O documento discute a história da educação no Brasil e as políticas educacionais ao longo dos séculos. Aborda os primeiros planos nacionais de educação na década de 1930 e como eles evoluíram ao longo do tempo, sendo influenciados por governos e contextos sociais diferentes. Também analisa como a educação foi usada como ferramenta de controle social em alguns períodos e como a sociedade civil passou a ter mais voz na definição das políticas educacionais.

1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE IMPERATRIZ
DEPARTAMENTO DE QUIMICA E BIOLOGIA
CURSO DE CIENCIASN BIOLÓGICAS
DISCIPLINA: HISTORIA DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
PRODUÇÃO TEXTUAL
TEMA: ELEMENTOS DA ANÁLISE CRITICO-COMPREENSIVA DAS POLITICAS
DE REPRODUÇÕES EDUCACIONAIS DO BRASIL
IMPERATRIZ
2013

2. Acadêmica: Andréia Silva Gomes. Cód.: 112b125
PRODUÇÃO TEXTUAL
TEMA: ELEMENTOS DA ANÁLISE CRITICO-COMPREENSIVA DAS POLITICAS
DE REPRODUÇÕES EDUCACIONAIS DO BRASIL
IMPERATRIZ
2013
Produção textual apresentado ao curso de Ciências
Biológicas na disciplina de Política Educacional Brasileira
como requisito para obtenção de rendimento da 1ª nota.
Professor: Christiano Roberto Lima de Aguiar

3. A EDUCAÇÃO É UM FENÔMENO SOCIAL E UNIVERSAL
Educação é um conceito amplo que se refere ao processo de desenvolvimento
unilateral da personalidade, envolvendo a formação de qualidades humanas (físicas, morais,
intelectuais, estéticas), tendo em vista a orientação da atividade humana na sua ralação com o
meio social, num determinado contexto de relações sociais.
O Brasil é um país marcado por exclusões sociais ao longo de toda a sua história,
em qualquer esfera da sociedade: saúde, educação, moradia, entre outros. No processo
educacional, encontramos um dos maiores exemplos dessas exclusões, que remonta desde
o Brasil colônia, em que o sistema educacional era quase inexistente, já que não havia
demanda da estrutura social e de produção, não havendo assim necessidade de uma
abordagem escolar. Também está mais inteiramente ligada ao planejamento do capitalismo,
com o plano econômico, pois o desenvolvimento do capital influencia o progresso da
educação no aproximar o Brasil com o mundo. Calazans (2001, p.13) destaca:
“o planejamento num sistema capitalista não é mais a forma de racionalização da reprodução
ampliada do capital; fica, portanto, claro que não é o planejamento que planeja o capitalismo,
mas é o capitalismo que planeja o planejamento”. Vê-se que tudo é feito através do
capitalismo, que move todas as ações da sociedade sem considerar a população carente de
recursos.
É na década de 1930 que surge a idéia de plano no âmbito educacional brasileiro, que
segundo Saviani (2002, p.72), “provavelmente a sua primeira manifestação explícita nos é
dada pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, lançado em 1932”. Sabe-se que esse
“Manifesto” fez umaanálise da educação pública brasileira e mostrou a necessidade de
se criar um sistema de organização escolar que estivesse de acordo com as necessidades
do país.
Um Plano Nacional de Educação brasileira objetiva o desenvolvimento sócio-
econômico do país, combatendo a pobreza em todos os setores sociais da nação. A educação
tem como uma das metas principais o desenvolvimento social, criando programas para
diminuir os índices de pobreza, desigualdade e desemprego. Esse planejamento educacional
do país está em total acordo e relação com a discussão da questão educacional na Nova
República que integra as estratégias do I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND).
Dermeval Saviani (2002, op.cit. p.74), destaca que “do ponto de vista da forma, o
referido Plano correspondia ao espírito da Constituição de 1934, já que aí, como se assinalou,

4. a ideia de plano coincidia com as próprias diretrizes e bases da educação nacional”.
O conteúdo desse plano afastava-se da idéia dos pioneiros, aproximando-se à orientação que
irá predominar no Estado Novo (1937 – 1945) implantado por Vargas.
A política educacional do período de 1946-1962 reflete os conflitos de poderes
existentes no país: um conflito em torno da criação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases).
E por final, no período de 1962 a 1985 (Golpe Militar), a idéia de Planejamento Educacional
transforma-se num instrumento de racionalidade tecnocrática – concepção tecnicista
da educação, sem qualquer participação da sociedade no processo educacional. Nessa época,
a escola é utilizada como veículo de inculpação dos ideais da “revolução” (Brasil: ame-o ou
deixe-o). Observa-se que o governo passa a centralizar as ideias onde é colocado apenas o que
eles desejam, para que a sociedade apenas reproduza-nas sem questioná-las.
De 1986 a 1989, o Brasil passa pelo período da Nova República, que elaborou
o I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República, utilizando o Plano Educação
paraTodos,(que o Governo Tancredo queria para a educação nacional), como uma formulação
de políticas, planejamento e gestão tecnocrática.Sabe-se que essa educação ainda não era para
todos, já que havia praticas de privilegio no repasse de recursos com
a privatização seletiva de empresas estatais.
No ano de 1993, foi editado um plano elaborado pelo MEC – Plano Decenal de
Educação para Todos – que pretendia distinguir-se dos planos anteriores, visto que não
se referia à educação como um todo, mas apenas à educação fundamental, procurando
encontrar os caminhos para diagnosticar o ensino fundamental e procurar também soluções
para enfrentar esses obstáculos, formulando estratégias para erradicar o analfabetismo, bem
como universalizar a educação fundamental, abrangendo, dessa forma, a educação infantil
(pré-escolar). Ele praticamente não saiu do papel.
Por isso, segundo Lopes (1990), esse plano representou inútil exercício, da mesma
forma que seu antecessor, e não foi sequer considerado como instrumento de suporte
ou indicador de tendências seja pelo governo, seja pelo setor privado. Sabe-se que prevaleceu
outro plano, que foi constituído pela sociedade civil e consolidada na plenária de
encerramento do Congresso Nacional da Educação que ocorreu em Belo Horizonte em
novembro de 1997. Com isso, vê-se que a educação proposta pela sociedade teve vez na
Câmara dos Deputados e que nem tudo estava perdido. O projeto foi aprovado em janeiro de
2001 tendo duração de dez anos que possibilitou a continuidade das políticas educacionais
independentemente do governo.Durante esse tempo não tiveram verbas, pois foi vetado o

5. valor pedido pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, para cobrar ações dos governos
municipais e estatais.
O processo educacional no Brasil, como mostra a historia, foi lenta e ainda hoje não é
o que a população sonha, pois ainda existe a priorização de classes e o governo não
disponibiliza recursos financeiros para melhorar a educação publica, tendo em vista que os
setores públicos são a massa da sociedade.
Em relação com os programas de redução da pobreza e do analfabetismo, sabe-se
que hoje, segundo o governo brasileiro esta funcionando, más o observado pela sociedade não
é como diz nas propagandas.Pode ser que esteja melhorando, porém ainda estar longe de ser
concreto, já que se criaram novas metas para PNE 2011-2020, que é composto por 12 artigos
e um anexo com 20 metas para a Educação. Ou seja, ainda não foram compridas totalmente as
metas propostas PNE 2001-2010, precisando, assim, de mais dez anos para que aconteça mais
alguma reforma na educação brasileira.
Esses impasses na educação, não só brasileiras más de outros países, vêm desde
a Idade Media, onde o ensino acontecia em mosteiros com a formação religiosa dos leigos
e dos clérigos. Uma nova classe, a burguesia, propagou outro tipo de escola, com professores
leigos nomeados pelo Estado e com o ensino voltado para as coisas praticas da vida
(ler, escrever e contar), onde o individuo que aprendesse essas três modalidades já era
o suficiente para sua formação.
No Brasil, as primeiras escolas vieram através dos jesuítas, que aqui chegaram
em 1549. Eram escolas missionárias para formar sacerdotes atuantes na nova terra e também
buscando catequizar e instruir o índio. Sua forma de educação tinha uma finalidade
já formulada, repassando somente o que era viável naquele momento.
No século XVIII, tendo inicio na Alemanha e na França, a educação publica estatal,
sem a participação dos filhos dos trabalhadores, ou seja, uma educação centrada a elite
(burgueses). Nos Estados Unidos ela foi inaugurada no século XIX, e no Brasil, no final do
século XIX, quando se iniciou o processo de industrialização no país. Daí por diante foram
criadas varias modalidades de ensino, tendo em visto que a escola é uma organização
socialmente construída, sendo elas a formal (mais organizada), informais (costumes, ideias,
influencias) e a não-formal (cursos profissionalizantes).
A educação escolar atual surgiu com o nascimento da sociedade industrial e com a
constituição do Estado nacional, para superar a educação que ocorria na família e na Igreja.No

6. século XVIII, das revoluções burguesas e do Iluminismo, ocorreram tentativas
de universalização do ensino sob e responsabilidade estatal e com a consolidação
do capitalismo reforçou a convicção de que a educação podia ser mecanismo de controle
social. Ou seja, quem tivesse o controle sobre a educação tinha por conseqüência o controle
de toda a população estudantil e também trabalhadora.
Dermeval Saviani (1984) classifica a educação em três concepções, sendo elas:
as teorias não - criticas; teorias critico - reprodutivas; teoria histórico - critico. Onde, destas
três, a ultima empenha-se na defesa da especificidade da escola. “A escola tem uma função
especifica, educativa, propriamente pedagógica ligada à questão do conhecimento”, destaca
Saviani (1991, p.101). Diante do colocado por Saviani observa-se que a escola é uma
ferramenta muito importante para a construção do conhecimento e visão critica do aluno
ou individuo da sociedade, sendo que este também tem um papelimportante, que é de
propagar o saber aos outros de forma clara e objetiva, propondo-os a pensar uma sociedade
mais justa para todos.
Voltando para a LDB, com a Lei 9.394/96, que diz que as instituições se classificam
em publicas e privadas. As escolas públicas são as mantidas e administradas pelo poder
público, e as privadas, aquelas mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de
direito privado. A nova LDB atribui às escolas a possibilidade de reclassificar os alunos de
acordo com as normas curriculares gerais. As instituições devem adaptar seus estatutos
e regimentos ao que dispõe a nova LDB e às normas do sistema de ensino a que pertencem.
Para referencias dos trabalhos escolares foram elaborados os Parâmetros Curriculares
Nacionais (PCN) por um número considerável de pedagogos, que oferecem orientações para
o ensino tradicional e também nas artes, educação física, etc., sendo também adotados pela
rede privada de ensino. Nota-se que através da historia da educação brasileira a população
atendida nas escolas publicas mudou, onde as camadas excluídas passaram a ingressar
no mundo escolar e de melhorar sua situação socioeconômica.O projeto político-pedagógico é
uma ação intencional, definido coletivamente e vivenciado em todos os momentos no
processo educativo da escola. Já o Plano de Desenvolvimento da Escola é um programa
voltado para o aperfeiçoamento da gestão escolar democrática e inclusiva. Existem
atualmente, muitos programas educacionais em todo o país, inclusive em Imperatriz, que visa
melhorar a situação, muitas vezes de abandono pelo poder público, das camadas baixas da
sociedade.

7. REFERENCIAS:
SILVA, Ítalo Batista da e SILVA, Ed Francklinda.ASPECTOS HISTÓRICOS DOS
PLANOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO DOBRASIL: DA DÉCADA DE 30 À DE 80.
2006. Disponível em<Holos, Ano 22, maio 2006> Acesso em: 09/04/2013
SILVA, Patrícia A. AS REFORMAS EDUCACIONAIS E OS PLANOS NACIONAIS DE
EDUCAÇÃO. Disponível em < http://estudosacademicos-pedagogia.blogspot.com.br/>
Acesso em 09/04/2013