Este documento fornece 18 passos para elaborar uma proposta de preços eficaz para licitações públicas, começando pela leitura atenta do edital e dos documentos relacionados, descrição detalhada dos serviços, preços e declarações, entre outras informações essenciais.

1. 18 Passos para Elaborar
uma Proposta de Preços
Eficaz
*Para Prestação de Serviços Contínuos de
Locação ou Sessão de Mão de Obra

2. Introdução
• Vender para o Governo, seja ele Federal,
Distrital, Estadual o Municipal tem atraído
muitos médios e pequenos empresário,
porém a maioria tem problemas, por não
conhecer o mundo das licitações Públicas e
não querem ou não podem contratar uma
Consultoria para orientar-lhes nos diversos
aspectos que envolvem as Licitações Públicas
e os Contratos Administrativos.
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3. Introdução (Cont.)
• Lembro que a confecção de Proposta de
preços para a iniciativa privada, deve seguir
um modelo totalmente diferente deste na
qual estou expondo e na qual eu não o farei.
• Para tentar cobrir este despreparo inicial,
este artigo lhe ensinará os “18 Passos de
Como Elaborar uma Proposta de Preços
Eficaz” para participar de Pregões Presenciais
ou Eletrônicos e Concorrências Públicas.
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4. Passo 01
•A Principal tarefa que o licitante deva
fazer é ler e reler pelo menos umas 05
vezes o Edital da licitação e anotar os
principais pontos exigidos na
confecção da Proposta de Preços e
também vasculhar o Projeto Básico ou
Termo de Referência, conforme
situação (Pregão ou Concorrência).
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5. Passo 02
• Ao Fazer a proposta de Preços, utilizar
sempre papel timbrado, parece óbvio, mas
tem licitantes que esquecem esse detalhe
e claro são desclassificados.
• Ressalva: Nas Licitações tipo Pregão
Eletrônico ao cadastrar os preços no
sistema, alguns editais exigem que seja
anexado a proposta, nestes casos, o papel
deve ser “não timbrado” e ainda não deve
conter nada que identifique o licitante.
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6. Passo 03
• Na 1ª Página da Proposta, colocar o nome
da cidade e a data de confecção da
proposta e colocar os dados do órgão
licitante e o setor para qual será enviado a
Proposta. Geralmente é uma Comissão de
Licitação ou o Pregoeiro.
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7. Passo 04
• Após o item anterior, colocar a referência
da licitação, como: Tipo de Licitação
(Pregão Presencial, Pregão Eletrônico ou
Concorrência) e o Número do mesmo
conforme o Edital e a data e hora da
abertura do certame.
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8. Passo 05
• No Preâmbulo da Proposta, fazer a
apresentação da Empresa, contendo:
•
• Razão Social;
• Endereço completo;
• CNPJ;
• Fone/Fax;
• E-mail;
• Nome do responsável pela empresa;
• Cargo;
• RG;
• CPF.
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9. Passo 06
• Objeto: Aconselho a usar a descrição exata
que consta no edital e no Projeto
Básico/Termo de Referência, caso sejam
diferentes utilize a primeira.
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10. Passo 07
•Descrição dos Serviços: Os
serviços deverão ser descrito
conforme Projeto Básico/Termo
de Referência, não precisa ser
idêntico, mas que contenha todos
os dados fornecidos pelo edital.
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11. Passo 08
• Local de Execução dos Serviços: Descreva
o endereço completo do Local onde será
executado o serviço.
• Se houver mais de um local, descreva cada
um deles. Isso poderá evitar transtornos
no futuro, quando houver mudanças do
local dos serviços que gere custos
adicionais ao licitante.
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12. Passo 09
• Efetivo: Informe aqui a(s) Categoria(s) a
serem a ser(em) utilizada(s) bem como o
quantitativo de profissionais para cada
categoria.
• Mesmo que o edital não estabeleça o
quantitativo (Exemplo – Limpeza e
Conservação por área) coloque o
quantitativo estimado em função da área
exigida.
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13. Passo 10
• Dados bancário: Descreva o nome de seu
Banco, o Número de seu banco, o Nome
da Agência, o Número da Agência e o
Número da Conta Corrente.
• Em Alguns casos o edital exige que a conta
seja de um determinado Banco, neste caso
se sua empresa não tiver conta neste
banco, abra uma conta corrente nele ou
Impugne o edital.
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14. Passo 11
• Validade: Descreva aqui a validade de
sua proposta de preços, observe a
validade mínima que conste no edital
(nunca menor que a exigida).
• Geralmente a validade é de 90
(noventa) dias.
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15. Passo 12
• Preços: Descreva o valor Global do Contrato
(em Moeda nacional e valor por extenso),
além do valor Mensal (valor e extenso). Neste
mesmo item em um parágrafo separado
informe o nome da(s) categoria(s)
profissional(ais) e o(s) respectivo(s) CBO’s
além do Acordo, Convenção ou Sentença
Normativa do Trabalho e o nome dos
sindicatos participantes (obreiro e patronal),
mesmo que o edital não exija.
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16. Passo 13
• Declarações: se o Edital exigir faça aqui
a(s) sua(s) declaração(ões), não confundir
com as declarações relativas aos
documentos de habilitação.
• Normalmente os editais exigem tais
declarações.
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17. Passo 14
• Alteração Contratual: Alguns Editais não
menciona no corpo, mas trazem na Minuta
do Contrato, anexo ao edital. Recomendo
que transcreva o que está na minuta na
íntegra.
• OBS: Se o edital não fazer nenhuma
menção sobre a Alteração Contratual, faça
a impugnação do mesmo.
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18. Passo 15
• Repactuação: Prestar bem atenção neste item, por que
se o edital não prevê, você não poderá solicitar
repactuação após 12 meses conforme Decreto
2271/1997. Recomendo que transcreva tal qual
encontra-se na Minuta do Contrato e se não houver,
transcreva em conformidade com o Artigo 5º do Decreto
2271/97.
• OBS: Se a Licitação for Federal, geralmente já está
previsto este item, porém se for estadual, distrital ou
municipal e não houver previsão de Repactuação,
impugne o edital de imediato. Recomendo ler o Artigo
“Reequilíbrio Econômico-Financeiro – Como fazê-lo?”
publicado no Blog Licitações Públicas.
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19. Passo 16
• Prazo do Contrato: Informe o prazo do
contrato conforme encontra-se no edital
(Geralmente 12 meses).
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20. Passo 17
• Administração: Apesar dos editais não
exigirem este item, (geralmente não o
fazem) recomendo que faça parte da sua
proposta e informe que a Administração
dos serviços objeto desta licitação será de
exclusiva responsabilidade de sua
empresa.
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21. Passo 18
• Finalize com um parágrafo de efeito e
coloque o carimbo de sua empresa,
onde conste a razão social, o nome e o
cargo do responsável pela assinatura
da proposta, que deve ser o mesmo
informado no preâmbulo do edital.
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22. Conclusão
• Considere este Artigo apenas como um Roteiro
para você seguir ou não, cada licitação é
diferente de outra. Tem órgãos que colocam o
modelo da proposta no edital, neste caso utilize-
o, porém como esses modelos são muito
simplificados, aconselho que transcreva os Itens
14 e 15 quando não for contemplado no modelo
proposto.
• É Bom lembrar que não há obrigatoriedade de se
utilizar o modelo proposto no edital, há não ser
que o edital exija.
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23. Sobre
• Marcos Antonio da Silva é um Empreendedor Online, que atua
também na área de Consultoria de Licitações e Contratos
Administrativos e é Responsável pelo Blog Licitações Públicas
e tem 04 E-Books publicados na loja virtual Amazon.
• Como Entender o Processo de Habilitação em Licitações
• Comentários Sobre o Decreto 5.450 de 31/05/2005
• Coletâneas de Artigos Sobre Licitações Públicas – Parte 1
• Coletâneas de Artigos Sobre Licitações Públicas – Parte 2
• E-Mail: contato@licitacoespublicas.blog.br
• Celular: (92) 98120-1119 (Tim) / WhatsApp / Telegram
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