O documento descreve a proposta de criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Bororé-Itaim em São Paulo, incluindo seus objetivos de proteger a biodiversidade local e recursos hídricos, promover o desenvolvimento sustentável da região e melhorar a qualidade de vida das comunidades. Detalha a história da proposta, limites, gestão, aspectos socioeconômicos, patrimônio cultural e ambiental da área.

1. FOTO apud. CAPOBIANCO & WHATELY, 2002 TOCA DO TATU PENÍSNSULA DO BORORÉ BRAÇO BORORÉ DA BILLINGS BRAÇO TAQUECETUBA DA BILLINGS SÃO BERNARDO DO CAMPO BALSA

2. APA – SIGNIFICADO APA significa Área de Proteção Ambiental e é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável , conforme o disposto na Legislação Federal, Lei nº 9985/2000, que cria o Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza – SNUC.

3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO CATEGORIAS USO SUSTENTÁVEL X PROTEÇÃO INTEGRAL USO DIRETO USO INDIRETO SEM DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO PROTEÇÃO/CONSERVAÇÃO PRESERVAÇÃO EX: APA EX: PARQUE

4. A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas .

5. OBJETIVO GERAL PARA A CRIAÇÃO DA APA: Promover o desenvolvimento sustentável da área, compatibilizando o desenvolvimento econômico da área e a conservação dos recursos naturais, através da articulação da comunidade local. O desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. BRIMÉLIA

6. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Proteger a biodiversidade; Proteger os recursos hídricos, os remanescentes de Mata Atlântica e demais áreas vegetadas; Proteger o Patrimônio Histórico e Cultural; Proteger a Península e a Represa Billings, importante local de captação de água (Braço Taquacetuba); Promover a melhoria da qualidade de vida das populações; Manter o caráter rural da região; Evitar o avanço da ocupação urbana na área protegida; Servir como área tampão entre a Mancha Urbana e a APA CAPIVARI-MONOS. BROMÉLIA GARÇA BUGIO

7. GESTÃO O gerenciamento da APA cabe a um Conselho Gestor composto paritariamente entre a sociedade civil e o poder público. O chefe da APA (presidente) será indicado pelo Órgão Administrador da Unidade – a SVMA, órgão da esfera municipal do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA e o Secretário Executivo será eleito entre todos os conselheiros.

8. Atribuições do Conselho Gestor: Manifestar –se sobre uma obra ambientalmente impactante (que degrada o meio ambiente); Plano de Manejo; Acompanhar a aplicação de recursos financeiros decorrentes de compensação ambiental; Articulação com órgãos não-governamentais e iniciativa privada. Articulação da U.C. com espaços territoriais ambientalmente protegidos;

9. SOCIEDADE CIVIL + PODER PÚBLICO = CONSELHO GESTOR CORPO EXECUTIVO EXECUTIVA PRESIDENTE (CHEFE)/ ASSESSOR TÉCNICO COORDENADOR DA SOC. CIVIL/ SECRETARIA EXECUTIVA CAMARA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO CÂMARAS TECNICAS GRUPOS DE TRABALHO 2 ANOS DE MANDATO TEMPORÁRIOS ELEIÇÕES ENTRE PARES INDICAÇÃO 24 TITULARES 24 SUPLENTES INDICAÇÃO SVMA PERMANENTES

10. PODER PÚBLICO SOCIEDADE CIVIL Sec. Mun. Verde e Meio Ambiente - SVMA Sub. Capela do Socorro Sub. Parelheiros Sec. Mun. Cultura - SMC Sec. Hab. Desenv. Urbano - SEHAB Sec. Mun. Planejamento - SEMPLA Sec. Mun. Saúde - SMS Sec. de Gestão Municipal - SGM Sec. Est. Meio Ambiente - SMA Cia. San. Bás. Est. SP – SABESP Polícia Militar Ambiental Emp. Metrop. Águas Energia - EMAE ONG/OSCIPs C/ atuação na APA ONG/OSCIs ligadas Meio Ambiente Ass. Moradores do Bororé Ass. Moradores Chácara Santo Amaro Ass. Moradores da Varginha Ass. Moradores do Itaim Ass. Moradores da Colônia Assoc/represent. Prod. Rurais da área Assoc. Ens. E Técnico-científicas Sindicato de Trabalhadores Setor Empresarial atuante na área da APA Setor Emp. Área de Turismo da APA

11. HISTÓRICO DA PROPOSIÇÃO DA APA BORORÉ-ITAIM, NO ÂMBITO DA SVMA: 1998 – Técnicos da SVMA junto à AMIB, dão início às discussões sobre trabalhos conjuntos na Península do Bororé, que acabam se traduzindo futuramente, na proposta de criação de APA na região da Península; Nov 2002 – Técnicos da SVMA e da Subprefeitura da Capela do Socorro participam do Seminário da Billings, organizado pelo Instituto Sócio-Ambiental, e indicam a região do Bororé como área passível para criação de Unidade de Conservação de Uso Sustentável; Nov. 2002 – Elaboração do trabalho “Subsídios Ambientais aos Planos Regionais”, pela SVMA, indicando a criação da referida APA; 2003 – Oficinas e Plenárias do Plano Regional da Capela do Socorro trabalham junto à comunidade local a possibilidade de criação da APA, questão que acaba sendo encaminhada como proposta do referido Plano;

12. Jun. de 2003 – Trabalhos iniciais de campo para reconhecimento da área e princípio dos contatos com entidades/ instituições atuantes na área; Jul. 2003 – Definição interna da SVMA da proposta de limite da APA; Fev. 2004 – SVMA e Subprefeitura da Capela do Socorro fecham proposta para criação da APA e criam 3 grupos de trabalho para definição dos limites: 1) Refinamento dos limites, através de vistorias em campo; 2) Elaboração do Projeto de Lei; 3) Articulação da Comunidade local para o 1º Encontro da APA Bororé. - Abr. 2004 – Definição da delimitação - SVMA + subprefeituras

13. 06 de Abril de 2004 – 1º Encontro da APA Bororé-Itaim Local: CEU Cidade Dutra Público: 60 pessoas

14. Curso sobre a APA Bororé-Itaim Coordenação: DEA/SVMA Parceiros: ECOATIVA e Subprefeituras da Capela do Socorro e Parelheiros Capacitados: 27 pessoas Duração: 6 meses / Início: Abril de 2004 Estudos de meio Aulas e Seminários

15. Jun. de 2004 – Elaboração do “Relatório Preliminar da APA Bororé-Itaim” pela SVMA e envio ao CADES. Jul. de 2004 – Encontro com a comunidade local na AMIB com a presença da Comissão Especial do CADES

16. Jul. 2004 – Aprovação do Relatório por Comissão Especial do CADES; Ago. de 2004 – Envio da minuta de Projeto de Lei à ATL/SGM; Nov. de 2004 – Envio do PL 384/04 à Câmara Municipal; Jan. de 2005 – Nova consulta é feita à SVMA, tendo em vista a mudança de Gestão; ATUALMENTE O PL Nº 384/04 , tramita em caráter de urgência na Câmara Municipal 29/04 – 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÓXIMA AÇÃO: 01/05 – reunião com as comunidades no Bororé

17. ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE

18. ARTICULAÇÃO DA COMUNIDADE LOCAL : - 3 2 2 2 EMPRESÁRIOS TOTAL: 9 5 - - - - MINERAÇÕES TOTAL: 5 3 - - 1 3 ESCOLAS TOTAL: 7 1 - - 2 1 ONG’s TOTAL: 4 3 - 1 5 2 ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TOTAL: 11 VARGINHA CHÁC. STO. AMARO COLÔNIA ITAIM BORORÉ

19. Aspectos Sócio-Econômicos POPULAÇÃO ESTIMADA (IBGE/ 2002) : entre 40 e 50 mil habitantes; RENDA FAMILIAR* - No período entre 1991 e 2000, verificou-se um decréscimo da renda familiar nos dois Distritos parcialmente incorporados pela APA: Grajaú: 1991 – R$ 746,37 – 2000 – R$ 597,70 = -19,92% - 3º lugar entre os 94 Distritos do Município Parelheiros: 1991 – R$ 684,67 – 2000 – R$ 602,71 = - 11,97% - 7º lugar entre os 94 Distritos do Município * SEMPLA, 2002

20. Aspectos Sócio-Econômicos INDICADORES DE ADENSAMENTO CRESCIMENTO POPULACIONAL* (1991 – 2000) Grajaú: 1991 –193.754 hab. – 2000 – 333.436 hab. – 1º Lugar entre os 94 Distritos do Município Parelheiros: 1991–55.594 hab. – 2000–102.836 hab. – 6º Lugar entre os 94 Distritos do Município INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA – RESIDENCIAL/HORIZONTAL/ Baixo Padrão* (1991 – 2000) Grajaú: 1991 – 2000 – incremento de 664.000 m² Parelheiros: 1991-2000 – incremento de 228.000 m² INCREMENTO DA ÁREA CONSTRUÍDA – COMÉRCIO E SERVIÇOS* (1991 – 2000 ) Grajaú: 1991 – 2000 – incremento de 382.000 m² - 98,88% Parelheiros: 1991-2000 – incremento de 66.000 m² - 100% * SEMPLA, 2002

21. BORORÉ COLÔNIA ITAIM VARGINHA CHÁCARA SANTO AMARO DELIMITAÇÃO e SETORES Parelheiros GRAJAÚ APA BORORÉ Guarapiranga Billings APA CAPIVARI-MONOS Centro Santo Amaro APA CAPIVARI-MONOS

22. 4) Varginha - Conter o avanço da Mancha Urbana; - Controlar as Minerações - Recuperação Ambiental 1) Península do Bororé - Caracterísiticas rurais; Fauna e Flora relevante; Proteção da represa Billings; Potencial de Turismo e Esportes Aquáticos. 3) Colônia Paulista: Abriga as cabeceiras dos braços Bororé e Taquacetuba do Reservatório Billings; Inclinação do Terreno entre 25 e 60%, inadequada à ocupação; Foco de povoamento de todo o antigo sertão santamarense - Colônia Alemã 1829, primeira colônia estrangeira oficial do Brasil; Abriga porção da Borda Externa da Cratera 2) Itaim: - Remanescentes significativos de Mata Atlântica; - Preservação das características rurais; - Inclinação do Terreno entre 25 e 60%, não adequada à ocupação; - Área tampão em relação ao eixo de expansão urbana ao longo da estrada de Parelheiros e a área do Bororé / Billngs JUSTIFICATIVAS: 5) Chácara Santo Amaro: - Agricultura Relevante - Vázea do Ribeirão Bororé

23. Direção da Expansão

24. Uso do Solo Mineração - JD. 3 CORAÇÕES AGRICULTURA – ARRENDAMENTO CHÁC. STO AMARO Loteamento Irregular – Jd Noronha BILLING/ GARÇA TRILHA NA MATA FAZENDA CASTANHEIRAS

25. MEIO FÍSICO

26. RELEVO

27. DIVERSIDADE BIOLÓGICA Araucárias Matas Lagoas Coruja-buraqueira

28. ADENOMERA MARMORATA sp. ESTUDO DE ANFÍBIOS - DEPAVE BUFO CRUCIFER sp. HYLA ALBOMARGINATA sp. HYLA HILAX sp.

29. PATRIMÔNIO CULTURAL É PATRIMÔNIO AMBIENTAL

30. HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO Relatos a respeito de servir como eixo de passagem pré-colonial entre planalto e litoral 1817 - Notícias sobre a existência de antiga via aproveitando-se de trilha indígena 1829 – Implantação oficial de Colônia Alemã no sertão de Santo Amaro 1924 – chegada de imigrantes japoneses A partir de 1970 –chegada de migrantes nordestinos 1976 Lei de Mananciais – Início dos Loteamentos Irregulares

31. Colônia Alemã

32. PATRIMÔNIO HISTÓRICO Igrejinha de São Sebastião - 1904 Casa de Madeira – Aprox. Séc. XIX Cruzeiro Cemitério de Colônia 1840 – 1.º Cemitério Protestante do Brasil

33. Sítio do Periquito Casa de partido bandeirista, provavelmente do século XVIII

34. Sítio do Periquito IMPLANTAÇÃO (sugestões): centro de apoio ambiental à APA Bororé-Itaim; centro de apoio aos agricultores, como extensão da Casa do Agricultor (criada na APA Capivari-Monos); núcleo de recuperação da memória da imigração e da cultura alemã; casa das culturas: imigrantes e migrantes.

35. CURSO: mapeando o patrimônio em sala de aula

36. Mapeamento do patrimônio histórico-arqueológico realizado com os alunos do 1º curso da APA

37. ANTIGO SÍTIO DO DR. PIZZA

38. PATRIMÔNIO VIVO José Reimberg Filho, conhecido como Zé Periquito, em frente à casa de seu pai José Reimberg, o Periquito, onde nasceu e foi criado.

39. Fazenda Castanheiras