O documento discute a avaliação da aprendizagem como um ato de investigar a qualidade dos resultados educacionais e, se necessário, intervir para melhorá-los. Ele enfatiza a necessidade de coletar dados usando instrumentos cientificamente válidos e considerar as potencialidades dos alunos, evitando rotular ou estereotipá-los. A avaliação deve ser um processo participativo e abrangente, não focado apenas em limitações.