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4. As atividades humanas e a
organização do espaço
Ponto de partida: o ESPAÇO MUTÁVEL E ORGANIZADO
Anteriormente, falamos da posição geográfica do país, da população e dos recursos
naturais de que dispomos. Somos um território pequeno, mas diversificado. Há contrastes
regionais diferenciados fruto da localização que ocupamos, do clima que temos e do que
fomos capazes de construir. De facto, aliando os fatores físicos ao que gerações humanas
acrescentaram, vamos encontrar as causas que explicam a organização espacial atual e
que, historicamente, concorreram para a mutabilidade que se operou ao longo do tempo.
Partindo de uma visão sistémica, diremos que, a organização espacial que o país
apresenta é, visivelmente, heterogénea e pauta-se por contrastes que se evidenciam a
diferentes níveis, por exemplo, ...
... do Indicador per Capita do
poder de compra em 2013 (com
base na variação da variável _Rendimento
bruto declarado para efeitos de IRS per
capita,e considerando o como referência o
valor nacional – Portugal – igual a 100)
As duas áreas metropolitanas destacam-se
como sendo as únicas com um IpC superior à
média nacional.
... da Dimensão média das explorações agrícolas
(2009). Hoje, menos de 7% da população dedica-se
à agricultura. A emigração dos anos sessenta do
século XX, a pouca viabilidade económica
nalgumas áreas mais afetadas por fatores
climáticos e de relevo, as alterações conjunturais
da PAC, são alguns dos fatores responsáveis pelo
abandono das terras agrícolas. Clima, relevo, solos
e peso da história justificam a diversidade do
tamanho médio das explorações agrícolas.
diferentes em cada uma das regiões.
Fig.1
Fig.2
2
Fig.3 – Tal como o mapa da figura 4, este mapa foi extraído do
Retrato Territorial de Portugal 2013, edição de 2015. O mapa
da figura 1 foi retirado do Estudo sobre o Poder de Compra
Concelhio de 2013, edição de 2015. Os três mapas coincidem
na atratividade exercida pelo litoral e na repulsa que,
genericamente, sobressai nas regiões do Interior.
Fig.4 – De acordo com o INE, a cidade estatística define-se
pelos critérios da Lei nº11/82, de 2 de junho, e pelo limite
territorial obtido através da análise do espaço efetivamente
ocupado e do regime de uso do solo traçado no Plano
Municipal de Ordenamento do Território (PMOT).
... das Empresas, segundo a
localização da sede, por
freguesia, 2013, uma
distribuição geográfica
heterogénea à semelhança do
que sucede com a distribuição
da população residente. Há
mais empresas na faixa litoral
de Viana do Castelo a Setúbal
e de Lagos a V.R. de Stº
António. No Interior surgem
mais concentradas nas cidades
de pequena e média dimensão.
A AML concentrava 28% do
total de empresas e a AMP,
16%, sendo que, neste caso, de
uma forma mais dispersa
abrangendo a região de Aveiro
e as sub-regiões do Ave e
Tâmega e Sousa, segundo o
Retrato Territorial de Portugal,
2013.
... da População residente em
cidades estatísticas, 2011.
159 cidades que concentravam
42% da população, cerca de
4,5 milhões de habitantes,
segundo uma distribuição onde:
- 2 cidades têm mais de 200 mil
habitantes - cidades de Lisboa
e do Porto;
– 5 cidades com expressão
numérica de algum destaque,
mais de 100 mil habitantes
cada - cidades de V.N. de Gaia
(AMP), da Amadora (AML), de
Braga (Cávado), do Funchal
(RAM) e de Coimbra (Região
de Coimbra);
- 142 cidades com menos de 50
mil habitantes cada
confirmando um tecido urbano
com predomínio de cidades de
pequena e média dimensão.
3
Os mapas 1,2 3 e 4, a que poderíamos acrescentar outros, igualmente, temáticos,
exemplificam o quanto o fator humano é responsável pela organização do espaço
geográfico. É claro, também, o quanto os fatores físicos condicionam as atividades
humanas e, portanto, o grau de influência que podem atingir na construção do espaço. Não
é de estranhar, igualmente, que afirmemos que, todo este trabalho construtivo, é contínuo
e reflete, em cada época, a capacidade técnica de cada grupo social. Mas não só. O
modelo político, a ideologia, o tipo de economia vigentes são outras causas a considerar
quando se procuram as razões para as formas de organização do espaço humanizado.
Voltando aos mapas, qual a conclusão comum aos quatro? Diremos que, em todos eles,
há heterogeneidade, isto é, existem contrastes regionais que mostram ...
- um Índice per Capita do poder de compra mais elevado nas NUTS III litorais do que nas
do Interior (fig.1). Das 23 NUTS III do Continente, o IpC 2013 é mais elevado em 7 NUTS
III litorais (Alto Minho, Cávado, Ave e Oeste não incluídas) e, em especial, nas duas áreas
metropolitanas, as únicas com um IpC 2013 superior à média nacional (=100). Uma
distribuição que não surpreende pois, como já sabemos, a população tende a concentrar-
se nas áreas mais atrativas pelo clima ameno e suficientemente chuvoso, pelos solos
férteis para a agricultura, pelo relevo plano ou pouco acidentado propício a comunicações
e transportes fáceis e diversificados, pela concentração de fábricas, estabelecimentos
comerciais, hospitais, escolas, museus, cinemas, etc., onde existe maior oferta potencial
de trabalho e maior capacidade de satisfação das necessidades, quer quotidianas, quer
episódicas, da população.
Fig.5 – Indicador per Capita por município,
na região Norte, 2013 (INE)
- um contraste acentuado na dimensão das explorações agrícolas, numa tradução da
adaptação secular dos homens ao determinismo geográfico exercido pelas caraterísticas
físicas do meio em que se instalaram, nomeadamente, desde que Portugal nasceu como
Nação(fig.2). Da vasta obra que nos deixou o maior geógrafo do século XX, Orlando
Ribeiro, Atlântico e Mediterrâneo são duas das grandes influências que ajudaram a
modelar o espaço agrícola e o modo como as gentes urdiram a diversidade de paisagens
agrárias: morfologia agrária, sistema de cultura e povoamento rural, os três elementos
visíveis, denunciam, onde a tradição ainda persiste, a combinação da latitude, da
continentalidade, da presença do mar, da altitude, da disposição do relevo, mas, também,
o que se herdou do peso da História – de um lado, a presença do minifúndio, surgido com
o fim do morgadio, onde as condições de temperatura e humidade permitem a
Uma análise a nível dos municípios revela-nos
pormenores que não são observáveis num mapa
de menor escala. Na AMP, os municípios com
maior poder de compra são S. João da Madeira
(indústria), Espinho (turismo, lazer, casino),
Porto (cidade metropolitana), Matosinhos
(atividade portuária) e Maia (indústria, ensino
superior, polo tecnológico). Destacam-se, ainda,
Braga (Cávado) e Vila Real (Douro), ambos com
universidades. No Interior, Bragança (Terras de
Trás-os-Montes), polo regional, igualmente, com
oferta na educação superior, Instituto Superior
Politécnico. 86 por cento dos municípios (74 num
total de 86) apresentam um IpC inferior à média
da região: 92,3
4
autossuficiência alimentar numa ocupação contínua dos campos, no litoral Norte e Centro
e na faixa litoral algarvia; do outro lado, o latifúndio, herdeiro dos domínios das ordens
religiosas, entretanto extintas com a revolução liberal do século XIX, recebidos como paga
pelo papel que os monges-guerreiros tiveram nas lutas pela conquista do território aos
árabes. Neste cao, o Alentejo, um vasto espaço de relevo plano, contudo, marcado por
forte aridez, tornando difícil a divisão contínua da terra e incapaz de sustentar mais do que
débeis densidades populacionais. Entre estas paisagens tipo, as médias explorações
associadas ao relevo montanhoso onde os declives e o clima extremo não facilita o
amanho da terra e obriga ao descanso da terra numa ocupação extensiva, tanto menos
rentável e produtiva quanto mais durador for o pousio. De forma sintética, diremos que as
duas paisagens que se opõem são, de um lado, o campo fechado, mais influenciado pelo
Atlântico, e, do outro, o campo aberto, mais perto da influência do Mediterrâneo, a Sul, e
do Interior da Península Ibérica, a Este (figuras 6, 7 e 8).
Hoje, estes contrastes são ainda frequentes onde perdura a tradição. Mas, como noutras
áreas económicas, a evolução traz mudanças e, a modernização, mesmo que de forma
mais lenta, chega, também, à agricultura. Aliás, em alturas de crise económica, o setor
primário tem o condão de atrair investimento e oferecer oportunidades de novos negócios.
Tem sido o que tem sucedido em Portugal nos anos mais recentes. Muitos jovens, com
mais conhecimento que os seus progenitores, estão a tornar-se nos novos rurais,
dedicando-se a novas técnicas viradas para práticas biológicas, mais sãs, e oferecendo, a
si e aos filhos, um nível de vida mais próximo da natureza e mais afastado da balbúrdia do
meio urbano. Claro que, para tal, não pode ser descurado o peso que as novas tecnologias
de comunicação têm na manutenção das ligações entre as pessoas, sejam família,
amigos, fornecedores, compradores, como, igualmente, não se pode desconsiderar a força
dos novos métodos de transporte. São cada vez mais habituais as presenças de
produtores agrícolas portugueses em feiras internacionais. Fechar contratos com
compradores exigentes implica dimensão de produção adequada (o que se consegue mais
facilmente com associações de produtores), qualidade, empacotamento com o devido
acondicionamento do produto, rotulagem e, tratando-se de produto perecível, rapidez no
seu transporte atá aos mercados compradores. Transporte aéreo é, nalguns casos, já
utilizado para produtos perecíveis, mas pagos a preço alto (alface, frutos vermelhos, flores)
mas, para os produtos que suportam uma maior duração do transporte, o recurso ao
pesado de mercadorias é a opção (figuras 9 e 10).
Fig.6 – Mais de 70 porcento das explorações têm uma dimensão inferior a 5 hectares, mas, em termos de
SAU ocupam cerca de 12% da superfície agrícola utilizada. São os minifúndios. As explorações com mais de
50 hectares não chegam aos 5% do total mas, em SAU, representam cerce de 68% (Recenseamento
Agrícola de 2009).
5
Fig.7 – Campo fechado: minifúndios, irregulares, Fig. 8 – Campo aberto: latifúndio, monocultura ceralí-
fechados, suportando uma policultura e um fera de sequeiro com alguma técnica moder-
povoamento disperso. na associada à presença de mecanização.
Fig.9 – Estufa algarvia onde o morango é produzido Fig.10 – Anúncio de uma empresa de transporte
pelo método da hidroponia. frigorífico e isotérmico de pequenos frutos.
Segundo o Relatório do PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do
Território), a diversidade estrutural dos territórios rurais e as transformações sociais
ocorridas nas últimas décadas, permitem identificar e caraterizar cinco situações-tipo com
significativa representação no território nacional:
1- Presença relevante de agricultura competitiva
Localização Razões Consequências
- Lezíria do Ribatejo (zonas de
aluvião)
- Regadios no Sul (condições
naturais e estruturais
favoráveis)
- Manchas vinhateiras no
Douro, Alentejo e outras áreas
do país (as melhores manchas)
- Condições naturais e
estruturais favoráveis
- Bons resultados e perspetivas
de desenvolvimento competitivo
agro comercial
6
2 - Domínio da agricultura extensiva com potencial agroambiental
Localização Razões Consequências
- Alentejo (grande parte dos
territórios rurais)
- Ribatejo (parcela substancial)
- Beira Interior Sul (grande
parte dos territórios rurais)
- Baixa densidade e
envelhecimento populacional
- Largo predomínio de grandes e
médias explorações agrícolas
com sistemas de produção
extensiva
- Abundância e qualidade do
ambiente natural
- Boas condições de
desenvolvimento de serviços
agroambientais e rurais
3 - Agricultura diversificada e multifuncional em zonas interiores
Localização Razões Consequências
- Alto Minho e Trás os Montes
(várias áreas)
- Cova da Beira e Dão-Lafões
(várias áreas)
- Norte Alentejano (várias
áreas)
- Ocupação de um número
significativo da população
residente
- Áreas afastadas das principais
aglomerações urbanas
- Áreas de elevado interesse
paisagístico e vincada identidade
cultural
- Desenvolvimento de produtos e
serviços com elevada tipicidade
- Potencial de valorização quer
no mercado local quer em
mercados distantes
4 - Agricultura em áreas periurbanas
Localização Razões Consequências
- Região Oeste (parte)
- Península de Setúbal e em
vários outras áreas periurbanas
- Reduzida percentagem de
ativos na agricultura
- Economia diversificada
- Solo rural muito disputado
para usos urbanos e instalação
de infraestruturas
- Agricultura multifuncional
onde as condições naturais e
culturais favorecem uma
agricultura economicamente
viável e diversificada
- Agricultura intersticial e
residual onde o espaço
periurbano estiver desordenado e
fragmentado
5 - Territórios socialmente fragilizados e com predomínio de espaços florestais
Localização Razões Consequências
- Minho (montanhas) e Trás os
Montes
- Beira Alta e Cordilheira
Central (Pinhal interior)
- Serra Algarvia
- Condições naturais adversas
- Difícil acessibilidade
- Tecidos económicos e sociais
frágeis
- Ocupação do solo dominada por
espaços florestais
- Agricultura residual
- Agricultura residual em redor
das povoações e nalgumas
manchas férteis
- Áreas a preservar em prol da
qualidade ambiental e
paisagística necessária à
qualidade de vida
7
- o reforço da atratividade da litoralização e a repulsa da interioridade traduzidas pela
irregularidade da localização das sedes das empresas, por freguesia, em 2013 (fig.3).
Efetivamente, o modelo territorial que marca a distribuição geográfica da população
portuguesa, da densidade populacional, do IPCC, das sedes das empresas, das principais
redes de transportes, etc., mostra-nos onde se concentram mais sedes e onde elas
rareiam. Como seria de esperar, é junto ao mar e onde existem outras oportunidades
económicas que vemos os maiores aglomerados de sedes.
Estes contrastes são, também, um espelho do desempenho económico desigual das
regiões portuguesas. A AML é, de todas as NUTS II, a que apresenta melhores resultados,
o que não admira pela sua condição de capital do país e sede do governo, o que funciona
como fator centrípeto na localização das sedes das principais empresas do país.
Se compararmos economicamente as regiões portuguesas com as restantes regiões da
UE, por exemplo, através do PIB por habitante, concluímos que, à exceção da AML (a
única que já ultrapassou o valor médio europeu) e do Algarve (com uma média superior a
75% do valor médio europeu) as nossas regiões enquadram-se na categoria de regiões
menos desenvolvidas, com um PIB per capita inferior a 75% da média da UE27 (fig.11).
F
Estes indicadores são indispensáveis
para obtermos os apoios comunitários
através dos Fundos Europeus
Estruturais e de Investimento (FEEI).
Os fundos estruturais serão, entre 2014
e 2020, o instrumento essencial de
apoio ao desenvolvimento do País e à
correção das assimetrias regionais que
ainda persistem.
Fig.11 – As Regiões portuguesas segundo o
PIB per capita.
Os dados das
Contas Nacionais e
Regionais dizem que
no ano de 2013, o
PIB por habitante,
em paridade do
poder de compra, do
país era de 79% da
média da UE28.
Neste caso, a
posição periférica de
Portugal está bem
evidenciada no
mapa da figura 12.
Fig.12 – A classificação das regiões para determinação da elegibilidade aos FEEI
8
Segundo o Retrato Territorial de Portugal 2013, tem-se verificado uma tendência de
terciarização da estrutura económica das regiões portuguesas. Pelo contrário, tem
existido uma perda de importância do setor secundário (mais relevante nas regiões
Norte, Centro e RA Madeira) e do setor primário (sobretudo no Alentejo).
Sendo esta trajetória habitual nas economias mais desenvolvidas, o certo é que a
economia nacional revela caraterísticas que a afastam daquelas. Por exemplo, na
dimensão das empresas. 99,9% das empresas não financeiras eram, em 2013,
classificadas como PME (pequenas e médias empresas), sendo responsáveis por 80%
do emprego e 59% do volume de negócios no universo não financeiro.
Geograficamente, as grandes empresas (mais de 250 trabalhadores) localizam-se
principalmente nos municípios das duas áreas metropolitanas – Lisboa e Porto – e
nalguns dentro da faixa litoral ocidental, a Norte de Setúbal. As PME são
predominantes em municípios interiores das regiões Norte e Centro, na maioria dos
municípios do Alentejo, do Algarve e das regiões autónomas, da Madeira e dos Açores.
Como Estado-Membro de uma Europa alargada onde, entre as várias políticas comuns,
existe a Política Regional, e com uma economia ainda pouco desenvolvida e muito
contrastada a nível de regiões, Portugal necessita, de facto, de aproveitar todas as
oportunidades oferecidas pela União Europeia, mormente, durante a vigência do atual
quadro comunitário, Portugal 2020 (2014-2020).
O novo Quadro Comunitário de Apoio, Europa 2020, tem como grandes prioridades um crescimento
inteligente, sustentável e inclusivo, extensíveis aos 28 Estados-Membros. Portugal 2020 apresenta 11
Objetivos Temáticos que pretende concretizar no período entre 2014 e 2020.
9
- uma repartição urbana assimétrica (fig.4) que condensa a influência dos fatores físicos, a
construção histórica, o modelo político de gestão centralizada, a dependência das
importações e a presença do mar no papel de via de transporte essencial na chegada dos
recursos de que dependemos e no envio da riqueza que produzimos e exportamos.
Embora as últimas décadas tenham assistido à proliferação da atribuição do título de
cidades a núcleos populacionais que não correspondem ao perfil que a lei nº11/82
especifica, é inquestionável que existe um maior número de lugares urbanos junto ao mar
do que no Interior.
Mesmo a cidade de Lisboa, a capital, é de dimensão média se a compararmos com muitas
das grandes cidades europeias. À escala nacional, é a que exerce maior área de influência
e, por isso, a que encabeça a hierarquia urbana do país.
Nas 159 cidades, residiam 4,5 milhões de indivíduos, correspondentes a 42% da
população residente. Se seguíssemos a classificação europeia de cidades, apenas haveria
25 cidades no nosso sistema urbano.
Todavia, face à Tipologia de áreas urbanas de 2014, a taxa de urbanização (proporção de
população a residir em áreas predominantemente urbanas, APU) em Portugal situa-se
acima dos 70%, concentrada em somente 18% da área do país. No lado oposto, isto é, em
60% do território, encontram-se mais de metade das freguesias do país, todas elas áreas
predominantemente rurais , APR, reunindo 13% da população.
À laia de conclusão, o texto da intervenção do geógrafo Rio Fernandes, nas Conferências
de Gaia, é assaz elucidativo do que carateriza o país que temos:
	
Portugal é o país dos três terços: um terço da população vive na região de Lisboa, outro
terço mora na região do Porto e o terceiro terço são as pessoas que residem no resto do
país. O mapa é este, garante Rio Fernandes, mas, no momento de investir, os Governos não
o reconhecem.
O geógrafo defende, por isso, equidade e inteligência no investimento público. "O investimento
que se faça na região de Lisboa deve ser idêntico ao que se fizer no outro centro onde vive
outro terço da população portuguesa", advertiu, referindo-se à região do Grande Porto. A
expansão do metro do Porto é disso exemplo (...).
"O metro do Porto terá de ser equacionado à escala portuguesa, comparando o Porto com
Lisboa. Temos de comparar os preços dos bilhetes e as linhas existentes nestas duas zonas",
argumentou, certo de que deve favorecer-se a convergência. O investimento público deve ser
aplicado onde faz mais falta. Uma posição que serve, também, para justificar a prioridade
concedida por Rio Fernandes à construção das linhas para Gondomar, via Valbom, e do
prolongamento da Linha Amarela até ao Hospital de Gaia e a Vila d'Este, em detrimento da
execução da linha do Campo Alegre, no Porto.
"O investimento deve ser inteligente ... para ser eficiente e dar qualidade de vida a Portugal",
sustenta o geógrafo. Nesse sentido, rejeita que se gaste milhões na construção de um novo
porto do lado sul de Lisboa e defende a melhoria da ligação ferroviária entre Braga e Guimarães
e a modernização da Linha do Douro até à Régua.
"A Linha do Douro é fabulosa. A eletrificação não custa assim tanto. Custa menos que um
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  • 1. 1 4. As atividades humanas e a organização do espaço Ponto de partida: o ESPAÇO MUTÁVEL E ORGANIZADO Anteriormente, falamos da posição geográfica do país, da população e dos recursos naturais de que dispomos. Somos um território pequeno, mas diversificado. Há contrastes regionais diferenciados fruto da localização que ocupamos, do clima que temos e do que fomos capazes de construir. De facto, aliando os fatores físicos ao que gerações humanas acrescentaram, vamos encontrar as causas que explicam a organização espacial atual e que, historicamente, concorreram para a mutabilidade que se operou ao longo do tempo. Partindo de uma visão sistémica, diremos que, a organização espacial que o país apresenta é, visivelmente, heterogénea e pauta-se por contrastes que se evidenciam a diferentes níveis, por exemplo, ... ... do Indicador per Capita do poder de compra em 2013 (com base na variação da variável _Rendimento bruto declarado para efeitos de IRS per capita,e considerando o como referência o valor nacional – Portugal – igual a 100) As duas áreas metropolitanas destacam-se como sendo as únicas com um IpC superior à média nacional. ... da Dimensão média das explorações agrícolas (2009). Hoje, menos de 7% da população dedica-se à agricultura. A emigração dos anos sessenta do século XX, a pouca viabilidade económica nalgumas áreas mais afetadas por fatores climáticos e de relevo, as alterações conjunturais da PAC, são alguns dos fatores responsáveis pelo abandono das terras agrícolas. Clima, relevo, solos e peso da história justificam a diversidade do tamanho médio das explorações agrícolas. diferentes em cada uma das regiões. Fig.1 Fig.2
  • 2. 2 Fig.3 – Tal como o mapa da figura 4, este mapa foi extraído do Retrato Territorial de Portugal 2013, edição de 2015. O mapa da figura 1 foi retirado do Estudo sobre o Poder de Compra Concelhio de 2013, edição de 2015. Os três mapas coincidem na atratividade exercida pelo litoral e na repulsa que, genericamente, sobressai nas regiões do Interior. Fig.4 – De acordo com o INE, a cidade estatística define-se pelos critérios da Lei nº11/82, de 2 de junho, e pelo limite territorial obtido através da análise do espaço efetivamente ocupado e do regime de uso do solo traçado no Plano Municipal de Ordenamento do Território (PMOT). ... das Empresas, segundo a localização da sede, por freguesia, 2013, uma distribuição geográfica heterogénea à semelhança do que sucede com a distribuição da população residente. Há mais empresas na faixa litoral de Viana do Castelo a Setúbal e de Lagos a V.R. de Stº António. No Interior surgem mais concentradas nas cidades de pequena e média dimensão. A AML concentrava 28% do total de empresas e a AMP, 16%, sendo que, neste caso, de uma forma mais dispersa abrangendo a região de Aveiro e as sub-regiões do Ave e Tâmega e Sousa, segundo o Retrato Territorial de Portugal, 2013. ... da População residente em cidades estatísticas, 2011. 159 cidades que concentravam 42% da população, cerca de 4,5 milhões de habitantes, segundo uma distribuição onde: - 2 cidades têm mais de 200 mil habitantes - cidades de Lisboa e do Porto; – 5 cidades com expressão numérica de algum destaque, mais de 100 mil habitantes cada - cidades de V.N. de Gaia (AMP), da Amadora (AML), de Braga (Cávado), do Funchal (RAM) e de Coimbra (Região de Coimbra); - 142 cidades com menos de 50 mil habitantes cada confirmando um tecido urbano com predomínio de cidades de pequena e média dimensão.
  • 3. 3 Os mapas 1,2 3 e 4, a que poderíamos acrescentar outros, igualmente, temáticos, exemplificam o quanto o fator humano é responsável pela organização do espaço geográfico. É claro, também, o quanto os fatores físicos condicionam as atividades humanas e, portanto, o grau de influência que podem atingir na construção do espaço. Não é de estranhar, igualmente, que afirmemos que, todo este trabalho construtivo, é contínuo e reflete, em cada época, a capacidade técnica de cada grupo social. Mas não só. O modelo político, a ideologia, o tipo de economia vigentes são outras causas a considerar quando se procuram as razões para as formas de organização do espaço humanizado. Voltando aos mapas, qual a conclusão comum aos quatro? Diremos que, em todos eles, há heterogeneidade, isto é, existem contrastes regionais que mostram ... - um Índice per Capita do poder de compra mais elevado nas NUTS III litorais do que nas do Interior (fig.1). Das 23 NUTS III do Continente, o IpC 2013 é mais elevado em 7 NUTS III litorais (Alto Minho, Cávado, Ave e Oeste não incluídas) e, em especial, nas duas áreas metropolitanas, as únicas com um IpC 2013 superior à média nacional (=100). Uma distribuição que não surpreende pois, como já sabemos, a população tende a concentrar- se nas áreas mais atrativas pelo clima ameno e suficientemente chuvoso, pelos solos férteis para a agricultura, pelo relevo plano ou pouco acidentado propício a comunicações e transportes fáceis e diversificados, pela concentração de fábricas, estabelecimentos comerciais, hospitais, escolas, museus, cinemas, etc., onde existe maior oferta potencial de trabalho e maior capacidade de satisfação das necessidades, quer quotidianas, quer episódicas, da população. Fig.5 – Indicador per Capita por município, na região Norte, 2013 (INE) - um contraste acentuado na dimensão das explorações agrícolas, numa tradução da adaptação secular dos homens ao determinismo geográfico exercido pelas caraterísticas físicas do meio em que se instalaram, nomeadamente, desde que Portugal nasceu como Nação(fig.2). Da vasta obra que nos deixou o maior geógrafo do século XX, Orlando Ribeiro, Atlântico e Mediterrâneo são duas das grandes influências que ajudaram a modelar o espaço agrícola e o modo como as gentes urdiram a diversidade de paisagens agrárias: morfologia agrária, sistema de cultura e povoamento rural, os três elementos visíveis, denunciam, onde a tradição ainda persiste, a combinação da latitude, da continentalidade, da presença do mar, da altitude, da disposição do relevo, mas, também, o que se herdou do peso da História – de um lado, a presença do minifúndio, surgido com o fim do morgadio, onde as condições de temperatura e humidade permitem a Uma análise a nível dos municípios revela-nos pormenores que não são observáveis num mapa de menor escala. Na AMP, os municípios com maior poder de compra são S. João da Madeira (indústria), Espinho (turismo, lazer, casino), Porto (cidade metropolitana), Matosinhos (atividade portuária) e Maia (indústria, ensino superior, polo tecnológico). Destacam-se, ainda, Braga (Cávado) e Vila Real (Douro), ambos com universidades. No Interior, Bragança (Terras de Trás-os-Montes), polo regional, igualmente, com oferta na educação superior, Instituto Superior Politécnico. 86 por cento dos municípios (74 num total de 86) apresentam um IpC inferior à média da região: 92,3
  • 4. 4 autossuficiência alimentar numa ocupação contínua dos campos, no litoral Norte e Centro e na faixa litoral algarvia; do outro lado, o latifúndio, herdeiro dos domínios das ordens religiosas, entretanto extintas com a revolução liberal do século XIX, recebidos como paga pelo papel que os monges-guerreiros tiveram nas lutas pela conquista do território aos árabes. Neste cao, o Alentejo, um vasto espaço de relevo plano, contudo, marcado por forte aridez, tornando difícil a divisão contínua da terra e incapaz de sustentar mais do que débeis densidades populacionais. Entre estas paisagens tipo, as médias explorações associadas ao relevo montanhoso onde os declives e o clima extremo não facilita o amanho da terra e obriga ao descanso da terra numa ocupação extensiva, tanto menos rentável e produtiva quanto mais durador for o pousio. De forma sintética, diremos que as duas paisagens que se opõem são, de um lado, o campo fechado, mais influenciado pelo Atlântico, e, do outro, o campo aberto, mais perto da influência do Mediterrâneo, a Sul, e do Interior da Península Ibérica, a Este (figuras 6, 7 e 8). Hoje, estes contrastes são ainda frequentes onde perdura a tradição. Mas, como noutras áreas económicas, a evolução traz mudanças e, a modernização, mesmo que de forma mais lenta, chega, também, à agricultura. Aliás, em alturas de crise económica, o setor primário tem o condão de atrair investimento e oferecer oportunidades de novos negócios. Tem sido o que tem sucedido em Portugal nos anos mais recentes. Muitos jovens, com mais conhecimento que os seus progenitores, estão a tornar-se nos novos rurais, dedicando-se a novas técnicas viradas para práticas biológicas, mais sãs, e oferecendo, a si e aos filhos, um nível de vida mais próximo da natureza e mais afastado da balbúrdia do meio urbano. Claro que, para tal, não pode ser descurado o peso que as novas tecnologias de comunicação têm na manutenção das ligações entre as pessoas, sejam família, amigos, fornecedores, compradores, como, igualmente, não se pode desconsiderar a força dos novos métodos de transporte. São cada vez mais habituais as presenças de produtores agrícolas portugueses em feiras internacionais. Fechar contratos com compradores exigentes implica dimensão de produção adequada (o que se consegue mais facilmente com associações de produtores), qualidade, empacotamento com o devido acondicionamento do produto, rotulagem e, tratando-se de produto perecível, rapidez no seu transporte atá aos mercados compradores. Transporte aéreo é, nalguns casos, já utilizado para produtos perecíveis, mas pagos a preço alto (alface, frutos vermelhos, flores) mas, para os produtos que suportam uma maior duração do transporte, o recurso ao pesado de mercadorias é a opção (figuras 9 e 10). Fig.6 – Mais de 70 porcento das explorações têm uma dimensão inferior a 5 hectares, mas, em termos de SAU ocupam cerca de 12% da superfície agrícola utilizada. São os minifúndios. As explorações com mais de 50 hectares não chegam aos 5% do total mas, em SAU, representam cerce de 68% (Recenseamento Agrícola de 2009).
  • 5. 5 Fig.7 – Campo fechado: minifúndios, irregulares, Fig. 8 – Campo aberto: latifúndio, monocultura ceralí- fechados, suportando uma policultura e um fera de sequeiro com alguma técnica moder- povoamento disperso. na associada à presença de mecanização. Fig.9 – Estufa algarvia onde o morango é produzido Fig.10 – Anúncio de uma empresa de transporte pelo método da hidroponia. frigorífico e isotérmico de pequenos frutos. Segundo o Relatório do PNPOT (Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território), a diversidade estrutural dos territórios rurais e as transformações sociais ocorridas nas últimas décadas, permitem identificar e caraterizar cinco situações-tipo com significativa representação no território nacional: 1- Presença relevante de agricultura competitiva Localização Razões Consequências - Lezíria do Ribatejo (zonas de aluvião) - Regadios no Sul (condições naturais e estruturais favoráveis) - Manchas vinhateiras no Douro, Alentejo e outras áreas do país (as melhores manchas) - Condições naturais e estruturais favoráveis - Bons resultados e perspetivas de desenvolvimento competitivo agro comercial
  • 6. 6 2 - Domínio da agricultura extensiva com potencial agroambiental Localização Razões Consequências - Alentejo (grande parte dos territórios rurais) - Ribatejo (parcela substancial) - Beira Interior Sul (grande parte dos territórios rurais) - Baixa densidade e envelhecimento populacional - Largo predomínio de grandes e médias explorações agrícolas com sistemas de produção extensiva - Abundância e qualidade do ambiente natural - Boas condições de desenvolvimento de serviços agroambientais e rurais 3 - Agricultura diversificada e multifuncional em zonas interiores Localização Razões Consequências - Alto Minho e Trás os Montes (várias áreas) - Cova da Beira e Dão-Lafões (várias áreas) - Norte Alentejano (várias áreas) - Ocupação de um número significativo da população residente - Áreas afastadas das principais aglomerações urbanas - Áreas de elevado interesse paisagístico e vincada identidade cultural - Desenvolvimento de produtos e serviços com elevada tipicidade - Potencial de valorização quer no mercado local quer em mercados distantes 4 - Agricultura em áreas periurbanas Localização Razões Consequências - Região Oeste (parte) - Península de Setúbal e em vários outras áreas periurbanas - Reduzida percentagem de ativos na agricultura - Economia diversificada - Solo rural muito disputado para usos urbanos e instalação de infraestruturas - Agricultura multifuncional onde as condições naturais e culturais favorecem uma agricultura economicamente viável e diversificada - Agricultura intersticial e residual onde o espaço periurbano estiver desordenado e fragmentado 5 - Territórios socialmente fragilizados e com predomínio de espaços florestais Localização Razões Consequências - Minho (montanhas) e Trás os Montes - Beira Alta e Cordilheira Central (Pinhal interior) - Serra Algarvia - Condições naturais adversas - Difícil acessibilidade - Tecidos económicos e sociais frágeis - Ocupação do solo dominada por espaços florestais - Agricultura residual - Agricultura residual em redor das povoações e nalgumas manchas férteis - Áreas a preservar em prol da qualidade ambiental e paisagística necessária à qualidade de vida
  • 7. 7 - o reforço da atratividade da litoralização e a repulsa da interioridade traduzidas pela irregularidade da localização das sedes das empresas, por freguesia, em 2013 (fig.3). Efetivamente, o modelo territorial que marca a distribuição geográfica da população portuguesa, da densidade populacional, do IPCC, das sedes das empresas, das principais redes de transportes, etc., mostra-nos onde se concentram mais sedes e onde elas rareiam. Como seria de esperar, é junto ao mar e onde existem outras oportunidades económicas que vemos os maiores aglomerados de sedes. Estes contrastes são, também, um espelho do desempenho económico desigual das regiões portuguesas. A AML é, de todas as NUTS II, a que apresenta melhores resultados, o que não admira pela sua condição de capital do país e sede do governo, o que funciona como fator centrípeto na localização das sedes das principais empresas do país. Se compararmos economicamente as regiões portuguesas com as restantes regiões da UE, por exemplo, através do PIB por habitante, concluímos que, à exceção da AML (a única que já ultrapassou o valor médio europeu) e do Algarve (com uma média superior a 75% do valor médio europeu) as nossas regiões enquadram-se na categoria de regiões menos desenvolvidas, com um PIB per capita inferior a 75% da média da UE27 (fig.11). F Estes indicadores são indispensáveis para obtermos os apoios comunitários através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI). Os fundos estruturais serão, entre 2014 e 2020, o instrumento essencial de apoio ao desenvolvimento do País e à correção das assimetrias regionais que ainda persistem. Fig.11 – As Regiões portuguesas segundo o PIB per capita. Os dados das Contas Nacionais e Regionais dizem que no ano de 2013, o PIB por habitante, em paridade do poder de compra, do país era de 79% da média da UE28. Neste caso, a posição periférica de Portugal está bem evidenciada no mapa da figura 12. Fig.12 – A classificação das regiões para determinação da elegibilidade aos FEEI
  • 8. 8 Segundo o Retrato Territorial de Portugal 2013, tem-se verificado uma tendência de terciarização da estrutura económica das regiões portuguesas. Pelo contrário, tem existido uma perda de importância do setor secundário (mais relevante nas regiões Norte, Centro e RA Madeira) e do setor primário (sobretudo no Alentejo). Sendo esta trajetória habitual nas economias mais desenvolvidas, o certo é que a economia nacional revela caraterísticas que a afastam daquelas. Por exemplo, na dimensão das empresas. 99,9% das empresas não financeiras eram, em 2013, classificadas como PME (pequenas e médias empresas), sendo responsáveis por 80% do emprego e 59% do volume de negócios no universo não financeiro. Geograficamente, as grandes empresas (mais de 250 trabalhadores) localizam-se principalmente nos municípios das duas áreas metropolitanas – Lisboa e Porto – e nalguns dentro da faixa litoral ocidental, a Norte de Setúbal. As PME são predominantes em municípios interiores das regiões Norte e Centro, na maioria dos municípios do Alentejo, do Algarve e das regiões autónomas, da Madeira e dos Açores. Como Estado-Membro de uma Europa alargada onde, entre as várias políticas comuns, existe a Política Regional, e com uma economia ainda pouco desenvolvida e muito contrastada a nível de regiões, Portugal necessita, de facto, de aproveitar todas as oportunidades oferecidas pela União Europeia, mormente, durante a vigência do atual quadro comunitário, Portugal 2020 (2014-2020). O novo Quadro Comunitário de Apoio, Europa 2020, tem como grandes prioridades um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, extensíveis aos 28 Estados-Membros. Portugal 2020 apresenta 11 Objetivos Temáticos que pretende concretizar no período entre 2014 e 2020.
  • 9. 9 - uma repartição urbana assimétrica (fig.4) que condensa a influência dos fatores físicos, a construção histórica, o modelo político de gestão centralizada, a dependência das importações e a presença do mar no papel de via de transporte essencial na chegada dos recursos de que dependemos e no envio da riqueza que produzimos e exportamos. Embora as últimas décadas tenham assistido à proliferação da atribuição do título de cidades a núcleos populacionais que não correspondem ao perfil que a lei nº11/82 especifica, é inquestionável que existe um maior número de lugares urbanos junto ao mar do que no Interior. Mesmo a cidade de Lisboa, a capital, é de dimensão média se a compararmos com muitas das grandes cidades europeias. À escala nacional, é a que exerce maior área de influência e, por isso, a que encabeça a hierarquia urbana do país. Nas 159 cidades, residiam 4,5 milhões de indivíduos, correspondentes a 42% da população residente. Se seguíssemos a classificação europeia de cidades, apenas haveria 25 cidades no nosso sistema urbano. Todavia, face à Tipologia de áreas urbanas de 2014, a taxa de urbanização (proporção de população a residir em áreas predominantemente urbanas, APU) em Portugal situa-se acima dos 70%, concentrada em somente 18% da área do país. No lado oposto, isto é, em 60% do território, encontram-se mais de metade das freguesias do país, todas elas áreas predominantemente rurais , APR, reunindo 13% da população. À laia de conclusão, o texto da intervenção do geógrafo Rio Fernandes, nas Conferências de Gaia, é assaz elucidativo do que carateriza o país que temos: Portugal é o país dos três terços: um terço da população vive na região de Lisboa, outro terço mora na região do Porto e o terceiro terço são as pessoas que residem no resto do país. O mapa é este, garante Rio Fernandes, mas, no momento de investir, os Governos não o reconhecem. O geógrafo defende, por isso, equidade e inteligência no investimento público. "O investimento que se faça na região de Lisboa deve ser idêntico ao que se fizer no outro centro onde vive outro terço da população portuguesa", advertiu, referindo-se à região do Grande Porto. A expansão do metro do Porto é disso exemplo (...). "O metro do Porto terá de ser equacionado à escala portuguesa, comparando o Porto com Lisboa. Temos de comparar os preços dos bilhetes e as linhas existentes nestas duas zonas", argumentou, certo de que deve favorecer-se a convergência. O investimento público deve ser aplicado onde faz mais falta. Uma posição que serve, também, para justificar a prioridade concedida por Rio Fernandes à construção das linhas para Gondomar, via Valbom, e do prolongamento da Linha Amarela até ao Hospital de Gaia e a Vila d'Este, em detrimento da execução da linha do Campo Alegre, no Porto. "O investimento deve ser inteligente ... para ser eficiente e dar qualidade de vida a Portugal", sustenta o geógrafo. Nesse sentido, rejeita que se gaste milhões na construção de um novo porto do lado sul de Lisboa e defende a melhoria da ligação ferroviária entre Braga e Guimarães e a modernização da Linha do Douro até à Régua. "A Linha do Douro é fabulosa. A eletrificação não custa assim tanto. Custa menos que um quilómetro do TGV no Alentejo e é importante para as pessoas que ali vivem e para o Turismo". Jornal de Notícias