oficiais ou nos dados já organizadas pela rede de proteção da criança e do adolescente (SGDCA). O quadro é a primeira etapa do Projeto Conhecendo a Realidade que realiza de forma participativa o levantamento das necessidades de atenção as crianças e adolescentes no âmbito da educação, saúde, sociocultural, entre outras políticas públicas adjacentes, realizando um diagnóstico da situação atual e, assim, orientar as ações estratégicas transformadoras da realidade por meio de ações educativas.
Este documento fornece subsídios para a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017 do município de São Paulo, apresentando indicadores demográficos, econômicos e sociais da cidade, como taxa de crescimento populacional, setores econômicos, situação de pobreza e programas sociais.
Brasil: Pobreza e desigualdade. Para onde vamos?Oxfam Brasil
O Brasil reduziu significativamente a pobreza e a desigualdade nos últimos anos, principalmente por meio de programas de transferência de renda como o Bolsa Família e ajustes na previdência social. No entanto, a pobreza e a desigualdade ainda são altas, especialmente entre mulheres e negros. Mais esforços são necessários para promover o emprego entre os mais pobres e combater a discriminação no mercado de trabalho.
1. O documento descreve os fundamentos, objetivos e princípios norteadores do Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Ceará.
2. O fundo visa promover ações integrais para combater a pobreza através do fortalecimento do capital humano, social e físico/financeiro das populações.
3. Serão selecionadas áreas com altos índices de pobreza para receberem programas de transferência de renda e ações estruturantes.
1. O documento descreve os fundamentos, objetivos e princípios do Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Ceará, que tem como objetivo promover ações integrais para combater a pobreza através do fortalecimento do capital humano, social e físico/financeiro das populações mais vulneráveis.
2. O foco será em famílias com renda menor que meio salário mínimo residentes em áreas com graves indicadores sociais, atuando de forma concentrada nessas localidades selecionadas.
3. As a
1. O documento descreve os fundamentos, objetivos e princípios do Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Ceará, que tem como objetivo promover ações para combater a pobreza no estado de forma integrada.
2. O foco será em famílias abaixo da linha da pobreza em áreas selecionadas com altos índices de pobreza, priorizando a melhoria das condições de saúde, educação e geração de renda.
3. O fundo financiará programas de transferência de renda
Caderno de resultados do Plano Brasil Sem Miséria, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em novembro de 2014.
Saiba mais no Blog do Planalto: http://goo.gl/BJrUim
1. O documento apresenta uma proposta de programa de governo para o município de São José do Campestre (RN) pelo partido PMDB.
2. O programa detalha informações sobre o município, objetivos, metas e ações para áreas como educação, saúde, desenvolvimento econômico e social, segurança, entre outros.
3. O candidato a prefeito José Borges Segundo pelo PMDB busca melhorar a qualidade de vida da população por meio de iniciativas nas áreas de atuação do município.
Relatório Definição da classe média no BrasilLuciano Sathler
Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Torna-se, portanto, essencial estabelecer uma definição conceitualmente sólida, prática e de fácil compreensão desse grupo,para que a qualidade de vida da nova classe média possa ser continuamente monitorada e sua presença e aspirações possam ser incorporadas ao desenho, implantação e operacionalização das políticas públicas.
Sistema de Bibliotecas UCS - Chronica do emperador Clarimundo, donde os reis ...Biblioteca UCS
A biblioteca abriga, em seu acervo de coleções especiais o terceiro volume da obra editada em Lisboa, em 1843. Sua exibe
detalhes dourados e vermelhos. A obra narra um romance de cavalaria, relatando a
vida e façanhas do cavaleiro Clarimundo,
que se torna Rei da Hungria e Imperador
de Constantinopla.
Folheto | Centro de Informação Europeia Jacques Delors (junho/2024)Centro Jacques Delors
Estrutura de apresentação:
- Apresentação do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD);
- Documentação;
- Informação;
- Atividade editorial;
- Atividades pedagógicas, formativas e conteúdos;
- O CIEJD Digital;
- Contactos.
Para mais informações, consulte o portal Eurocid:
- https://eurocid.mne.gov.pt/quem-somos
Autor: Centro de Informação Europeia Jacques Delors
Fonte: https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=48197&img=9267
Versão em inglês [EN] também disponível em:
https://infoeuropa.mne.gov.pt/Nyron/Library/Catalog/winlibimg.aspx?doc=48197&img=9266
Data de conceção: setembro/2019.
Data de atualização: maio-junho 2024.
1. A GEOGRAFIA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL NO CEARÁ: UM ESTUDO SOBRE O
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
Anna Erika Ferreira Lima
Prof. Dr. José Levi Furtado Sampaio
(Orientador)
2015
2. 1 Introdução
O desafio da Tese
Sua proposta
A atualidade do tema
As possibilidades de percursos
Pobreza e políticas públicas
O Brasil sem Miséria
Políticas de SAN na pauta do Governo
PNAD (2009)
Brasil 58.646
milhões de domicílios
pesquisados;
17.738 (30,24%)
65.575 milhões de
pessoas
Ceará 2.395
domicílios pesquisados;
1.157 (48,31%)
4o no ranking
O Quadro de desenvolvimento desigual
3. Entre Justificativas e
Motivações
A situação de extrema pobreza do
Ceará;
A aproximação do tema em 2010;
Geografia Agrária e Geopolítica;
A ampliação do recorte espacial;
A vivência com o MST – CPT - LEAT –
CONSEA – IFCE;
A relevância de uma política pública.
-
- 1,6 milhão de
pessoas abaixo da
linha de miséria
- 18% de sua
população;
- Cerca de 9% de
toda a extrema
pobreza do Brasil.
- Somente fica
atrás da Bahia (2,4
milhões) e do
Maranhão (1,7
milhão).
4. Reflexões e Questões Norteadoras
Até hoje não serem publicitados os mecanismos de
controle social, do Programa no Estado;
a inexistência de um mapeamento dos povos indígenas e
das comunidades tradicionais beneficiadas;
mesmo, não havendo uma avaliação sobre os projetos
aprovados que receberam o benefício, como se encontra
seu andamento; e quais as histórias de êxitos e fracassos
no Programa são necessárias ao desenvolvimento do
Programa.
Ou, ainda, quais os efeitos do PAA nas áreas atendidas?
Que resultados indicam a efetivação da garantia da
segurança alimentar e nutricional nesses espaços?
Como ocorre a espacialização do Programa no Ceará?
5. Pressupostos da Tese
O PAA, na qualidade de política pública, tem a missão de
erradicar a pobreza e promover o Direito Humano à
Alimentação Adequada (DHAA). Entretanto, as condições
de renda, educação, moradia e também a alimentação com
qualidades nutricionais expressivamente precárias, têm-se
revelado o nó górdio para o desenvolvimento
socioeconômico do povo brasileiro, sendo necessária a
atuação do Estado mediante a implementação de políticas
sociais construídas por intermédio da participação social, e
que apresentem controle social de maneira mais equitativa;
Enquanto não se pensar políticas de SAN de forma
estratégicas, por meio de planejamentos, não será possível
haver uma equidade na distribuição dos recursos que
venham a garantir a Segurança Alimentar e Nutricional.
Diferentemente, só ocorrerá uma distribuição desigual,
onde um número reduzido de agricultores será atendido,
sendo impossível, nesses moldes, uma mudança estrutural.
6. Objetivos
GERAL
Analisar como o Programa Aquisição de Alimentos (PAA) está sendo
espacializado no Estado do Ceará nas suas modalidades: Compra
Direta (Municípios e SDA), Compra Direta com Doação Simultânea
(CONAB) e Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (SDA),
considerando as mudanças socioespaciais promovidas pela referida
política social, tendo como recorte temporal o ano de criação do PAA,
2003 a 2012.
ESPECÍFICOS
a) Mapear como o PAA está espacializado no Estado do Ceará;
b) Verificar como o PAA é executado no Estado do Ceará,
especificamente, em suas modalidades de Compra Direta da
Agricultura Familiar (CDAF); PAA Leite e Compra com Doação
Simultânea; e
c) Entender como se dá a intervenção do Estado com vistas a
7. Considerações
Metodológicas
Objetivos da pesquisa
Levantamento de dados secundários
Publicações Instituições
Federal (PAA-
DATA e Portal da
Transparência)
Estaduais
(CONAB;SDA)
Municipais
(PAA-DATA)
DOU
Governos
Gerais
Governamentai
s
Institucionais
Universidades
Faculdades
Centros de pesquisa
Federações
Associações
(Municipais)
CONSEA-Nacional
CONSEA-CE
FBSSAN
Determinação das necessidades de dados primários
Determinação das fontes de dados primários
Gestores do
PAA
Lideranças
do
movimento
de SAN no
Ceará (6)
Entrevistas semi-
estruturadas;
Técnica snowball
Registros fotográficos;
Filmagens;
Transcrições;
Mapeamento;
Outros tipos de registro.
Palestras sobre o Tema
(8)
Reuniões sobre a
Questão Alimentar (15)
Eventos (14)
Conselhos e Fóruns
Agricultores
atendidos
pelo PAA (5)
Pesquisadore
s (2)
Registros
orais por
meio de
ligações (4)
8. O PAA e suas Modalidades
Instituído pela Lei nº10.696, e regulamentado pelo Decreto nº 4.772, ambos de
julho de 2003, tem por objetivo incentivar a produção da agricultura familiar por
meio de operações de compra a preços que atendam às peculiaridades do
mercado regional, garantindo a segurança alimentar e nutricional; caracteriza-se
como um mecanismo fundamental para o estabelecimento da inclusão social, da
qualidade de vida do ser camponês e a manutenção do seu modo de vida.
9. Eixos da Tese
SEGURANÇA ALIMENTAR E SOBERANIA ALIMENTAR: A
CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
UMA COMPREENSAO DO ESPAÇO PRODUZIDO A PARTIR DO
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
MODALIDADES DO PAA: COMPRA DIRETA DA AGRICULTURA
FAMILIAR: ESPACIALIZAÇÃO E FORMAS DE EXECUÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ; COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR COM DOAÇÃO
SIMULTÂNEA (CPR-DOAÇÃO) E INCENTIVO À PRODUÇÃO E
CONSUMO DE LEITE
10.
11. Municípios 2008 2009 2010 2011 2012
Aiuaba
Altaneira
Amontada
Apuiares
Arneiroz
Aurora
Barbalha
Barreira
Barro
Brejo Santo
Campos Sales
Caninde
Capistrano
Caridade
Carire
Caririacu
Catunda
Crateus
Deputado Irapuan Pinheiro
Farias Brito
Forquilha
General Sampaio
Hidrolandia
Ibaretama
Ibicuitinga
Independencia
Ipaporanga
Irauçuba
Itapage
Itapiuna
Itarema
Itatira
Mauriti
Milagres
Milhã
Miraima
Monsenhor Tabosa
Mucambo
Mulungu
Nova Russas
Novo Oriente
Ocara
Pacoti
Palmacia
Demandas dos municípios para a
Modalidade de CDAF – PAA executada
pela Secretaria de Desenvolvimento
Agrário do Estado do Ceará de 2009 a
12. Estamos buscando equiparar ou
mesmo sobrepor esses resultados,
justamente, pela própria orientação
do MDS sobe as populações em
situação de vulnerabilidade.
Mulheres, crianças, idosos, índios,
negros...eles devem ser
priorizados. Mas quando
analisamos por ano, já percebemos
uma mudança...uma coisa era em
2010...outra em 2012...e será outra
em 2013 (M.M., Entrevista realizada
em setembro de 2012).
13. Informações de recursos aplicados e resultados do PAA 2009 a 2012-CPR-DOAÇÃO (CONAB).
Fonte: CONSEA, 2009-2012 organizado pela Autora (2013).
ANO QT DE
MUNICÍPIOS
BENEFICIADOS
QT DE
ENTIDADES
BENEFICIA
DAS
RECURSO
(R$)
2009 38 80 11.184.357, 4
2010 65 168 18.811.282,63
2011 77 178 27.130.606,53
2012 59 121 11.700.191,25
TOTAL 239 527 68.826.437,81
• As informações condizentes à
CONAB são de 2011 e 2012
• Papel do CONSEA – CE
• A proposta de controle social
17. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Retomando os pressupostos e reflexões;
O PAA aliou elementos da política agrícola e da SAN, articulando o
apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar,
notadamente por meio da aquisição de produtos do governo federal, e a
promoção do acesso aos alimentos por pessoas em situação de
vulnerabilidade;
A necessidade de se pensar sistematicamente e intersetorialmente a
sua execução, uma vez que mesmo existindo a orientação de atender
os municípios mais pobres, o que se observa é que quem tem sido
primado pelos recursos são os que submetem projetos e propostas;
Não é possível indicar nas modalidades no CE uma regularidade do
ano de início de execução para 2012, execeto no PAA-Leite, que
apresentou problemas com os últimos anos de seca. Tal indicação só
foi possível ser observada em 2010 à 2012, quando as informações
passaram a ser mais sistemáticas à nível Estadual, os agricultores
passaram a levantar maiores demandas e o CONSEA se fortaleceu;
Capacidade de ser intermunicipal;
Para melhoria do Programa, seriam necessárias: a criação de
infraestrutura adequada, como – estradas, energia, armazéns;
formação de agricultores para elaboração de projetos;
18. Eu só peço a Deus
Beth Carvalho
Eu só peço a Deus
Que a dor não me seja indiferente
Que a morte não me encontre um dia
Solitário sem ter feito o que eu queria
Eu só peço a Deus
Que a injustiça não me seja indiferente
Pois não posso dar a outra face
Se já fui machucada brutalmente
Eu só peço a Deus
Que a guerra não me seja indiferente
É um monstro grande e pisa forte
Toda fome e inocência dessa gente
Eu só peço a Deus
Que a mentira não me seja indiferente
Se um só traidor tem mais poder que um
povo
Que este povo não esqueça facilmente
Eu só peço a Deus
Que o futuro não me seja indiferente
Sem ter que fugir desenganando
Pra viver uma cultura diferente
OBRIGADA!