O documento discute a relação entre tempo escolar e desigualdade educacional no Brasil. Ele descreve o crescimento das matrículas em horário integral no ensino fundamental brasileiro entre 2009-2010, com maior aumento nas regiões Sudeste e nos municípios. Também analisa os formatos, atividades e locais de implementação das práticas de ampliação da jornada escolar nas regiões Nordeste e Sudeste.

1. AS PRÁTICAS DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA
ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL: SOBRE
MODELOS E REALIDADES
Ana Maria Cavaliere
Faculdade de Educação da UFRJ
anacavaliere@uol.com.br
Lucia Velloso Maurício
Faculdade de Formação de Professores da UERJ
Luciavelloso.uerj@gmail.com

2. Objetivo do trabalho
• Problematizar a relação entre tempo escolar e
desigualdade educacional
• Descrever e analisar aspectos do processo de
ampliação da jornada escolar no Brasil

3. Tempo/jornada escolar e desigualdades
educacionais
• Fatores internos à escola que podem reduzir ou
agravar os processos de desigualdades
produzidos pela sociedade. (Casassus,2007)
• A literatura contemporânea sobre o efeito escola
• O aumento da jornada como um elemento da
política educacional brasileira “disponível” para
impulsionar o desempenho dos alunos.
(Neri, 2009)

4. O tempo escolar e as políticas educacionais
no mundo
• Tendência generalizada de ampliação da jornada escolar
no mundo, salvo raras exceções.
• Países com tradição de jornadas longas: políticas de
enfrentamento das desigualdades educacionais (França,
Inglaterra, Espanha).
• Implantação recente de jornada integral associada ao
enfrentamento das desigualdades educacionais: Itália,
Portugal, Grécia

5. Projetos fundadores
• Escola primária obrigatória deveria
ser, sobretudo, prática, de formação de hábitos
de pensar,de fazer, de conviver, de trabalhar, de
participar de um ambiente democrático.
Organizar a escola como uma comunidade com
todo tipo de atividade, requer tempo. Anísio
Teixeira
• O tempo de atendimento curto só penaliza, de
fato, a criança pobre, porque ela só conta com a
escola para adquirir o conhecimento formal.
Darcy Ribeiro

6. Projetos atuais: formatos e abrangência
• Programas municipais e estaduais
• Capitais
• Estados
• O programa federal MAIS EDUCAÇÃO
• Formato
• Recursos
• Abrangência em 2010

7. Crescimento das matrículas em horário integral
BRASIL: matrículas em Horário Integral no Ensino Fundamental por segmento
Total 2009 HI 2009 % 2009 Total 2010 HI 2010 % 2010
ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01 % 14.258.634 777.427 5,45 %
ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73 % 12.416.686 426.478 3,43 %
TOTAL 27.612.066 945.044 3,4 % 26.675.320 1.203.905 4,51 %
MATRÍCULAS EM HORÁRIO INTEGRAL por dependência administrativa e segmento
A.I 2009 A.F. 2009 T. 2009 % 2009 A.I. 2010 A.F. 2010 % 2010
ESTADO 177.647 206.572 384.219 40,7% 166.157 216.557 31,8%
MUNICIPIO 422.063 138.762 560.825 59,3% 611.270 209.921 68,2%
TOTAL 599.710 345.334 945.044 100% 777.427 426.478 1.203.905
% 63,5% 36,5% 100% 64,6% 35,4%

8. Resultados da Pesquisa: BR / NE / SE
Municípios/ No. Total de No. de Municípios %
Experiências Municípios com experiências
Brasil 5.564 503 9.04 %
Nordeste 1.793 116 6,47 %
Sudeste 1.668 225 13,49%
503 municípios / 800 experiências: SE: 46,1% NE: 25,4%
• Matrículas envolvidas: máximo 29%
• Profissionais atuantes: professores efetivos, outros profissionais
• Permanência 5 dias/semana:BR: 56,2%; NE: 48,3%; SE: 63,4%
• Permanência acima 7 horas: BR: 55,5%; NE: 46,8%; SE: 59,6%
• Tempo de implantação da experiência: 1 ano: 39%; 2 anos: 55%
Fonte: MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação
Brasileira, 2009.

9. ATIVIDADES PREDOMINANTES NAS REGIÕES NE, SE E
BRASIL – 2008
Nordeste Sudeste BRASIL
ATIVIDADE/REGIÃO
No. %* No. %* No. %*
Música/dança/teatro 240 25,3 605 25,9 1260 26,1
19,3
Reforço/tarefa casa 183 404 17,3 816 16,9
19,4
Esporte/capoeira 184 334 14,3 740 15,3
9,4
Artes plástica/visual 89 287 12,3 550 11,4
...** ... ... ...
Total 948 100 2.336 100 4.831 100
* As porcentagens foram calculadas com base no total de registro da região ou do país.
** Esta linha em branco indica a existência de parcelas que não foram apresentadas.
Fonte: MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009.

10. LOCAIS AMPLIAÇÃO JORNADA DENTRO ESCOLA – NE/SE
Nordeste Sudeste BRASIL
LOCAL/REGIÃO
No. % No. % No. %
Sala de aula 146 30,5 280 20,5 621 22,7
Pátio 92 19,2 242 17,7 483 17,7
Quadra de esportes 67 14,0 217 15,9 411 15,0
Biblioteca 49 10,3 203 14,8 367 13,4
Laboratórios 31 6,5 110 8,0 250 9,1
Auditório 31 6,5 84 6,1 165 6,0
Total 478 100 1.366 100 2.733 100
Locais de atividades dentro da escola
16%
23%
6%
9%
18%
13%
15%
sala patio quadra bibli lab audit Outros
Fonte: MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009.

11. LOCAIS AMPLIAÇÃO JORNADA FORA ESCOLA – NE/SE
LOCAIS/REGIÕES NORDESTE SUDESTE BRASIL
No. %* No. %* No. %*
C. futebol/quadra 70 25,1 106 22,7 239 22,7
Pça. pública/parque 44 15,8 63 13,5 141 13,9
Biblioteca 21 7,5 51 10,9 89 8,8
Outra secretaria 23 8,2 40 8,6 88 8,7
Clube 19 6,8 46 9,8 87 8,6
Assoc. comunitária 19 6,8 31 6,6 82 8,1
Igreja 14 5,0 22 4,7 48 4,7
Casa particular 15 5,4 16 3,4 39 3,8
Museu 8 2,9 18 3,9 33 3,3
ONG 9 3,2 15 3,2 27 2,7
Outros 37 13,3 59 12,6 140 13,8
Total 279 100 467 100 1013 100
•A porcentagem foi calculada com base no total de registros da região ou do país.
Fonte: MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira, 2009.

12. Considerações finais
• As modalidades encontradas para a ampliação do tempo
escolar nos municípios brasileiros mostram suas
limitações frente às condições reais de cada região, de
cada rede escolar, de cada organização urbana. A força
paradigmática a ser destacada é a própria escola
• De fato a ampliação do tempo de escola só se efetivará
como um elemento positivo na melhoria da qualidade da
educação brasileira se as combinações a serem
buscadas, mesmo que imperfeitas, respeitarem tanto as
realidades locais como os objetivos educacionais.