O documento discute a tendência de ampliação da jornada escolar em diversos países e no Brasil. Apresenta dados sobre programas de jornada integral na Argentina, Chile e Uruguai. Também aborda a legislação brasileira sobre o tema e debates acadêmicos sobre diferentes concepções de ampliação da jornada (foco na escola vs foco no entorno). Por fim, fornece dados sobre experiências em municípios brasileiros.

1. AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR:
matrículas, concepção tempo-espaço e
indicadores de qualidade.
Lúcia Velloso Maurício
Prof. Adjunta UERJ / FFP
Luciavelloso.uerj@gmail.com

2. O tempo escolar e as políticas educacionais no
mundo
• Tendência generalizada de ampliação da jornada escolar no
mundo, salvo raras exceções.
• Países com tradição de jornadas longas: políticas de
enfrentamento das desigualdades educacionais
(França, Inglaterra, Espanha).
• Implantação recente de jornada integral associada ao
enfrentamento das desigualdades educacionais:
Itália, Portugal, Grécia
• AL: Argentina, desde 1992 ou Chile desde 1997 e Uruguai em
1998; há programas recentes. Chile tem abrangência de 85%
de alunos das escolas primárias, seguido de longe por
Uruguai, com 10% e Argentina com 5%

3. Dados e Legislação brasileira
Documentos legais:
• LDB (Lei 9394/96, Art 34 e 87);
• PNE (Lei 10.172/01);
• PDE Todos pela Educação (Decreto 6.094/07);
• FUNDEB (Lei 11.494/07);
• Mais Educação (Portaria Interministerial 17 de 04/07),
• Decreto 7.083 de 01/2010.

4. Como ampliar a jornada escolar?
Foco na escola: Foco entorno escola:
Darcy Ribeiro e Anisio Teixeira Concepção cidade educadora
• Diversas linguagens ao longo • Diversas linguagens em
do dia na escola: diversos espaços:
Possibilidade de horário Obrigatoriedade de atividades
mesclado no contraturno
• Contato entre os diversos • Diversidade de espaços
profissionais no cotidiano: Menor integração da equipe e
Facilidade de consolidação da do projeto da escola
equipe • Espaços no entorno escolar
• Contato prolongado entre Maior articulação com
professores e alunos: comunidade
Favorece articulação com Necessidade de maior controle
projeto da escola • Menos recursos
• Mais recursos

5. Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Dubet
Escola primária obrigatória deveria Cada uma das concepções de justiça
ser, sobretudo, prática, de formação evocadas entra em contradição com
de hábitos de pensar,de fazer, de outras. Uma meritocracia justa não
conviver, de trabalhar, de participar garante diminuição de desigualdades;
a preocupação com a integração social
de um ambiente democrático. dos alunos tem probabilidade de
Organizar a escola como uma confirmar seu destino social; a busca
comunidade com todo tipo de de um mínimo comum arrisca-se a
atividade, requer tempo. limitar a expressão dos talentos; uma
Anísio Teixeira escola preocupada com singularidade
de indivíduos age contra a cultura
O tempo de atendimento curto só comum... Portanto não existe solução
penaliza, de fato, a criança perfeita, mas uma combinação de
pobre, porque ela só conta com a escolhas e respostas necessariamente
escola para adquirir o limitadas.
conhecimento formal. François Dubet
Darcy Ribeiro

6. Municípios e experiências: BR/NE/SE
Municípios No. Total de No. de Municípios %
/Experiências Municípios com experiências
Brasil 5.564 503 9.04 %
Nordeste 1.793 116 6,47 %
Sudeste 1.668 225 13,49%
• 503 municípios / 800 experiências: SE: 46,1% NE: 25,4%
• Matrículas: máximo 29%
• Quem: professores efetivos e contratados
• Permanência 5 dias/semana:Br: 56,2%; NE: 48,3%; SE: 63,4%
• Permanência acima 7 horas: Br: 55,5%; NE: 46,8%; SE: 59,6%
• Tempo de implantação: 1 ano: 39%; 2 anos: 55%
• Atividades predominantes: esportes, reforço escolar, artes

7. Crescimento das matrículas em horário integral
BRASIL: matrículas em Horário Integral no Ensino Fundamental por segmento
Total 2009 HI 2009 % 2009 Total 2010 HI 2010 % 2010
ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01 % 14.258.634 777.427 5,45 %
ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73 % 12.416.686 426.478 3,43 %
TOTAL 27.612.066 945.044 3,4 % 26.675.320 1.203.905 4,51 %
MATRÍCULAS EM HORÁRIO INTEGRAL por dependência administrativa e segmento
A.I 2009 A.F. 2009 T. 2009 % 2009 A.I. 2010 A.F. 2010 % 2010
ESTADO 177.647 206.572 384.219 40,7% 166.157 216.557 31,8%
MUNICIPIO 422.063 138.762 560.825 59,3% 611.270 209.921 68,2%
TOTAL 599.710 345.334 945.044 100% 777.427 426.478 1.203.905
% 63,5% 36,5% 100% 64,6% 35,4%

8. Pontos de estrangulamento em comum:
MEC/SECAD e ITAÚ SOCIAL/CENPEC
• espaço e infra-estrutura; • jornada trabalho para
• formação de profissionais envolvidos;
profissionais; • intersetorialidade;
• formulação indicadores • prioridade para escolas
para avaliação projeto; e alunos evitando
• integração atividades no estigma;
projeto pedagógico das • os recursos para sua
escolas; implementação

9. SÃO PAULO (SP/SE)

10. RUSSAS (CE/NE)

11. PALMAS, TO

12. Belo Horizonte, Juiz de Fora, Santarém

13. Eusébio, CE

14. Referências Bibliográficas
BRASIL. Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril de 2007.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
__________. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
__________. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.
__________. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da
União, Brasília, DF, 26 abr. 2007.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2009.
http://www.inep.gov.br/download/censo/2009/Anexo%20I.xls. Acesso 27/07/2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2008.
http://www.inep.gov.br/censo/escolar/DOU_final_2008.htm. Acesso 20/06/2010.
MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na
Educação Brasileira, 2009. http://portal.mec.gov.br /index. php?option=com_content&view=article&id=123
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MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Escritos, representações e pressupostos da escola pública de horário integral.
Em MAURICIO, L. V., Aberto no. 80. Brasília: INEP, 2009, p. 15-31.
_________. L.V. Escola de horário integral: relação entre evolução de matrículas e concepção de tempo
ampliado adotada. Anais do IV Seminário Vozes da Educação. São Gonçalo, RJ, 2010.
CONSULTAS ON LINE
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16727&Itemid=1119
http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/issue/view/105