A taxa de ocupação (TO) é a área de projeção da edificação dividida pela área do terreno, definindo a área máxima que a edificação pode ocupar em um terreno. A TO serve para regular o equilíbrio entre espaços construídos e abertos, visando ventilação, insolação e ocupação dos lotes. A TO é calculada dividindo a área de projeção da edificação pela área total do terreno.
O recuo é a distância entre a edificação e os limites do terreno, definida por lei para garantir aeração, insolação e equilíbrio entre espaços construídos e vazios. Os recuos frontais, laterais e de fundo servem para regular a distribuição das edificações nos lotes e manter a harmonia do conjunto urbano.
No contexto da Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Paulo, define Taxa de Permeabilidade: É o percentual mínimo exigido para a área permeável do lote, obtido pela divisão da área permeável e a área total do terreno
O documento explica o conceito de exaustão, que é a perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais. A exaustão se aplica apenas a minas sob regime de concessão, não de arrendamento. Os recursos florestais podem ser objeto de amortização ou exaustão dependendo do prazo do contrato e esgotamento previsto. A exaustão calcula-se em função do prazo da concessão ou da relação entre produção e possança conhecida da mina.
O documento descreve como o Pontal era coberto por vegetação nativa em 1870, mas aos poucos deu lugar a construções residenciais, comerciais e o aeroporto. Apenas duas áreas verdes restam hoje, e correm risco de desaparecer sem medidas de preservação ou compensação em novos projetos. Uma terceira área está no Morro de Pernambuco.
Apresentação Bellavista com Bases InstaladasThais Reis
O Parque Industrial Bellavista está expandindo para 3 milhões de metros quadrados e oferecendo terrenos licenciados de diversos tamanhos para venda e locação. Localizado strategicamente perto de Macaé, o parque possui infraestrutura como energia elétrica, fibra ótica, gás natural e tratamento de resíduos para atender empresas.
O documento descreve os esforços de três empresas - MVC, Purcom e Devolva - para promover a reciclagem de compósitos através da logística reversa e do desenvolvimento de novos produtos a partir de resíduos, cumprindo a legislação brasileira e reduzindo o impacto ambiental. O software Devolva permite rastrear e gerenciar resíduos, enquanto MVC e Purcom reciclam toneladas de compósitos por mês para produzir itens como lajes, pisos e portas.
O documento discute a importância da indústria de pneus no Brasil e do programa de logística reversa para a coleta e destinação adequada de pneus inservíveis. O programa já coletou 400 milhões de pneus e investiu US$ 175 milhões, estabelecendo 220 pontos de coleta em 2006 e 743 pontos em 2012. A meta é tornar o pneu um resíduo de valor positivo e servir como referência mundial na contribuição para o desenvolvimento sustentável.
A taxa de ocupação (TO) é a área de projeção da edificação dividida pela área do terreno, definindo a área máxima que a edificação pode ocupar em um terreno. A TO serve para regular o equilíbrio entre espaços construídos e abertos, visando ventilação, insolação e ocupação dos lotes. A TO é calculada dividindo a área de projeção da edificação pela área total do terreno.
O recuo é a distância entre a edificação e os limites do terreno, definida por lei para garantir aeração, insolação e equilíbrio entre espaços construídos e vazios. Os recuos frontais, laterais e de fundo servem para regular a distribuição das edificações nos lotes e manter a harmonia do conjunto urbano.
No contexto da Lei de Uso e Ocupação do Solo de São Paulo, define Taxa de Permeabilidade: É o percentual mínimo exigido para a área permeável do lote, obtido pela divisão da área permeável e a área total do terreno
O documento explica o conceito de exaustão, que é a perda de valor decorrente da exploração de recursos minerais ou florestais. A exaustão se aplica apenas a minas sob regime de concessão, não de arrendamento. Os recursos florestais podem ser objeto de amortização ou exaustão dependendo do prazo do contrato e esgotamento previsto. A exaustão calcula-se em função do prazo da concessão ou da relação entre produção e possança conhecida da mina.
O documento descreve como o Pontal era coberto por vegetação nativa em 1870, mas aos poucos deu lugar a construções residenciais, comerciais e o aeroporto. Apenas duas áreas verdes restam hoje, e correm risco de desaparecer sem medidas de preservação ou compensação em novos projetos. Uma terceira área está no Morro de Pernambuco.
Apresentação Bellavista com Bases InstaladasThais Reis
O Parque Industrial Bellavista está expandindo para 3 milhões de metros quadrados e oferecendo terrenos licenciados de diversos tamanhos para venda e locação. Localizado strategicamente perto de Macaé, o parque possui infraestrutura como energia elétrica, fibra ótica, gás natural e tratamento de resíduos para atender empresas.
O documento descreve os esforços de três empresas - MVC, Purcom e Devolva - para promover a reciclagem de compósitos através da logística reversa e do desenvolvimento de novos produtos a partir de resíduos, cumprindo a legislação brasileira e reduzindo o impacto ambiental. O software Devolva permite rastrear e gerenciar resíduos, enquanto MVC e Purcom reciclam toneladas de compósitos por mês para produzir itens como lajes, pisos e portas.
O documento discute a importância da indústria de pneus no Brasil e do programa de logística reversa para a coleta e destinação adequada de pneus inservíveis. O programa já coletou 400 milhões de pneus e investiu US$ 175 milhões, estabelecendo 220 pontos de coleta em 2006 e 743 pontos em 2012. A meta é tornar o pneu um resíduo de valor positivo e servir como referência mundial na contribuição para o desenvolvimento sustentável.
Reciclagem e aproveitamento energetico dos residuos solidosgbmachado
O documento discute sistemas de tratamento de lixo e propostas para resolver a problemática do lixo de forma sustentável. Ele apresenta opções como aterros sanitários, incineração, reciclagem e geração de energia a partir do lixo. Apresenta também estimativas de custos e a importância de parcerias público-privadas e políticas governamentais para tratar o lixo de forma ambientalmente correta e gerar empregos.
5 motivos para adquirir uma usina gravimétrica Lintec-Ixon David Kaffka
As usinas de asfalto gravimétricas são conhecidas pela incontestável qualidade das misturas asfálticas resultantes de um completo e rigoroso processo de separação dos agregados por granulometria e pesagem.
As usinas gravimétricas em contêiner Lintec-Ixon possuem diferenciais exclusivos que tornam-se cruciais no processo de escolha dos fabricantes pelo melhor e mais rentável modelo de usina de asfalto.
Rumo à Excelência em Eficiência Energética , Caso Triple Eslides-mci
O documento discute a eficiência energética no complexo químico da BASF em Guaratinguetá, Brasil. O projeto Triple E tem como objetivo aumentar a eficiência energética em 20% até 2020 através da implementação do sistema de gestão de energia ISO 50001 e identificação de oportunidades para redução do consumo. Até julho de 2016, 10 oportunidades foram implementadas, reduzindo o consumo em quase 4.000 MWh/ano e economizando R$4,6 milhões.
O documento discute soluções para reciclagem e reutilização de resíduos da construção civil, incluindo britagem móvel, planos de gerenciamento de resíduos, sistemas de gestão de resíduos online e reciclagem no canteiro através de usinas móveis. O objetivo é promover a sustentabilidade e redução de custos para construtoras, indústrias e municípios.
O documento descreve novos filtros coalescentes desenvolvidos pela Chicago Pneumatic para tratar ar comprimido de forma eficiente. Os novos filtros possuem melhorias como nova linha e design, garantia e rastreabilidade, carcaça de alumínio fundido, elementos filtrantes com maior capacidade e menor perda de carga, e indicador e dreno de condensados aprimorados. Os filtros vêm em quatro graus com diferentes capacidades de filtragem para atender diversas necessidades.
Debate Soluções para o lixo, Apresentação Ézio Antunes - 28/05/2014 FecomercioSP
O documento descreve o programa Jogue Limpo, que trata adequadamente embalagens plásticas de óleo lubrificante usadas através da reciclagem. O programa conta com a participação de fabricantes, distribuidores e pontos de coleta em vários estados. O documento também detalha as atividades de logística reversa, educação ambiental e metas do programa para incentivar a responsabilidade compartilhada no descarte correto desse tipo de resíduo.
Novo(a) documento do microsoft office wordcatagerio
O documento discute a possibilidade de implantação de uma usina de asfalto no município de Amparo para produzir asfalto ecológico contendo borracha de pneu. A usina permitiria realizar obras de asfalto com menor custo e maior qualidade, além de executar reparos de forma mais rápida e eficiente. O asfalto produzido localmente geraria economia aos cofres públicos e mais benefícios à população.
Obra Comfrio Uberlândia-MG - Obra Executada pelo Engenheiro Gerson Corrêa LimaGCL PORTAL
Projeto Industrial de 4.500,00 m² de Câmaras Frias e 1.200,00 m² de Prédios Administrativos para a Comfrio Soluções Logísticas S/A. Obra de Logística Industrial de Armazenamento, Conservação e de Distribuição Alimentos.
Responsabilidade Técnica da Obra: Engenheiro Gerson Corrêa Lima. Aprovação de Projetos da Obra junto à Prefeitura Municipal de Uberlândia- MG. Projetos Complementares e Cálculo Estrutural
Material da Apresentação realizada na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em 31 de Outubro de 2014, com foco na Contratação Integrada pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC.
Este documento descreve uma solicitação de contratação de serviços de limpeza para as áreas internas e externas de um prédio da Fundação para o Remédio Popular. A solicitação inclui nove itens de serviços de limpeza com descrições, códigos, prazos, unidades, quantidades, estoques disponíveis e necessários, estimativas de custo e datas. O valor total estimado para a contratação é de R$1,143,224.04.
No primeiro dia do V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, tivemos a apresentação do coordenador geral do grupo Técnico de Gerenciamento de Projetos, Diego Castro, sobre Equipamentos e o Requalifica UBS. #VForumAB
1° de Janeiro de 2017 está em vigor a VI EMENDA do SH,Tal apresentação demonstra as mudanças ocorridas depois da aprovação no final de 2016 pelas IN1666/16 e também a aprovação das traduções para português pela IN1667/16, possibilitando assim sua edição e provoncando efeitos em varias tabelas que tem por base o sistema harmonizado entre elas: TEC, TIPI, EX TARIFÁRIO, NCM. tais mudanças provocaram: inclusão, exclusão,expansão e desmembramento de capítulos, subcapitulos, posições e sub posições na nomenclatura. No âmbito Brasil, as mudanças não entraram nessa emenda, devido a Receita não apresentar tais mudanças em tempo habil para OMA, tal motivo é pelo fato que entre a transição de 2012 á 2017(periodo para apresntação das mudanças) o Brasil passava por crise financeira e politica, nisso a mesma, não pode apresentar as mudanças propostas. Mas como o Brasil participa do sistema Harmonizado, as mudanças realizadas pela OMA e aprovado pela IN1667, tem impacto no Brasil, totalizando em 442 mudanças em todo sistema, deve-se agora todos os usuários, principalmente empresários, revisarem suas NCMs para não correrem o risco ao erro, nessa apresentação demonstras tais mudanças, informando os principais dizeres para assim o usuário possa entender e poder realizar sua analise correta perante a nova legislaçao.
Abraço,
Diego Cardoso
diegocardosocomex@hotmail.com
(85)997204196
1. O documento discute o Plano Indústria do governo brasileiro, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa da indústria em 5% até 2020.
2. O plano inclui estratégias como gestão de carbono, reciclagem e eficiência energética, bem como o estabelecimento de uma comissão técnica para monitorar as ações.
3. As ações propostas pelo Plano Indústria serão convergentes com as diretrizes do Plano Brasil Maior, incentivando
Experiência da Arcelor Mittal Brasil com Projetos de MDLEditora Fórum
Apresentação de Luciana Corrêa Magalhães sobre a Experiência da ArcelorMittal Brasil com Projetos de MDL durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba
Este documento discute a evolução das metas brasileiras de mitigação de mudanças climáticas desde 2008, incluindo as metas estabelecidas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima de 2008 e na Política Nacional sobre Mudança do Clima de 2010, e descreve as ações setoriais e instrumentos financeiros para alcançar essas metas.
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, sobre Perspectivas do Setor Elétrico. Realizada em 22/02/2019, dentro do X Santander Utilities Day.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
O documento apresenta um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a expansão da unidade industrial da Fibria Celulose em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. O EIA avalia os impactos ambientais da ampliação da fábrica de celulose, da central de cogeração, do aterro industrial e da implantação de uma unidade de corretivo de acidez do solo. O objetivo é mostrar a viabilidade ambiental do projeto e subsidiar o órgão ambiental na análise do pedido de licenciamento.
O documento discute melhorias regulatórias e planejamento governamental para o setor elétrico brasileiro. Apresenta: 1) aprimoramentos na metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças; 2) separação entre lastro e energia; 3) equalização do risco hidrológico no mercado atacadista.
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
O documento discute os desafios e mudanças no setor elétrico brasileiro. Apresenta dados sobre o aumento de agentes no mercado e discute propostas para a modernização do setor, incluindo a ampliação do mercado livre, separação de lastro e energia, e implantação de preço horário. Defende mudanças graduais para preservar contratos e estabilidade, com diálogo entre os agentes.
Este documento apresenta as especificações técnicas da EDP Gás Distribuição para projetos e instalações de redes de distribuição de gás natural e instalações de gás em edifícios. Apresenta informações sobre legislação aplicável, materiais permitidos, soluções técnicas e requisitos de projeto e instalação para garantir a segurança e qualidade do abastecimento de gás.
1. O documento discute o mercado de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado no Brasil.
2. Apresenta dados sobre os custos de produção para instalação de ar condicionado e os fatores mais importantes para consumidores ao comprar um aparelho.
3. Também analisa os 20 maiores PIBs do estado de São Paulo e faz um estudo detalhado sobre as 10 cidades mais ricas.
Reciclagem e aproveitamento energetico dos residuos solidosgbmachado
O documento discute sistemas de tratamento de lixo e propostas para resolver a problemática do lixo de forma sustentável. Ele apresenta opções como aterros sanitários, incineração, reciclagem e geração de energia a partir do lixo. Apresenta também estimativas de custos e a importância de parcerias público-privadas e políticas governamentais para tratar o lixo de forma ambientalmente correta e gerar empregos.
5 motivos para adquirir uma usina gravimétrica Lintec-Ixon David Kaffka
As usinas de asfalto gravimétricas são conhecidas pela incontestável qualidade das misturas asfálticas resultantes de um completo e rigoroso processo de separação dos agregados por granulometria e pesagem.
As usinas gravimétricas em contêiner Lintec-Ixon possuem diferenciais exclusivos que tornam-se cruciais no processo de escolha dos fabricantes pelo melhor e mais rentável modelo de usina de asfalto.
Rumo à Excelência em Eficiência Energética , Caso Triple Eslides-mci
O documento discute a eficiência energética no complexo químico da BASF em Guaratinguetá, Brasil. O projeto Triple E tem como objetivo aumentar a eficiência energética em 20% até 2020 através da implementação do sistema de gestão de energia ISO 50001 e identificação de oportunidades para redução do consumo. Até julho de 2016, 10 oportunidades foram implementadas, reduzindo o consumo em quase 4.000 MWh/ano e economizando R$4,6 milhões.
O documento discute soluções para reciclagem e reutilização de resíduos da construção civil, incluindo britagem móvel, planos de gerenciamento de resíduos, sistemas de gestão de resíduos online e reciclagem no canteiro através de usinas móveis. O objetivo é promover a sustentabilidade e redução de custos para construtoras, indústrias e municípios.
O documento descreve novos filtros coalescentes desenvolvidos pela Chicago Pneumatic para tratar ar comprimido de forma eficiente. Os novos filtros possuem melhorias como nova linha e design, garantia e rastreabilidade, carcaça de alumínio fundido, elementos filtrantes com maior capacidade e menor perda de carga, e indicador e dreno de condensados aprimorados. Os filtros vêm em quatro graus com diferentes capacidades de filtragem para atender diversas necessidades.
Debate Soluções para o lixo, Apresentação Ézio Antunes - 28/05/2014 FecomercioSP
O documento descreve o programa Jogue Limpo, que trata adequadamente embalagens plásticas de óleo lubrificante usadas através da reciclagem. O programa conta com a participação de fabricantes, distribuidores e pontos de coleta em vários estados. O documento também detalha as atividades de logística reversa, educação ambiental e metas do programa para incentivar a responsabilidade compartilhada no descarte correto desse tipo de resíduo.
Novo(a) documento do microsoft office wordcatagerio
O documento discute a possibilidade de implantação de uma usina de asfalto no município de Amparo para produzir asfalto ecológico contendo borracha de pneu. A usina permitiria realizar obras de asfalto com menor custo e maior qualidade, além de executar reparos de forma mais rápida e eficiente. O asfalto produzido localmente geraria economia aos cofres públicos e mais benefícios à população.
Obra Comfrio Uberlândia-MG - Obra Executada pelo Engenheiro Gerson Corrêa LimaGCL PORTAL
Projeto Industrial de 4.500,00 m² de Câmaras Frias e 1.200,00 m² de Prédios Administrativos para a Comfrio Soluções Logísticas S/A. Obra de Logística Industrial de Armazenamento, Conservação e de Distribuição Alimentos.
Responsabilidade Técnica da Obra: Engenheiro Gerson Corrêa Lima. Aprovação de Projetos da Obra junto à Prefeitura Municipal de Uberlândia- MG. Projetos Complementares e Cálculo Estrutural
Material da Apresentação realizada na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, em 31 de Outubro de 2014, com foco na Contratação Integrada pelo Regime Diferenciado de Contratações - RDC.
Este documento descreve uma solicitação de contratação de serviços de limpeza para as áreas internas e externas de um prédio da Fundação para o Remédio Popular. A solicitação inclui nove itens de serviços de limpeza com descrições, códigos, prazos, unidades, quantidades, estoques disponíveis e necessários, estimativas de custo e datas. O valor total estimado para a contratação é de R$1,143,224.04.
No primeiro dia do V Fórum Nacional de Gestão da Atenção Básica, tivemos a apresentação do coordenador geral do grupo Técnico de Gerenciamento de Projetos, Diego Castro, sobre Equipamentos e o Requalifica UBS. #VForumAB
1° de Janeiro de 2017 está em vigor a VI EMENDA do SH,Tal apresentação demonstra as mudanças ocorridas depois da aprovação no final de 2016 pelas IN1666/16 e também a aprovação das traduções para português pela IN1667/16, possibilitando assim sua edição e provoncando efeitos em varias tabelas que tem por base o sistema harmonizado entre elas: TEC, TIPI, EX TARIFÁRIO, NCM. tais mudanças provocaram: inclusão, exclusão,expansão e desmembramento de capítulos, subcapitulos, posições e sub posições na nomenclatura. No âmbito Brasil, as mudanças não entraram nessa emenda, devido a Receita não apresentar tais mudanças em tempo habil para OMA, tal motivo é pelo fato que entre a transição de 2012 á 2017(periodo para apresntação das mudanças) o Brasil passava por crise financeira e politica, nisso a mesma, não pode apresentar as mudanças propostas. Mas como o Brasil participa do sistema Harmonizado, as mudanças realizadas pela OMA e aprovado pela IN1667, tem impacto no Brasil, totalizando em 442 mudanças em todo sistema, deve-se agora todos os usuários, principalmente empresários, revisarem suas NCMs para não correrem o risco ao erro, nessa apresentação demonstras tais mudanças, informando os principais dizeres para assim o usuário possa entender e poder realizar sua analise correta perante a nova legislaçao.
Abraço,
Diego Cardoso
diegocardosocomex@hotmail.com
(85)997204196
1. O documento discute o Plano Indústria do governo brasileiro, que tem como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa da indústria em 5% até 2020.
2. O plano inclui estratégias como gestão de carbono, reciclagem e eficiência energética, bem como o estabelecimento de uma comissão técnica para monitorar as ações.
3. As ações propostas pelo Plano Indústria serão convergentes com as diretrizes do Plano Brasil Maior, incentivando
Experiência da Arcelor Mittal Brasil com Projetos de MDLEditora Fórum
Apresentação de Luciana Corrêa Magalhães sobre a Experiência da ArcelorMittal Brasil com Projetos de MDL durante o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, realizado entre os dias 9 e 11 de novembro de 2011, em Curitiba
Este documento discute a evolução das metas brasileiras de mitigação de mudanças climáticas desde 2008, incluindo as metas estabelecidas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima de 2008 e na Política Nacional sobre Mudança do Clima de 2010, e descreve as ações setoriais e instrumentos financeiros para alcançar essas metas.
Apresentação do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, André Pepitone da Nóbrega, sobre Perspectivas do Setor Elétrico. Realizada em 22/02/2019, dentro do X Santander Utilities Day.
Importante: Verifique a data da apresentação e a considere caso venha a utilizar os dados. Para informações mais recentes, visite o portal da ANEEL: www.aneel.gov.br.
O documento apresenta um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para a expansão da unidade industrial da Fibria Celulose em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. O EIA avalia os impactos ambientais da ampliação da fábrica de celulose, da central de cogeração, do aterro industrial e da implantação de uma unidade de corretivo de acidez do solo. O objetivo é mostrar a viabilidade ambiental do projeto e subsidiar o órgão ambiental na análise do pedido de licenciamento.
O documento discute melhorias regulatórias e planejamento governamental para o setor elétrico brasileiro. Apresenta: 1) aprimoramentos na metodologia de cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças; 2) separação entre lastro e energia; 3) equalização do risco hidrológico no mercado atacadista.
O documento resume o andamento do empreendimento do Rodoanel Trecho Sul, incluindo sua história, características, investimentos, avanços nas obras, desapropriações, licenciamentos ambientais e gestão do projeto.
O documento discute os desafios e mudanças no setor elétrico brasileiro. Apresenta dados sobre o aumento de agentes no mercado e discute propostas para a modernização do setor, incluindo a ampliação do mercado livre, separação de lastro e energia, e implantação de preço horário. Defende mudanças graduais para preservar contratos e estabilidade, com diálogo entre os agentes.
Este documento apresenta as especificações técnicas da EDP Gás Distribuição para projetos e instalações de redes de distribuição de gás natural e instalações de gás em edifícios. Apresenta informações sobre legislação aplicável, materiais permitidos, soluções técnicas e requisitos de projeto e instalação para garantir a segurança e qualidade do abastecimento de gás.
1. O documento discute o mercado de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado no Brasil.
2. Apresenta dados sobre os custos de produção para instalação de ar condicionado e os fatores mais importantes para consumidores ao comprar um aparelho.
3. Também analisa os 20 maiores PIBs do estado de São Paulo e faz um estudo detalhado sobre as 10 cidades mais ricas.
Soluções de Energia em Eficiência Energética para Shoppings e Indústriasslides-mci
O documento discute soluções de eficiência energética para shoppings e indústrias, apresentando casos de sucesso. No caso do shopping Aracaju Parque Shopping, a ENGIE ofereceu uma solução sob medida de climatização que incluiu garantia de consumo, reduzindo os custos em 15%. Na indústria siderúrgica, um estudo mostrou que bombeamento e ar comprimido respondiam por 74% e 26% do consumo de energia respectivamente, oferecendo oportunidades de otimização.
No segundo trimestre de 2023, a Vale obteve lucro líquido de US$ 892 milhões. A produção de minério de ferro bateu recorde, enquanto os preços médios realizados caíram em comparação ao ano anterior. A companhia também anunciou parcerias estratégicas para acelerar o crescimento de seus negócios de metais para transição energética.
Apresentação sobre fugas de ar comprimido.
Assuntos abordados:
- Causas comuns
- Porque deve eliminar as fugas de ar comprimido
- Custos (energia e manutenção)
- Métodos de deteção
(Tradicionais e ultrassons)
- Serviço de deteção
Etapas e Relatório
O documento descreve um projeto para desenvolver uma alternativa energética renovável chamada "GNBio" na região norte do estado de Mato Grosso do Sul utilizando biogás produzido a partir de dejetos de suínos. O projeto aproveitaria o biogás gerado por uma cooperativa agropecuária para abastecer as indústrias cerâmicas locais, reduzindo seus custos e impactos ambientais. Infraestrutura como laboratórios e cursos profissionalizantes seriam desenvolvidos para apoiar a implantação do
Este documento descreve a transposição de uma diretiva europeia sobre o controlo de emissões atmosféricas provenientes de médias instalações de combustão entre 1-50 MW. Estabelece normas para estas instalações e atividades industriais, simplificando os procedimentos administrativos e criando uma plataforma eletrónica para comunicação de dados entre operadores e entidades reguladoras.
1) O documento apresenta informações sobre o município de São Bernardo do Campo, incluindo dados demográficos e econômicos, além de detalhar as principais ações do governo municipal entre 2009-2012 nas áreas de educação, esporte, segurança, cultura, saneamento, saúde, desenvolvimento econômico e habitação.
2) O documento também descreve o projeto de lei sobre engenhos publicitários elaborado pela prefeitura, com definição de tipos de painéis, critérios de instalação, tributação
O documento discute a similaridade de atestados de capacidade técnica na qualificação técnica em licitações. Apresenta jurisprudência do TCU que determina que os atestados devem comprovar a habilidade da licitante na gestão de mão de obra, e não necessariamente em serviços idênticos. Relata o caso de um licitante inabilitado por apresentar atestado de serviço similar, mas não idêntico, ao objeto da licitação.
E book: exigência de balanco patrimonial em licitações para ME/EPPLicitações Publicas
O documento discute a exigência de apresentação do Balanço Patrimonial em licitações públicas para microempresas e empresas de pequeno porte. Apresenta a legislação sobre o tema e conclui que a apresentação do Balanço Patrimonial é obrigatória nessas licitações, exceto para empresas que fornecem bens de pronta entrega ou locação e pequenos empresários com faturamento anual inferior a R$36.000,00. Na modalidade de licitação "Convite" a apresentação também é dispensada.
Exigência de Registro no Conselho Regional de Administração - AtualizadoLicitações Publicas
O documento discute a obrigatoriedade do registro no Conselho Regional de Administração (CRA) para empresas prestadoras de serviços de locação de mão de obra. Apesar do Conselho Federal de Administração exigir o registro, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não o consideram necessário. A legislação sobre licitações públicas também é ambígua sobre o tema.
Este documento resume as principais mudanças no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF) introduzidas pela Instrução Normativa 03 SEGES/MP. O SICAF passará a ser totalmente digital, integrando automaticamente dados da Receita Federal e outros órgãos. Os fornecedores poderão se cadastrar online sem necessidade de documentos físicos. O cadastramento seguirá diferentes níveis de habilitação com comprovação digital de documentos.
O documento discute as exigências de qualificação técnica segundo a Lei de Licitações. Apresenta comentários sobre cada item do Artigo 30 da lei, que trata das documentações necessárias para a qualificação técnica. Também discute jurisprudências sobre a interpretação dos itens, especialmente sobre a exigência de registro em conselhos profissionais.
O documento discute as regras para servidores públicos serem sócios de empresas licitantes. Apresenta que servidores não podem administrar empresas que participem de licitações do próprio órgão, mas podem ser sócios e participar de licitações de outros órgãos. Também mostra trechos da legislação federal, estadual e municipal sobre o tema.
Exigência de Registro no Conselho Regional de AdministraçãoLicitações Publicas
[1] Empresas prestadoras de serviços de locação de mão de obra não precisam se registrar no Conselho Regional de Administração para participar de licitações públicas, segundo o Tribunal de Contas da União, apesar da exigência do Conselho Federal de Administração. [2] No entanto, cada licitação é analisada individualmente e o registro pode ser exigido no edital, cabendo impugnação baseada na jurisprudência do TCU. [3] A lei de licitações é vaga sobre o assunto, enquanto o TCU entende que só é necessário o
Administrativus é uma nova opção de Consultoria Para empresas que precisam vender para o Governo, mas que não tenham ainda um setor qualificado para esta tarefa.
Jurisprudências do Informativo de Licitações e Contratos Administrativos, publicado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, relativo ao 2º Semestre de 2015.
Jurisprudências do Informativo de Licitações e Contratos Administrativos, publicado pelo Tribunal de Contas da União - TCU, relativo ao 1º Semestre de 2015.
O documento discute as responsabilidades e atribuições do pregoeiro em licitações públicas. Ele não deve assinar o edital, que deve ser assinado pela autoridade competente, e também não pode ser responsabilizado por irregularidades no edital. Compete ao pregoeiro conduzir a sessão de pregão e tomar decisões, apoiado por sua equipe, mas cabe a assessoria jurídica opinar sobre legalidade de atos. Ele também deve se basear em pareceres técnicos quando necessário.
1) A exigência simultânea de garantia de participação e patrimônio líquido mínimo afronta a lei de licitações.
2) A mera variação de preços ou flutuação cambial não justifica reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
3) É ilegal a paralização unilateral da execução contratual pelo contratado sob pretexto de aguardar decisão do TCU.
Este documento resume jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre licitações e contratos administrativos em 2015. As decisões tratam de temas como sanções a empresas por atos ilegais, impedimento de licitar, adjudicação por item em registros de preços e composição de preços unitários em obras.
O documento resume jurisprudências do Tribunal de Contas da União sobre licitações e contratos administrativos em 2015. Aborda temas como a observância do princípio da economicidade, os prazos de vigência contratual, e a necessidade de justificativa para adesão a atas de registro de preços.
O documento resume decisões judiciais do Tribunal de Contas da União sobre licitações e contratos administrativos em 2015. As decisões tratam de temas como: comprovação de capacidade técnica, obrigações do fiscal do contrato, organização de eventos, exigência de certificações, caracterização de serviços comuns e projetos inéditos, aquisição de livros didáticos, vistorias em obras, contratação de artistas, projetos no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações, critérios de avaliação no RDC,
2. CONTRATOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
• Nesta Segunda-Feira (Dia 25/09/17), 1º dia útil após a
revogação da Instrução Normativa SLTI 02/2008, entra em
vigor a Instrução Normativa SEGES 05 de 26/05/2017, que
Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de
contratação de serviços sob o regime de execução indireta no
âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e
fundacional, ambas do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão - MPDG.
3. CONTINUANDO...
• Houveram muitas modificações, mas hoje quero dar ênfase ao
aumento da produtividade em metros quadrados, que na
prática vai onerar o bolso do empresário e também aumentar o
trabalho do funcionário (Agente de limpeza, Servente, etc), que
antes era de 600 m2 para 800m2 por funcionário (área
interna), vejamos então o que diz o Item 3 do Anexo VI-B,
desta Instrução:
4. ANEXO VI-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
05/2017
3. NAS CONDIÇÕES USUAIS SERÃO ADOTADOS ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE POR SERVENTE EM
JORNADA DE OITO HORAS DIÁRIAS, DE ACORDO COM OS SEGUINTES PARÂMETROS:
• 3.1. Áreas Internas:
• a) Pisos acarpetados: 800 m2 a 1200 m2 ;
• b) Pisos frios: 800 m² a 1200 m2 ;
• c) Laboratórios: 360 m² a 450 m2 ;
• d) Almoxarifados/galpões: 1500 m² a 2500 m2 ;
• e) Oficinas: 1200 m² a 1800 m2 ;
• f) Áreas com espaços livres - saguão, hall e salão: 1000 m² a
1500 m2 ; e
• g) Banheiros: 200 m² a 300 m².
• 3.2. Áreas Externas:
• a) Pisos pavimentados adjacentes/contíguos às edificações: 1800
m² a 2700 m2 ;
• b) Varrição de passeios e arruamentos: 6000 m² a 9000 m2 ;
• c) Pátios e áreas verdes com alta frequência: 1800 m² a 2700 m2
;
• d) Pátios e áreas verdes com média frequência: 1800 m² a 2700
m2 ;
• e) Pátios e áreas verdes com baixa frequência: 1800 m² a 2700
m2 ; e
• f) coleta de detritos em pátios e áreas verdes com frequência
diária: 100.000 m2
5. ANEXO VI-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA
05/2017
• 3.3. Esquadrias Externas:
• a) face externa com exposição a situação de risco: 130 m² a 160
m²;
• b) face externa sem exposição a situação de risco: 300 m² a 380
m²; e 30
• c) face interna: 300 m² a 380 m².
• 3.4. Fachadas Envidraçadas: 130 m2 a 160 m², observada a
periodicidade prevista no Projeto Básico; e
• 3.5. Áreas Hospitalares e assemelhadas: 360 m² a 450 m².
• 4. Nos casos dispostos no item 3, será adotada a relação de um
encarregado para cada trinta serventes, ou fração, podendo ser
reduzida, exceto para o caso previsto no subitem 3.4 do referido
item, onde será adotado um encarregado para cada quatro
serventes.Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-NC-SA
6. PRODUTIVIDADE
• Como podemos analisar, houve um aumento em média de
33,33% em relação à produtividade anterior que era de 600 m²,
na prática uma área de 2.400 m² era utilizada uma equipe de
04 serventes (algo em torno de R$ 12.000,00 atualmente no
Amazonas), a partir de hoje esta mesma área será utilizada
apenas 03 serventes (algo em torno de R$ 9.000,00).
7. PADRÕES DE PRODUTIVIDADE
• Um outro detalhe importante é que esta Instrução Normativa
traz, também, a possibilidade de os editais preverem que os
fornecedores proponham padrões de produtividade
diferenciados, desde que superiores aos parâmetros a serem
fixados na norma.
• Pretende-se, com isso, incentivar o desenvolvimento de
inovações de mercado que otimizem a prestação dos serviços,
reduzir os custos da contratação e estimular os fornecedores a
buscarem o aperfeiçoamento constante de suas atividades
mediante a adoção de novas tecnologias.
8. PARADOXO
• Mas isso cria um paradoxo, como o empresário pode investir
em tecnologias inovadoras, se o mercado com a retração em
que se encontra é obrigado a baixar os preços (praticamente
sem margem de lucro) se quiser ganhar um contrato via
Licitações Públicas, já que na área privada a recessão ainda
continua e o pior o governo podando as suas margens de lucro
(Esta IN), com o aumento da produtividade por metro quadrado
e a diminuição de receita do contratado.
9. OS DOIS LADOS DE UMA MESMA MOEDA
• E tudo isso traz uma consequência inevitável, ou seja, "Os dois lados
de uma mesma moeda", se de um lado o governo terá uma grande
economia nos Contratos de Limpeza e Conservação, de outro lado as
empresas prestadoras desses serviços, terá uma diminuição drástica
de sua receita e o que é pior, com demissão de pelo menos um 1/3
de seu efetivo, nos Contratos Federais de Limpeza e Conservação,
sobrando ai para o trabalhador que verá a diminuição de vagas no
setor, em uma economia já tão abalada e agora que começa os
primeiros sinais de aquecimento, vem esta "novidade", na medida em
que os antigos contratos serão finalizados, dando lugar a novos
contratos já pela IN 05/2017 - SEGES/MPDG
10. CONCLUSÃO
• As demissões irão ocorrer ao longo de 2018 e 2019, já que muito
contratos atualmente em vigor é regido pela IN 02 SLTI/MPOG e os
seus efeitos virão disfarçados como “ajustes” a serem feitos.
• É Claro que esta nova IN tem algumas coisas positivas, mas isso será
matéria de um novo Post.
• E você caro leitor, qual a sua opinião? Esta nova Instrução veio para
melhorar ou piorar o que já existia?
• Este Artigo foi publicado inicialmente no Blog Licitações Públicas com
o Título de “O Outro Lado da Moeda”, faça uma visita ao nosso Blog!