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Carregado porAndreia Gomes
APA - ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
O documento descreve a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó no Maranhão, incluindo sua localização, histórico, objetivos de proteção, impactos ambientais e propostas de gestão. A APA abrange 322 hectares e sofre com a expansão urbana, lixão e esgoto, ameaçando sua biodiversidade.
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- 1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DOMARANHÃO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE IMPERATRIZ DEPARTAMENTO DE QUIMICA E BIOLOGIA CURSO: CIENCIAS BIOLOGICAS Acadêmicas: Andréia Silva Gomes-112b125 Viviane Tomaz Alves-112b115 VIVIANE
- 2. Área de ProteçãoAmbiental (APA) Citada no artigo 14, inciso I da lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, Lei N.º 9.985 de 18/07/00), a APA (Área de Proteção Ambiental) faz parte do grupo das unidades de conservação de uso sustentável. VIVIANE
- 3. Segundo o artigo15º a APA é definida como uma área “... em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.” VIVIANE
- 4. Principais finalidades dasáreas de proteção ambiental: Garantir a proteção dos ecossistemas e suas diversidades biológicas; Disciplinar a ocupação do solo; Possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais (solo, água e vegetação). VIVIANE
- 5. Tipo Objetivo Acessoe uso Posse e domínio Área de proteção ambiental Proteger a diversidade biológica, disciplinar a ocupação e assegurar a sustentabilidade no uso dos recursos naturais. Geralmente em áreas extensas e com ocupação humana. Ocupação e exploração controladas. Constituída por terras publicas ou privadas. VIVIANE
- 6. ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTALDO ITAPIRACÓ VIVIANE
- 7. LOCALIZAÇÃO Segundo Santos(2006, p. 23) a área de proteção ambiental do Itapiracó localiza- se ao norte da Ilha do Maranhão entre os municípios de São Luis e São José de Ribamar, abrangendo uma área de 322 hectares . A APA do Itapiracó limita-se ao Norte com o conjunto do Parque Vitória; ao Sul com o condomínio Itapiracó; a Oeste com o conjunto Ipem Turu e a Leste com o Cohatrac e Loteamento Soterra (Figura 01). VIVIANE
- 8. VIVIANE Figura 01: Áreade Proteção Ambiental do Itapiracó Fonte: Ferreira, 2006
- 9. HISTÓRICO A APAdo Itapiracó serviu por muitos anos, mais precisamente até a década de 60, de estação experimental do Ministério da Agricultura. Experimentos agropecuários, além de uma estação meteorológica são exemplos da atuação do ministério. VIVIANE
- 10. O Dr.Fernando Mesquita então Secretario de Meio Ambiente, ao tomar conhecimento de que o Exercito, mas especificamente o 24 BC tinha pretensão de uso na área, conseguiu junto a Brasília sob o Termo de Comodato a administração da Área do Itapiracó, para o Estado do Maranhão sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente. VIVIANE
- 11. Em 1997,foram elaborados vários estudos da área do Itapiracó aonde se chegou à conclusão de que a mesma não possuía os requisitos técnicos que a Legislação Ambiental exigia, para continuar como Parque. Então através do Decreto Nº. 15.618 de 23/06/1997 foi criado pela então governadora do estado Roseana Sarney a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó com 322 hectares, revogando o Decreto Nº. 13.150 de 09/07/1993. VIVIANE
- 12. Por tersido utilizada como Estação Experimental, por muito tempo, a formação de mata secundária, ocupa hoje mais de 70% de toda a APA Ocupando um percentual menor, encontramos também uma vegetação de extrema importância, denominada de mata de galeria VIVIANE
- 13. A faunaé constituída de animais de importância técnica-científica, tais como: cobra caninana, jibóia, preguiça, abelhas, paca, cutia, dentre outros. O solo é considerado de média fertilidade, parte com teor elevado de matéria orgânica, predominado na área, solos arenosos, profundos e bem drenados. A topografia é medianamente irregular, mas a cobertura vegetal existente , serve como base para retenção dos processos de lixiviação e erosão. VIVIANE
- 14. VIVIANE Figura 02: Construçõesno interior da APA do Itapiracó.
- 15. PLANO DE MANEJO No que concerne aos instrumentos de gestão das Unidades, somente a APA do Itapiracó apresenta o plano de manejo e seu zoneamento, contudo, este não consegue acompanhar a dinâmica da ocupação, e mesmo com esses instrumentos a problemática de efetivação da mesma é bem notória, haja vista que o corpo técnico destinado é limitado, a fiscalização dentro da mesma é ineficiente, pois o quadro de policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) é insuficiente, possuindo somente 02 (dois) policiais do BPA para fazer a ronda. Brockelman e Griffiths (2002) apontaram a deficiência na fiscalização como um dos grandes problemas no cumprimento dos objetivos das unidades de conservação no Brasil. ANDREIA
- 16. APA ITAPIRACÓ Recreação, Lazere Turismo Sim Proteger os Recursos Hídricos Sim Disciplinar a Ocupação Sim Proteger a Fauna Não Proteger a Flora Sim Proteger a Beleza Cênica Não Preservar o Patrimônio Cultural Não Educação Ambiental Sim Uso Sustentável Sim ANDREIA
- 17. IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS DECORRENTESDO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO SOFRIDOS PELA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ITAPIRACÓ, SÃO LUÍS-MA a expansão demográfica é a principal fonte de modificação da paisagem e de degradação, já que, o crescimento urbano vem avançando rumo ao interior da região, gerando a devastação da cobertura vegetal nativa e a extinção de algumas espécies da fauna, e a mesma serve como receptora de resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos de grande parte da população circunvizinha, além de coletar esgotos dos bairros ao seu entorno. ANDREIA
- 18. ANDREIA Figura 03: Resíduossólidos na Av. Joaquim Mochel no Cohatrac IV.
- 19. PROPOSTA DO MOVIMENTOSÓCIO POPULAR DO COHATRAC E ADJACÊNCIA - MSPCA A Lei 6.902, de 27/04/81 e Lei 6.938, de 31/08/91, onde a APA do Itapiracó enconstra-se inserida, o Movimento Sócio Popular do Cohatrac e Adjacência - M.S.C.P.A., formado por entidades e comunitários sensibilizado pela causa ambiental, assim sugere, á SEMA a : ANDREIA
- 20. Criação do ConselhoGestor da APA do Itapiracó, que entre outras atividades e atribuições deverá proporcionar: O desenvolvimento de múltiplas atividades, precedidas da elaboração de estudos e projetos, deste que sejam obedecidos critérios de conservação, segurança, racionalidade em consonância com a legislação ambiental; ANDREIA
- 21. Identificação epreservação do patrimônio local, como uma grande riqueza que precisa ser conhecida e defendida por todos, a partir da consciência de que o equilíbrio da APA do Itapiracó e fundamental no entorno em que se encontra nas também para toda a nossa Ilha; Promover modelos de geração de renda, que ofereça sustentabilidade as comunidade do entorno; Promover a gestão participativa; ANDREIA
- 22.
- 23. Categoria Unidade de conservação Instância responsável Área(ha) Ano de criação APA Algodoal-Maiandeua Estadual 2.378 1990 APA Anhatomirim Federal 3.000 1992 APA Arquipélago do Marajó Estadual 5.998.570 1989 APA Bacia do Rio Descoberto Federal 32.100 1983 APA Bacia do Rio São Bartolomeu Federal 84.100 1983 APA Bacia do Rio São João/Mico-Leão- Dourado Federal 150.700 2002 APA Baixada Ocidental Maranhense Estadual 1.775.040 1991 APA Baixo Rio Branco Estadual 1.207.650 2006 APA Baleia Franca Federal 156.100 2000 APA Barra do Rio Mamanguape Federal 14.640 1993 APA Cabeceiras do Rio Cuiabá Estadual 473.411 1999 APA Cairuçu Federal 33.800 1983 APA Cananéia - Iguape - Peruíbe Federal 202.832 1984 APA Carste de Lagoa Santa Federal 35.600 1990 APA Caverna do Maroaga (Presidente Figueiredo) Estadual 374.700 1990 ANDREIA
- 24. APA Cavernas do Peruaçu (APA) Federal143.866 1989 APA Chapada do Araripe Federal 1.063.000 1997 APA Chapada dos Guimarães Estadual 251.848 1995 APA Costa das Algas Federal 112.545 2010 APA Costa dos Corais Federal 413.563 1997 APA Curiaú Estadual 23.000 1998 APA Delta do Parnaíba (Federal) Federal 313.800 1996 APA Fazendinha Estadual 137 2004 APA Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo Federal 93.000 1986 APA Foz do Rio Santa Teresa Estadual 50.784 1997 APA Guajuma Estadual 28.370 1989 APA Guapi-Mirim Federal 14.340 1984 APA Guaraqueçaba (APA Federal) Federal 283.014 1985 APA Ibirapuitã (APA) Federal 318.000 1992 APA Igarapé Gelado Federal 21.600 1989 APA Igarapé São Francisco Estadual 30.000 2005 APA Ilha do Combu Estadual 1.500 1997 APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná Federal 1.003.060 1997 APA Itapiracó Estadual 322 1997ANDREIA
- 25. APA Jalapão Estadual461.730 2000 APA Lago de Palmas Estadual 50.370 1999 APA Lago de Peixe Angical Estadual 78.874 2002 APA Lago de Santa Isabel Estadual 18.608 2002 APA Lago de São Salvador do TO, Paranã e Palmeirópolis Estadual 14.525 2002 APA Lago de Tucuruí Estadual 568.667 2002 APA Lago do Amapá Estadual 5.224 2005 APA Lagoa da Jansen Estadual 196 1988 APA Leandro (Ilha do Bananal/Cantão) Estadual 1.678.000 1997 APA Mananciais da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul Federal 1982 APA Margem Direita do Rio Negro Estadual 461.741 1995 APA Margem Esquerda do Rio Negro Estadual 643.215 1995 APA Meandros do Rio Araguaia Federal 357.126 1998 APA Metropolitana de Belém Estadual 7.500 1993ANDREIA
- 26. APA Morro daPedreira Federal 66.200 1990 APA Nascentes de Araguaína Estadual 15.822 1999 APA Nascentes do Rio Paraguai Estadual 77.743 2006 APA Nascentes do Rio Vermelho Federal 176.159 2001 APA Nhamundá Estadual 195.900 1990 APA Paytuna Estadual 58.251 2001 APA Pé da Serra Azul Estadual 7.980 1994 APA Petrópolis Federal 59.049 1982 APA Piaçabuçu Federal 9.143 1983 APA Planalto Central Federal 504.608 2002 APA Reentrâncias Maranhenses Estadual 2.680.910 1991 APA Região de Maracanã Estadual 1.831 1991 APA Rio da Casca Estadual 39.250 1994 APA Rio Madeira Estadual 6.741 1991 ANDREIA
- 27. APA Rio PardoEstadual 144.417 2010 APA Salto Magessi Estadual 7.846 2002 APA Santa Rosa Estadual 313.467 2013 APA São Geraldo do Araguaia Estadual 29.655 1996 APA Serra da Ibiapaba Federal 1.592.550 1996 APA Serra da Mantiqueira Federal 422.873 1982 APA Serra da Meruoca Federal 608 2008 APA Serra da Tabatinga Federal 35.328 1990 APA Serra do Lajeado Estadual 121.416 1997 APA Tapajós Federal 2.039.581 2006 APA Triunfo do Xingu Estadual 1.679.281 2006 APA Upaon- Açu/Miritiba/Alto Preguiças Estadual 1.535.310 1992 ANDREIA
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- 29. ANDREIA Apa morro perubarra APA Botucatu
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- 32. ANDREIA Apa Triunfo Xingu2007-2009
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- 34. Referências 1.FARIA, Caroline. Áreade Proteção Ambiental (APA). Disponível em <http://www.infoescola.com/> Acesso em 11/05/13 2.Área de Proteção Ambiental. Disponível em <http://www.todabiologia.com/> Acesso em 11/05/13 3. Área de proteção ambiental do itapiracó. Disponivel em < http://mspcohatrac.blogspot.com.br/> Acesso em 11/05/13 ANDREIA
- 35.