O documento discute a ampliação da jornada escolar no Brasil. Apresenta dados sobre o crescimento da matrícula em horário integral e experiências em diferentes estados. Também aborda pressupostos, desafios e ações necessárias para a implementação bem-sucedida de escolas em tempo integral.

1. Universidade Federal de Santa Catarina
CENTRO DE EDUCAÇÃO
• Formação de Formadores em Educação (Tempo)
Integral
• AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NO
BRASIL: Panorama atual
• Lúcia Velloso Mauricio
• Prof. adjunta Mestrado Educação UERJ/FFP
• Grupo de Pesquisa Vozes da Educação
• Grupo de Pesquisa NEEPHI
• UERJ/FFP luciavelloso.uerj@gmail.com
• 26 de agosto de 2011 – Florianópolis/SC - UFSC

2. Por que ampliar a jornada escolar?
• Nossa história educacional: população escolar
1940: 1/3; 1970: 2/3; 2000: 98%.
Não temos geração de pais 100% escolarizada.
• Casassus (2007) Desempenho dos alunos do 1º.
Segmento EF em todos os países da AL: fatores
internos à escola podem reduzir processos de
desigualdades produzidos pela sociedade; também
podem agravar
• Nery (FGV, 2009) Aumento da jornada é uma das
principais variáveis de política educacional
disponíveis para impulsionar desempenho dos
alunos.

3. AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR
Documentos legais:
• LDB (Lei 9394/96, Art 34 e 87);
• PNE (Lei 10.172/01);
• PDE Todos pela Educação (Decreto 6.094/07);
• FUNDEB (Lei 11.494/07)
• Mais Educação (Portaria Interministerial 17 de 04/07)
• Decreto 7083 de 01 de 2010
PORCENTAGEM MATRÍCULA 5 HORAS OU MAIS ENSINO FUNDAMENTAL
Região/Censo 2007 2008 2009
BRASIL 7,9 8,15 8,65
NORTE 0,96 1,17 1,36
NORDESTE 1,16 1,25 1,39
SUDESTE 18,39 18,68 19,65
SUL 1,37 1,68 1,69
CENTROESTE 4,37 4,63 5,07

4. Como ampliar a jornada escolar?
Foco na escola: Foco entorno escola:
Darcy Ribeiro e Anisio Teixeira Concepção cidade educadora
• Diversas linguagens ao longo • Diversas linguagens em
do dia na escola: diversos espaços:
Possibilidade de horário Obrigatoriedade de atividades
mesclado no contraturno
• Contato entre os diversos • Diversidade de espaços
profissionais no cotidiano: Menor integração da equipe e
Facilidade de consolidação da do projeto da escola
equipe • Espaços no entorno escolar
• Contato prolongado entre Maior articulação com
professores e alunos: comunidade
Favorece articulação com Necessidade de maior controle
projeto da escola • Menos recursos
• Mais recursos

5. Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Dubet
Escola primária obrigatória deveria Cada uma das concepções de justiça
ser, sobretudo, prática, de formação evocadas entra em contradição com
de hábitos de pensar,de fazer, de outras. Uma meritocracia justa não
conviver, de trabalhar, de participar garante diminuição de desigualdades;
a preocupação com a integração social
de um ambiente democrático. dos alunos tem probabilidade de
Organizar a escola como uma confirmar seu destino social; a busca
comunidade com todo tipo de de um mínimo comum arrisca-se a
atividade, requer tempo. limitar a expressão dos talentos; uma
Anísio Teixeira escola preocupada com singularidade
de indivíduos age contra a cultura
O tempo de atendimento curto só comum... Portanto não existe solução
penaliza, de fato, a criança pobre, perfeita, mas uma combinação de
porque ela só conta com a escola escolhas e respostas necessariamente
para adquirir o conhecimento limitadas.
formal. François Dubet
Darcy Ribeiro

6. Pressupostos escola tempo integral
• Esta escola é uma política de • Professor com mesmo status e
estado, não é espontânea salário que todos os outros
• Sua implantação deve crescer com • Deve ser opção para professor e
demanda, requer tempo não ajuste funcional
• Sua implantação requer recursos • O objetivo não é tirar criança da rua,
materiais e humanos e sim consequência
• Esta escola deve constituir • Seu objetivo é aprendizagem, é
laboratório de soluções: demanda incoerente com reprovação
formação e trabalho coletivo
• Esta escola deve ser opção para
• Preferência para carga horária aluno e não falta de vaga
integral do professor
• Oferecer tempo livre e lazer

7. Pesquisa Secad/Mec: Educação integral/integrada em
tempo integral – 2008/2010
• Objetivos:
1. mapear experiências de ampliação da jornada
escolar no ensino fundamental nos municípios
brasileiros
2. Subsidiar proposição de políticas públicas de
implementação de educação integra
3. Pesquisa quantitativa:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_conte
nt&view=article&id=12372&Itemid=817
4. Universidades participantes:
UNIRIO, UFMG, UFPR, UNB

8. Municípios e experiências: BR/NE/SE
Municípios No. Total de No. de Municípios %
/Experiências Municípios com experiências
Brasil 5.564 503 9.04 %
Nordeste 1.793 116 6,47 %
Sudeste 1.668 225 13,49%
• 503 municípios / 800 experiências: SE: 46,1% NE: 25,4%
• Matrículas: máximo 29%
• Quem: professores efetivos e contratados
• Permanência 5 dias/semana:Br: 56,2%; NE: 48,3%; SE: 63,4%
• Permanência acima 7 horas: Br: 55,5%; NE: 46,8%; SE: 59,6%
• Tempo de implantação: 1 ano: 39%; 2 anos: 55%
• Atividades predominantes: esportes, reforço escolar, artes

9. MATRÍCULAS ENSINO FUNDAMENTAL – CENSO 2009
MATRÍCULAS HI ENSINO FUNDAMENTAL POR SEGMENTO 2009
Fonte: INEP, Censo Escolar, 2009.
Total matrícula Matrícula HI %
ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01%
ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73%
TOTAL 27.612.066 945.044 3,4%
MATRÍCULAS EM HORÁRIO INTEGRAL POR VÍNCULO ADMINISTRATIVO 2009
Fonte: INEP, Censo Escolar, 2009.
BRASIL 2009 Anos iniciais Anos finais TOTAL %
estado 177.647 206.572 384.219 40,7%
município 422.063 138.762 560.825 59,3%
TOTAL 599.710 345.334 945.044 100%
% 63,5% 36,5% 100%

10. Crescimento da matrícula em horário integral
BRASIL: matrículas em Horário Integral no Ensino Fundamental por segmento
Total 2009 HI 2009 % 2009 Total 2010 HI 2010 % 2010
ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01 % 14.258.634 777.427 5,45 %
ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73 % 12.416.686 426.478 3,43 %
TOTAL 27.612.066 945.044 3,4 % 26.675.320 1.203.905 4,51 %
BRASIL: MATRÍCULAS EM HORÁRIO INTEGRAL por dependência administrativa
BRASIL A.I 2009 A.F. 2009 T. 2009 % 2009 A.I. 2010 A.F. 2010 % 2010
ESTADO 177.647 206.572 384.219 40,7% 166.157 216.557 31,8%
MUNICIPIO 422.063 138.762 560.825 59,3% 611.270 209.921 68,2%
TOTAL 599.710 345.334 945.044 100% 777.427 426.478 1.203.905
% 63,5% 36,5% 100% 64,6% 35,4%

11. RUSSAS (CE/NE)

12. SÃO PAULO (SP/SE)

13. ESTADOS POR ORDEM PORCENTAGEM DE MATRÍCULAS
HI NOS ANOS INICIAIS DO EF, Censo Escolar 2009
ESTADOS Matrícula HI Porcentagem Número mat. Porcent. mat.
Total HI/EF Estadual HI HI estadual
Rio de Janeiro 115.044 11,88% 21.803 18,95%
Tocantins 14.235 10,4% 6.267 44.03%
R.Grande Norte 23.222 9,13% 9.823 42,3%
Minas Gerais 105.786 6,98% 61.922 58,54%
Paraná 43.947 5,79% 426 0,97%
Santa Catarina 19.792 4,88% 8.840 44,66%
Ceará 33.130 4,75% 22 0,07%
Goiás 18.795 4,55% 10.946 58,24%
São Paulo 107.907 4,12% 35.747 33,13%
Mato Grosso 10.081 4,08% 522 5,18%
BRASIL 599.710 4,01% 177.647 29,62%

14. Pontos de estrangulamento em comum:
MEC/SECAD e ITAÚ SOCIAL/CENPEC
• espaço e infra-estrutura; • jornada trabalho para
• formação de profissionais envolvidos;
profissionais; • intersetorialidade;
• formulação indicadores • prioridade para escolas
para avaliação projeto; e alunos evitando
• integração atividades no estigma;
projeto pedagógico das • os recursos para sua
escolas; implementação

15. AÇÕES DO ESTADO
• Diagnóstico e planejamento conjunto com os municípios para
distribuição de funções – fóruns e seminários;
• Formação de professores – inicial e continuada - através das
universidades estaduais ou outras instituições;
• Disponibilidade de profissionais com formação em diversas
linguagens para suprir carência municipal;
• Apoio para acesso a diversos espaços através de sistema de
transporte;
• Promoção de atividades culturais itinerantes entre os
municípios;
• Cooperação para aquisição de material pedagógico ou outros
para os municípios;
• Favorecimento de circulação de informações entre os
municípios do estado

16. Referências Bibliográficas
BRASIL. Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril de 2007.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
__________. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
__________. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.
__________. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 abr.
2007.
CASASSUS, Juan. A escola e a desigualdade. Brasília: Plano Editora, 2007.
DUBET, François. O que é uma escola justa? In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.34, n. 123, 2004.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2009.
http://www.inep.gov.br/download/censo/2009/Anexo%20I.xls. Acesso 27/07/2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2008.
http://www.inep.gov.br/censo/escolar/DOU_final_2008.htm. Acesso 20/06/2010.
MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira,
2009. http://portal.mec.gov.br /index. php?option=com_content&view=article&id=123 72 &Itemid=817
MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Escritos, representações e pressupostos da escola pública de horário integral. Em MAURICIO, L.
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MONLEVADE, João. Estudo 1.159. Consultoria Legislativa para o Senado Federal: Senador Inácio Arruda, junho 2009.
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RIBEIRO, Darcy. Balanço crítico de uma experiência educacional. Carta 15: O Novo Livro dos CIEPs. Brasília, Senado
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TEIXEIRA, Anísio. Educação não é Privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 5ª ed., 1994.