1) O documento descreve o período da ditadura militar no Brasil de 1964 a 1985, marcado pela repressão e censura aos opositores do regime. 2) Os principais presidentes deste período são descritos, desde Castelo Branco até Figueiredo, assim como os Atos Institucionais que restringiam direitos. 3) A censura atingiu duramente a mídia, com proibição de conteúdos políticos e críticas ao governo.

1. A COMUNICAÇÃO DURANTE O REGIME MILITAR (1964-1985) Texto-base: PINTO, Virgílio Noya. Comunicação e Cultura Brasileira . 5.ed. São Paulo: Ática, 1999.

2. Contexto... Relembrando o governo de João Goulart (1961-1964), em que as classes conservadoras começaram a temer uma aproximação do Brasil com o socialismo. Jango estava sendo acusado de planejar um golpe de esquerda; Em 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil (Rio de Janeiro), onde defende as Reformas de Base . Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país; Em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade , que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo. O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. Já se viam tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1 ), que ditava a cassação de mandatos políticos de opositores ao regime militar e tirava a estabilidade de funcionários públicos.

3. GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967) Eleito pelo Congresso Nacional, era general militar e, apesar usar a palavra democracia em seu discurso de posse, suas primeiras ações já demonstravam a posição autoritária de todo o seu governo; Constituição de 1967 confirma e institucionaliza o regime militar e suas formas de atuação.

4. GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969) Eleito indiretamente pelo Congresso Nacional; Período de Protestos, greves e manifestações populares. A UNE organiza a Passeata dos Cem Mil ; Guerrilha urbana (jovens com ideais de esquerda planejam e executam ações como assalto a bancos).

5. REPRESSÃO E CENSURA O período da Ditadura Militar ficou marcado pela falta de democracia , ou seja, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime. A repressão e a censura atingiram duramente os meios de comunicação; Em 1968, por força da rebelião estudantil e da inquietação política, foi criado o Ato Institucional n. 5 – AI5 ; Filmes nacionais e estrangeiros, livros, programas de TV e rádio, peças de teatro e música, jornais e revistas passaram a ser violentamente censurados ;

6. O decreto-lei 477 (1969) complementou o amordaçamento com a proibição de qualquer manifestação política por parte de professores, alunos e funcionários de escolas e universidades;

7. GOVERNO DA JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969) Em função da doença da Castello Branco, assume Grupo de Militares formado pelos Ministros da Marinha, Exército e Aeronáutica; Lei de Segurança Nacional . Esta lei decretava o exílio e a pena de morte em casos de "guerra psicológica adversa, ou revolucionária, ou subversiva". A Junta foi responsável por nomear o próximo presidente: Médici.

8. GOVERNO MEDICI (1969-1974) O período do sue governo ficou conhecido como Anos de Chumbo , por ser o mais duro e autoritário; Luta armada e política de Censura; O DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna ) atua como centro de investigação e repressão do governo militar.

9. Serviço de Propaganda do Estado autoritário usou o Milagre Brasileiro e a conquista da Copa para criar slogans: “ Ninguém Segura esse País”; “ Este é um país que vai pra frente”; “ Brasil, ame-o ou deixe-o”

10. Milagre Brasileiro!!!! (????) Crescimento econômico do país; Investimento na infra-estrutura, oferta de empregos, alta taxa de crescimento (e inflação)= tudo com empréstimos internacionais = dívida externa;

11. GOVERNO GEISEL (1974-1979) O abrandamento dessa situação começa com a presidência do general Ernesto Geisel (1974-79), período conhecido como distenção ; Consequência da indignação e revolta da sociedade com a morte do jornalista Vladimir Herzog (1975); Mito do Milagre Brasileiro “cai por terra”: endividamento, recessão econômica, inflação, desemprego,... Em 1978, Geisel acaba com o AI-5, restaura o habeas-corpus e abre caminho para a volta da democracia no Brasil.

12. Em 1972, inicia a transmissão a cores da TV; Expansão e domínio da TV Globo

13. João Baptista Figueiredo (1979-1985) Distenção de Geisel passa para a abertura do general Figueiredo (1979-85); A imprensa, aos poucos, rompe o esquema da censura, criticando, denunciando escândalos e condição sócio-política, bem como apoiando as reivindicações populares;

14. ANISTIA... A ato da anistia, em 1979, abriu caminho para o retorno dos exilados e com a desmoralização do regime os militares voltaram aos quartéis; Crise econômica, surgimento de novos partidos e fortalecimento dos sindicatos; Em 1984, há o movimento das Diretas Já (eleições diretas para Presidente), mas a emenda à Constituição não é aprovada pela Câmara dos Deputados.

15. Para a próxima aula... Um pacto político permitiu a eleição do presidente Tancredo Neves Fase marcada pela comoção popular em função da doença e morte do presidente eleito. Papel da Televisão nessa emoção...