TEXTOS NO FORMATO PDF SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO MUNDO E NO BRASIL. LEITURA COMPLEMENTAR. O PENSAMENTO COMPLEXO PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO NO BRASIL Prof.Dr. Marcílio Sampaio Santos

1. Educação no Brasil Imperial:
Reformas qquuee nnããoo mmuuddaamm

3. Paço Imperial
Desembarque da Corte em Salvador
D. Maria I
Príncipe regente
Carlota Joaquina D. João VI

4. DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS DE NOBREZA
CERIMÔNIA DO BEIJA-MÃO, NO PALÁCIO DE SÃO CRISTÓVÃO

5. FACULDADE DE MEDICINA E ANATOMIA DE SALVADOR

7. Período Imperial no Brasil
• Período entre a Independência e a República
• I Reinado (1822 - 1831)
• Regência (1831 – 1840)
• II Reinado (1840 – 1889)
• Constituição de 1824: quatro poderes (Executivo, Legislativo,
Judiciário e Moderador)
• Imperador nomeia os presidentes das províncias
• Legislativo: Senado (vitalício) e Câmara dos Deputados (eleição
indireta, com voto censitário)
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8. Do modelo agrário-exportador dependente para
o modelo agrário-comercial-exportador dependente
• Manutenção da estrutura social e produtiva colonial;
• Desequilíbrio da balança comercial agravado pelo fim do Bloqueio
Continental;
• Impossibilidade do desenvolvimento da atividade manufatureira
devido à ccoonnccoorrrrêênncciiaa iinngglleessaa;;
• Crise econômica – perturbações sociais (primeira metade do Século
XIX);
• Empréstimos, emissões e taxações – insuficientes para a criação de
um poder central que assegurasse a manutenção do regime;
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9. Imagens da Escravidão
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10. História da Educação Brasileira 10

11. História da Educação Brasileira 11

12. • Expansão do café: altera a destinação da exportação brasileira EUA
• Urbanização: renovação das estruturas sociais, com o crescimento das
camadas médias urbanas
• Império se consolida
• 1850 – extinção ddoo ttrrááffiiccoo ddee eessccrraavvooss
• Guerra do Paraguai: Questão Militar associa-se à Questão religiosa
• Movimentos abolicionistas e republicanos: Abolição da escravidão
• Proclamação da República
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13. Educação no Primeiro Reinado
• Primeiro projeto de Constituição: “Haverá no império escolas
primárias em cada termo, ginásios em cada comarca e
universidades nos mais apropriados locais”
• Constituição de 1824: garantia da “instrução primária gratuita a
todos os cidadãos” e “criação de “Colégios e Universidades, onde
serão ensinados os elementos das ciências, belas artes e artes.”
• 1828 – Lei que cria as Câmara Municipais e atribui-lhes a função de
inspeção sobre as escolas de primeira letras, bem como pela educação e
destino dos órfãos
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14. • Lei de 15 de outubro de 1827 – primeiro instrumento legal importante
para a educação - determina que se criem as escolas de primeiras letras
que forem necessárias em todas as vilas, cidades e lugares;
• Define o método de ensino a ser adotado: o Ensino Mútuo ou Método
Lancaster;
• Prevê forma de provimento de professores, ordenados e capacitação: Os
professores que não tiverem a necessária instrução deste Ensino, irão
instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das
capitais;
• Determinações sobre os prédios escolares;
• Escolas de meninas em cidades e vilas mais populosas;
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15. História da Educação Brasileira 15

16. Período Regencial
Ato adicional de 1834
• Províncias: responsabilidade pela educação elementar e secundária;
• Poder Central: Educação Superior e no município da corte;
Criação das primeiras Escolas Normais em Niterói (11883355)),, nnaa BBaahhiiaa ((11883366)),,
no Ceará (1845), em São Paulo (1846);
Criação do Ateneu do Rio Grande do Norte (1825), os Liceus da Bahia e da
Paraíba (1837), o Colégio Pedro II (1837);
Em 1840, existiam 441 escolas primárias e 59 cadeiras de latim.
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17. Segundo Reinado: Consolidação do Império época de
férteis realizações
• Volta dos jesuítas – 1842;
• Criação da Inspetoria Geral da Instrução Primária e secundária do município
da Corte – 1854;
• Estabelecimento de normas para o exercício da liberdade ddee eennssiinnoo ee ddee uumm
sistema de preparação do professor primário – 1854;
• Criação do ensino para cegos e surdo-mudos – 1854 e 1856;
• Criação do Liceu de Artes e Ofícios - 1856 (iniciativa privada);
• Escolas Normais trouxeram uma pequena melhora no ensino: instabilidade
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18. REFORMAS QUE NÃO MUDAM
• 1854 – Reforma Couto Ferraz – Ensino Primário e Secundário no
Município da Corte;
• 1854 – Reforma Luís Pedreira –Cursos Jurídicos e dos Cursos de
Medicina;
• 1857 — No Rio Grande do Sul, no Colégio de Artes Mecânicas, a lei
mandava recusar matrículas às crianças de cor preta e aos escravos e
pretos, "ainda que libertos e livres".
1872 - O Brasil contava com uma população de 10 • mmiillhhõõeess ddee hhaabbiittaanntteess
e apenas 150.000 alunos matriculados em escolas primárias. O índice de
analfabetismo era de 66,4%.
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19. • 1878 - Reforma Leôncio de Carvalho - Ensino Primário e
Secundário no Município da Corte e do Ensino Superior em todo o
país;
• 1878 - Projeto para a criação de cursos noturnos para adultos
analfabetos, no Município da Corte;
• Não se efetivou a distribuição racional da escolas pelo território
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nacional;
• Apenas 10% da população tem acesso à escola;
• 1879 - O Senador Oliveira Junqueira dizia: "certas matérias,
talvez, não sejam convenientes para o pobre; o menino pobre
deve ter noções muito simples“.
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20. Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar
"professores com a necessária instrução científica e profissional".
—
Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a
criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública.
—
Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do
Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública,
Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
—
Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da
20
população em idade escolar.
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21. CONDE D´EU, ISABEL E OS TRÊS FILHOS, D. PEDRO II, PEDRO AUGUSTO
E A IMPERATRIZ TERESA CRISTINA

22. ABOLICIONISTAS DO SÉCULO XIX
Castro Alves
Chico da Matilde
Luís Gama
Joaquim Nabuco Raul Pompéia José do Patrocínio

23. História da Educação Brasileira 23

24. 008. FUNDO TABELIONATO DO MUNICÍPIO DE BAGÉ
Subfundo: 1º Tabelionato
Espécie / tipologia: Livros Notariais de Transmissões e Notas
Livro 1 - 1847 a 1853
Rafael; negro; da Costa; 52; Sr. Francisco Prates de Azambuja; dt. conc. 14-02-49; dt.
reg. 02-03-49 (Livro 1, p. 18v). Desc.: A carta concede “plena e inteira liberdade”. O
escravo foi recebido por herança do falecido pai do senhor, Isidoro Xavier de Azambuja. O
senhor pediu a José de Assis Candal que a assinasse a rogo.
Brigida; Crioula; Sr. Ricardo Martins; dt. conc. 01-10-48; dt. reg. 27-03-49 (Livro 1, p.
20r). Desc.: A carta foi concedida “em atenção a sua fidelidade, e bons serviços que me
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tem prestado”.

25. Maria; preta; Crioula; 45; Sra. Zeferina Gomes Jardim; dt. conc. 16-04-58; dt. reg. 09-02-
76; de Taquarembozinho (Livro 7, p.72r). Desc.: A carta foi concedida com a condição da
escrava servir até a morte da senhora. Por não saber ler nem escrever, a senhora pediu a
sua filha, Januária Severo Jardim, que a fizesse e assinasse a rogo.
Faustina; Dionísia (sua mãe, liberta pelo mesmo senhor); Crioula; 41; cozinheira; Sr.
Manoel José da Rosa (viúvo de Felisbina de Oliveira da Rosa); dt. conc. 23-11-75; dt. reg. 10-
04-76; de Piraízinho, 1º Distrito de Bagé (Livro 7, p. 81r). Desc.: A carta foi concedida mediante
o pagamento, pela escrava, de 300$, sendo que a mesma estava avaliada no inventário da
falecida esposa do senhor em 800$.
Felicia; preta/negra; Sra. Felisbina Robaino (e outros); dt. reg. 10-04-76 (Livro 7, p. 81v).
Desc.: A carta concede plena liberdade. A escrava foi recebida de herança da falecida mãe
dos senhores, que passaram a carta da parte que lhes cabia.
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28. História da Educação Brasileira 28

29. LEI ÁUREA (13 DE MAIO DE 1888) – ABOLIU A ESCRAVIDÃO NO BRASIL, MAS NÃO
ASSEGUROU A CIDADANIA AOS EX-ESCRAVOS, QUE TORNARAM-SE VÍTIMAS DA
DISCRIMINAÇÃO RACIAL, FENÔMENO QUE SE MANIFESTA ATÉ OS NOSSOS DIAS.

31. ILHA FISCAL. NESTE LOCAL REALIZOU-SE, DIA 9 DE NOVEMBRO DE 1889, O ÚLTIMO BAILE
IMPERIAL, EM HOMENAGEM À MARINHA CHILENA. NA SEMANA SEGUINTE A MONARQUIA ERA
DEPOSTA PELOS MILITARES.

32. História da Educação Brasileira 32

33. História da Educação Brasileira 33

34. História da Educação Brasileira 34

35. História da Educação Brasileira 35 FIM

36. História da Educação Brasileira 3v6oltar

37. As matérias estudadas, de acordo com o regulamento
de 1881, eram as seguintes:
1º Ano – História Sagrada, Português, Geografia,
Aritmética e Geometria;
2º Ano – Português, Francês, Latim, Geografia,
Matemáticas Elementares;
3º Ano - Português, Francês, Latim, Geografia,
Matemáticas elementares, Aritmética e Álgebra;
4º Ano - Português, Francês, Latim, Geografia e
Cosmografia, Matemáticas eelleemmeennttaarreess;;
5º Ano - Português, Inglês, Latim, História Geral,
Física e Química;
6º Ano – Alemão, Grego, História Natural E Higiene,
Retórica, Poética e Literatura Nacional, Filosofia;
7º Ano – Italiano, Alemão, Grego, Português e História
Literária, Filosofia, Corografia (estudo geográfico
particular de uma região ou de um país) e História do
Brasil.
O Curso Secundário tinha duração de sete anos.
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38. 38
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História da Educação Brasileira

39. História da Educação Brasileira vo3lt9ar

40. · O Conselheiro Leôncio de Carvalho realiza uma reforma do ensino
que permitia "a cada um expor livremente suas idéias e ensinar as
doutrinas que acredite verdadeiras, pelos métodos que julgue
melhores".
Além disso manteve as matrículas avulsas e introduziu a
40
freqüência livre e os exames vagos no Externato do Colégio Pedro II.
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41. Lei de 15 de outubro de 1827
Manda criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império.
D. Pedro I, por Graça de Deus e unânime aclamação dos povos, Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo
do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que a Assembléia Geral decretou e nós queremos a lei seguinte:
Art. 1o Em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos, haverão as escolas de primeiras letras que forem
necessárias.
Art. 4o As escolas serão do ensino mútuo nas capitais das províncias; e serão também nas cidades, vilas e
lugares populosos delas, em que for possível estabelecerem-se.
Art. 5o Para as escolas do ensino mútuo se aplicarão os edifícios, que couberem com a suficiência nos lugares
delas, arranjando-se com os utensílios necessários à custa da Fazenda Pública e os Professores qquuee nnããoo ttiivveerreemm aa
necessária instrução deste ensino, irão instruir-se em curto prazo e à custa dos seus ordenados nas escolas das
capitais.
Art. 6o Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados,
decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios
de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos;
preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil.
Art. 15. Estas escolas serão regidas pelos estatutos atuais se não se opuserem a presente lei; os castigos
serão os praticados pelo método Lancaster.
Art. 17. Ficam revogadas todas as leis, alvarás, regimentos, decretos e mais resoluções em contrário.
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42. O método Lancaster (1789) era o que o Brasil tinha de melhor nessa época,
as crianças tinham um pouco de noção da leitura, do cálculo, da escrita, e do
catecismo. Esse método é instituído para suprir a falta de professores e apesar de suas
falhas foi usado por 15 anos.
A metodologia Lancasteriana era formada em um ambiente definido que
atendia cerca de 100 alunos sendo que, nesse espaço só havia um professor e esse,
por sua vez, escolhia um aluno, o mais adiantado, que deveria ensinar 10 outros
(decúria). Assim ele era chamado de decurião. Como relata Fávero ( art. 2002, p. 67):
"Esses alunos auxiliares se denominavam monitores e o
professor, à semelhança de um inspetor de serviços, tudo vigiava e só
interferia nos casos difíceis. Era um método destinado, na Europa, a
solucionar o problema da educação popular e numerosa, tendo sido lá
abandonado rapidamente por sua ineficácia; no Brasil, porém, a despeito
dos péssimos resultados obtidos, foi difundido por 15 anos."
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43. OBSERVE A DIVERSIDADE DOS
PRODUTOS IMPORTADOS PELO
BRASIL NO INÍCIO DO SÉC. XIX
OBSERVE O CRESCIMENTO
DEMOGRÁFICO DA CAPITAL DA COLÔNIA
DURANTE A ESTADA DA CORTE NO
BRASIL. voltar

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