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PERÍODO REGENCIAL
(1831-1840)
AULA 06 – APOSTILA 03 C
Os primeiros anos após a abdicação.
• A Constituição determinava que, no caso de herdeiro
o herdeiro do trono ser menor, assumiria uma
Regência Trina indicada pela Assembleia, até a
maioridade.
Regência Trina Provisória (abril de 1831):
• Francisco de Lima e Silva
(representante do Exército),
• Nicolau de Campos (moderado),
• Carneiro de Campos (restaurador).
Reconduziram o ministérios dos brasileiros ao poder; anistiaram presos
políticos; exoneraram oficiais portugueses e suspenderam a aplicação do
Poder Moderador.
PANORAMA POLÍTICO.
• Restaurador (ou caramuru):
– Constituído pela direita conservadora, cujo maior objetivo era trazer
dom Pedro I de volta ao trono.
Exaltado (farroupilha ou
jurujubas): Integrado pela
esquerda liberal, que
defendia a implantação de
uma política federal
descentralizada.
Moderado (ou chimango):
Composto pela direita liberal,
que lutava pelos interesses dos
grandes fazendeiros.
Progressistas: Governo
forte e centralizado, faziam
concessões aos liberais
exaltados.
Regressistas: Governo com
o legislativo forte, sem
concessões para os liberais
exaltados.
REGÊNCIA TRINA PERMANENTE
Assumiu em junho de
1831, era composta por
três moderados:
• Bráulio Muniz;
• Costa Carvalho;
• Brigadeiro Francisco
Lima e Silva.
Quem despontou como
homem forte do novo
governo foi o ministro
da Justiça, Padre Diogo
Feijó.
AVANÇO LIBERAL (1831 -1835)
• Caracterizado pela implantação de medidas de
caráter descentralizador.
– Setor agrário queria resgatar o poder concentrado
antes nas mãos do Imperador e dos portugueses.
Código de Processo Criminal:
ampla autonomia judiciária aos
municípios;
Guarda Nacional -> corpo militar
comandado por grandes
fazendeiros, os quais receberam a
patente de Coronel.
Ato adicional de 1834 -> extinguiu o Conselho de Estado e criou as
Assembleias Legislativas Provinciais além de criar eleições para
Regentes e diminuir o número de Regentes de três para um;
Reformas liberalizantes:
REGENTES UNOS:
• Padre Diogo Feijó (1835-1837),
• Araújo Lima (1837 – 1840),
– Realizações:
• Colégio D. Pedro II,
• Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,
• Ministério das Capacidades.
• Partidários dos grupos mais liberais e dos conservadores
passaram a disputar o poder, e esse confronto abriu espaço
para reivindicações mais radicais:
– das Facções Populares.
– das Elites Locais.
• Resultado: eclosão por todo o país das rebeliões
regenciais.
REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL
• Crise econômica:
– Preço das exportações brasileiras em baixa, poucos
impostos devido aos privilégios alfandegários, ouro
estava esgotado.
• Crise Social:
– Riqueza e poder estavam concentrados nas mãos dos
grandes fazendeiros e comerciantes, maior parte da
população do campo e da cidade levava uma vida
miserável.
• Crise política:
– Grupos dominantes nas províncias queriam mais
autonomia (pregando inclusive o separatismo).
FARROUPILHA
(1835 – 1845)
• Local: Rio Grande do Sul / Santa Catarina.
• Líderes: Bento Gonçalves, Davi Canabarro
e Giuseppe Garibaldi.
• Causas:
• Problemas econômicos dos produtores
rurais gaúchos.
– Produção do charque atendia ao
mercado interno, mas sofria
concorrência com Uruguai e
Argentina que entravam no país mais
baratos .
– Estancieiros queriam eliminar ou
reduzir as taxas sobre o gado na
fronteira com o Uruguai.
– Buscavam maior liberdade
administrativa.
FARROUPILHA
(1835 – 1845)
1835 -> Bento Gonçalves comanda as tropas sobre Porto
Alegre e Antônio Fernandes Braga é deposto do cargo de
Presidente da província.
– No ano seguinte os farroupilhas fundam a
República Rio-grandense.
– Bento Gonçalves chegou a ser preso e enviado ao
Rio de Janeiro e depois a Bahia, de onde fugiu com
ajuda de Francisco Sabino.
1840 -> D. Pedro II assume o
poder com intenção de
pacificar o país.
1842 -> Os farrapos passam a
ser contidos pois Duque de
Caxias começa a estabelecer
acordos além das vitórias
militares.
• 1839 -> Giuseppe Garibaldi e
Davi Canabarro conquistam
Laguna.
• Precisavam de um porto pois
Porto Alegre e Rio Grande
estavam sob o controle dos
imperiais.
• Proclamaram a efêmera
República Juliana.
Laguna foi designada Capital Provisória da
República Juliana.
Foram instituídas as cores oficiais - verde,
amarela e branca, Lages considerada
parte integrante do território.
OBSERVAÇÕES:
• Não é uma revolta com
objetivos populares;
• Não tinha proposta
concreta de acabar com a
escravidão;
• Queriam principalmente o
lucro das estâncias e a
maior autonomia no
poder político.
1845 -> Tratado de Ponche Verde,
assinado entre Duque de Caxias e David
Canabarro.
Imposto de 25% sobre o charque
platino.
Anistia geral aos envolvidos.
Incorporação dos oficiais revoltosos
ao exército imperial.
Libertação dos escravos envolvidos
no conflito.
CABANAGEM
(1835-1840)
• Local: Pará.
• Vários líderes: dos quais Félix Clemente
Malcher, Padre Batista Campos, João do
Mato, Domingues Onça.
• Cabanos = Homens e mulheres pobres
(negros, índios e mestiços).
– Trabalhavam na extração de produtos da
Floresta (cacau, madeira e ervas
aromáticas).
• Queriam acabar com a Injustiça Social.
• 1835 -> Tomaram Belém e mataram várias
autoridades do Governo.
– Dificuldades para governar: divergências
e traições.
• Violenta repressão comandada pelo Governo
Imperial, arrasou o levante em 1840.
REVOLTA DOS MALÊS
(1835)
• Local: Salvador, Bahia.
• Vários líderes: Pacífico Licutã, Manuel
Calafate e Luis Sanim
• Movimento de escravos africanos (maioria
muçulmano) conhecidos como malês.
• Luta contra os donos de escravos para
conseguir a Liberdade.
– Muitos rebeldes morreram em
combate e outros foram presos
(condenados a açoite público e
fuzilamento).
• Com o fim desta revolta, aumentou o
medo dos senhores que temiam que
acontecesse o mesmo que ocorrera no
Haiti.
SABINADA (1837-1838)
• Local: Bahia.
• Líder: Francisco Sabino da Rocha Vieira.
• Classe média de Salvador apoiada por uma parcela
do exército, tomou a cidade e proclamou a
República Baiana, em 1837.
• Estavam descontentes com a falta de
autonomia da província e com os
desmandos da administração regencial.
• Objetivo: instituir uma república na província
enquanto o príncipe fosse menor de idade.
– Sem respaldo popular o movimento
enfraqueceu. Era um rebelião coordenada por
homens cultos e pessoas de posse de Salvador.
• Em 1838, as tropas oficiais, apoiadas pelos
latifundiários da região, cercaram Salvador e
derrotaram os revoltosos.
BALAIADA (1838-1841)
• Local: Maranhão.
• Líderes: negro Cosme (chefe de quilombo), Raimundo Gomes (um
vaqueiro), Manoel Francisco Ferreira (artesão chamado de balaio).
– Não tinha um projeto político definido e não foi um movimento único e
harmônico.
– “Bem-te-vis”: Grupo de profissionais urbanos que apoiaram a revolta dos
sertanejos pobres contra os grandes fazendeiros da província.
• A miséria causada pela crise do algodão e pelo aumento de
impostos e preços, somada ao descaso das autoridades, motivou a
rebelião popular no sertão maranhense.
– Ocuparam a vila de Caxias, segunda mais importante da
província.
• Foram derrotados pelas tropas do governo central, sob a liderança
do Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias).
O REGRESSO CONSERVADOR
(1835-1840):
• A onda de conflitos provinciais assustou os
grandes proprietários estava em risco seus
interesses:
– Grande propriedade;
– Escravidão.
• Setores da elite passaram a concentrar esforços
para anular os dispositivos que ampliaram a
autonomia provincial
– Queriam evitar a desagregação social e territorial.
MEDIDAS
CONSERVADORAS:
• Lei de interpretação do Ato Adicional
(1840)
– Invalidava as medidas
descentralizadoras de 1834,
reduzindo o poder das províncias.
• Recriação do Conselho de Estado;
– Fortalecendo o poder central.
• Reforma do Código do Processo
Criminal (1841).
– Subordinava a Justiça, a Polícia e a
Guarda Nacional diretamente ao
Ministro da Justiça.
CLUBE DA MAIORIDADE
• Faltava uma figura clara da centralização do poder: O
IMPERADOR.
– D. Pedro não contava com 18 anos.
• Formou-se o Clube com o intuito de reivindicar uma
alteração na legislação para antecipar a posse de D.
Pedro.
– Apoio de proprietários rurais, grandes comerciantes;
– Políticos progressistas e regressistas.
• Em 1840, a Assembleia aprova a tese da maioridade:
– Com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II assume com
apenas 14 anos de idade.
D. Pedro II
• Retrato de Dom Pedro II ao
assumir o governo, quando
este era ainda um
adolescente de 15 anos
incompletos, sem experiência
para definir se deveria
cercasse de liberais ou de
conservadores.
• O quadro de Félix Émile Taunay se encontra
hoje no Museu Imperial, em Petrópolis (RJ).
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3º ano Período Regencial

  • 2. Os primeiros anos após a abdicação. • A Constituição determinava que, no caso de herdeiro o herdeiro do trono ser menor, assumiria uma Regência Trina indicada pela Assembleia, até a maioridade. Regência Trina Provisória (abril de 1831): • Francisco de Lima e Silva (representante do Exército), • Nicolau de Campos (moderado), • Carneiro de Campos (restaurador). Reconduziram o ministérios dos brasileiros ao poder; anistiaram presos políticos; exoneraram oficiais portugueses e suspenderam a aplicação do Poder Moderador.
  • 3. PANORAMA POLÍTICO. • Restaurador (ou caramuru): – Constituído pela direita conservadora, cujo maior objetivo era trazer dom Pedro I de volta ao trono. Exaltado (farroupilha ou jurujubas): Integrado pela esquerda liberal, que defendia a implantação de uma política federal descentralizada. Moderado (ou chimango): Composto pela direita liberal, que lutava pelos interesses dos grandes fazendeiros. Progressistas: Governo forte e centralizado, faziam concessões aos liberais exaltados. Regressistas: Governo com o legislativo forte, sem concessões para os liberais exaltados.
  • 4. REGÊNCIA TRINA PERMANENTE Assumiu em junho de 1831, era composta por três moderados: • Bráulio Muniz; • Costa Carvalho; • Brigadeiro Francisco Lima e Silva. Quem despontou como homem forte do novo governo foi o ministro da Justiça, Padre Diogo Feijó.
  • 5. AVANÇO LIBERAL (1831 -1835) • Caracterizado pela implantação de medidas de caráter descentralizador. – Setor agrário queria resgatar o poder concentrado antes nas mãos do Imperador e dos portugueses. Código de Processo Criminal: ampla autonomia judiciária aos municípios; Guarda Nacional -> corpo militar comandado por grandes fazendeiros, os quais receberam a patente de Coronel. Ato adicional de 1834 -> extinguiu o Conselho de Estado e criou as Assembleias Legislativas Provinciais além de criar eleições para Regentes e diminuir o número de Regentes de três para um; Reformas liberalizantes:
  • 6. REGENTES UNOS: • Padre Diogo Feijó (1835-1837), • Araújo Lima (1837 – 1840), – Realizações: • Colégio D. Pedro II, • Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, • Ministério das Capacidades. • Partidários dos grupos mais liberais e dos conservadores passaram a disputar o poder, e esse confronto abriu espaço para reivindicações mais radicais: – das Facções Populares. – das Elites Locais. • Resultado: eclosão por todo o país das rebeliões regenciais.
  • 7. REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL • Crise econômica: – Preço das exportações brasileiras em baixa, poucos impostos devido aos privilégios alfandegários, ouro estava esgotado. • Crise Social: – Riqueza e poder estavam concentrados nas mãos dos grandes fazendeiros e comerciantes, maior parte da população do campo e da cidade levava uma vida miserável. • Crise política: – Grupos dominantes nas províncias queriam mais autonomia (pregando inclusive o separatismo).
  • 8.
  • 9. FARROUPILHA (1835 – 1845) • Local: Rio Grande do Sul / Santa Catarina. • Líderes: Bento Gonçalves, Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi. • Causas: • Problemas econômicos dos produtores rurais gaúchos. – Produção do charque atendia ao mercado interno, mas sofria concorrência com Uruguai e Argentina que entravam no país mais baratos . – Estancieiros queriam eliminar ou reduzir as taxas sobre o gado na fronteira com o Uruguai. – Buscavam maior liberdade administrativa.
  • 10. FARROUPILHA (1835 – 1845) 1835 -> Bento Gonçalves comanda as tropas sobre Porto Alegre e Antônio Fernandes Braga é deposto do cargo de Presidente da província. – No ano seguinte os farroupilhas fundam a República Rio-grandense. – Bento Gonçalves chegou a ser preso e enviado ao Rio de Janeiro e depois a Bahia, de onde fugiu com ajuda de Francisco Sabino.
  • 11. 1840 -> D. Pedro II assume o poder com intenção de pacificar o país. 1842 -> Os farrapos passam a ser contidos pois Duque de Caxias começa a estabelecer acordos além das vitórias militares.
  • 12. • 1839 -> Giuseppe Garibaldi e Davi Canabarro conquistam Laguna. • Precisavam de um porto pois Porto Alegre e Rio Grande estavam sob o controle dos imperiais. • Proclamaram a efêmera República Juliana. Laguna foi designada Capital Provisória da República Juliana. Foram instituídas as cores oficiais - verde, amarela e branca, Lages considerada parte integrante do território.
  • 13.
  • 14. OBSERVAÇÕES: • Não é uma revolta com objetivos populares; • Não tinha proposta concreta de acabar com a escravidão; • Queriam principalmente o lucro das estâncias e a maior autonomia no poder político. 1845 -> Tratado de Ponche Verde, assinado entre Duque de Caxias e David Canabarro. Imposto de 25% sobre o charque platino. Anistia geral aos envolvidos. Incorporação dos oficiais revoltosos ao exército imperial. Libertação dos escravos envolvidos no conflito.
  • 15. CABANAGEM (1835-1840) • Local: Pará. • Vários líderes: dos quais Félix Clemente Malcher, Padre Batista Campos, João do Mato, Domingues Onça. • Cabanos = Homens e mulheres pobres (negros, índios e mestiços). – Trabalhavam na extração de produtos da Floresta (cacau, madeira e ervas aromáticas). • Queriam acabar com a Injustiça Social. • 1835 -> Tomaram Belém e mataram várias autoridades do Governo. – Dificuldades para governar: divergências e traições. • Violenta repressão comandada pelo Governo Imperial, arrasou o levante em 1840.
  • 16. REVOLTA DOS MALÊS (1835) • Local: Salvador, Bahia. • Vários líderes: Pacífico Licutã, Manuel Calafate e Luis Sanim • Movimento de escravos africanos (maioria muçulmano) conhecidos como malês. • Luta contra os donos de escravos para conseguir a Liberdade. – Muitos rebeldes morreram em combate e outros foram presos (condenados a açoite público e fuzilamento). • Com o fim desta revolta, aumentou o medo dos senhores que temiam que acontecesse o mesmo que ocorrera no Haiti.
  • 17. SABINADA (1837-1838) • Local: Bahia. • Líder: Francisco Sabino da Rocha Vieira. • Classe média de Salvador apoiada por uma parcela do exército, tomou a cidade e proclamou a República Baiana, em 1837. • Estavam descontentes com a falta de autonomia da província e com os desmandos da administração regencial. • Objetivo: instituir uma república na província enquanto o príncipe fosse menor de idade. – Sem respaldo popular o movimento enfraqueceu. Era um rebelião coordenada por homens cultos e pessoas de posse de Salvador. • Em 1838, as tropas oficiais, apoiadas pelos latifundiários da região, cercaram Salvador e derrotaram os revoltosos.
  • 18. BALAIADA (1838-1841) • Local: Maranhão. • Líderes: negro Cosme (chefe de quilombo), Raimundo Gomes (um vaqueiro), Manoel Francisco Ferreira (artesão chamado de balaio). – Não tinha um projeto político definido e não foi um movimento único e harmônico. – “Bem-te-vis”: Grupo de profissionais urbanos que apoiaram a revolta dos sertanejos pobres contra os grandes fazendeiros da província. • A miséria causada pela crise do algodão e pelo aumento de impostos e preços, somada ao descaso das autoridades, motivou a rebelião popular no sertão maranhense. – Ocuparam a vila de Caxias, segunda mais importante da província. • Foram derrotados pelas tropas do governo central, sob a liderança do Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias).
  • 19. O REGRESSO CONSERVADOR (1835-1840): • A onda de conflitos provinciais assustou os grandes proprietários estava em risco seus interesses: – Grande propriedade; – Escravidão. • Setores da elite passaram a concentrar esforços para anular os dispositivos que ampliaram a autonomia provincial – Queriam evitar a desagregação social e territorial.
  • 20. MEDIDAS CONSERVADORAS: • Lei de interpretação do Ato Adicional (1840) – Invalidava as medidas descentralizadoras de 1834, reduzindo o poder das províncias. • Recriação do Conselho de Estado; – Fortalecendo o poder central. • Reforma do Código do Processo Criminal (1841). – Subordinava a Justiça, a Polícia e a Guarda Nacional diretamente ao Ministro da Justiça.
  • 21. CLUBE DA MAIORIDADE • Faltava uma figura clara da centralização do poder: O IMPERADOR. – D. Pedro não contava com 18 anos. • Formou-se o Clube com o intuito de reivindicar uma alteração na legislação para antecipar a posse de D. Pedro. – Apoio de proprietários rurais, grandes comerciantes; – Políticos progressistas e regressistas. • Em 1840, a Assembleia aprova a tese da maioridade: – Com o Golpe da Maioridade, D. Pedro II assume com apenas 14 anos de idade.
  • 22. D. Pedro II • Retrato de Dom Pedro II ao assumir o governo, quando este era ainda um adolescente de 15 anos incompletos, sem experiência para definir se deveria cercasse de liberais ou de conservadores. • O quadro de Félix Émile Taunay se encontra hoje no Museu Imperial, em Petrópolis (RJ).