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ÉTICA NA CONTABILIDADE DE CUSTOS – DILEMAS DOS
PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CUSTOS
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.1, set./dez., 2008.
RESUMO
As empresas são constituídas, numa perspectiva econômica, com o propósito de agregar riquezas a seus
proprietários. Basicamente, isso decorre do lucro gerado em suas atividades operacionais e pela
maximização de seu valor de mercado refletido no aumento do preço de suas ações. Por outro lado, o
aumento do preço das ações é influenciado por diferentes fatores, dentre eles o próprio lucro das atividades
operacionais, a adequada estrutura de capital e as vantagens competitivas adquiridas. Entretanto, os
administradores encontram-se diante da possibilidade de empregar técnicas e procedimentos que permitam
uma apresentação mais otimista ou pessimista da situação econômica, financeira e patrimonial de uma
empresa. Isso é tratado por pesquisadores e estudiosos como gerenciamento de resultados, com poder de
induzir o mercado a avaliações equivocadas a respeito da empresa. Os contadores, por outro lado, podem
receber pressão dos administradores para escolher alternativas contábeis que melhoram os relatórios de
desempenho. Isso coloca os contadores diante de dilemas éticos, que são acentuados na medida em que os
padrões éticos da profissão também deixam lacunas para interpretações e julgamentos. Em geral, os
conflitos éticos têm seu foco voltado, na literatura contábil, à contabilidade financeira, notadamente quanto
à apresentação dos demonstrativos contábeis; pouco se tem discutido sobre ética relativamente à
contabilidade de custos. O presente artigo tem como propósito discutir a ética na contabilidade de custos
quanto aos procedimentos empregados no sistema de custeio que atende às necessidades informacionais
Evandir Megliorini
Graduação em Ciências Administrativas - Faculdade de
Ciências Econômicas e Administrativas de Osasco,
FEAO;
Mestrado em Administração - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, PUC/SP;
Doutorado em Controladoria e Contabilidade -
Universidade de São Paulo, USP;
Professor Pesquisador no Mestrado em Ciências
Contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares
Penteado (FECAP) e professor do Centro Universitário
da FEI.
E-mail: evandir.megliorini@fecap.br
Mauro Fernando Gallo
Graduação em Ciências Econômicas - Faculdade de
Ciências Econômicas de São Paulo, FACESP;
Mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica
- Centro Universitário Álvares Penteado, UNIFECAP;
Doutorado em Controladoria e Contabilidade -
Universidade de São Paulo, USP;
Professor Pesquisador no Mestrado em Ciências
Contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares
Penteado (FECAP), professor da Instituição Toledo de
Ensino.
E-mail: mauro.gallo@fecap.br
Aldy Fernandes da Silva
Graduação em Bacharelado em Estatística -
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG;
Mestrado em Estatística - Universidade de São Paulo,
USP;
Doutorado em Engenharia (Engenharia de Produção) -
Universidade de São Paulo, USP;
Professor Pesquisador no Mestrado em Ciências
Contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares
Penteado (FECAP).
E-mail: aldy@fecap.br
Marcos Reinaldo Severino Peters
Graduação em Ciências Contábeis - Universidade de
São Paulo, USP;
Mestrado em Controladoria e Contabilidade -
Universidade de São Paulo, USP;
Doutorado em Controladoria e Contabilidade -
Universidade de São Paulo, USP;
Professor Pesquisador no Mestrado em Ciências
Contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares
Penteado (FECAP) e professor da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo;
E-mail: marcos.peters@fecap.br
Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.2, set./dez., 2008.
requeridas pelos demonstrativos contábeis elaborados em conformidade com os Princípios Fundamentais
de Contabilidade.
Palavras-Chave: Ética; Gerenciamento de Resultados; Contabilidade de Custos.
ABSTRACT
In the economic viewpoint, the companies are established aiming at adding wealth to their owners.
Basically, this results from the profit generated in their operating activities and from the maximization of
their market value reflected on the increase of their actions’ price. In the other hand, the actions’ price
increase is influenced by different factors, among which the own profit of the operating activities, the
suitable structure of capital and the acquired competitive advantages. However, the managers are before
the possibility to employ techniques and procedures that allow for a more optimistic or pessimistic
presentation of the a company’s economic, financial and patrimonial situation. This is addressed by
researchers and scholars as a results management, able to induce the market to mistaken evaluations
concerning the company. The accountants, in the other hand, may receive pressure from the managers to
choose accounting alternatives that improve the performance reports. This sets the accountants before
ethical dilemmas, that are emphasized as the profession ethical standards also leave gaps for
interpretations and judgments. Generally, in the accounting literature, the ethical conflicts have their
focus on the financial accounting, namely as for the presentation of the accounting reports; the discussion
about ethics pursuant to the costs accounting is uncommon. The objective of this article is to discuss ethics
in the costs accounting as for the procedures employed in the cost system that meets the informational
needs required by the accounting reports prepared according to the Basic Principles of Accounting.
Keywords: Ethics; Results Management; Costs Accounting.
1. INTRODUÇÃO
Ao decidir aplicar recursos na constituição de uma empresa, o empreendedor abre mão de
remuneração alternativa na expectativa de ganhos marginais, condição esta que permite aumentar sua
riqueza.
A empresa contribui, numa perspectiva econômica para aumento dessa riqueza, basicamente, de
duas maneiras: a primeira, em decorrência do lucro gerado em suas atividades operacionais e, a segunda,
pela maximização de seu valor de mercado refletido no aumento do preço de suas ações, em se tratando de
uma sociedade anônima de capital aberto.
O lucro gerado pelas atividades operacionais decorre da capacidade dos administradores quanto ao
desempenho de funções básicas, descritas pela teoria clássica de administração como prever, organizar,
dirigir, coordenar e controlar (Fayol, 1994).
Por sua vez, a maximização do valor de mercado decorre de diferentes fatores, dentre eles o
conteúdo informacional do próprio lucro gerado pelas atividades operacionais que é distribuído aos
acionistas; a adequada estrutura de capital físico, monetário e intelectual; as vantagens competitivas
adquiridas pela empresa etc.
Em ambas as formas o lucro está presente, sendo que, na primeira, é evidenciado nos
demonstrativos contábeis da empresa e, na segunda, pelo acréscimo no valor de mercado da empresa.
Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.3, set./dez., 2008.
A busca do lucro move o sistema de livre mercado; basicamente, as relações do mundo dos
negócios são vistas sob essa perspectiva. O lucro, neste ambiente, é utilizado como parâmetro e
instrumento de avaliação da eficiência econômica de uma empresa.
Entretanto, o conceito do lucro contábil, em sua forma tradicional, tem sido foco de
questionamento por parte de pesquisadores. Hopp e Leite (1988, p. 58-59), em seu artigo “O Crepúsculo
do Lucro Contábil”, declaravam que “[...] o administrador financeiro da década de 80 está inteiramente
absorvido na tarefa de fazer dinheiro pela administração do próprio dinheiro e está cada vez mais
divorciado do processo de geração de lucros operacionais.”
Os autores entendem que a avaliação e remuneração dos administradores, seus colegas e
subordinados são diretamente determinadas pela última linha da demonstração de resultados,
complementando que “[...] ninguém parece estar particularmente interessado no exame da forma pela qual
esses resultados foram obtidos e nem das metodologias usadas para sua apuração.” Nesse sentido, dizem
que os ganhos não-operacionais e as manobras contábeis, que são legítimas do ponto de vista técnico,
representam formas mais fáceis de criar riqueza e satisfazer a pressão pela geração de demonstrativos de
resultados satisfatórios.
Para Hendricksen e Van Breda (1999, p. 199), entre as críticas ao lucro contábil em sua forma
tradicional, está aquela que diz respeito às práticas contábeis geralmente aceitas, as quais permitem
variações na mensuração do lucro do exercício de empresas diferentes.
Em relação às práticas contábeis, administradores e contadores, valendo-se da flexibilidade
que as mesmas oferecem, aliada às lacunas encontradas na legislação, têm a possibilidade de escolher,
dentre alternativas possíveis, aquelas que possam não refletir a melhor apresentação da realidade
econômica, financeira e patrimonial de uma empresa, condição esta que induz o mercado a superavaliar a
empresa. Situação derivada dessa condição pôde ser observada em escândalos protagonizados por grandes
corporações no período compreendido entre o final do século XX e início do século XXI. Em situações
análogas, o Estado se faz presente com a edição de legislação específica.
Desse modo, os administradores encontram-se diante da possibilidade de gerenciar os resultados
contábeis ao empregar técnicas e procedimentos que permitem uma apresentação mais otimista ou
pessimista da situação econômica, financeira e patrimonial de uma empresa, conforme suas conveniências.
Nesse sentido, Maher (2001, p. 52), diz que os contadores relatam informações que podem ter
impacto substancial sobre as carreiras dos administradores. Conforme o autor, os administradores
geralmente têm a responsabilidade de atingir determinadas metas de desempenho; a impossibilidade de
atingi-las pode trazer-lhes conseqüências negativas, inclusive a perda de seus cargos.
A esse respeito, Maher (2001, p. 835) considera que muitos gerentes, freqüentemente, recebem
pressão para atingir altos padrões de desempenho, medidos muitas vezes por resultados de curto prazo, tais
como lucro e retorno sobre o investimento. Devido a essa pressão, os gerentes podem ver-se tentados a
maquiar os demonstrativos contábeis das empresas.; como conseqüência, os contadores podem receber
pressão dos administradores para escolher alternativas contábeis que melhoram os relatórios de
desempenho.
Entretanto, as alternativas contábeis são restritas em função das limitações impostas pelos
Princípios Fundamentais de Contabilidade e das Normas e Convenções Contábeis. Assim, o ambiente
contábil é extremamente limitado quando comparado aos reflexos da gestão dos administradores
consignados nas diferentes contas do Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultados, conforme
descrito na seção 5 deste artigo.
Horngren, Sundem e Stratton (2004, p. 21) referem-se a dilemas com os quais os contadores se
deparam ao aplicar os padrões éticos da profissão, uma vez que tais padrões deixam muitas lacunas para
interpretação e julgamento. Nesse sentido, quando uma ação for claramente não-ética e outra ação
alternativa for evidentemente ética - dizem os autores - os gestores e os contadores não deverão ter
Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.4, set./dez., 2008.
dificuldade em escolher entre elas. No entanto, as situações mais difíceis surgem quando há uma forte
pressão para agir no limite ou quando há conflitos entre dois padrões éticos.
Tais conflitos éticos - em relação à apresentação dos demonstrativos contábeis - são discutidos na
literatura contábil, especialmente na área da contabilidade financeira. O presente artigo tem o propósito de
discutir a ética na contabilidade de custos quanto aos procedimentos empregados no sistema de custeio,
que atende às necessidades informacionais requeridas pelos demonstrativos contábeis elaborados em
conformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
2. METODOLOGIA
O presente trabalho foi empreendido através de uma pesquisa de natureza bibliográfica, acerca de
temas que permitissem construir um referencial sobre o comportamento ético nas empresas, relativamente
às manobras evidenciadas nos resultados alcançados por meio da contabilidade. A atenção final pretendida
tem foco no comportamento ético da contabilidade de custos.
Conforme Cervo e Bervian (2002, p. 65), a pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a
partir de referências teóricas publicadas. Lakatos e Marconi (1994, p. 183) dizem que a pesquisa
bibliográfica não é mera repetição do que foi escrito sobre o assunto, mas propicia o exame de um tema
sob novo enfoque ou abordagem.
A pesquisa bibliográfica empreendida permitiu identificar inúmeros trabalhos publicados sobre
ética na contabilidade, no caso, referindo-se à contabilidade financeira. Abordando especificamente a
questão da ética na contabilidade de custos, poucos autores de livros de contabilidade de custos e
contabilidade gerencial tratam a questão de forma não muito abrangente.
3. GERENCIAMENTO DE RESULTADOS
Os Princípios Fundamentais de Contabilidade constituem-se na base teórica que orienta a aplicação
das técnicas e procedimentos contábeis. No Brasil, as normas e procedimentos contábeis emanam do CFC
- Conselho Federal de Contabilidade, do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e da
CVM - Comissão de Valores Mobiliários. No que se refere a requisitos legais, as normas são estabelecidas
tanto pela legislação societária quanto pela do Imposto de Renda.
Conforme já mencionado, administradores e contadores, valendo-se da flexibilidade permitida
pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade em sua aplicação, aliada às lacunas encontradas na
legislação, têm o poder de escolher, conjuntamente, dentre alternativas possíveis, aquelas que possam não
refletir a melhor apresentação da realidade econômica, financeira e patrimonial de uma empresa.
Desse modo, mesmo sem incorrer em fraudes e atos ilícitos, os demonstrativos contábeis das
empresas podem ser afetados negativamente, deixando de proporcionar informações úteis e confiáveis
para o processo decisório de seus usuários.
Essa situação é caracterizada por gerenciamento de resultados contábeis. Com esse propósito,
várias técnicas e procedimentos possibilitam uma apresentação mais otimista ou pessimista da situação
econômica, financeira e patrimonial de uma empresa, conforme a conveniência daqueles que a dirigem. As
técnicas e procedimentos mais comuns, conforme Salas, Blake, Gutiérrez (1995), são:
Aumento ou redução de despesas: as normas contábeis possibilitam uma margem de
manobra em relação à elasticidade no prazo de amortizações do ativo diferido e ativo
intangível e da depreciação do ativo imobilizado. Alterando-se o prazo de amortização e
Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.5, set./dez., 2008.
depreciação, implica maior ou menor montante de custos e despesas do período, situação
esta que provoca efeito direto no resultado desse período;
Aumento ou redução de receitas: empresas poderão antecipar ou retardar vendas e, com
isso, o reconhecimento de receitas, valendo-se da convenção do conservadorismo e do
princípio da confrontação das despesas com as receitas;
Aumento ou redução de ativos: sendo possível amortizar itens dos ativos diferido e
intangível, bem como da depreciação do ativo imobilizado em maior prazo, existe a
possibilidade de aumentar o valor líquido dos ativos correspondentes. Outra situação
possível diz respeito aos métodos de valorização dos estoques (PEPS, médio ponderado ...),
pelos quais o custo desse item pode ser diferente, impactando o custo das vendas e,
conseqüentemente, o resultado;
Aumento ou redução do patrimônio líquido: as modificações nas receitas e nas despesas,
acima citadas, provocam impacto no patrimônio líquido das empresas, afetando diretamente
indicadores econômico-financeiros, tais como o de endividamento e o de rentabilidade;
Aumento ou redução do passivo: as empresas podem aumentar ou reduzir o passivo através
de operações de leasing financeiro. Nesse caso, o bem não é ativado e a dívida não é
contabilizada. Tal situação pode induzir investidores, por exemplo, a conclusões
equivocadas a respeito da liquidez e do endividamento da empresa;
Reclassificação de ativos e passivos: em determinadas situações, é possível que ocorram
dificuldades em classificar certos itens. Como exemplo, peças de reposição do ativo
imobilizado podem ser classificadas como imobilizado ou, então, como circulante. Em outra
situação, a mesma deixa de ser ativada, sendo considerada despesa do período. Essa prática
também pode modificar o diagnóstico sobre a liquidez, por exemplo;
Informações incluídas no relatório de administração ou no parecer de auditoria: a inclusão
ou não de mais informações pode modificar a opinião que os usuários tenham sobre o
passado e a expectativa de futuro da empresa.
A Figura 1 resume essas técnicas e procedimentos de gerenciamento de resultados:
Figura 1: Práticas de gerenciamento de resultados
Fonte: SALAS; BLAKE; GUTIÉRREZ (1995)
Aumento ou Aumento ou Reclassificação Informações Incluídas no
Redução de Redução de de Ativos ou Relatório de Administração
Receitas ou Ativos ou Passivos ou no Parecer de Auditoria
Despesas Passivos
Variação no Resultado Variação de Ativos e Passivos
Variação na interpretação da situação econômico-financeira da empresa
Variação no valor da empresa
Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.6, set./dez., 2008.
Observa-se que tais técnicas e procedimentos constituem uma outra maneira, além daquelas que
levam à variação no valor de uma empresa, mencionadas na introdução deste artigo. Diferentemente, estas
podem ser motivadas por interesses pessoais daqueles que as dirigem. Salas, Blake e Gutiérrez (1995)
destacam as seguintes razões que levam os gestores a manipular as contas:
Estabilizar as receitas de modo a manter uma tendência estável de crescimento, em vez de
mostrar séries com elevações e quedas dramáticas;
Manter ou aumentar o preço das ações por meio da redução do endividamento, tornando a
empresa, aparentemente, exposta a menor risco;
Retardar o envio de informações ao mercado pelos gerentes, aproveitando a oportunidade
para tirar vantagens de informações privilegiadas.
Conforme os autores acima, a primeira das três razões está aberta a debates honestos, enquanto as
duas outras são eticamente inaceitáveis, especialmente a última.
4. COMPORTAMENTO ÉTICO NOS NEGÓCIOS
Ética é um tema que tem merecido bastante atenção no meio acadêmico e empresarial; escândalos
e fraudes corporativas recentes remetem as pessoas a uma reflexão sobre a linha divisória que separa o que
é legal ou ético do que é ilegal ou antiético.
A esse respeito, Wells e Spinks (1998, p. 142) dizem que a linha divisória entre as ações éticas e as
antiéticas está longe de ser clara. Para os autores, “no complexo mundo dos negócios de hoje, as pessoas
que querem ser éticas podem não saber exatamente que ações terão resultados éticos e quais não.”
Esse dilema se acentua em um cenário de competição acirrada, que, nas palavras de Wells e Spinks
(1998, p. 142), impede que as empresas sejam conservadoras em suas definições de comportamento ético.
Entretanto, qual é o significado de ética? Conforme Ferreira (1999, p. 848-849), ética vem do latim ethica e
corresponde aos “Estudos dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do
ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.”
Nesse sentido, a conduta das pessoas, sob a perspectiva de seu comportamento, gera reflexos nos
padrões de conduta das empresas, estabelecidos em regras formais e informais.
Arantes (1998, p. 38) considera que os padrões de comportamento (conduta) devem ser coerentes
com as crenças, valores e convicções dos empreendedores e colaboradores. Para o autor, (1998, p. 30-31),
as crenças, valores e convicções são estabelecidas com base no que o empreendedor acredita ser sua
verdade e refletem seu posicionamento diante dos aspectos sociais, econômicos, humanos, políticos,
religiosos, educacionais e outros.
Em contrapartida, as pessoas que atuam na empresa buscam conciliar seus anseios individuais com
um ambiente coerente com sua maneira de pensar e de ser, muitas vezes, condicionando suas decisões de
ingresso ou permanência ao exercício, pela empresa, de padrões de conduta coerentes com suas crenças e
valores.
Nesse sentido, Arruda, Whitaker e Ramos (2001, p. 70) dizem que “a empresa é constituída de
seres humanos que buscam o bem como ideal, como fim, emanando daí a dignidade de cada pessoa.” Para
os autores, o meio para alcançar esse fim é a prática das virtudes, uma vez que a empresa só poderá ser
ética se as pessoas que a constituem forem pessoas virtuosas.
Os autores salientam ainda (2001, p. 76) que algumas pessoas exercem influência sobre outras e
são capazes de conduzi-las, orientando, desse modo, seu modo de agir. Essas pessoas a que os autores se
Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.7, set./dez., 2008.
referem são os líderes; a alta administração da empresa, cujas ações são apreendidas pelos demais
colaboradores.
Todas as empresas foram afetadas pelo efeito da globalização, decorrente de avanços tecnológicos,
melhorias na área das comunicações e outros fenômenos. Tais mudanças, conforme Arruda, Whitaker e
Ramos (2001, p. 78), têm proporcionado, sob uma perspectiva ética, impacto negativo sobre o trabalho, a
economia e as empresas. Ressaltam os autores que, “como parte integrante desse processo, as pessoas não
estão à margem do turbilhão de idéias, conceitos e movimentos novos que aparecem com intensidade a sua
volta.”
Entretanto, a rapidez com que as novidades surgem, consideram Arruda, Whitaker e Ramos (2001,
p. 78), não deve estar possibilitando às pessoas considerarem a implicação ética ou moral de cada nova
idéia ou conceito. Os autores (2001, p. 78) avaliam ainda que um risco potencial é que, por trás de novas
idéias, um sem-número de filosofias e ideologias vai sendo absorvido pelas pessoas sem tempo suficiente
para a necessária meditação.
Nesse aspecto, concluem os autores, é assustador verificar a perda do sentido da consciência,
quando as certezas objetivas que sempre norteavam as pessoas dão lugar a um caráter subjetivo, em que o
próprio eu se torna absoluto no domínio das coisas, sempre visando ao proveito próprio.
Ainda, conforme Arruda, Whitaker e Ramos (2001, p. 78),
dentro desse caos intelectual e moral em que muitas comunidades vivem e em que estão inseridas
as organizações, um líder ou diretor de empresa, quando se senta à mesa de trabalho, se não possuir
um caráter muito bem formado, tenderá facilmente à racionalidade dos pressupostos mecanicistas
vigentes no mercado.
Pode-se inserir nessa vertente as empresas que, praticando um capitalismo extremo, têm como
propósito a maximização do investimento dos acionistas sem uma devida reflexão do real sentido da
expressão “maximização”.
Dentro dessa linha de raciocínio, é oportuna a abordagem de Nash (2001, p. 121) que, analisando
as implicações éticas de uma orientação voltada para o resultado do balanço, diz que quando o lucro torna-
se o propósito dominante, ele não é apenas priorizado, mas é “exclusificado”. Para a autora, “o lucro torna-
se uma alegação tão concreta e `forte´, e a ética é tão abstrata e fluida, que o primeiro pode facilmente
dominar a forma da tomada de decisão das pessoas.”
Isso contrapõe-se à questão da ética empresarial, que estabelece que o comportamento ético é o
caminho para a obtenção de lucro com respaldo moral, como considera Moreira (2002, p. 31), dizendo
que
o comportamento ético por parte da empresa é esperado e exigido pela sociedade. Ele é a única
forma de obtenção de lucro com respaldo da moral. Esta impõe que a empresa aja com ética em
todos os relacionamentos, especialmente com clientes, fornecedores, competidores e seu mercado,
empregados, governo e público em geral.
Nesse sentido, o lucro a que o autor se refere deve corresponder àquele que remunera
legitimamente o investimento realizado, o qual decorre da capacidade dos administradores quanto ao
desempenho de suas funções básicas, livre de manobras especulativas e fraudes. A esse respeito, Hansen e
Mowen (2003, p. 40) dizem que “o objetivo da maximização do lucro deve ser limitado pelo requisito de
que os lucros sejam obtidos por meios legais e éticos.”
Entretanto, atitudes antiéticas de gestores que administram algumas empresas, ao valerem-se de
manobras contábeis para aumentar o lucro, levaram grandes organizações a práticas corporativas
inadequadas. Entre as empresas que abertamente tiveram condutas ilegais estão a Enron, a WordCom, a
Xerox e a Parmalat.
Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.8, set./dez., 2008.
Essas manobras contábeis ultrapassaram a fronteira da flexibilidade, possível pelos Princípios
Fundamentais de Contabilidade e interpretação dos textos legais, convergindo para atender a um grupo de
interesses.
5. EFEITOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL
A contabilidade tem como objetivo atender a um grupo diversificado de usuários com informações
úteis de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de
contabilização (IUDÍCIBUS, MARTINS, GELBCKE, 2007, p. 29).
Esses usuários podem ser discriminados em dois grupos: os internos e os externos. Alguns dos
usuários externos são os atuais acionistas, investidores, fornecedores, sindicatos de classe, clientes,
concorrentes, instituições financeiras e o Estado; os administradores da empresa compreendem os usuários
internos das informações contábeis.
Para atender aos usuários externos, a empresa oferece como instrumental, periodicamente, os
demonstrativos contábeis publicados, os quais são elaborados em obediência aos Princípios Fundamentais
de Contabilidade. Por outro lado, para atender às necessidades cotidianas dos usuários internos, as
informações contábeis contidas em relatórios internos não estão necessariamente subordinadas àqueles
princípios contábeis, havendo, portanto, liberdade de escolha dos métodos pelos quais as informações são
geradas. Entretanto, os mesmos demonstrativos que atendem aos usuários externos são utilizados pelos
usuários internos como instrumento de monitoramento do desempenho da empresa, reflexo de sua gestão.
Importante destacar que os usuários externos, particularmente no Brasil, devido à concentração
acionária (LOPES, 2002), não têm acesso aos relatórios internos da empresa, os quais subsidiam a
elaboração dos demonstrativos contábeis publicados, situação esta que oferece aos usuários internos
informações privilegiadas, comparativamente aos usuários externos.
Com relação à expressão “reflexo de sua gestão” que finaliza o penúltimo parágrafo, é importante
lembrar que, obviamente, decisões tomadas pelos administradores refletem nos valores consignados nas
diferentes contas que compõem o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados. Isso implica dizer
que a própria estrutura do Balanço Patrimonial e a última linha da Demonstração de Resultados são
reflexos de decisões tomadas pelos administradores.
Quanto ao Balanço Patrimonial, cabe aos administradores uma complexa engenharia financeira
que determina o montante de cada uma das contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Salienta-se que a
atuação das sociedades anônimas de capital aberto está constantemente sob o exame dos usuários externos,
principalmente os investidores e analistas de títulos das corretoras e instituições financeiras; esses analistas
realizam comparações setoriais ao estabelecer padrões para avaliação da atuação das empresas analisadas.
Desse modo, os administradores não podem ficar indiferentes à melhor apresentação do Balanço
Patrimonial; mesmo que não venham a seguir as diretrizes adotadas pelas demais empresas, precisam estar
conscientes de que o mercado fará avaliações decorrentes dessas comparações. Também, uma gestão
adequada das contas do Balanço Patrimonial deve levar em consideração a liquidez da empresa, em uma
perspectiva de curto prazo, e a rentabilidade do capital nela investido.
Sem a preocupação de esgotar o assunto, apresentamos alguns aspectos relacionados à liquidez e a
rentabilidade.
A liquidez está associada à capacidade que a empresa possui de honrar seus compromissos
pontualmente. Isso é possível com a manutenção de saldo adequado de disponibilidades, representada por
dinheiro em caixa, em conta-corrente bancária e aplicações de liquidez imediata. Tais recursos, por sua
vez, são oriundos das vendas realizadas, as quais geram as duplicatas a receber; para suportar as vendas, é
necessário manter níveis adequados de estoques.
Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.9, set./dez., 2008.
Somente em relação à liquidez, podemos descrever diferentes situações que retratam decisões dos
administradores. Relativamente ao volume de vendas, ele é dependente da política de crédito adotada pela
empresa; uma política liberal atrai um número maior de clientes e, contrariamente, uma política restritiva
reduz o número de clientes. Dessa política, resulta o montante de duplicatas a receber e os níveis de
estoques. O volume de produção e, conseqüentemente, os custos dessa produção são reflexos das decisões
dos administradores.
Também reflete nos custos a estrutura do ativo imobilizado; equipamentos novos, com manutenção
adequada permitem maior produtividade, resultando em menores custos de produção. A forma como a
empresa se financia, se por capital de terceiros ou próprio, também exerce influência na Demonstração de
Resultados, relativamente às despesas financeiras. Essas fontes de financiamento compõem o Exigível a
Longo Prazo e o Patrimônio Líquido, respectivamente e, compreendem à estrutura de capital da empresa.
Dessa estrutura determina-se o custo de capital da empresa. Esse custo corresponde à média
ponderada dos custos de cada fonte pelas respectivas participações relativas na estrutura de capital. O
papel do administrador é o de procurar a melhor combinação de recursos oriundos dessas fontes, de modo
a determinar o menor custo de capital, o que facilita a tarefa de encontrar projetos de investimentos que
sejam viáveis, uma vez que tal custo é a base para decisões de aprovação ou não de novos investimentos
no ativo imobilizado.
A receita de vendas, os custos de produção e a forma como a empresa se financia influenciam o
lucro apresentado na Demonstração de Resultados. A rentabilidade é a medida do desempenho econômico
processada pela avaliação do lucro em relação ao investimento e em relação ao patrimônio líquido.
O destino do lucro apurado na Demonstração de Resultados, proposta pela administração, é uma
das mais controvertidas decisões que compete à assembléia geral da empresa. Esse lucro pode ser
distribuído aos acionistas da empresa no todo ou em parte, na forma de dividendos, ou, então, ficar retido,
constituindo-se, dessa forma, em uma fonte de financiamento para novos projetos; decisões a respeito do
destino do lucro devem estar subordinadas à política de dividendos da empresa.
Cada empresa apresenta determinadas características que repercutem diferentemente nos atuais e
potenciais investidores. O caráter informativo dos dividendos, conforme Van Horne (1974, p. 202-203),
subentende um impacto positivo sobre o preço da ação, pois comunicam informações aos investidores
sobre a rentabilidade da empresa. Quando uma empresa possui um índice de payout estabelecido como
objetivo a alcançar, permanece estável por certo período, alterando-o mais tarde. Neste caso, os
investidores poderão acreditar que a administração está anunciando uma modificação na rentabilidade
prevista da empresa; esta é uma situação que pode influenciar no preço da ação da empresa.
Desse modo, a estabilidade dos dividendos está associada à estabilidade dos lucros, pois uma
redução após aumento da distribuição dos dividendos pode gerar desconfianças por parte do investidor. A
esse respeito, Brealey e Myers (1992, p. 383) enfatizam:
Evidentemente, as empresas podem enganar a curto prazo, fazendo revelar maiores lucros e
arranjando disponibilidades para pagar dividendos. Mas é difícil enganar a longo prazo, pois uma
empresa que não está a fazer dinheiro não terá liquidez para pagar dividendos. O financiamento de
dividendos, por emissão de ações, é um auto-engano porque, a prazo, reduzirá os dividendos por
ação e, desse modo, mostrará que os dividendos iniciais não eram suportados pelos lucros.
Se uma empresa decide pela redução dos dividendos distribuídos, pode estar sinalizando duas
situações: problemas enfrentados pela própria empresa, ou retenção de lucros para viabilizar projetos
em desenvolvimento com perspectivas de sucesso (MEGLIORINI, 1997, p. 39).
Desse modo, a informação contábil tem o poder de impactar o preço das ações da empresa em
Bolsa de Valores. Se o valor das ações da empresa não se reduzir, pode indicar que há uma aprovação
Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.10, set./dez., 2008.
dos investidores relativamente à gestão dos administradores; essa informação contábil é reflexo de
decisões dos administradores.
6. ÉTICA NA CONTABILIDADE DE CUSTOS: Dilemas a que os Profissionais da
Contabilidade de Custos Estão Expostos
A contabilidade, na qualidade de ciência aplicada, conforme Iudicibus et al. (1998, p. 21), se
desenvolve com metodologia concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os
fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas das entidades.
Assim, o dilema ético com o qual se defronta o contador, resulta, basicamente, de pressão dos
administradores para evidenciar resultados contábeis que lhes sejam mais favoráveis.
Aumentar ou reduzir receitas, aumentar ou não o prazo de depreciação e amortização de itens do
ativo permanente, aumentar ou reduzir o passivo e outras técnicas e procedimentos relatados por Salas,
Blake, Gutiérrez (1995), descritos na seção três deste artigo, não são decisões que competem aos
contadores.
Entretanto, os contadores poderão encontrar dificuldades em classificar certos itens como aqueles
relatados por Salas, Blake, Gutiérrez (1995) relativamente a peças de reposição do ativo imobilizado que
podem ser classificadas como ativo imobilizado ou circulante. Nesse caso, recorrendo a Martins (2003, p.
35), “quando existem diversas alternativas para o registro contábil, todas válidas dentro dos princípios
geralmente aceitos, deve a empresa adotar uma delas de forma consistente.” Os contadores poderão, ainda,
recorrer às convenções contábeis que os ajudarão a encontrar a classificação mais adequada.
Observa-se que as manobras contábeis relatadas são relativas à elaboração dos demonstrativos
contábeis, porém, nenhuma delas está relacionada à contabilidade de custos.
Neste caso, quais os dilemas éticos com que podem se defrontar os contadores de custos?
No presente artigo, discorremos sobre dois deles. O primeiro decorre da correta identificação dos
gastos, se correspondem a custos, despesas ou investimentos e, o segundo é relativo aos critérios de rateios
dos custos indiretos. Classificações errôneas e a escolha inadequada dos critérios de rateios podem levar a
empresa a apresentar resultados melhores ou piores.
A classificação dos gastos, a princípio, não deve representar problema maior; em uma indústria,
sendo eles realizados para gerar receitas ou administrar a empresa, são considerados despesas; para obter o
bem ou serviço, são considerados custos. Entretanto, poderão surgir dificuldades relativamente aos gastos
comuns onde há a necessidade de se realizar a distribuição entre custos e despesas, via rateio, que no
extremo, constitui-se em dilema ético.
Por sua vez, a arbitrariedade dos rateios de custos implica que muitas vezes não existe um modo
único e específico de efetuá-los. Conforme Maher (2001, p. 255), “a falta de diretrizes objetivas
freqüentemente leva a escolhas éticas difíceis.” Entretanto, ressalta Maher (2001, p. 53) que, ao aplicar
padrões de conduta ética, contadores de custos podem encontrar problemas na identificação de
comportamento não-ético ou na resolução de um conflito ético. Para o autor, nessas circunstâncias, os
contadores de custos devem seguir as políticas que a empresa estabelece sobre o assunto.
Por outro lado, Lisboa (1997, p. 62-63) diz que, entre os problemas que causam dilemas éticos nas
organizações, está a falta de diretrizes claras. Nesse caso, declara o autor (1997, p. 64) que o contador,
estando às voltas com dilemas éticos, deverá exercer na plenitude sua soberania, seu papel de profissional
independente. Nesse contexto, insere-se o contador de custos.
Entendemos que, os profissionais ao ingressarem em uma empresa, esperam desenvolver
atividades coerentes com seus valores. Por outro lado, as empresas poderão exigir desses funcionários o
desenvolvimento de atividades que conflitam com esses valores.
Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.11, set./dez., 2008.
Particularmente, em relação à contabilidade, onde o exercício profissional subordina-se à
legislação e aos princípios contábeis, parece haver uma proximidade muito grande entre as atividades
desenvolvidas pelo contador e os valores que moldam seu caráter.
Nesse sentido, é de se questionar: qual seria o benefício para o contador de uma empresa em
praticar condutas não éticas? A princípio, não se espera nenhum benefício.
7. CONCLUSÃO
Na elaboração dos demonstrativos contábeis, os contadores se pautam pela obediência aos
princípios fundamentais de contabilidade e pela aplicação das normas e convenções, de modo que o
ambiente contábil torna-se extremamente limitado para efetuar manobras no sentido de uma apresentação
mais otimista ou pessimista dos resultados de uma empresa.
Entretanto, os contadores podem receber pressão dos administradores para escolher alternativas
contábeis que conduzam à apresentação de resultados conforme suas conveniências. Nesse ponto, os
contadores se vêem diante de dois problemas - o primeiro está relacionado à flexibilidade de aplicação dos
próprios princípios contábeis e o segundo refere-se aos padrões éticos da profissão que deixam lacunas
para interpretações e julgamentos.
Em geral, na literatura contábil, os conflitos éticos têm seu foco voltado à contabilidade financeira,
notadamente quanto à apresentação dos demonstrativos contábeis. O presente artigo teve como propósito
discutir a ética na contabilidade de custos; quanto aos dilemas éticos com que se defrontam o contador de
custos, dois deles mereceram discussão. O primeiro está relacionado à correta identificação de
determinados gastos, que tanto podem ser classificados como custos, despesas ou investimentos e o
segundo refere-se à escolha dos critérios de rateios. Classificação errônea dos gastos e escolha de critérios
de rateios inadequados têm o poder de impactar o resultado das empresas.
8. REFERÊNCIAS
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ARRUDA, Maria Cecília Coutinho de; WHITAKER, Maria do Carmo; RAMOS, José Maria
Rodrigues. Fundamentos de ética empresarial e econômica. São Paulo: Atlas, 2001.
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McGraw Hill, 1992.
CERVO, Amado L.; BERVIAN, Pedro A. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002.
FAYOL, Henri. Administração industrial e geral. São Paulo: Atlas, 10. ed., 1994.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua
portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999.
HANSEN, Don R.; MOWEN, Maryanne M. Gestão de custos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning,
2003.
HENDRICKSEN, Élson S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas,
1999. 550 p.
HOPP, João Carlos; LEITE, Hélio de Paula. O crepúsculo do lucro contábil. RAE revista de
administração de empresas. "v. 28, n. 4, 1988" Seção: RAE ESPECIAL. Disponível em
<http://www.rae.com.br/rae/index.cfm> Acesso em 20 de junho de 2008.
Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters
Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.12, set./dez., 2008.
HORNGREN, Charles T.; SUNDEN, Gary L.; STRATTON, William O. Contabilidade gerencial. 12.
ed. São Paulo: Prentice Hall, 2004. 560 p.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das
sociedades por ações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 646 p.
IUDÍCIBUS, S. et al. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas, 1998.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 2.
ed. São Paulo: Atlas, 1994. 249 p.
LISBOA, L. P. (org). Ética geral e profissional em contabilidade. São Paulo: Atlas, 1997.
LOPES, Alexsandro Broedel. A informação contábil e o mercado de capitais. São Paulo: Pioneira
Thomson Learning, 2002.
MAHER, Michael. Contabilidade de custos: criando valor para a administração. São Paulo: Atlas,
2001.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 2003.
MEGLIORINI, Evandir. Lucros distribuídos: fator de atratividade para investimento em ações. 1997,
119 p. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1997.
MOREIRA, Luís Fernando. A respeito de ética e finanças. São Paulo: RAE-eletrônica, Volume 1,
Número 2, jul-dez;/2002. Disponível em
<http://www.rae.com.br/eletronica/index.cfm?FuseAction=Artigo&ID=390&Secao=FINANÇAS2&Vo
lume=1&numero=2&Ano=2002> Acesso em 30 de junho de 2008.
NASH, Laura L. Ética nas empresas. São Paulo: Makron Books, 2001.
SALAS, O. A. Blake, J. GUTIÉRREZ, S. M. La contabilidad creativa en España y en El Reino Unido:
un estudio comparativo. Universitat Pompeu Fabra. 1995. Disponível em
<http://www.econ.upf.edu/en/research/papers.php?area=5&nom=&pagina=11> Acesso em 25 de junho
de 2008.
VAN HORNE, James C. Política e administração financeira. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e
Científicos Editora S. A., 1974.
WELLS, Barron; SPINKS, Nelda. Ética, de cima para baixo. In: HSM Management, ano 2, n. 7, p. 142-
146, mar/abr. 1998.

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Ética na contabilidade de custos – dilemas dos profissionais da contabilidade de custos

  • 1. ÉTICA NA CONTABILIDADE DE CUSTOS – DILEMAS DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE DE CUSTOS Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.1, set./dez., 2008. RESUMO As empresas são constituídas, numa perspectiva econômica, com o propósito de agregar riquezas a seus proprietários. Basicamente, isso decorre do lucro gerado em suas atividades operacionais e pela maximização de seu valor de mercado refletido no aumento do preço de suas ações. Por outro lado, o aumento do preço das ações é influenciado por diferentes fatores, dentre eles o próprio lucro das atividades operacionais, a adequada estrutura de capital e as vantagens competitivas adquiridas. Entretanto, os administradores encontram-se diante da possibilidade de empregar técnicas e procedimentos que permitam uma apresentação mais otimista ou pessimista da situação econômica, financeira e patrimonial de uma empresa. Isso é tratado por pesquisadores e estudiosos como gerenciamento de resultados, com poder de induzir o mercado a avaliações equivocadas a respeito da empresa. Os contadores, por outro lado, podem receber pressão dos administradores para escolher alternativas contábeis que melhoram os relatórios de desempenho. Isso coloca os contadores diante de dilemas éticos, que são acentuados na medida em que os padrões éticos da profissão também deixam lacunas para interpretações e julgamentos. Em geral, os conflitos éticos têm seu foco voltado, na literatura contábil, à contabilidade financeira, notadamente quanto à apresentação dos demonstrativos contábeis; pouco se tem discutido sobre ética relativamente à contabilidade de custos. O presente artigo tem como propósito discutir a ética na contabilidade de custos quanto aos procedimentos empregados no sistema de custeio que atende às necessidades informacionais Evandir Megliorini Graduação em Ciências Administrativas - Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas de Osasco, FEAO; Mestrado em Administração - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP; Doutorado em Controladoria e Contabilidade - Universidade de São Paulo, USP; Professor Pesquisador no Mestrado em Ciências Contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e professor do Centro Universitário da FEI. E-mail: evandir.megliorini@fecap.br Mauro Fernando Gallo Graduação em Ciências Econômicas - Faculdade de Ciências Econômicas de São Paulo, FACESP; Mestrado em Controladoria e Contabilidade Estratégica - Centro Universitário Álvares Penteado, UNIFECAP; Doutorado em Controladoria e Contabilidade - Universidade de São Paulo, USP; Professor Pesquisador no Mestrado em Ciências Contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), professor da Instituição Toledo de Ensino. E-mail: mauro.gallo@fecap.br Aldy Fernandes da Silva Graduação em Bacharelado em Estatística - Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG; Mestrado em Estatística - Universidade de São Paulo, USP; Doutorado em Engenharia (Engenharia de Produção) - Universidade de São Paulo, USP; Professor Pesquisador no Mestrado em Ciências Contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP). E-mail: aldy@fecap.br Marcos Reinaldo Severino Peters Graduação em Ciências Contábeis - Universidade de São Paulo, USP; Mestrado em Controladoria e Contabilidade - Universidade de São Paulo, USP; Doutorado em Controladoria e Contabilidade - Universidade de São Paulo, USP; Professor Pesquisador no Mestrado em Ciências Contábeis da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) e professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; E-mail: marcos.peters@fecap.br
  • 2. Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.2, set./dez., 2008. requeridas pelos demonstrativos contábeis elaborados em conformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Palavras-Chave: Ética; Gerenciamento de Resultados; Contabilidade de Custos. ABSTRACT In the economic viewpoint, the companies are established aiming at adding wealth to their owners. Basically, this results from the profit generated in their operating activities and from the maximization of their market value reflected on the increase of their actions’ price. In the other hand, the actions’ price increase is influenced by different factors, among which the own profit of the operating activities, the suitable structure of capital and the acquired competitive advantages. However, the managers are before the possibility to employ techniques and procedures that allow for a more optimistic or pessimistic presentation of the a company’s economic, financial and patrimonial situation. This is addressed by researchers and scholars as a results management, able to induce the market to mistaken evaluations concerning the company. The accountants, in the other hand, may receive pressure from the managers to choose accounting alternatives that improve the performance reports. This sets the accountants before ethical dilemmas, that are emphasized as the profession ethical standards also leave gaps for interpretations and judgments. Generally, in the accounting literature, the ethical conflicts have their focus on the financial accounting, namely as for the presentation of the accounting reports; the discussion about ethics pursuant to the costs accounting is uncommon. The objective of this article is to discuss ethics in the costs accounting as for the procedures employed in the cost system that meets the informational needs required by the accounting reports prepared according to the Basic Principles of Accounting. Keywords: Ethics; Results Management; Costs Accounting. 1. INTRODUÇÃO Ao decidir aplicar recursos na constituição de uma empresa, o empreendedor abre mão de remuneração alternativa na expectativa de ganhos marginais, condição esta que permite aumentar sua riqueza. A empresa contribui, numa perspectiva econômica para aumento dessa riqueza, basicamente, de duas maneiras: a primeira, em decorrência do lucro gerado em suas atividades operacionais e, a segunda, pela maximização de seu valor de mercado refletido no aumento do preço de suas ações, em se tratando de uma sociedade anônima de capital aberto. O lucro gerado pelas atividades operacionais decorre da capacidade dos administradores quanto ao desempenho de funções básicas, descritas pela teoria clássica de administração como prever, organizar, dirigir, coordenar e controlar (Fayol, 1994). Por sua vez, a maximização do valor de mercado decorre de diferentes fatores, dentre eles o conteúdo informacional do próprio lucro gerado pelas atividades operacionais que é distribuído aos acionistas; a adequada estrutura de capital físico, monetário e intelectual; as vantagens competitivas adquiridas pela empresa etc. Em ambas as formas o lucro está presente, sendo que, na primeira, é evidenciado nos demonstrativos contábeis da empresa e, na segunda, pelo acréscimo no valor de mercado da empresa.
  • 3. Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.3, set./dez., 2008. A busca do lucro move o sistema de livre mercado; basicamente, as relações do mundo dos negócios são vistas sob essa perspectiva. O lucro, neste ambiente, é utilizado como parâmetro e instrumento de avaliação da eficiência econômica de uma empresa. Entretanto, o conceito do lucro contábil, em sua forma tradicional, tem sido foco de questionamento por parte de pesquisadores. Hopp e Leite (1988, p. 58-59), em seu artigo “O Crepúsculo do Lucro Contábil”, declaravam que “[...] o administrador financeiro da década de 80 está inteiramente absorvido na tarefa de fazer dinheiro pela administração do próprio dinheiro e está cada vez mais divorciado do processo de geração de lucros operacionais.” Os autores entendem que a avaliação e remuneração dos administradores, seus colegas e subordinados são diretamente determinadas pela última linha da demonstração de resultados, complementando que “[...] ninguém parece estar particularmente interessado no exame da forma pela qual esses resultados foram obtidos e nem das metodologias usadas para sua apuração.” Nesse sentido, dizem que os ganhos não-operacionais e as manobras contábeis, que são legítimas do ponto de vista técnico, representam formas mais fáceis de criar riqueza e satisfazer a pressão pela geração de demonstrativos de resultados satisfatórios. Para Hendricksen e Van Breda (1999, p. 199), entre as críticas ao lucro contábil em sua forma tradicional, está aquela que diz respeito às práticas contábeis geralmente aceitas, as quais permitem variações na mensuração do lucro do exercício de empresas diferentes. Em relação às práticas contábeis, administradores e contadores, valendo-se da flexibilidade que as mesmas oferecem, aliada às lacunas encontradas na legislação, têm a possibilidade de escolher, dentre alternativas possíveis, aquelas que possam não refletir a melhor apresentação da realidade econômica, financeira e patrimonial de uma empresa, condição esta que induz o mercado a superavaliar a empresa. Situação derivada dessa condição pôde ser observada em escândalos protagonizados por grandes corporações no período compreendido entre o final do século XX e início do século XXI. Em situações análogas, o Estado se faz presente com a edição de legislação específica. Desse modo, os administradores encontram-se diante da possibilidade de gerenciar os resultados contábeis ao empregar técnicas e procedimentos que permitem uma apresentação mais otimista ou pessimista da situação econômica, financeira e patrimonial de uma empresa, conforme suas conveniências. Nesse sentido, Maher (2001, p. 52), diz que os contadores relatam informações que podem ter impacto substancial sobre as carreiras dos administradores. Conforme o autor, os administradores geralmente têm a responsabilidade de atingir determinadas metas de desempenho; a impossibilidade de atingi-las pode trazer-lhes conseqüências negativas, inclusive a perda de seus cargos. A esse respeito, Maher (2001, p. 835) considera que muitos gerentes, freqüentemente, recebem pressão para atingir altos padrões de desempenho, medidos muitas vezes por resultados de curto prazo, tais como lucro e retorno sobre o investimento. Devido a essa pressão, os gerentes podem ver-se tentados a maquiar os demonstrativos contábeis das empresas.; como conseqüência, os contadores podem receber pressão dos administradores para escolher alternativas contábeis que melhoram os relatórios de desempenho. Entretanto, as alternativas contábeis são restritas em função das limitações impostas pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade e das Normas e Convenções Contábeis. Assim, o ambiente contábil é extremamente limitado quando comparado aos reflexos da gestão dos administradores consignados nas diferentes contas do Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultados, conforme descrito na seção 5 deste artigo. Horngren, Sundem e Stratton (2004, p. 21) referem-se a dilemas com os quais os contadores se deparam ao aplicar os padrões éticos da profissão, uma vez que tais padrões deixam muitas lacunas para interpretação e julgamento. Nesse sentido, quando uma ação for claramente não-ética e outra ação alternativa for evidentemente ética - dizem os autores - os gestores e os contadores não deverão ter
  • 4. Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.4, set./dez., 2008. dificuldade em escolher entre elas. No entanto, as situações mais difíceis surgem quando há uma forte pressão para agir no limite ou quando há conflitos entre dois padrões éticos. Tais conflitos éticos - em relação à apresentação dos demonstrativos contábeis - são discutidos na literatura contábil, especialmente na área da contabilidade financeira. O presente artigo tem o propósito de discutir a ética na contabilidade de custos quanto aos procedimentos empregados no sistema de custeio, que atende às necessidades informacionais requeridas pelos demonstrativos contábeis elaborados em conformidade com os Princípios Fundamentais de Contabilidade. 2. METODOLOGIA O presente trabalho foi empreendido através de uma pesquisa de natureza bibliográfica, acerca de temas que permitissem construir um referencial sobre o comportamento ético nas empresas, relativamente às manobras evidenciadas nos resultados alcançados por meio da contabilidade. A atenção final pretendida tem foco no comportamento ético da contabilidade de custos. Conforme Cervo e Bervian (2002, p. 65), a pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir de referências teóricas publicadas. Lakatos e Marconi (1994, p. 183) dizem que a pesquisa bibliográfica não é mera repetição do que foi escrito sobre o assunto, mas propicia o exame de um tema sob novo enfoque ou abordagem. A pesquisa bibliográfica empreendida permitiu identificar inúmeros trabalhos publicados sobre ética na contabilidade, no caso, referindo-se à contabilidade financeira. Abordando especificamente a questão da ética na contabilidade de custos, poucos autores de livros de contabilidade de custos e contabilidade gerencial tratam a questão de forma não muito abrangente. 3. GERENCIAMENTO DE RESULTADOS Os Princípios Fundamentais de Contabilidade constituem-se na base teórica que orienta a aplicação das técnicas e procedimentos contábeis. No Brasil, as normas e procedimentos contábeis emanam do CFC - Conselho Federal de Contabilidade, do IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil e da CVM - Comissão de Valores Mobiliários. No que se refere a requisitos legais, as normas são estabelecidas tanto pela legislação societária quanto pela do Imposto de Renda. Conforme já mencionado, administradores e contadores, valendo-se da flexibilidade permitida pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade em sua aplicação, aliada às lacunas encontradas na legislação, têm o poder de escolher, conjuntamente, dentre alternativas possíveis, aquelas que possam não refletir a melhor apresentação da realidade econômica, financeira e patrimonial de uma empresa. Desse modo, mesmo sem incorrer em fraudes e atos ilícitos, os demonstrativos contábeis das empresas podem ser afetados negativamente, deixando de proporcionar informações úteis e confiáveis para o processo decisório de seus usuários. Essa situação é caracterizada por gerenciamento de resultados contábeis. Com esse propósito, várias técnicas e procedimentos possibilitam uma apresentação mais otimista ou pessimista da situação econômica, financeira e patrimonial de uma empresa, conforme a conveniência daqueles que a dirigem. As técnicas e procedimentos mais comuns, conforme Salas, Blake, Gutiérrez (1995), são: Aumento ou redução de despesas: as normas contábeis possibilitam uma margem de manobra em relação à elasticidade no prazo de amortizações do ativo diferido e ativo intangível e da depreciação do ativo imobilizado. Alterando-se o prazo de amortização e
  • 5. Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.5, set./dez., 2008. depreciação, implica maior ou menor montante de custos e despesas do período, situação esta que provoca efeito direto no resultado desse período; Aumento ou redução de receitas: empresas poderão antecipar ou retardar vendas e, com isso, o reconhecimento de receitas, valendo-se da convenção do conservadorismo e do princípio da confrontação das despesas com as receitas; Aumento ou redução de ativos: sendo possível amortizar itens dos ativos diferido e intangível, bem como da depreciação do ativo imobilizado em maior prazo, existe a possibilidade de aumentar o valor líquido dos ativos correspondentes. Outra situação possível diz respeito aos métodos de valorização dos estoques (PEPS, médio ponderado ...), pelos quais o custo desse item pode ser diferente, impactando o custo das vendas e, conseqüentemente, o resultado; Aumento ou redução do patrimônio líquido: as modificações nas receitas e nas despesas, acima citadas, provocam impacto no patrimônio líquido das empresas, afetando diretamente indicadores econômico-financeiros, tais como o de endividamento e o de rentabilidade; Aumento ou redução do passivo: as empresas podem aumentar ou reduzir o passivo através de operações de leasing financeiro. Nesse caso, o bem não é ativado e a dívida não é contabilizada. Tal situação pode induzir investidores, por exemplo, a conclusões equivocadas a respeito da liquidez e do endividamento da empresa; Reclassificação de ativos e passivos: em determinadas situações, é possível que ocorram dificuldades em classificar certos itens. Como exemplo, peças de reposição do ativo imobilizado podem ser classificadas como imobilizado ou, então, como circulante. Em outra situação, a mesma deixa de ser ativada, sendo considerada despesa do período. Essa prática também pode modificar o diagnóstico sobre a liquidez, por exemplo; Informações incluídas no relatório de administração ou no parecer de auditoria: a inclusão ou não de mais informações pode modificar a opinião que os usuários tenham sobre o passado e a expectativa de futuro da empresa. A Figura 1 resume essas técnicas e procedimentos de gerenciamento de resultados: Figura 1: Práticas de gerenciamento de resultados Fonte: SALAS; BLAKE; GUTIÉRREZ (1995) Aumento ou Aumento ou Reclassificação Informações Incluídas no Redução de Redução de de Ativos ou Relatório de Administração Receitas ou Ativos ou Passivos ou no Parecer de Auditoria Despesas Passivos Variação no Resultado Variação de Ativos e Passivos Variação na interpretação da situação econômico-financeira da empresa Variação no valor da empresa
  • 6. Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.6, set./dez., 2008. Observa-se que tais técnicas e procedimentos constituem uma outra maneira, além daquelas que levam à variação no valor de uma empresa, mencionadas na introdução deste artigo. Diferentemente, estas podem ser motivadas por interesses pessoais daqueles que as dirigem. Salas, Blake e Gutiérrez (1995) destacam as seguintes razões que levam os gestores a manipular as contas: Estabilizar as receitas de modo a manter uma tendência estável de crescimento, em vez de mostrar séries com elevações e quedas dramáticas; Manter ou aumentar o preço das ações por meio da redução do endividamento, tornando a empresa, aparentemente, exposta a menor risco; Retardar o envio de informações ao mercado pelos gerentes, aproveitando a oportunidade para tirar vantagens de informações privilegiadas. Conforme os autores acima, a primeira das três razões está aberta a debates honestos, enquanto as duas outras são eticamente inaceitáveis, especialmente a última. 4. COMPORTAMENTO ÉTICO NOS NEGÓCIOS Ética é um tema que tem merecido bastante atenção no meio acadêmico e empresarial; escândalos e fraudes corporativas recentes remetem as pessoas a uma reflexão sobre a linha divisória que separa o que é legal ou ético do que é ilegal ou antiético. A esse respeito, Wells e Spinks (1998, p. 142) dizem que a linha divisória entre as ações éticas e as antiéticas está longe de ser clara. Para os autores, “no complexo mundo dos negócios de hoje, as pessoas que querem ser éticas podem não saber exatamente que ações terão resultados éticos e quais não.” Esse dilema se acentua em um cenário de competição acirrada, que, nas palavras de Wells e Spinks (1998, p. 142), impede que as empresas sejam conservadoras em suas definições de comportamento ético. Entretanto, qual é o significado de ética? Conforme Ferreira (1999, p. 848-849), ética vem do latim ethica e corresponde aos “Estudos dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.” Nesse sentido, a conduta das pessoas, sob a perspectiva de seu comportamento, gera reflexos nos padrões de conduta das empresas, estabelecidos em regras formais e informais. Arantes (1998, p. 38) considera que os padrões de comportamento (conduta) devem ser coerentes com as crenças, valores e convicções dos empreendedores e colaboradores. Para o autor, (1998, p. 30-31), as crenças, valores e convicções são estabelecidas com base no que o empreendedor acredita ser sua verdade e refletem seu posicionamento diante dos aspectos sociais, econômicos, humanos, políticos, religiosos, educacionais e outros. Em contrapartida, as pessoas que atuam na empresa buscam conciliar seus anseios individuais com um ambiente coerente com sua maneira de pensar e de ser, muitas vezes, condicionando suas decisões de ingresso ou permanência ao exercício, pela empresa, de padrões de conduta coerentes com suas crenças e valores. Nesse sentido, Arruda, Whitaker e Ramos (2001, p. 70) dizem que “a empresa é constituída de seres humanos que buscam o bem como ideal, como fim, emanando daí a dignidade de cada pessoa.” Para os autores, o meio para alcançar esse fim é a prática das virtudes, uma vez que a empresa só poderá ser ética se as pessoas que a constituem forem pessoas virtuosas. Os autores salientam ainda (2001, p. 76) que algumas pessoas exercem influência sobre outras e são capazes de conduzi-las, orientando, desse modo, seu modo de agir. Essas pessoas a que os autores se
  • 7. Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.7, set./dez., 2008. referem são os líderes; a alta administração da empresa, cujas ações são apreendidas pelos demais colaboradores. Todas as empresas foram afetadas pelo efeito da globalização, decorrente de avanços tecnológicos, melhorias na área das comunicações e outros fenômenos. Tais mudanças, conforme Arruda, Whitaker e Ramos (2001, p. 78), têm proporcionado, sob uma perspectiva ética, impacto negativo sobre o trabalho, a economia e as empresas. Ressaltam os autores que, “como parte integrante desse processo, as pessoas não estão à margem do turbilhão de idéias, conceitos e movimentos novos que aparecem com intensidade a sua volta.” Entretanto, a rapidez com que as novidades surgem, consideram Arruda, Whitaker e Ramos (2001, p. 78), não deve estar possibilitando às pessoas considerarem a implicação ética ou moral de cada nova idéia ou conceito. Os autores (2001, p. 78) avaliam ainda que um risco potencial é que, por trás de novas idéias, um sem-número de filosofias e ideologias vai sendo absorvido pelas pessoas sem tempo suficiente para a necessária meditação. Nesse aspecto, concluem os autores, é assustador verificar a perda do sentido da consciência, quando as certezas objetivas que sempre norteavam as pessoas dão lugar a um caráter subjetivo, em que o próprio eu se torna absoluto no domínio das coisas, sempre visando ao proveito próprio. Ainda, conforme Arruda, Whitaker e Ramos (2001, p. 78), dentro desse caos intelectual e moral em que muitas comunidades vivem e em que estão inseridas as organizações, um líder ou diretor de empresa, quando se senta à mesa de trabalho, se não possuir um caráter muito bem formado, tenderá facilmente à racionalidade dos pressupostos mecanicistas vigentes no mercado. Pode-se inserir nessa vertente as empresas que, praticando um capitalismo extremo, têm como propósito a maximização do investimento dos acionistas sem uma devida reflexão do real sentido da expressão “maximização”. Dentro dessa linha de raciocínio, é oportuna a abordagem de Nash (2001, p. 121) que, analisando as implicações éticas de uma orientação voltada para o resultado do balanço, diz que quando o lucro torna- se o propósito dominante, ele não é apenas priorizado, mas é “exclusificado”. Para a autora, “o lucro torna- se uma alegação tão concreta e `forte´, e a ética é tão abstrata e fluida, que o primeiro pode facilmente dominar a forma da tomada de decisão das pessoas.” Isso contrapõe-se à questão da ética empresarial, que estabelece que o comportamento ético é o caminho para a obtenção de lucro com respaldo moral, como considera Moreira (2002, p. 31), dizendo que o comportamento ético por parte da empresa é esperado e exigido pela sociedade. Ele é a única forma de obtenção de lucro com respaldo da moral. Esta impõe que a empresa aja com ética em todos os relacionamentos, especialmente com clientes, fornecedores, competidores e seu mercado, empregados, governo e público em geral. Nesse sentido, o lucro a que o autor se refere deve corresponder àquele que remunera legitimamente o investimento realizado, o qual decorre da capacidade dos administradores quanto ao desempenho de suas funções básicas, livre de manobras especulativas e fraudes. A esse respeito, Hansen e Mowen (2003, p. 40) dizem que “o objetivo da maximização do lucro deve ser limitado pelo requisito de que os lucros sejam obtidos por meios legais e éticos.” Entretanto, atitudes antiéticas de gestores que administram algumas empresas, ao valerem-se de manobras contábeis para aumentar o lucro, levaram grandes organizações a práticas corporativas inadequadas. Entre as empresas que abertamente tiveram condutas ilegais estão a Enron, a WordCom, a Xerox e a Parmalat.
  • 8. Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.8, set./dez., 2008. Essas manobras contábeis ultrapassaram a fronteira da flexibilidade, possível pelos Princípios Fundamentais de Contabilidade e interpretação dos textos legais, convergindo para atender a um grupo de interesses. 5. EFEITOS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL A contabilidade tem como objetivo atender a um grupo diversificado de usuários com informações úteis de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização (IUDÍCIBUS, MARTINS, GELBCKE, 2007, p. 29). Esses usuários podem ser discriminados em dois grupos: os internos e os externos. Alguns dos usuários externos são os atuais acionistas, investidores, fornecedores, sindicatos de classe, clientes, concorrentes, instituições financeiras e o Estado; os administradores da empresa compreendem os usuários internos das informações contábeis. Para atender aos usuários externos, a empresa oferece como instrumental, periodicamente, os demonstrativos contábeis publicados, os quais são elaborados em obediência aos Princípios Fundamentais de Contabilidade. Por outro lado, para atender às necessidades cotidianas dos usuários internos, as informações contábeis contidas em relatórios internos não estão necessariamente subordinadas àqueles princípios contábeis, havendo, portanto, liberdade de escolha dos métodos pelos quais as informações são geradas. Entretanto, os mesmos demonstrativos que atendem aos usuários externos são utilizados pelos usuários internos como instrumento de monitoramento do desempenho da empresa, reflexo de sua gestão. Importante destacar que os usuários externos, particularmente no Brasil, devido à concentração acionária (LOPES, 2002), não têm acesso aos relatórios internos da empresa, os quais subsidiam a elaboração dos demonstrativos contábeis publicados, situação esta que oferece aos usuários internos informações privilegiadas, comparativamente aos usuários externos. Com relação à expressão “reflexo de sua gestão” que finaliza o penúltimo parágrafo, é importante lembrar que, obviamente, decisões tomadas pelos administradores refletem nos valores consignados nas diferentes contas que compõem o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados. Isso implica dizer que a própria estrutura do Balanço Patrimonial e a última linha da Demonstração de Resultados são reflexos de decisões tomadas pelos administradores. Quanto ao Balanço Patrimonial, cabe aos administradores uma complexa engenharia financeira que determina o montante de cada uma das contas do ativo, passivo e patrimônio líquido. Salienta-se que a atuação das sociedades anônimas de capital aberto está constantemente sob o exame dos usuários externos, principalmente os investidores e analistas de títulos das corretoras e instituições financeiras; esses analistas realizam comparações setoriais ao estabelecer padrões para avaliação da atuação das empresas analisadas. Desse modo, os administradores não podem ficar indiferentes à melhor apresentação do Balanço Patrimonial; mesmo que não venham a seguir as diretrizes adotadas pelas demais empresas, precisam estar conscientes de que o mercado fará avaliações decorrentes dessas comparações. Também, uma gestão adequada das contas do Balanço Patrimonial deve levar em consideração a liquidez da empresa, em uma perspectiva de curto prazo, e a rentabilidade do capital nela investido. Sem a preocupação de esgotar o assunto, apresentamos alguns aspectos relacionados à liquidez e a rentabilidade. A liquidez está associada à capacidade que a empresa possui de honrar seus compromissos pontualmente. Isso é possível com a manutenção de saldo adequado de disponibilidades, representada por dinheiro em caixa, em conta-corrente bancária e aplicações de liquidez imediata. Tais recursos, por sua vez, são oriundos das vendas realizadas, as quais geram as duplicatas a receber; para suportar as vendas, é necessário manter níveis adequados de estoques.
  • 9. Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.9, set./dez., 2008. Somente em relação à liquidez, podemos descrever diferentes situações que retratam decisões dos administradores. Relativamente ao volume de vendas, ele é dependente da política de crédito adotada pela empresa; uma política liberal atrai um número maior de clientes e, contrariamente, uma política restritiva reduz o número de clientes. Dessa política, resulta o montante de duplicatas a receber e os níveis de estoques. O volume de produção e, conseqüentemente, os custos dessa produção são reflexos das decisões dos administradores. Também reflete nos custos a estrutura do ativo imobilizado; equipamentos novos, com manutenção adequada permitem maior produtividade, resultando em menores custos de produção. A forma como a empresa se financia, se por capital de terceiros ou próprio, também exerce influência na Demonstração de Resultados, relativamente às despesas financeiras. Essas fontes de financiamento compõem o Exigível a Longo Prazo e o Patrimônio Líquido, respectivamente e, compreendem à estrutura de capital da empresa. Dessa estrutura determina-se o custo de capital da empresa. Esse custo corresponde à média ponderada dos custos de cada fonte pelas respectivas participações relativas na estrutura de capital. O papel do administrador é o de procurar a melhor combinação de recursos oriundos dessas fontes, de modo a determinar o menor custo de capital, o que facilita a tarefa de encontrar projetos de investimentos que sejam viáveis, uma vez que tal custo é a base para decisões de aprovação ou não de novos investimentos no ativo imobilizado. A receita de vendas, os custos de produção e a forma como a empresa se financia influenciam o lucro apresentado na Demonstração de Resultados. A rentabilidade é a medida do desempenho econômico processada pela avaliação do lucro em relação ao investimento e em relação ao patrimônio líquido. O destino do lucro apurado na Demonstração de Resultados, proposta pela administração, é uma das mais controvertidas decisões que compete à assembléia geral da empresa. Esse lucro pode ser distribuído aos acionistas da empresa no todo ou em parte, na forma de dividendos, ou, então, ficar retido, constituindo-se, dessa forma, em uma fonte de financiamento para novos projetos; decisões a respeito do destino do lucro devem estar subordinadas à política de dividendos da empresa. Cada empresa apresenta determinadas características que repercutem diferentemente nos atuais e potenciais investidores. O caráter informativo dos dividendos, conforme Van Horne (1974, p. 202-203), subentende um impacto positivo sobre o preço da ação, pois comunicam informações aos investidores sobre a rentabilidade da empresa. Quando uma empresa possui um índice de payout estabelecido como objetivo a alcançar, permanece estável por certo período, alterando-o mais tarde. Neste caso, os investidores poderão acreditar que a administração está anunciando uma modificação na rentabilidade prevista da empresa; esta é uma situação que pode influenciar no preço da ação da empresa. Desse modo, a estabilidade dos dividendos está associada à estabilidade dos lucros, pois uma redução após aumento da distribuição dos dividendos pode gerar desconfianças por parte do investidor. A esse respeito, Brealey e Myers (1992, p. 383) enfatizam: Evidentemente, as empresas podem enganar a curto prazo, fazendo revelar maiores lucros e arranjando disponibilidades para pagar dividendos. Mas é difícil enganar a longo prazo, pois uma empresa que não está a fazer dinheiro não terá liquidez para pagar dividendos. O financiamento de dividendos, por emissão de ações, é um auto-engano porque, a prazo, reduzirá os dividendos por ação e, desse modo, mostrará que os dividendos iniciais não eram suportados pelos lucros. Se uma empresa decide pela redução dos dividendos distribuídos, pode estar sinalizando duas situações: problemas enfrentados pela própria empresa, ou retenção de lucros para viabilizar projetos em desenvolvimento com perspectivas de sucesso (MEGLIORINI, 1997, p. 39). Desse modo, a informação contábil tem o poder de impactar o preço das ações da empresa em Bolsa de Valores. Se o valor das ações da empresa não se reduzir, pode indicar que há uma aprovação
  • 10. Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.10, set./dez., 2008. dos investidores relativamente à gestão dos administradores; essa informação contábil é reflexo de decisões dos administradores. 6. ÉTICA NA CONTABILIDADE DE CUSTOS: Dilemas a que os Profissionais da Contabilidade de Custos Estão Expostos A contabilidade, na qualidade de ciência aplicada, conforme Iudicibus et al. (1998, p. 21), se desenvolve com metodologia concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as situações patrimoniais, financeiras e econômicas das entidades. Assim, o dilema ético com o qual se defronta o contador, resulta, basicamente, de pressão dos administradores para evidenciar resultados contábeis que lhes sejam mais favoráveis. Aumentar ou reduzir receitas, aumentar ou não o prazo de depreciação e amortização de itens do ativo permanente, aumentar ou reduzir o passivo e outras técnicas e procedimentos relatados por Salas, Blake, Gutiérrez (1995), descritos na seção três deste artigo, não são decisões que competem aos contadores. Entretanto, os contadores poderão encontrar dificuldades em classificar certos itens como aqueles relatados por Salas, Blake, Gutiérrez (1995) relativamente a peças de reposição do ativo imobilizado que podem ser classificadas como ativo imobilizado ou circulante. Nesse caso, recorrendo a Martins (2003, p. 35), “quando existem diversas alternativas para o registro contábil, todas válidas dentro dos princípios geralmente aceitos, deve a empresa adotar uma delas de forma consistente.” Os contadores poderão, ainda, recorrer às convenções contábeis que os ajudarão a encontrar a classificação mais adequada. Observa-se que as manobras contábeis relatadas são relativas à elaboração dos demonstrativos contábeis, porém, nenhuma delas está relacionada à contabilidade de custos. Neste caso, quais os dilemas éticos com que podem se defrontar os contadores de custos? No presente artigo, discorremos sobre dois deles. O primeiro decorre da correta identificação dos gastos, se correspondem a custos, despesas ou investimentos e, o segundo é relativo aos critérios de rateios dos custos indiretos. Classificações errôneas e a escolha inadequada dos critérios de rateios podem levar a empresa a apresentar resultados melhores ou piores. A classificação dos gastos, a princípio, não deve representar problema maior; em uma indústria, sendo eles realizados para gerar receitas ou administrar a empresa, são considerados despesas; para obter o bem ou serviço, são considerados custos. Entretanto, poderão surgir dificuldades relativamente aos gastos comuns onde há a necessidade de se realizar a distribuição entre custos e despesas, via rateio, que no extremo, constitui-se em dilema ético. Por sua vez, a arbitrariedade dos rateios de custos implica que muitas vezes não existe um modo único e específico de efetuá-los. Conforme Maher (2001, p. 255), “a falta de diretrizes objetivas freqüentemente leva a escolhas éticas difíceis.” Entretanto, ressalta Maher (2001, p. 53) que, ao aplicar padrões de conduta ética, contadores de custos podem encontrar problemas na identificação de comportamento não-ético ou na resolução de um conflito ético. Para o autor, nessas circunstâncias, os contadores de custos devem seguir as políticas que a empresa estabelece sobre o assunto. Por outro lado, Lisboa (1997, p. 62-63) diz que, entre os problemas que causam dilemas éticos nas organizações, está a falta de diretrizes claras. Nesse caso, declara o autor (1997, p. 64) que o contador, estando às voltas com dilemas éticos, deverá exercer na plenitude sua soberania, seu papel de profissional independente. Nesse contexto, insere-se o contador de custos. Entendemos que, os profissionais ao ingressarem em uma empresa, esperam desenvolver atividades coerentes com seus valores. Por outro lado, as empresas poderão exigir desses funcionários o desenvolvimento de atividades que conflitam com esses valores.
  • 11. Ética na Contabilidade de Custos – Dilemas dos Profissionais da Contabilidade de Custos Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.11, set./dez., 2008. Particularmente, em relação à contabilidade, onde o exercício profissional subordina-se à legislação e aos princípios contábeis, parece haver uma proximidade muito grande entre as atividades desenvolvidas pelo contador e os valores que moldam seu caráter. Nesse sentido, é de se questionar: qual seria o benefício para o contador de uma empresa em praticar condutas não éticas? A princípio, não se espera nenhum benefício. 7. CONCLUSÃO Na elaboração dos demonstrativos contábeis, os contadores se pautam pela obediência aos princípios fundamentais de contabilidade e pela aplicação das normas e convenções, de modo que o ambiente contábil torna-se extremamente limitado para efetuar manobras no sentido de uma apresentação mais otimista ou pessimista dos resultados de uma empresa. Entretanto, os contadores podem receber pressão dos administradores para escolher alternativas contábeis que conduzam à apresentação de resultados conforme suas conveniências. Nesse ponto, os contadores se vêem diante de dois problemas - o primeiro está relacionado à flexibilidade de aplicação dos próprios princípios contábeis e o segundo refere-se aos padrões éticos da profissão que deixam lacunas para interpretações e julgamentos. Em geral, na literatura contábil, os conflitos éticos têm seu foco voltado à contabilidade financeira, notadamente quanto à apresentação dos demonstrativos contábeis. O presente artigo teve como propósito discutir a ética na contabilidade de custos; quanto aos dilemas éticos com que se defrontam o contador de custos, dois deles mereceram discussão. O primeiro está relacionado à correta identificação de determinados gastos, que tanto podem ser classificados como custos, despesas ou investimentos e o segundo refere-se à escolha dos critérios de rateios. Classificação errônea dos gastos e escolha de critérios de rateios inadequados têm o poder de impactar o resultado das empresas. 8. REFERÊNCIAS ARANTES, Nélio. Sistemas de gestão empresarial. São Paulo: Atlas, 1998. ARRUDA, Maria Cecília Coutinho de; WHITAKER, Maria do Carmo; RAMOS, José Maria Rodrigues. Fundamentos de ética empresarial e econômica. São Paulo: Atlas, 2001. BREALEY, Richard A.; MYERS, Stewart C. Princípios de finanças empresariais. Portugal: Editora McGraw Hill, 1992. CERVO, Amado L.; BERVIAN, Pedro A. Metodologia científica. São Paulo: Prentice Hall, 2002. FAYOL, Henri. Administração industrial e geral. São Paulo: Atlas, 10. ed., 1994. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Aurélio século XXI: o dicionário da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. HANSEN, Don R.; MOWEN, Maryanne M. Gestão de custos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2003. HENDRICKSEN, Élson S.; VAN BREDA, Michael F. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999. 550 p. HOPP, João Carlos; LEITE, Hélio de Paula. O crepúsculo do lucro contábil. RAE revista de administração de empresas. "v. 28, n. 4, 1988" Seção: RAE ESPECIAL. Disponível em <http://www.rae.com.br/rae/index.cfm> Acesso em 20 de junho de 2008.
  • 12. Evandir Megliorini, Mauro Fernando Gallo, Aldy Fernandes da Silva e Marcos Reinaldo Severino Peters Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.3, p.12, set./dez., 2008. HORNGREN, Charles T.; SUNDEN, Gary L.; STRATTON, William O. Contabilidade gerencial. 12. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2004. 560 p. IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de contabilidade das sociedades por ações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. 646 p. IUDÍCIBUS, S. et al. Contabilidade introdutória. São Paulo: Atlas, 1998. LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994. 249 p. LISBOA, L. P. (org). Ética geral e profissional em contabilidade. São Paulo: Atlas, 1997. LOPES, Alexsandro Broedel. A informação contábil e o mercado de capitais. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. MAHER, Michael. Contabilidade de custos: criando valor para a administração. São Paulo: Atlas, 2001. MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 2003. MEGLIORINI, Evandir. Lucros distribuídos: fator de atratividade para investimento em ações. 1997, 119 p. Dissertação (Mestrado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1997. MOREIRA, Luís Fernando. A respeito de ética e finanças. São Paulo: RAE-eletrônica, Volume 1, Número 2, jul-dez;/2002. Disponível em <http://www.rae.com.br/eletronica/index.cfm?FuseAction=Artigo&ID=390&Secao=FINANÇAS2&Vo lume=1&numero=2&Ano=2002> Acesso em 30 de junho de 2008. NASH, Laura L. Ética nas empresas. São Paulo: Makron Books, 2001. SALAS, O. A. Blake, J. GUTIÉRREZ, S. M. La contabilidad creativa en España y en El Reino Unido: un estudio comparativo. Universitat Pompeu Fabra. 1995. Disponível em <http://www.econ.upf.edu/en/research/papers.php?area=5&nom=&pagina=11> Acesso em 25 de junho de 2008. VAN HORNE, James C. Política e administração financeira. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos Editora S. A., 1974. WELLS, Barron; SPINKS, Nelda. Ética, de cima para baixo. In: HSM Management, ano 2, n. 7, p. 142- 146, mar/abr. 1998.