O documento descreve a sociedade e sistema político das Províncias Unidas (Holanda) no século XVII. As Províncias Unidas emergiram da rebelião contra o domínio espanhol e desenvolveram uma república descentralizada dominada pela burguesia. Hugo Grotius forneceu uma justificativa jurídica para a liberdade dos mares e o comércio holandês, desafiando o monopólio português e espanhol.

1. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: PROVÍNCIAS UNIDAS E INGLATERRA
• Enquanto na maior parte dos reinos europeus se consolidava o
regime absolutista, noutros ele era veemente (vigorosamente)
rejeitado.
• Entre estes últimos encontramos as Províncias Unidas – próspera
república mercantil – e a Inglaterra – onde o poder régio era há
muito limitado pelos direitos dos cidadãos.
• A afirmação da burguesia, a recusa do absolutismo, a tolerância,
e a defesa do parlamentarismo, foram traços comuns a ambos os
países.

2. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: AS PROVÍNCIAS UNIDAS
A afirmação política da Burguesia nas Províncias Unidas no século XVII
• As Províncias Unidas nasceram da
revolta dos Países Baixos do Norte,
contra o domínio espanhol, no
reinado de Filipe II.
• Em 1579, em Utrecht, sete
províncias – Zelândia, Holanda,
Utrecht, Frísia, Groningen, Gueldre
e Overijssel – assinaram um
tratado que as unificava, a União
de Utrecht.
• Nasceu a República das Províncias
Unidas.

3. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: AS PROVÍNCIAS UNIDAS
A afirmação política da Burguesia nas Províncias Unidas no século XVII
• Neste novo estado – só em 1648
reconhecido pela Espanha – valores como
a tolerância religiosa, a liberdade e a
valorização da pessoa humana, além de
funcionarem como chamariz para muitos
refugiados europeus, contrastavam com a
rigidez e o autoritarismo dos estados
absolutos.

4. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: AS PROVÍNCIAS UNIDAS
A afirmação política da Burguesia nas Províncias Unidas no século XVII
Aparelho Político Administrativo  A República das Províncias Unidas era uma federação de
Estados como uma estrutura político-administrativa
bastante descentralizada, o que multiplicava os cargos
existentes e as oportunidades de participar na governação.
Possuía os seguintes órgãos de poder:
Cidades Províncias (7) República das Províncias Unidas
• Conselho de Regentes
(eleitos pela assembleia
Comunal, por norma
dominada pela oligarquia
de comerciantes)
− Governam a cidade;
− Nomeiam os
deputados aos Estados
Provinciais.
• Estados Provinciais
− Designam os magistrados
superiores da província:
Stahouder
(funções militares; defende o
Estado)
Pensionário
(funções executivas; recebe
uma pensão enquanto
magistrado)
− Votam os impostos
− Elegem os deputados aos
Estados Gerais da República.
• Estados Gerais da República
− Stahouder Geral, nobre com
funções militares (em geral da
Família Orange, chefe de Estado)
− Grande Pensionário, burguês
com funções administrativas e
burocráticas (1º ministro)
− Tratam de assuntos comuns às
províncias, da paz e da guerra e a
diplomacia e relações externas.

5. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: PROVÍNCIAS UNIDAS
A burguesia nas estruturas do poder
• Os cargos políticos eram disputados tanto por nobres como por burgueses.
• Aos nobres cabiam as funções militares; a suprema chefia do exército
(Stathouder-geral) recaía geralmente nos príncipes de Orange, descendentes de
Guilherme, líder da revolta contra a Espanha.
• Os burgueses dominavam os conselhos das cidades e das províncias.
Constituíam, desta forma, uma oligarquia – grupo restrito de famílias
burguesas que partilhavam entre si os vários poderes (legislativo, executivo e
judicial) e que governou as cidades e as províncias. Era esta elite que conduzia
os destinos de toda a república.

6. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: PROVÍNCIAS UNIDAS
Comparação com a Europa absolutista
• Nesta pequena “república de mercadores” (assim chamada depreciativamente
por Luís XIV), os interesses do Estado unem-se com os do comércio, união que
fez das Províncias Unidas (estado burguês, constitucional e liberal) a grande
potência marítima e colonial do século XVIII, não receando confronto com
qualquer outro estado europeu.
Europa Absolutista Províncias Unidas
− Poder centralizado no rei;
− Predominância da nobreza.
− Descentralização governativa;
− Domínio da burguesia

7. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: PROVÍNCIAS UNIDAS
 A Jurisprudência ao serviço dos interesses económicos: Grotius e a
legitimação da liberdade dos mares.
• No fim do século XVI, os holandeses irromperam pelos oceanos, numa
expansão marítima que depressa os levou a familiarizarem-se com as grandes
rotas comerciais do Atlântico e Índico, passando a explorá-las em proveito
próprio.
• O mar fez a riqueza da Províncias Unidas que alcançou a superioridade na
construção naval, e a sua frota tornou-se a maior do Ocidente.
• As Províncias Unidas foram à conquista de um império comercial, e procuraram
instalar-se em África, nas Antilhas e no Oriente.

8. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: AS PROVÍNCIAS UNIDAS
Grotius e a legitimação do domínio dos mares
Tratado de Tordesilhas, o que foi?

9. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: AS PROVÍNCIAS UNIDAS
Através do Tratado de Tordesilhas (1494), Portugal e Espanha,
tinham dividido o Mundo em duas partes, fechando o mar a
outros que pretendessem nele navegar, mare clausum.
Nos finais do século XVI, vários países (Ingleses, Franceses e, sobretudo, os
holandeses), procuravam ter acesso a esses mares e contestavam esta
divisão dos mares entre os reinos ibéricos.
As pretensões ibéricas baseavam-se na primazia da descoberta; Estes direitos há
muito que vinham a ser contestados por vários países e pela atividade de corsários
(Ingleses, Franceses e Holandeses).

10. A SOCIEDADE DO ANTIGO REGIME
A EUROPA DOS PARLAMENTOS: PROVÍNCIAS UNIDAS
 A Jurisprudência ao serviço dos interesses económicos: Grotius e a
legitimação da liberdade dos mares.
• Foi neste contexto de dinamismo comercial e de procura de afirmação no
domínio dos mares que surgiram as teses de Hugo Grotius, que contestavam
juridicamente o exclusivo do comércio e dos territórios ultramarinos pelos
povos ibéricos:
− Grotius defendia a liberdade dos mares e o direito dos holandeses poderem
navegar e comerciar livremente;
− Grotius afirmava que não se podia garantir a exclusividade de mar pois era
território internacional e apresentou a fundamentação jurídica que pôs fim ao
princípio do Mare Clausum;
− Defendia o livre acesso à navegação dos oceanos por parte de todas as
nações – a teoria do Mare Liberum (Mar Livre).