O documento descreve as principais características e tipos de cooperativas no Brasil, incluindo suas classificações, objetivos e números. É destacado que as cooperativas são constituídas para prestar serviços aos associados e possuem capital social variável.

1. Tipologia Cooperativista
Prof. Brício dos Santos Reis
Departamento de Economia Rural
Universidade Federal de Viçosa

2. Associações X Cooperativas
Associação Cooperativa
Constituída para defender os Constituída para desenvolver a
interesses dos associados atividade produtiva dos associados
Não possui capital social Possui capital social
Não há remuneração de dirigentes Os dirigentes podem ser
remunerados
Qualquer superávit financeiro deve As sobras podem ser distribuídas ou
ser aplicado em suas atividades incorporadas ao capital próprio da
entidade
A instituição não sofre incidência de O ato cooperativo não sofre
IR e CSLL incidência de IR e CSLL

3. Cooperativismo
 Lei 5764/71 – Artigo 4º:
“As cooperativas são sociedades de pessoas,
com forma e natureza jurídica próprias, de
natureza civil, não sujeitas à falência,
constituídas para prestar serviços aos
associados, distinguindo-se das demais
sociedades pelas seguintes características:

4. Cooperativismo
 Lei 5764/71 – Artigo 4º:
...
I – adesão voluntária, com número ilimitado de
associados, salvo impossibilidade técnica de
prestação de serviços.
II – variabilidade do capital social representado
por quotas-partes.
III – limitação do número de quotas-partes do
capital para cada associado.”

5. Cooperativismo
 Atos Cooperativos:
Lei 5764/71 – Artigo 79
“Denominam-se atos cooperativos os praticados entre as
cooperativas e seus associados, entre estes e aquelas e
pelas cooperativas entre si quando associadas, para
consecução dos objetivos sociais.
Parágrafo único. O ato cooperativo não implica operação
de mercado, nem contrato de compra e venda de
produto ou mercadoria.”

6. Cooperativismo
 Atos Cooperativos:
 Participação direta dos associados; e
 Conformidade com o objeto social da cooperativa.
Lei 5764/71 – Artigo 111:
“Serão considerados como renda tributável os resultados
positivos obtidos pelas cooperativas nas operações de
que tratam os artigos 85,86 e 88 desta Lei.”
Atos Não-
cooperativos

7. Cooperativismo
 Atos Cooperativos:
Receitas = Ingressos
Custos e Despesas = Dispêndios
Resultado = Sobras ou Perdas
 Atos Não-cooperativos:
Receitas, Custos e Despesas
Resultado = Lucro ou Prejuízo

8. Cooperativismo
Modelo Tradicional
X
+
Modelo de Economia
Solidária
=

9. Representação
 Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB):
• Criada em 1969 durante o IV Congresso Brasileiro
de Cooperativismo;
• Reúne cerca de 6.652 cooperativas em todo o
Brasil;
• Site - www.ocb.org.br
 União Nacional das Cooperativas da Agricultura
Familiar e Economia Solidária (UNICAFES):
• Criada em 2005 na cidade de Luziânia (GO);
• Reúne cerca de 1.100 cooperativas em todo o
Brasil;
• Site - www.unicafes.org.br

10. Classificações
 Atividade:
 Produção;
 Consumo; e
 Crédito.
 Localização:
 Urbanas; e
 Rurais.
 Estrutura:
 Primeiro Grau;
 Segundo Grau (centrais, federações); e
 Terceiro Grau (confederações).

11. Classificação da OCB
 Ramos:
 Agropecuário;
 Trabalho (incluindo saúde, turismo/lazer e
transporte);
 Crédito;
 Educacional;
 Infra-estrutura;
 Habitacional;
 Produção;
 Consumo;
 Mineral; e
 Especial.

15. Cooperativas e Desenvolvimento

16. Agropecuário
 Associados:
Produtores rurais e pescadores.
 Objetivos:
Compra de sementes e insumos, assistência
técnica, colheita, armazenamento,
industrialização e venda da produção no
mercado.

17. Agropecuário

18. Agropecuário

19. Agropecuário

20. Agropecuário

21. Trabalho
 Associados:
Trabalhadores de forma geral.
 Objetivo:
Organização da força de trabalho para prestação
de diversos tipos de serviços.

22. Trabalho
 Principais atividades:
 Prestação de serviços na área de
saúde;
 Prestação de serviços na área de
transporte (cargas e passageiros);
 Prestação de serviços na área de
turismo/lazer;
 Prestação de serviços gerais.

23. Trabalho
 Saúde:
 Desmembrado do ramo Trabalho
em 1996;
 Áreas:
• Médica (Unimed);
• Odontológica (Uniodonto);
• Psicológica (Codepsi); e
• Usuários (Coopersinos).
 Números:
• 852 cooperativas;
• 246.265 associados;
• 56.776 empregos diretos.

24. Trabalho
 Transporte:
 Desmembrado do ramo trabalho em
2002;
 Áreas:
• Transporte individual de
passageiros (táxi e moto táxi);
• Transporte coletivo de passageiros
(vans e ônibus);
• Transporte de cargas
(caminhões, etc.); e
• Transporte escolar (vans e ônibus).
 Números:
• 1.015 cooperativas;
• 321.893 associados;

25. Trabalho
 Turismo e Lazer:
 Desmembrado do ramo Trabalho
em 2000;
 Áreas:
• Serviços turísticos;
• Serviços de entretenimento;
• Serviços de hotelaria; etc.
 Números:
• 31 cooperativas;
• 1.368 associados;
• 32 empregos diretos.

26. Trabalho
 Serviços Gerais (Ramo
Trabalho):
 Áreas:
• Contabilidade;
• Serviços de limpeza;
• Engenharia; etc.
 Números:
• 1.024 cooperativas;
• 217.127 associados;
• 3.879 empregos diretos.

27. Crédito
 Objetivo:
Promoção de poupança e financiamento de
necessidades de consumo e produção.
 Tipos:
 De servidores de uma ou mais empresas;
 De pessoas de uma mesma atividade profissional
ou de atividades correlatas;
 De empresários de micro e pequenas empresas;
 De crédito rural;
 De livre admissão;
 De empresários de um mesmo sindicato patronal;
 De grupos de associados de origens diversas.

28. Crédito
 Peculiaridades:
 Instituição Financeira – normatizada pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN) e fiscalizada pelo Banco
Central (BC);
 Lei Complementar 130, de 17 de abril de 2009;
 Resolução 3.859, de 27 de maio de 2010;
 Juros ao capital limitados à Taxa SELIC (12,25%
a.a.);
 A Diretoria Executiva pode ser profissional;
 O BC pode convocar AGE.

29. Crédito
 Números:
 1.064 cooperativas;
 4 milhões de associados;
 56.178 empregos diretos;
 4.529 pontos de atendimento.

30. Educacional
 Objetivo:
 Formação educacional de crianças e adolescentes.
 Associados:
 Profissionais em educação;
 Alunos;
 Pais de alunos.
 Números:
 302 cooperativas;
 57.547 associados;
 3.349 empregos diretos.

31. Infra-estrutura
 Objetivos:
Prestação de serviços essenciais, como energia e
telefonia.
 Atividades:
 Eletrificação – repasse de energia gerada por
concessionárias ou geração própria.
 Telefonia rural – organização de produtores para
realização de obras de implantação de sistemas de
telefonia.
 Números:
 141 cooperativas;
 778.813 associados;
 5.775 empregos diretos.

32. Habitacional
 Objetivo:
Construção, manutenção e administração de
conjuntos habitacionais para seu quadro social.
 Caráter temporário:
Algumas cooperativas habitacionais atuam como
consórcios para construção de habitações, pois têm
suas atividades encerradas ao final do projeto.
 Caráter permanente:
Outras cooperativas habitacionais desenvolvem,
continuamente, projetos de construção e/ou
administram os condomínios construídos.

33. Habitacional
 Números:
 242 cooperativas;
 101.071 associados;
 1.676 empregos diretos.

34. Produção
 Objetivo:
Produção (beneficiamento) de diversos tipos de bens.
 Característica básica:
Os meios de produção pertencem à cooperativa
(pessoa jurídica), e não aos associados (pessoas
físicas).
 Diferenças em relação a:
 Cooperativas de Trabalho – processo industrial;
 Cooperativas Agropecuárias – propriedade coletiva
dos meios de produção.

35. Produção
 Números:
 235 cooperativas;
 11.454 associados;
 3.669 empregos diretos.

36. Consumo
 Objetivo:
Compra, em comum, de artigos de consumo para
seus associados.
 Tipos:
 Fechadas – admitem a associação de pessoas
ligadas a uma mesma empresa, sindicato ou
profissão.
 Abertas – não há restrição para associação.
 Curiosidades:
 Ramo pioneiro no mundo (Rochdale);
 Ramo pioneiro no Brasil (Ouro Preto);
 Seções de cooperativas agropecuárias.

37. Consumo
 Números:
 123 cooperativas;
 2,3 milhões de associados;
 9.892 empregos diretos.

38. Mineral
 Objetivos:
Pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, i
mportar e exportar produtos minerais.
 Público-alvo:
Garimpeiros
 Números:
 63 cooperativas;
 20.792 associados;
 144 empregos diretos.

39. Especial
 Conceito:
Cooperativas constituídas por pessoas que precisam ser
tuteladas ou que se encontram em situações de
desvantagem nos termos da Lei 9.867, de 10 de
novembro de 1999.
 Lei 9.867:
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de
Cooperativas
Sociais, visando à integração social dos cidadãos.
 Público-alvo:
 Deficientes físicos e sensoriais;
 Deficientes psíquicos e mentais;
 Dependentes químicos;
 Egressos de prisões;
 Condenados a penas alternativas à detenção; e
 Adolescentes em idade adequada ao trabalho e

40. Especial
 Características:
 Organização do trabalho;
 Promoção da cidadania;
 Programas de treinamento;
 Sócios voluntários.
 Números:
 12 cooperativas;
 397 associados;
 14 empregos diretos;
 Incontáveis dificuldades.