1) O documento discute o período do Primeiro Reinado e Regência no Brasil Império, incluindo projetos de constituição, revoltas e mudanças de poder. 2) A primeira constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e concedeu amplos poderes ao imperador. 3) Várias revoltas eclodiram durante o período regencial devido à crise econômica e política, incluindo a Cabanagem, Sabinada e Balaiada.

1. BRASIL IMPÉRIO:
Primeiro Reinado e Período Regencial.
2°ano - Ensino Médio.

2. O Projeto de Constituição de 1823
• 1823 -> realizam-se eleições para a Assembleia
Constituinte.
– Firme oposição aos portugueses,
– Reduzir o poder do Imperador e valorizar o poder do
Legislativo.
– Constituição da Mandioca, se o cidadão possuísse
renda mínima anual equivalente a 150, 250, 500 ou
1000 alqueires de farinha de mandioca, poderia ser
eleitor ou se candidatar a deputado ou a senador.
– Entrando em divergência com D. Pedro I acabou sendo
fechado em 12 de novembro de 1823 (Noite da
Agonia) sem completar tal tarefa.

3. 1ª Constituição de 1824.
• O texto acabou sendo elaborado pelo Conselho de
Estado (instituição nomeada pelo imperador).
– Sendo outorgado (imposta) pelo Imperador em março de
1824.
• Características: Liberal com mecanismos de poderes
absolutos ao imperador.
– Poder Moderador: por meio deste, Dom Pedro I poderia
intervir nos demais poderes;
– O senado era vitalício;
– Voto Censitário;
– Instituição do Padroado (unidade entre estado e Igreja
Católica);
– Brasil dividido em províncias sem autonomia,
– Eleições para a Assembleias tornaram-se indiretas.

4. QUEDA NA POPULARIDADE
• Confederação do Equador (1824):
– Causas: insatisfação do povo com a constituição e a
situação econômica.
– Objetivo: unir as províncias do Nordeste e separar-se
do império, criando a Confederação do Equador.
– Causa imediata: a indicação de um governador
conservador para a província de Pernambuco.
– Líderes: se destacou Frei Caneca.
• A revolta foi severamente reprimida pelas tropas
imperiais e seus líderes foram executados, entre
eles Frei Caneca (fuzilado).

6. A QUEDA DA POPULARIDADE
• Choque com a elite fundiária durante a elaboração da
Constituição
• Crise Econômica nos principais produtos de exportação
do País (Açúcar e Algodão).
• Guerra da Cisplatina (1825-1828), Apoiados pela
Argentina, os uruguaios proclamam a independência
do país.
– Com a mediação da Inglaterra o Uruguai torna-se um
estado soberano.
– A derrota contribuiu para um enfraquecimento político do
imperador.
• Assassinato, em São Paulo, do jornalista Líbero Badaró
que fazia críticas ao Imperador.
• Envolvimento na Sucessão do trono português através
da sua filha Maria da Glória.

8. Noite das Garrafadas:
– No dia 11 de março D. Pedro I retorna ao Rio de Janeiro de
uma Viagem a Minas Gerais,
– Encontrar oposição aberta nas ruas da cidade. O conflito
culminou na noite do dia 13, quando os portugueses
organizavam uma grande festa para recepcionar o
governante, mas os brasileiros revoltosos atacaram com
pedras e garrafas.
• Foi, na verdade, uma disputa entre os aliados do
partido português - favoráveis ao imperador - e os
liberais do partido brasileiro - opositores ao mesmo.

9. ABDICAÇÃO
• A abdicação do Imperador Pedro I do Brasil,
ocorreu em 7 de abril de 1831, em favor de seu
filho D. Pedro de Alcântara (com 5 anos de
idade), futuro D. Pedro II.
– Dom Pedro I voltou para a Europa e foi coroado rei de
Portugal, como Dom Pedro IV.
• Até que o Herdeiro do trono brasileiro adquirisse
maioridade, o país seria governado por um
governo provisório – as regências.

10. PERÍODO REGENCIAL
(1831-1840)

11. Os primeiros anos após a abdicação.
• A Constituição determinava que, no caso de
herdeiro o herdeiro do trono ser menor, assumiria
uma Regência Trina indicada pela Assembleia, até
a maioridade.
• Regência Trina Provisória (abril de 1831):
– Francisco de Lima e Silva (representante do Exército),
– Nicolau de Campos (moderado),
– Carneiro de Campos (restaurador).

12. PANORAMA POLÍTICO.
• Exaltado (farroupilha ou jurujubas):
– Integrado pela esquerda liberal, que defendia a
implantação de uma política federal descentralizada.
• Moderado (ou chimango):
– Composto pela direita liberal, que lutava pelos interesses
dos grandes fazendeiros.
• Progressistas: Governo forte e centralizado, faziam concessões aos
liberais exaltados.
• Regressistas: Governo com o legislativo forte, sem concessões
para os liberais exaltados.
• Restaurador (ou caramuru):
– Constituído pela direita conservadora, cujo maior objetivo
era trazer dom Pedro I de volta ao trono.

13. REGÊNCIA TRINA PERMANENTE
• Assumiu em junho de 1831, era composta por três
moderados:
– Bráulio Muniz;
– Costa Carvalho;
– Brigadeiro Lima e Silva.
• Quem despontou como homem forte do novo governo
foi o ministro da Justiça, Padre Diogo Feijó.

14. AVANÇO LIBERAL (1831 -1835)
• Caracterizado pela implantação de medidas de caráter
descentralizador.
– Setor agrário queria resgatar o poder concentrado antes
nas mãos do Imperador e dos portugueses.
• Reformas liberalizantes:
– Código de Processo Criminal -> ampla autonomia
judiciária aos municípios;
– Ato adicional de 1834 -> extinguiu o Conselho de Estado e
criou as Assembleias Legislativas Provinciais além de criar
eleições para Regentes e diminuir o número de Regentes
de três para um;
– Guarda Nacional -> corpo militar comandado por grandes
fazendeiros - os quais receberam a patente de Coronel ;

15. REGENTES UNOS:
• Padre Diogo Feijó (1835-1837),
• Araújo Lima (1837 – 1840),
– Realizações:
• Colégio D. Pedro II,
• Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,
• Ministério das Capacidades.
• Partidários dos grupos mais liberais e dos
conservadores passaram a disputar o poder, e esse
confronto abriu espaço para reivindicações mais
radicais das facções populares.
• Resultado: eclosão por todo o país das rebeliões
regenciais.

16. REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL
• Crise econômica:
– Preço das exportações brasileiras em baixa, poucos
impostos devido aos privilégios alfandegários,ouro
estava esgotado.
• Crise Social:
– Riqueza e poder estavam concentrados nas mãos dos
grandes fazendeiros e comerciantes, maior parte da
população do campo e da cidade levava uma vida
miserável.
• Crise política:
– Grupos dominantes nas províncias queriam mais
autonomia (pregando inclusive o separatismo).

18. FARROUPILHA (1835 – 1845)
• Local: Rio Grande do Sul / Santa Catarina.
• Líderes: Bento Gonçalves, Davi Canabarro e Giuseppe
Garibaldi.
• Causas:
• Problemas econômicos dos produtores rurais gaúchos.
– Produção do charque atendia ao mercado interno, mas
sofria concorrência com Uruguai e Argentina que entravam
no país mais baratos .
– Estancieiros queriam eliminar ou reduzir as taxas sobre o
gado na fronteira com o Uruguai.
– Buscavam maior liberdade administrativa.

19. FARROUPILHA (1835 – 1845)
• 1835 -> Bento Gonçalves comanda as tropas
sobre Porto Alegre e Antônio Fernandes Braga
é deposto do cargo de Presidente da
província.
– No ano seguinte os farroupilhas fundam a
República Rio-grandense.
– Bento Gonçalves chegou a ser preso e enviado ao
Rio de Janeiro e depois a Bahia, de onde fugiu
com ajuda de Francisco Sabino.

21. FARROUPILHA (1835 – 1845)
• 1839 -> Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro
conquistam Laguna.
– Precisavam de um porto pois Porto Alegre e Rio
Grande estavam sob o controle dos imperiais.
– Proclamaram a efêmera República Juliana.
• 1840 -> D. Pedro II assume o poder com
intenção de pacificar o país.
• 1842 -> Os farrapos passam a ser contidos
pois Duque de Caxias começa a estabelecer
acordos além das vitórias militares.

23. FARROUPILHA (1835 – 1845)
• 1845 -> Tratado de Ponche Verde, assinado entre
Duque de Caxias e David Canabarro.
– Imposto de 25% sobre o charque platino.
– Anistia geral aos envolvidos.
– Incorporação dos oficiais revoltosos ao exército
imperial.
– Libertação dos escravos envolvidos no conflito.
• OBSERVAÇÕES:
– Não é uma revolta com objetivos populares;
– Não tinha proposta concreta de acabar com a
escravidão;
– Queriam principalmente o lucro das estâncias e a
maior autonomia no poder político.

24. CABANAGEM (1835-1840)
• Local: Pará.
• Vários líderes: dos quais Félix Clemente Malcher, Padre
Batista Campos, João do Mato, Domingues Onça.
• Cabanos = Homens e mulheres pobres (negros, índios e
mestiços).
– Trabalhavam na extração de produtos da Floresta (cacau,
madeira e ervas aromáticas).
• Queriam acabar com a Injustiça Social.
• 1835 -> Tomaram Belém e mataram várias autoridades do
Governo.
– Dificuldades para governar: divergências e traições.
• Violenta repressão comandada pelo Governo Imperial,
arrasou o levante em 1840.

25. REVOLTA DOS MALÊS (1835)
• Local: Salvador, Bahia.
• Vários líderes: Pacífico Licutã, Manuel Calafate e Luis
Sanim
• Movimento de escravos africanos (maioria
muçulmano) conhecidos como malês.
• Luta contra os donos de escravos para conseguir a
Liberdade.
– Muitos rebeldes morreram em combate e outros foram
presos (condenados a açoite público e fuzilamento).
• Com o fim desta revolta, aumentou o medo dos
senhores que temiam que acontecesse o mesmo que
ocorrera no Haiti.

26. SABINADA (1837-1838)
• Local: Bahia.
• Líder: Francisco Sabino da Rocha Vieira.
• Classe média de Salvador apoiada por uma parcela do
exército, tomou a cidade e proclamou a República Baiana,
em 1837.
• Estavam descontentes com a falta de autonomia da
província e com os desmandos da administração regencial.
• Objetivo: instituir uma república na província enquanto o
príncipe fosse menor de idade.
– Sem respaldo popular o movimento enfraqueceu. Era um
rebelião coordenada por homens cultos e pessoas de posse de
Salvador.
• Em 1838, as tropas oficiais, apoiadas pelos latifundiários da
região, cercaram Salvador e derrotaram os revoltosos.

27. BALAIADA (1838-1841)
• Local: Maranhão.
• Líderes: negro Cosme (chefe de quilombo), Raimundo Gomes (um
vaqueiro), Manoel Francisco Ferreira (artesão chamado de balaio).
– “Bem-te-vis”: Políticos liberais radicais (profissionais urbanos) que
iniciaram a revolta contra os grandes fazendeiros da província (cabanos).
• A miséria causada pela crise do algodão e pelo aumento de
impostos e preços, somada ao descaso das autoridades, motivou a
rebelião popular no sertão maranhense.
– Ocuparam a vila de Caxias, segunda mais importante da
província.
– Não tinha um projeto político definido e não foi um movimento
único e harmônico.
• Foram derrotados pelas tropas do governo central, sob a liderança
do Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias).

28. O REGRESSO CONSERVADOR
(1835-1840):
• A onda de conflitos provinciais assustou os
grandes proprietários estava em risco seus
interesses:
– Grande propriedade;
– Escravidão.
• Setores da elite passaram a concentrar esforços
para anular os dispositivos que ampliaram a
autonomia provincial
– Queriam evitar a desagregação social e territorial.

29. MEDIDAS CONSERVADORAS:
• Lei de interpretação do Ato Adicional (1840)
– Invalidava as medidas descentralizadoras de 1834,
reduzindo o poder das províncias.
• Recriação do Conselho de Estado;
– Fortalecendo o poder central.
• Reforma do Código do Processo Criminal
(1841).
– Subordinava a Justiça, a Polícia e a Guarda
Nacional diretamente ao Ministro da Justiça.

30. CLUBE DA MAIORIDADE
• Faltava uma figura clara da centralização do poder: O
IMPERADOR.
– D. Pedro não contava com 18 anos.
• Formou-se o Clube com o intuito de reivindicar uma
alteração na legislação para antecipar a posse de D.
Pedro.
– Apoio de proprietários rurais, grandes comerciantes;
– Políticos progressistas e regressistas.
• Em 1840, a Assembleia aprova a tese da maioridade:
– Com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II assume com
apenas 14 anos de idade.

31. D. Pedro II
• Retrato de Dom Pedro II ao
assumir o governo, quando
este era ainda um
adolescente de 15 anos
incompletos, sem experiência
para definir se deveria
cercasse de liberais ou de
conservadores.
• O quadro de Félix Émile Taunay se encontra
hoje no Museu Imperial, em Petrópolis (RJ).

32. Prof. Msc. Daniel Alves Bronstrup
BLOG: profhistdaniel.blogspot.com
@danielbronstrup