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DITADURA MILITAR
BRASILEIRA 1964 - 1985
*Política dos generais
*Anos de chumbo
*República dos Generais Rafael Ascari
GOLPE DE 1964
Na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964,
líderes civis e militares conservadores derrubaram o
presidente João Goulart dando início a um governo militar
“ditadura” que se estendeu até 1985;
LISTA HISTORIOGRÁFICA DOS
MOTIVOS DA DITADURA
1935 - medo comunista – Intentona de Comunista (1935)
governo Vargas;
1948 - Teoria perigosa – Criação ESC - elabora uma doutrina de
segurança nacional, princípios teóricos que servirão para
justificar a intervenção dos militares em assuntos do governo em
nome de supostos "interesses da pátria“;
1954 - Ensaios golpistas – interferências internacionalista no
governo de Vargas, o que leva a seu suicídio
1959 - Revolução numa ilha (Cuba)...
O "perigo comunista" volta a ganhar destaque em 1959,
quando uma revolução conduz Fidel Castro ao comando
de Cuba.
A ascensão de Fidel no Caribe traz o comunismo
antes só difundido em governos na Europa e na e na
Ásia próximo do Brasil, aumentando o medo dos
conservadores em relação a políticos nacionalistas e de
esquerda;
1961 - Renúncia inesperada...
Em 25 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros
renuncia.
Conservadores pressionam para que o vice, João Goulart
(Jango), não assuma, pois ele é visto como um político de
esquerda.
Militares legalistas defendem a posse do vice.
A saída é adotar o parlamentarismo, que diminui o poder de
Jango
1963 - Jango ganha fôlego...
Um plebiscito é realizado no dia 6 de janeiro de 1963 para
que a população decida se o parlamentarismo é mesmo
aceito como o novo sistema de governo ou se o país retorna
ao presidencialismo.
Por ampla margem, o eleitorado decide pelo retorno do
regime presidencialista e Jango recupera plenos poderes
1964 (13 de março) - Guinada à esquerda...
Mesmo fortalecido, Jango não tem apoio parlamentar para
aprovar as "Reformas de Base", seu principal projeto de
governo, que incluía, entre outros pontos, a nacionalização de
empresas estrangeiras e a reforma agrária.
Sem força, ele se alia à esquerda nacionalista.
Em 13 de março, num grande comício na estação Central do
Brasil, no Rio, Jango pede ao povo apoio às reformas
1964 (19 de março) - Reação da direita...
Menos de uma semana após o comício de Jango no Rio, que
reuniu cerca de 300 mil pessoas, os conservadores organizam
uma passeata popular em resposta às alianças de Jango e seus
projetos supostamente "comunistas".
No dia 19 de março, aproximadamente 500 mil pessoas
participam em São Paulo da "Marcha da Família com Deus
pela Liberdade", exigindo o fim do governo João Goulart
1964 (30 de março) - A gota d’água
Diante da resistência ao seu governo na cúpula das Forças
Armadas, Jango se aproxima de militares de baixa patente,
ficando ao lado deles em rebeliões no meio militar.
Em 30 de março, Jango se encontra com sargentos da PM do
Rio e se solidariza a eles. Oficiais graduados entendem o
gesto como uma clara ameaça à hierarquia militar. Era o que
faltava para incentivar o golpe...
1964 (31 de março) - O desfecho militar
Na madrugada de 31 de março para 1º de abril, uma rebelião
contra o governo começa em Minas Gerais.
Entre os líderes do movimento, destacam-se o governador
mineiro Magalhães Pinto e o marechal Castello Branco, chefe
do Estado-Maior do Exército.
A rebelião é apoiada em outras regiões, por políticos
conservadores e pela maioria das Forças Armadas. Jango é
deposto e tem início uma ditadura militar.
Curiosidades:
Paulo Egydio Martins – Secretário do Tesouro
Alberto Byington – Sogro de Martins - banqueiro
Adolfo Behy Junior – Secretário EUA
Ladislav Bittmam – espião URSS
Lincon Gordan – Embaixador EUA no Brasil
http://politica.estadao.com.br/blogs/roldao-arruda/conspirador-de-1964-
defende-golpe-contra-jango-e-afirma-que-civis-foram-traidos-por-
militares/
http://orkut.google.com/c35675534-ta77476df8d46d64d.html
EM RELAÇÃO AO GOLPE, HAVIA UMA DIVISÃO
DE IDEIAS
SORBONI Moderados (Pombos) = Desejavam
tomar o país, organizar o país e devolver aos civis em 6 meses
máximo um ano.
LINHA DURA Radicais (falcoes), desejavam, tomar
o país, organizar o país e se manter no poder.
Antes de qualquer militar assumir Ranieri Mazzilli (01 a 11 de abril) presidente da
câmara arbitra o poder.
CASTELO BRANCO eleito, assume dia 11 de abril, usa uma política de
intervenção – “Forte influência dos EUA”.
Lei de Segurança Nacional - define os crimes contra a segurança nacional, a
ordem política e social, além de estabelecer seu processo e julgamento
AI’s – Atos Institucionais.
Economia precisava crescer:
CAPITAL
TECNOLOGIA
Os militares ao assumir incentivaram:
TAXA DE REENVESTIMENTO
reserva financeira de reaplicação
Para isso:
OU AUMENTA O LUCRO
OU DIMINUI GASTOS = (arrocho salarial)
Durante a vigência dos 5 governos militares houve apenas 3 ministros da economia, sendo que
se destaca Antônio Delfim Netto.
Sua péssima gestão trouxe ao país a estginflação – estagnação com inflação. Incentivos Fiscais
Antonio Delfim Netto, economista formado pela USP em 1951, foi ministro da Fazenda dos
governos militares de Costa e Silva (1967-1969) e Médici (1969-1973), e ministro da
Agricultura do governo Figueiredo (1979-1984)
LINKS:
• Delfim Netto, o sabichão, agora diz que não sabia dos crimes da ditadura
• Delfim tinha esquema para tomar o governo, dizem documentos da ditadura militar
• Delfim Netto diz que não sabia de torturas na ditadura e defende o AI-5, em depoimento na Comissão Municipal da Verdade de São Paulo
• Delfim Netto diz que não sabia de financiamento de empresários a torturas
• Fiesp e Banco Itaú são “esculachados” por apoio à ditadura civil militar
• Diretoria da Fiesp foi ponto de partida de negócios entre indústria e ditadura em 64, diz ex-membro da ALN
• Delfim Netto sobre atuação no regime militar: “Não tenho nada do que me arrepender”
• “Quem quebrou o Brasil foi Geisel”, afirma Delfim
FRASES DE DELFIM NETO:
“Não me arrependo. Se as condições fossem as mesmas e o futuro não fosse opaco, eu repetiria.”
“Nunca ouvi dentro do governo nada sobre tortura. Você ouvia dizer por aí. Quando perguntei ao presidente
[Médici], ele negou, disse que só ocorriam mortes em combates.”
“Nunca houve discussão de financiamento para a Oban (Operação Bandeirante) em lugar nenhum do governo. O
objetivo dessa reunião foi falar sobre taxa de juros, que já era uma obsessão.”
A Operação Bandeirante (OBAN) foi um centro de informações e investigações
montado pelo Exército do Brasil em 1969, que a coordenava e integrava as ações
dos órgãos de combate às organizações armadas de esquerda durante a ditadura
militar.
Presidentes da Ditadura Militar 1964 - 1985
GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO –
1964 -1967 Sorbone
Vai ao poder no dia 11 de abril de 1964;
Decreta os primeiros 4 AI’s ( atos institucionais)
Os AI’s eram validados sem consulta popular ou legislativa, servindo como
mecanismos para ampliação da censura e fortalecimento da autoridade dos
militares. Desta forma, o equilíbrio dos poderes Judiciário e Legislativo se
estreitava com a centralização do PODER EXECUTIVO, que ficava nas mãos da
presidência.
Controlar a Inflação
PAEG Equilíbrio das Contas Públicas
Desenvolvimento do Mercado de Crédito
Jovem Guarda, Roberto Carlos, Vanderléia,
Cultura Erasmo Carlos....
Rock and roll, grandes festivais
Os 4 primeiros AI’s consistiam em:
1º AI - Superpoderes ao presidente – foi outorgado em 9 de
abril de 1964 por uma junta militar composta pelos militares:
General do Exército Artur da Costa e Silva
Tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo
Vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald
Segundo o AI-1 - O regime militar pôde cassar os direitos
políticos de cento e dois cidadãos contrários a ditadura que
estava se iniciando.
O AI-1 dava poderes para o Presidente escolher os
congressistas que ficariam na casa e estes o elegeriam, pois
fariam parte do colégio eleitoral.
AI-1 criavam uma falsa imagem de democracia para a
opinião pública internacional, onde o presidente seria eleito
por um colégio eleitoral, composto de representantes
escolhidos pelo povo. Sendo que o colégio eleitoral havia
sido mutilado pelo próprio AI-1.
AI-2 - Após as eleições de 3 de outubro de 1965. No pleito, os
oposicionistas Francisco Negrão de Lima (PSD-PTB) e Israel Pinheiro
(PSD) foram eleitos governadores da Guanabara e de Minas Gerais,
respectivamente;
Assim o AI-2 documento de 33 artigos dissolvia todos os partidos
políticos existentes. Entre as medidas, também estavam a possibilidade
do presidente decretar estado de sítio por 180 dias (sem consulta prévia
ao Congresso Nacional), de demitir funcionários civis e militares e de
intervir nos Estados. Os presidentes da República não poderiam mais se
reeleger, o presidente poderia fechar o Congresso e o número de
ministros do STF aumentaria de 11 para 16.
AI-2, formou-se o bipartidarismo no Brasil, composto pela
Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB). Sua vigência viria a expirar
em 15 de março de 1967.
AI-3 – Previa o fim de eleições diretas para governadores e
prefeitos, sendo assim a interferência militar se expandiria
para os interior do país com domínio completo
AI-4 - Editado em 7 de dezembro de 1966 pelo ainda
presidente Castello Branco. Pelo documento, o Congresso foi
convocado para sessão extraordinária de 12 de dezembro
daquele ano a 24 de janeiro de 1967 e discutiria uma nova
constituição, a qual entraria em vigor com a posse de Costa e
Silva, em 15 de março. Enquanto a nova Constituição não
estivesse pronta, o Executivo poderia legislar por decretos,
como já havia sido definido no AI-2.
OBS: Constituição de 1967 – Promulgada (ar democrático)
não outorgada
PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA
1964 - 1985
2º ARTHUR DA COSTA E SILVA 1967 – 1969 ‘Linha Dura’
Período de grande o posição a ditadura:
Frente Ampla
EX: UNE
CNBB
Costa e silva decreta o AI 5 – O mais terrível dos atos
institucionais
O AI-5 autorizava o presidente da República a fechar o
Congresso Nacional novamente (a medida havia sido extinta
com o fim da vigência do AI-2 em 1967), além dos demais
órgãos legislativos;
O Executivo também poderia intervir nos Estados e
municípios brasileiros independentemente dos limites
constitucionais, confiscar os bens daqueles acusados de terem
"enriquecido ilicitamente" e continuar a cassar mandatos e
suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.
A garantia ao habeas corpus também foi suspensa "nos casos
de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem
econômica e social e a economia popular".
Manifestações e reuniões ideológicas nas ruas foram
proibidas.
Antes de terminar seu governo Costa e Silva sofre um
“AVC” e morre, pela lógica constitucional quem deveria
assumir era seu vice, um civil PEDRO ALEIXO;
Como Costa e Silva seus aliados linha dura não poderiam
deixar o poder nas mãos de um civil, ai teremos um fato de
grande importância na história:
GOLPE DENTRO DO GOLPE – consistiu em instaurar uma
junta militar 1969, decretando outros 12 AI’s, a qual também
indicando o sucessor de Costa e Silva, Médici.
PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA
1964 - 1985
3º Emílio Garrastazu Médice – 1969 – 1974 – Linha Dura
O governo mais violento da ditadura
Enfrentou as guerrilhas (ligas camponesas)
Ampliou os órgãos de repressão:
DOI – Departamento do Operações Internas
CODI – Centro de Operações e Defesa Interna
OBAN – Operação Bandeirante
SOP – Setor de Operações
SNI – Serviço Nacional de Informação
Momento de grande crescimento econômico do país;
Investimentos externos;
“MILAGRE ECONÔMICO OU MILAGRE BRASILEIRO”
PIB 11% ao ano
Divida externa
1964 1985
3 bilhões de dólares em 21 anos 102 bilhões de dólares
aumento de 99 bilhões
Angra – 10 bilhões
Transamazônica 12 bilhões
Ponte Rio Niterói 7 bilhões
Copa de 1970
Itaipu
Slogan usados pelo governo: Ufanismo exacerbado
“NINGUÉM SEGURA ESTE PAÍS”
“AME-O OU DEIXE-O”
“COPA DO MUNDO DE 1974”
Governo marcado pela violência e pela emergente economia
PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA
1964 - 1985
4º Ernesto Geisel – 1974 – 1979 – O IMPERADOR – Sorbone
Reabertura política
Em sua visão deveria ser de forma:
Lenta e gradual apelidado de “sístole e diástole”
Crise mundial do petróleo de 1973, consequência da quarta guerra árabe;
Aumento da bancada MDB
Lei Falcão – evitava o aparecimento de opositores na mídia
Pacote de Abril – Previa a eleição dos senadores biônicos
Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo
Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da
esquerda.
Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do
DOI – Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de
Operações de Defesa Interna) em São Paulo.
Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em
situação semelhante.
Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre
caminho para a volta da democracia no Brasil.
Para sucedê-lo colocou Figueiredo.
PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA
1964 - 1985
5º João Baptista de Oliveira Figueiredo 1979 – 1985 - Sorbone
Retorno do pluripartidarismo
Lei de anistia – Parcial na aplicação – “para militar total”- “para civis
parcial”
Ementa Dante de Oliveira – Previa as eleições diretas – derrotado
Atuação do Sarney PDS (Partido Democrático Social), posteriormente
cria a Frente Liberal
Eleições:
Oposição – Tancredo neves – PMDB (Partido do Movimento
Democrático Nacional).
X
Governo militar – Paulo Maluf
Tancredo Neves vence as eleições porém morre antes de
assumir por complicações médicas em uma cirurgia, deixando
o poder ao se vice, Jose Sarney.
Assim se finda o período conhecido como REGIME MILITAR
BRASILEIRO.
INFORMAÇÕES SOBRE ABREVIATURAS E
SÍGLAS USADAS DURANTE A DITADURA
Abreviaturas Utilizadas:
AA – Arquivo do autor
AEG/CPDOC – Arquivo de Ernesto Geisel
APEG – Arquivo Privado de Ernesto Geisel
APGCS/HF – Arquivo Privado de Golbery do Couto e Silva/Heitor
Ferreira
BLBJ – Biblioteca Lyndon B. Johnson
DEEUA – Departamento de Estado dos Estados Unidos da América
Siglas Gerais:
AAB – Aliança Anticomunista Brasileira
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
AP – Ação Popular
Arena Aliança Renovadora Nacional
Cebrap – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
CPDOC – Controle de Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas
DCE – Diretório Central dos Estudantes
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios-
Econômicos.
DINA – Direccíon de Inteligencia Nacional (Chile)
FGV – Fundação Getúlio Vargas
FIESP – Fundação das Industrias do Estado de São Paulo
FNLA – Fundação Nacional de Libertação da Angola
Frelimo – Frente de Libertação de Moçambique
IPÊS – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais
MBD – Movimento Democrático Brasileiro
MPLA – Movimento Popular de Libertação da Angola
MR-8 – Movimento Revolucionário 08 de Outubro
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
OEA – Organização dos Estados Americanos
ONU- Organização das Nações Unidas
PC do B – Partido Comunista do Brasil
PCB – Partido Comunista Brasileiro
PIB – Produto Interno Bruto
PUC – Pontífice Universidade Católica
RFA – República Federativa da Alemanha
UNE – União Nacional dos Estudantes
URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
VAR – Vanguarda Armada Revolucionária
VPR – Vanguarda Popular Revolucionária
Siglas Governamentais:
AI – Ato Institucional
BNDE – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico
CIA – Central Intelligence Agency (EUA)
DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público
DOPS – Delegacia de Ordem Política Social
DSI – Divisão de Segurança e Informação
FBI – Federau Bureau of Investigation (EUA)
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
ISEB – Instituto Superior dos Estados Brasileiros
MEC – Ministério da Educação e Cultura
PIDE – Polícia Internacional e de Defesa do Estado (Portugal)
PND – Plano Nacional de Desenvolvimento
Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados
SNI – Serviço Nacional de Informação
Sunaman – Superintendência Nacional da Marinha Mercante
UnB – Universidade de Brasília
USP – Universidade de São Paulo
Siglas Militares:
Cenimar – Centro de Informação da Marinha
CIE – Centro de Informação do Exército
CISA – Centro de Informação da Aeronáutica
CODI – Centro de Operação de Defesa Interna
CPOR – Destacamentos de Operações e Informações
EME – Estado-Maior do Exército
EMFA – Estado-Maior das Forças Armadas
ESG – Escola Superior de Guerra
ESNI – Escola Nacional de Informação
FAB – Força Aérea Brasileira
FEB – Força Expedicionária Brasileira
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Ditadura militar brasileira 1964 1985

  • 1. DITADURA MILITAR BRASILEIRA 1964 - 1985 *Política dos generais *Anos de chumbo *República dos Generais Rafael Ascari
  • 2. GOLPE DE 1964 Na madrugada de 31 de março para 1º de abril de 1964, líderes civis e militares conservadores derrubaram o presidente João Goulart dando início a um governo militar “ditadura” que se estendeu até 1985;
  • 3. LISTA HISTORIOGRÁFICA DOS MOTIVOS DA DITADURA 1935 - medo comunista – Intentona de Comunista (1935) governo Vargas; 1948 - Teoria perigosa – Criação ESC - elabora uma doutrina de segurança nacional, princípios teóricos que servirão para justificar a intervenção dos militares em assuntos do governo em nome de supostos "interesses da pátria“; 1954 - Ensaios golpistas – interferências internacionalista no governo de Vargas, o que leva a seu suicídio
  • 4. 1959 - Revolução numa ilha (Cuba)... O "perigo comunista" volta a ganhar destaque em 1959, quando uma revolução conduz Fidel Castro ao comando de Cuba. A ascensão de Fidel no Caribe traz o comunismo antes só difundido em governos na Europa e na e na Ásia próximo do Brasil, aumentando o medo dos conservadores em relação a políticos nacionalistas e de esquerda;
  • 5. 1961 - Renúncia inesperada... Em 25 de agosto de 1961, o presidente Jânio Quadros renuncia. Conservadores pressionam para que o vice, João Goulart (Jango), não assuma, pois ele é visto como um político de esquerda. Militares legalistas defendem a posse do vice. A saída é adotar o parlamentarismo, que diminui o poder de Jango
  • 6. 1963 - Jango ganha fôlego... Um plebiscito é realizado no dia 6 de janeiro de 1963 para que a população decida se o parlamentarismo é mesmo aceito como o novo sistema de governo ou se o país retorna ao presidencialismo. Por ampla margem, o eleitorado decide pelo retorno do regime presidencialista e Jango recupera plenos poderes
  • 7. 1964 (13 de março) - Guinada à esquerda... Mesmo fortalecido, Jango não tem apoio parlamentar para aprovar as "Reformas de Base", seu principal projeto de governo, que incluía, entre outros pontos, a nacionalização de empresas estrangeiras e a reforma agrária. Sem força, ele se alia à esquerda nacionalista. Em 13 de março, num grande comício na estação Central do Brasil, no Rio, Jango pede ao povo apoio às reformas
  • 8. 1964 (19 de março) - Reação da direita... Menos de uma semana após o comício de Jango no Rio, que reuniu cerca de 300 mil pessoas, os conservadores organizam uma passeata popular em resposta às alianças de Jango e seus projetos supostamente "comunistas". No dia 19 de março, aproximadamente 500 mil pessoas participam em São Paulo da "Marcha da Família com Deus pela Liberdade", exigindo o fim do governo João Goulart
  • 9. 1964 (30 de março) - A gota d’água Diante da resistência ao seu governo na cúpula das Forças Armadas, Jango se aproxima de militares de baixa patente, ficando ao lado deles em rebeliões no meio militar. Em 30 de março, Jango se encontra com sargentos da PM do Rio e se solidariza a eles. Oficiais graduados entendem o gesto como uma clara ameaça à hierarquia militar. Era o que faltava para incentivar o golpe...
  • 10. 1964 (31 de março) - O desfecho militar Na madrugada de 31 de março para 1º de abril, uma rebelião contra o governo começa em Minas Gerais. Entre os líderes do movimento, destacam-se o governador mineiro Magalhães Pinto e o marechal Castello Branco, chefe do Estado-Maior do Exército. A rebelião é apoiada em outras regiões, por políticos conservadores e pela maioria das Forças Armadas. Jango é deposto e tem início uma ditadura militar.
  • 11. Curiosidades: Paulo Egydio Martins – Secretário do Tesouro Alberto Byington – Sogro de Martins - banqueiro Adolfo Behy Junior – Secretário EUA Ladislav Bittmam – espião URSS Lincon Gordan – Embaixador EUA no Brasil http://politica.estadao.com.br/blogs/roldao-arruda/conspirador-de-1964- defende-golpe-contra-jango-e-afirma-que-civis-foram-traidos-por- militares/ http://orkut.google.com/c35675534-ta77476df8d46d64d.html
  • 12. EM RELAÇÃO AO GOLPE, HAVIA UMA DIVISÃO DE IDEIAS SORBONI Moderados (Pombos) = Desejavam tomar o país, organizar o país e devolver aos civis em 6 meses máximo um ano. LINHA DURA Radicais (falcoes), desejavam, tomar o país, organizar o país e se manter no poder.
  • 13. Antes de qualquer militar assumir Ranieri Mazzilli (01 a 11 de abril) presidente da câmara arbitra o poder. CASTELO BRANCO eleito, assume dia 11 de abril, usa uma política de intervenção – “Forte influência dos EUA”. Lei de Segurança Nacional - define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social, além de estabelecer seu processo e julgamento AI’s – Atos Institucionais.
  • 14. Economia precisava crescer: CAPITAL TECNOLOGIA Os militares ao assumir incentivaram: TAXA DE REENVESTIMENTO reserva financeira de reaplicação Para isso: OU AUMENTA O LUCRO OU DIMINUI GASTOS = (arrocho salarial)
  • 15. Durante a vigência dos 5 governos militares houve apenas 3 ministros da economia, sendo que se destaca Antônio Delfim Netto. Sua péssima gestão trouxe ao país a estginflação – estagnação com inflação. Incentivos Fiscais Antonio Delfim Netto, economista formado pela USP em 1951, foi ministro da Fazenda dos governos militares de Costa e Silva (1967-1969) e Médici (1969-1973), e ministro da Agricultura do governo Figueiredo (1979-1984) LINKS: • Delfim Netto, o sabichão, agora diz que não sabia dos crimes da ditadura • Delfim tinha esquema para tomar o governo, dizem documentos da ditadura militar • Delfim Netto diz que não sabia de torturas na ditadura e defende o AI-5, em depoimento na Comissão Municipal da Verdade de São Paulo • Delfim Netto diz que não sabia de financiamento de empresários a torturas • Fiesp e Banco Itaú são “esculachados” por apoio à ditadura civil militar • Diretoria da Fiesp foi ponto de partida de negócios entre indústria e ditadura em 64, diz ex-membro da ALN • Delfim Netto sobre atuação no regime militar: “Não tenho nada do que me arrepender” • “Quem quebrou o Brasil foi Geisel”, afirma Delfim
  • 16. FRASES DE DELFIM NETO: “Não me arrependo. Se as condições fossem as mesmas e o futuro não fosse opaco, eu repetiria.” “Nunca ouvi dentro do governo nada sobre tortura. Você ouvia dizer por aí. Quando perguntei ao presidente [Médici], ele negou, disse que só ocorriam mortes em combates.” “Nunca houve discussão de financiamento para a Oban (Operação Bandeirante) em lugar nenhum do governo. O objetivo dessa reunião foi falar sobre taxa de juros, que já era uma obsessão.”
  • 17. A Operação Bandeirante (OBAN) foi um centro de informações e investigações montado pelo Exército do Brasil em 1969, que a coordenava e integrava as ações dos órgãos de combate às organizações armadas de esquerda durante a ditadura militar.
  • 18. Presidentes da Ditadura Militar 1964 - 1985 GENERAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – 1964 -1967 Sorbone Vai ao poder no dia 11 de abril de 1964; Decreta os primeiros 4 AI’s ( atos institucionais) Os AI’s eram validados sem consulta popular ou legislativa, servindo como mecanismos para ampliação da censura e fortalecimento da autoridade dos militares. Desta forma, o equilíbrio dos poderes Judiciário e Legislativo se estreitava com a centralização do PODER EXECUTIVO, que ficava nas mãos da presidência.
  • 19. Controlar a Inflação PAEG Equilíbrio das Contas Públicas Desenvolvimento do Mercado de Crédito Jovem Guarda, Roberto Carlos, Vanderléia, Cultura Erasmo Carlos.... Rock and roll, grandes festivais
  • 20. Os 4 primeiros AI’s consistiam em: 1º AI - Superpoderes ao presidente – foi outorgado em 9 de abril de 1964 por uma junta militar composta pelos militares: General do Exército Artur da Costa e Silva Tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo Vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald
  • 21. Segundo o AI-1 - O regime militar pôde cassar os direitos políticos de cento e dois cidadãos contrários a ditadura que estava se iniciando. O AI-1 dava poderes para o Presidente escolher os congressistas que ficariam na casa e estes o elegeriam, pois fariam parte do colégio eleitoral. AI-1 criavam uma falsa imagem de democracia para a opinião pública internacional, onde o presidente seria eleito por um colégio eleitoral, composto de representantes escolhidos pelo povo. Sendo que o colégio eleitoral havia sido mutilado pelo próprio AI-1.
  • 22. AI-2 - Após as eleições de 3 de outubro de 1965. No pleito, os oposicionistas Francisco Negrão de Lima (PSD-PTB) e Israel Pinheiro (PSD) foram eleitos governadores da Guanabara e de Minas Gerais, respectivamente; Assim o AI-2 documento de 33 artigos dissolvia todos os partidos políticos existentes. Entre as medidas, também estavam a possibilidade do presidente decretar estado de sítio por 180 dias (sem consulta prévia ao Congresso Nacional), de demitir funcionários civis e militares e de intervir nos Estados. Os presidentes da República não poderiam mais se reeleger, o presidente poderia fechar o Congresso e o número de ministros do STF aumentaria de 11 para 16.
  • 23. AI-2, formou-se o bipartidarismo no Brasil, composto pela Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Sua vigência viria a expirar em 15 de março de 1967.
  • 24. AI-3 – Previa o fim de eleições diretas para governadores e prefeitos, sendo assim a interferência militar se expandiria para os interior do país com domínio completo
  • 25. AI-4 - Editado em 7 de dezembro de 1966 pelo ainda presidente Castello Branco. Pelo documento, o Congresso foi convocado para sessão extraordinária de 12 de dezembro daquele ano a 24 de janeiro de 1967 e discutiria uma nova constituição, a qual entraria em vigor com a posse de Costa e Silva, em 15 de março. Enquanto a nova Constituição não estivesse pronta, o Executivo poderia legislar por decretos, como já havia sido definido no AI-2. OBS: Constituição de 1967 – Promulgada (ar democrático) não outorgada
  • 26. PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA 1964 - 1985 2º ARTHUR DA COSTA E SILVA 1967 – 1969 ‘Linha Dura’ Período de grande o posição a ditadura: Frente Ampla EX: UNE CNBB Costa e silva decreta o AI 5 – O mais terrível dos atos institucionais
  • 27. O AI-5 autorizava o presidente da República a fechar o Congresso Nacional novamente (a medida havia sido extinta com o fim da vigência do AI-2 em 1967), além dos demais órgãos legislativos; O Executivo também poderia intervir nos Estados e municípios brasileiros independentemente dos limites constitucionais, confiscar os bens daqueles acusados de terem "enriquecido ilicitamente" e continuar a cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos.
  • 28. A garantia ao habeas corpus também foi suspensa "nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular". Manifestações e reuniões ideológicas nas ruas foram proibidas.
  • 29. Antes de terminar seu governo Costa e Silva sofre um “AVC” e morre, pela lógica constitucional quem deveria assumir era seu vice, um civil PEDRO ALEIXO; Como Costa e Silva seus aliados linha dura não poderiam deixar o poder nas mãos de um civil, ai teremos um fato de grande importância na história: GOLPE DENTRO DO GOLPE – consistiu em instaurar uma junta militar 1969, decretando outros 12 AI’s, a qual também indicando o sucessor de Costa e Silva, Médici.
  • 30. PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA 1964 - 1985 3º Emílio Garrastazu Médice – 1969 – 1974 – Linha Dura O governo mais violento da ditadura Enfrentou as guerrilhas (ligas camponesas) Ampliou os órgãos de repressão: DOI – Departamento do Operações Internas CODI – Centro de Operações e Defesa Interna OBAN – Operação Bandeirante SOP – Setor de Operações SNI – Serviço Nacional de Informação
  • 31. Momento de grande crescimento econômico do país; Investimentos externos; “MILAGRE ECONÔMICO OU MILAGRE BRASILEIRO” PIB 11% ao ano Divida externa 1964 1985 3 bilhões de dólares em 21 anos 102 bilhões de dólares aumento de 99 bilhões Angra – 10 bilhões Transamazônica 12 bilhões Ponte Rio Niterói 7 bilhões Copa de 1970 Itaipu
  • 32. Slogan usados pelo governo: Ufanismo exacerbado “NINGUÉM SEGURA ESTE PAÍS” “AME-O OU DEIXE-O” “COPA DO MUNDO DE 1974” Governo marcado pela violência e pela emergente economia
  • 33. PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA 1964 - 1985 4º Ernesto Geisel – 1974 – 1979 – O IMPERADOR – Sorbone Reabertura política Em sua visão deveria ser de forma: Lenta e gradual apelidado de “sístole e diástole” Crise mundial do petróleo de 1973, consequência da quarta guerra árabe; Aumento da bancada MDB Lei Falcão – evitava o aparecimento de opositores na mídia Pacote de Abril – Previa a eleição dos senadores biônicos
  • 34. Os militares de linha dura, não contentes com os caminhos do governo Geisel, começam a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog á assassinado nas dependências do DOI – Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho aparece morto em situação semelhante. Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil. Para sucedê-lo colocou Figueiredo.
  • 35. PRESIDENTE DO PERÍODO DA DITADURA 1964 - 1985 5º João Baptista de Oliveira Figueiredo 1979 – 1985 - Sorbone Retorno do pluripartidarismo Lei de anistia – Parcial na aplicação – “para militar total”- “para civis parcial” Ementa Dante de Oliveira – Previa as eleições diretas – derrotado Atuação do Sarney PDS (Partido Democrático Social), posteriormente cria a Frente Liberal
  • 36. Eleições: Oposição – Tancredo neves – PMDB (Partido do Movimento Democrático Nacional). X Governo militar – Paulo Maluf Tancredo Neves vence as eleições porém morre antes de assumir por complicações médicas em uma cirurgia, deixando o poder ao se vice, Jose Sarney. Assim se finda o período conhecido como REGIME MILITAR BRASILEIRO.
  • 37. INFORMAÇÕES SOBRE ABREVIATURAS E SÍGLAS USADAS DURANTE A DITADURA Abreviaturas Utilizadas: AA – Arquivo do autor AEG/CPDOC – Arquivo de Ernesto Geisel APEG – Arquivo Privado de Ernesto Geisel APGCS/HF – Arquivo Privado de Golbery do Couto e Silva/Heitor Ferreira BLBJ – Biblioteca Lyndon B. Johnson DEEUA – Departamento de Estado dos Estados Unidos da América
  • 38. Siglas Gerais: AAB – Aliança Anticomunista Brasileira ABI – Associação Brasileira de Imprensa AP – Ação Popular Arena Aliança Renovadora Nacional Cebrap – Centro Brasileiro de Análise e Planejamento CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CPDOC – Controle de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas DCE – Diretório Central dos Estudantes DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios- Econômicos.
  • 39. DINA – Direccíon de Inteligencia Nacional (Chile) FGV – Fundação Getúlio Vargas FIESP – Fundação das Industrias do Estado de São Paulo FNLA – Fundação Nacional de Libertação da Angola Frelimo – Frente de Libertação de Moçambique IPÊS – Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais MBD – Movimento Democrático Brasileiro MPLA – Movimento Popular de Libertação da Angola MR-8 – Movimento Revolucionário 08 de Outubro OAB – Ordem dos Advogados do Brasil OEA – Organização dos Estados Americanos ONU- Organização das Nações Unidas
  • 40. PC do B – Partido Comunista do Brasil PCB – Partido Comunista Brasileiro PIB – Produto Interno Bruto PUC – Pontífice Universidade Católica RFA – República Federativa da Alemanha UNE – União Nacional dos Estudantes URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas VAR – Vanguarda Armada Revolucionária VPR – Vanguarda Popular Revolucionária
  • 41. Siglas Governamentais: AI – Ato Institucional BNDE – Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico CIA – Central Intelligence Agency (EUA) DASP – Departamento Administrativo do Serviço Público DOPS – Delegacia de Ordem Política Social DSI – Divisão de Segurança e Informação FBI – Federau Bureau of Investigation (EUA) IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ISEB – Instituto Superior dos Estados Brasileiros
  • 42. MEC – Ministério da Educação e Cultura PIDE – Polícia Internacional e de Defesa do Estado (Portugal) PND – Plano Nacional de Desenvolvimento Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados SNI – Serviço Nacional de Informação Sunaman – Superintendência Nacional da Marinha Mercante UnB – Universidade de Brasília USP – Universidade de São Paulo
  • 43. Siglas Militares: Cenimar – Centro de Informação da Marinha CIE – Centro de Informação do Exército CISA – Centro de Informação da Aeronáutica CODI – Centro de Operação de Defesa Interna CPOR – Destacamentos de Operações e Informações EME – Estado-Maior do Exército EMFA – Estado-Maior das Forças Armadas ESG – Escola Superior de Guerra ESNI – Escola Nacional de Informação
  • 44. FAB – Força Aérea Brasileira FEB – Força Expedicionária Brasileira IPM – Inquérito Policial Militar PE – Política do Exército PM – Política Militar RI – Regimento de Infantaria RM – Região Militar Superior Tribunal Militar