1. III Reunião Ordinária 2010
Tema: Educação de Tempo Integral
Lúcia Velloso Mauricio
Prof./Coord. adjunta Mestrado Educação
Grupo de Pesquisa Vozes da Educação
Grupo de Pesquisa NEEPHI
UERJ/FFP luciavelloso.uerj@gmail.com
17 de setembro de 2010 – Fortaleza/CE - Hotel Blue Tree Premium

2. Por que ampliar a jornada escolar?
 Nossa história educacional: população escolar
1940: 1/3; 1970: 2/3; 2000: 98%.
Não temos geração de pais 100% escolarizada.
 Casassus (2007) Desempenho dos alunos do 1º.
Segmento EF em todos os países da AL: fatores
internos à escola podem reduzir processos de
desigualdades produzidos pela sociedade; também
podem agravar
 Nery (FGV, 2009) Aumento da jornada é uma das
principais variáveis de política educacional
disponíveis para impulsionar desempenho dos
alunos.

3. AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR
Documentos legais:
 LDB (Lei 9394/96, Art 34 e 87);
 PNE (Lei 10.172/01);
 PDE Todos pela Educação (Decreto 6.094/07);
 FUNDEB (Lei 11.494/07)
 Mais Educação (Portaria Interministerial 17 de 04/07)
 Decreto 7083 de 01 de 2010
PORCENTAGEM MATRÍCULA 5 HORAS OU MAIS ENSINO FUNDAMENTAL
Região/Censo 2007 2008 2009
BRASIL 7,9 8,15 8,65
NORTE 0,96 1,17 1,36
NORDESTE 1,16 1,25 1,39
SUDESTE 18,39 18,68 19,65
SUL 1,37 1,68 1,69
CENTROESTE 4,37 4,63 5,07

4. Como ampliar a jornada escolar?
Foco na escola: Foco entorno escola:
Darcy Ribeiro e Anisio Teixeira Concepção cidade educadora
 Diversas linguagens ao  Diversas linguagens em
longo do dia na escola: diversos espaços:
Possibilidade de horário Obrigatoriedade de atividades
mesclado no contraturno
 Contato entre os diversos  Diversidade de espaços
profissionais no cotidiano: Menor integração da equipe e
Facilidade de consolidação da do projeto da escola
equipe  Espaços no entorno escolar
 Contato prolongado entre Maior articulação com
professores e alunos: comunidade
Favorece articulação com Necessidade de maior controle
projeto da escola  Menos recursos
 Mais recursos

5. Anísio Teixeira, Darcy Ribeiro, Dubet
Escola primária obrigatória deveria Cada uma das concepções de justiça
ser, sobretudo, prática, de evocadas entra em contradição com
formação de hábitos de pensar,de outras. Uma meritocracia justa não
fazer, de conviver, de trabalhar, de garante diminuição de desigualdades;
a preocupação com a integração social
participar de um ambiente dos alunos tem probabilidade de
democrático. Organizar a escola confirmar seu destino social; a busca
como uma comunidade com todo de um mínimo comum arrisca-se a
tipo de atividade, requer tempo. limitar a expressão dos talentos; uma
Anísio Teixeira escola preocupada com singularidade
de indivíduos age contra a cultura
O tempo de atendimento curto só comum... Portanto não existe solução
penaliza, de fato, a criança pobre, perfeita, mas uma combinação de
porque ela só conta com a escola escolhas e respostas necessariamente
para adquirir o conhecimento limitadas.
formal. François Dubet
Darcy Ribeiro

6. Pressupostos escola tempo integral
 Esta escola é uma política de  Professor com mesmo status e
estado, não é espontânea salário que todos os outros
 Sua implantação deve crescer  Deve ser opção para professor e
com demanda, requer tempo não ajuste funcional
 Sua implantação requer recursos  O objetivo não é tirar criança da
materiais e humanos rua, e sim consequência
 Esta escola deve constituir  Seu objetivo é aprendizagem, é
laboratório de soluções: demanda incoerente com reprovação
formação e trabalho coletivo
 Esta escola deve ser opção para
 Preferência para carga horária aluno e não falta de vaga
integral do professor
 Oferecer tempo livre e lazer

7. Pesquisa Secad/Mec: Educação
integral/integrada em tempo integral – 2008/2010
 Objetivos:
 mapear experiências de ampliação da jornada
escolar no ensino fundamental nos municípios
brasileiros
 Subsidiar proposição de políticas públicas de
implementação de educação integra
 Pesquisa quantitativa:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&v
 Universidades participantes: UNIRIO, UFMG,
UFPR, UNB

8. Municípios e experiências: BR/NE/SE
Municípios No. Total de No. de Municípios %
/Experiências Municípios com experiências
Brasil 5.564 503 9.04 %
Nordeste 1.793 116 6,47 %
Sudeste 1.668 225 13,49%
 503 municípios / 800 experiências: SE: 46,1% NE: 25,4%
 Matrículas: máximo 29%
 Quem: professores efetivos e contratados
 Permanência 5 dias/semana:Br: 56,2%; NE: 48,3%; SE: 63,4%
 Permanência acima 7 horas: Br: 55,5%; NE: 46,8%; SE: 59,6%
 Tempo de implantação: 1 ano: 39%; 2 anos: 55%
 Atividades predominantes: esportes, reforço escolar, artes

9. MUNICÍPIOS POR ORDEM PORCENTAGEM DE MATRÍCULAS EM HI/EF – 2008
Monlevade, Estudo 1.159, 2009, Censo escolar 2008.
Estado MUNICÍPIOS MATRÍCULA HI MATRÍCULA EF %
SP OLIMPIA 3.050 3.050 100%
PR PORECATU 812 812 100%
SP TEODORO SAMPAIO 333 333 100%
RS MUÇUM 282 286 98,6%
MS RIO NEGRO 300 310 96,775
SP APIAÍ 776 836 92,82%
RS DILERMANDO DE AGUIAR 296 326 90,8%
SC CORDILHEIRA ALTA 336 377 89,12%
SP ILHA SOLTEIRA 1.272 1.462 87,0%
SP CASA BRANCA 392 481 81,5%
PR APUCARANA 6.761 8.370 80,77%
MS ROCHEDO 415 578 71,8%
TO MONTE DO CARMO 528 749 70,49%
SP JAMBEIRO 636 930 68,39%
RS PEDRAS ALTAS 286 455 62,86%

10. MUNICÍPIOS POR ORDEM DE NÚMERO DE MATRÍCULAS EM HI/EF – 2008
Monlevade, Estudo 1.159, 2009, Censo escolar 2008.
Estado MUNICÍPIOS MATRÍCULA HI MATRÍCULA EF %
RJ RIO DE JANEIRO 29.278 561.928 5,21%
PR CURITIBA 15.021 100.840 14,89%
MG BELO HORIZONTE 13.506 135.852 9,94%
RJ NOVA IGUAÇU 12.153 52.572 23,11%
SP SÃO PAULO 9.364 523.376 1,79%
PR APUCARANA 6.761 8.370 80,77%
MT CUIABÁ 6.662 31.737 20,99%
SP CAMPOS DE JORDÃO 3.734 7.887 47,34%
SP TAUBATÉ 3.416 30.723 11,12%
SP PRAIA GRANDE 3.231 27.853 11,6%
SP AMERICANA 3.222 6.612 48,73%
SP OLÍMPIA 3.050 3.050 100,0%
GO GOIÂNIA 2.810 80.043 3,51%
SP SÃO ROQUE 2.730 10.112 27%
SP SÃO VICENTE 2.677 32.668 8,19%

11. ESTADOS POR ORDEM DE NÚMERO DE MATRÍCULAS EM HI/EF – 2008
Monlevade, Estudo 1.159, 2009, Censo escolar 2008.
ESTADOS MATRÍCULA HI Matrícula estadual %
SÃO PAULO 201.714 128.964 63,9%
MINAS GERAIS 118.733 80.294 67,6%
RIO DE JANEIRO 89.878 38.681 43,0%
PARANÁ 48.400 6.914 14,3%
SANTA CATARINA 30.431 14.775 48,6%
TOCANTINS 22.582 14.571 64,5%
CEARÁ 21.547 710 3,3%
PERNAMBUCO 19.177 2.572 13,4%
AMAZONAS 18.632 18.395 98,7%
RIO GRANDE DO SUL 18.317 6.172 33,7%
GOIÁS 17.019 9.742 57,2%
RIO GRANDE DO NORTE 16.742 4.449 26,6%
BAHIA 13.991 3.925 28,1%
MATO GROSSO 11.323 526 4,6%
BRASIL 348.714 695.062 50,2%

12. MATRÍCULAS ENSINO FUNDAMENTAL – CENSO 2009
MATRÍCULAS HI ENSINO FUNDAMENTAL POR SEGMENTO 2009
Fonte: INEP, Censo Escolar, 2009.
Total matrícula Matrícula HI %
ANOS INICIAIS 14.946.313 599.710 4,01%
ANOS FINAIS 12.665.753 345.334 2,73%
TOTAL 27.612.066 945.044 3,4%
MATRÍCULAS EM HORÁRIO INTEGRAL POR VÍNCULO ADMINISTRATIVO 2009
Fonte: INEP, Censo Escolar, 2009.
BRASIL 2009 Anos iniciais Anos finais TOTAL %
estado 177.647 206.572 384.219 40,7%
município 422.063 138.762 560.825 59,3%
TOTAL 599.710 345.334 945.044 100%
% 63,5% 36,5% 100%

13. ESTADOS POR ORDEM PORCENTAGEM DE MATRÍCULAS
HI NOS ANOS INICIAIS DO EF, Censo Escolar 2009
ESTADOS Matrícula HI Porcentagem Número mat. Porcent. mat.
Total HI/EF Estadual HI HI estadual
Rio de Janeiro 115.044 11,88% 21.803 18,95%
Tocantins 14.235 10,4% 6.267 44.03%
R.Grande Norte 23.222 9,13% 9.823 42,3%
Minas Gerais 105.786 6,98% 61.922 58,54%
Paraná 43.947 5,79% 426 0,97%
Santa Catarina 19.792 4,88% 8.840 44,66%
Ceará 33.130 4,75% 22 0,07%
Goiás 18.795 4,55% 10.946 58,24%
São Paulo 107.907 4,12% 35.747 33,13%
Mato Grosso 10.081 4,08% 522 5,18%
BRASIL 599.710 4,01% 177.647 29,62%

14. AÇÕES DO ESTADO
 Diagnóstico e planejamento conjunto com os municípios
para distribuição de funções – fóruns e seminários;
 Formação de professores – inicial e continuada - através das
universidades estaduais ou outras instituições;
 Disponibilidade de profissionais com formação em diversas
linguagens para suprir carência municipal;
 Apoio para acesso a diversos espaços através de sistema
de transporte;
 Promoção de atividades culturais itinerantes entre os
municípios;
 Cooperação para aquisição de material pedagógico ou
outros para os municípios;
 Favorecimento de circulação de informações entre os
municípios do estado

15. Referências Bibliográficas
BRASIL. Decreto 6.094 de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 de abril de 2007.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
__________. Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2001.
__________. Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 jun. 2007.
__________. Portaria Normativa Interministerial n° 17, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da União,
Brasília, DF, 26 abr. 2007.
CASASSUS, Juan. A escola e a desigualdade. Brasília: Plano Editora, 2007.
DUBET, François. O que é uma escola justa? In: Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.34, n. 123, 2004.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2009.
http://www.inep.gov.br/download/censo/2009/Anexo%20I.xls. Acesso 27/07/2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS PEDAGÓGICOS (INEP). Censo Escolar 2008.
http://www.inep.gov.br/censo/escolar/DOU_final_2008.htm. Acesso 20/06/2010.
MEC/SECAD. Educação Integral / Educação Integrada e(m) Tempo Integral: Concepções e Práticas na
Educação Brasileira, 2009. http://portal.mec.gov.br /index. php?option=com_content&view=article&id=123
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MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Escritos, representações e pressupostos da escola pública de horário integral.
Em MAURICIO, L. V., Aberto no. 80. Brasília: INEP, 2009, p. 15-31.
MONLEVADE, João. Estudo 1.159. Consultoria Legislativa para o Senado Federal: Senador Inácio
Arruda, junho 2009.
NERI, Marcelo C.. Tempo de permanência na escola. Rio de Janeiro, FGV/IBRE, CPS, 2009.
RIBEIRO, Darcy. Balanço crítico de uma experiência educacional. Carta 15: O Novo Livro dos CIEPs.
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TEIXEIRA, Anísio. Educação não é Privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 5ª ed., 1994.