Powerpoint de suporte à apresentação de Félix Eugénio Massangaie, Director de Regime, Pauta e Valor Aduaneiro e Gestor Janela Única Electrónica das Alfândegas, no VIII Congresso da Associação dos Portos de Língua Portuguesa, que decorreu em Maputo, Moçambique, a 26 e 27 de Março de 2015. Intervenção na “Sessão Plenária 4” da reunião magna da APLOP. CONSULTE O SITE DO VIII CONGRESSO DA APLOP: http://congresso.aplop.org/ Visite o portal da APLOP: http://aplop.org Estamos no Twitter: http://twitter.com/aploppress

1. “O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO
ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP”
Félix Eugénio Massangaie
Director de Regime, Pauta e Valor Aduaneiro e Gestor Janela Única Electrónica das Alfândegas

2. O PAPEL DAS ALFÂNDEGAS NA FACILITAÇÃO
ADUANEIRA NOS PORTOS DA CPLP
(O CASO DE MOÇAMBIQUE COM USO DA JANELA ÚNICA
ELECTRÓNICA)

3. PAPEL DAS ALFÂNDEGAS
Entidade instituída pelo Estado para fazer
cumprir a lei, de entre outars a relacionadas
com comércio externo.
Principais funções :
Arrecadar impostos;
Proteger a sociedade;
Facilitar o comércio lícito.

4. OBJECTIVOS
 Aumentar receita do Estado
 Diminuir custos operacionais causados por demoras
no desembaraço aduaneiro de mercadorias
 Uniformizar a actuação das alfândegas
Simplificar e harmonizar os procedimentos de
desembaraço de mercadorias
 Melhorar as estatísticas económicas
 Reduzir o tempo de desembaraço
 Reduzir no geral o custo de fazer negócios

5. A JANELA ÚNICA ELECTRÓNICA
INSTRUMENTO DE FACILITAÇÃO ADUANEIRA
Janela Única Electrónica - Facilidade que permite a
submissão de informação padronizada através dum único
ponto de contacto cumprindo-se assim todos os requisitos
estabelecidos para o desembaraço aduaneiro”.

6. 30
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Filetransferredtoscanneroperator
Scannercheckout
Examinationconducted
Filestampedforclearance
Filecheckedatgate
ExaminationdataenteredintoTIMS
27
2524
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23
22
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21
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20
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19
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17
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2
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PROCESSO DE DESEMBARAÇO ADUANNEIRO

7. ARQUITECTURA GERAL DA JUE

8. DESAFIOS
Criação do Port Community Systems (PCS)
Solução simples e eficiente
Plataforma electrónica focada na foco na
automação e integração da informação e fluxos
de diferentes intervenientes na cadeia de
desembaraço aduaneiro

Objetivo:
Promover a proactividade dos diversos
intervenientes da cadeia
Tornar mais suaves os procedimentos e
melhorar a fluxo das mercadorias

9. AVANÇOS DE MOÇAMBIQUE
Controlo cambial (Banco de Moçambique)
Auditorias pós desembaraço
Cargas abandonadas ( Porto de Maputo)
Interface com o GAZEDA; CPI; Saúde; DNI; IGF
Interconictividade com as Alfândegas Sul Africanas
Em curso
Ordem de entrega (Agentes de navegação)
 Projecto de cobrança do ICE por via do selo fiscal
 Registo automóvel automatizados (INATTER)
 Manifesto Ferroviário
 Regime de cabotagem regime de importação temporaria
de automatizada de veiculo
 Acesso ao tribunal aduaneiro

10. FIM
OBRIGADO