W4_2ApresentaçãoFAO_AlanBojanic

ALAN BOJANIC Ph.D.
REPRESENTANTE DA FAO NO BRASIL
WORKSHOP
GESTÃO SUSTENTÁVEL NO AGRONEGÓCIO:
SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA A AGRICULTURA DE
BAIXO CARBONO E MANEJO DE RECURSOS HÍDRICOS
MUDANÇAS Climáticas e GOBERNANÇA dos RN

MUDANÇAS CLIMÁTICAS
É um dos maiores desafios do nosso
tempo e acrescenta
consideravelmente o estresse para
as nossas sociedades e o meio
ambiente. Desde as mudanças nos
padrões climáticos que ameaçam a
produção de alimentos, à elevação
do nível do mar, aumenta o risco de
inundações catastróficas. O impacto
das alterações climáticas são globais
por natureza e cresce numa escala
sem precedentes.
PNUMA

MAPA DA FOME E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
AS MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
IMPACTAM
DIRETAMENTE NA
SEGURANÇA
ALIMENTAR, POIS
AFETA AS PESSOAS
QUE MAIS PASSAM
FOME NO MUNDO
PRINCIPALMENTE
OS QUE MORAM
EM ÁREAS RURAIS.

MERCADO DE CARBONO NO MUNDO
(Valores em US$ bilhões)

MERCADO DE CARBONO NO MUNDO
(Valores em US$ bilhões, 2010 e 2011)

IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM 2050

PANORAMA MUNDIAL E A FAO
 A Pecuária é responsável por quase dois terços dos gases
de efeito estufa (GEI), e 78% das emissões de metano
agrícolas. A FAO trabalha com os países para melhorar a
gestão dos animais e a mitigação dos efeitos da mudança
climática.
 O impacto negativo das alterações climáticas sobre os
recursos naturais – desde a diminuição da qualidade da
água em todo o mundo e a degradação dos solos -
reforça a crescente importância de usar esses recursos de
forma sustentável. A boa gestão das terras e florestas,
por exemplo, pode levar à absorção natural de dióxido de
carbono, reduzindo assim as emissões de gases de efeito
estufa.

 A FAO estima que a produção agrícola deve aumentar
em 60% até 2050, com o objetivo de alimentar uma
população cada vez maior. A mudança climática está
colocando em risco este objetivo, mas a FAO e os países
membros da Organização estão trabalhando em
soluções diferentes.
 Mais de um terço dos alimentos produzidos no mundo é
perdido ou desperdiçado. Isso representa cerca de 1.300
bilhões de toneladas por ano. O metano emitido pelos
alimentos em decomposição é 23 vezes mais potente do
que o dióxido de carbono.

 A estimativa é que em 2050, as capturas das principais espécies de peixes
diminua até 40% nos trópicos, onde os meios de subsistência e segurança
alimentar e nutricional dependem fortemente da indústria da pesca. O
Código de Conduta da FAO para a Pesca Responsável orienta os governos
e entidades privadas para a conservação e gestão dos oceanos, rios e
lagos do mundo.
 Estima-se que o desmatamento e a degradação das florestas
representam entre 10-11% das emissões globais de gases de efeito
estufa. A FAO prevê uma série de ferramentas para os proprietários
florestais e outras partes interessadas para o manejo florestal
sustentável.
 O mundo pretende alcançar a Fome Zero até 2030: a mudança climática
é um desafio a ser abordado com o objetivo de continuar a luta contra a
fome e alcançar esse objetivo. A FAO ajuda os países a melhorar os
sistemas alimentares globais para alcançar essa meta.

AMÉRICA LATINA E CARIBE
Cenário (recursos naturais)
12% dos solos cultiváveis.
1/3 das reservas de água doce.
1/5 das florestas (47% de LAC).
Grandes riquezas aquícolas/pesqueiras.
Países ultra biodiversos.

Forte ampliação da fronteira agrícola.
Desmatamento (0,23% anual LAC).
14% da degradação mundial dos solos.
Uso intensivo de recursos hídricos e insumos
agrícolas.
Sobrepesca.
Cenário (recursos naturais)

Cerca de 70 eventos por ano.
Deslizamentos, furacões, erupções, terremotos,
incêndios, pestes e doenças.
50% das emergências são inundações.
Entre 2003 e 2014: perdas de 34 bilhões de dólares.
Durante esse período: 67 milhões foram afetados.
Na região: 5 milhões de afetados por ano.
1/3 da população mora em áreas de alto risco.
Gestão de risco

Gestão de
risco

70% das emergências representam eventos
climáticos.
Sem adaptação: danos de 2,2% do PIB.
Na América Central: diminuição de 25% da
produção de grão básicos.
No Caribe: região mais impactada.
5 países entre os 10 com maior IRC.
Danos não homogêneos.
Mudanças Climáticas

• As mudanças climáticas nas condições dos solos (em alguns
casos desertificação), disponibilidade de água e biodiversidade.
• Efeitos sobre a saúde e a produtividade das florestas.
• Acidificação do oceano e mudanças na composição dos recursos
marinhos.
• Incidência e vetores de diferentes tipos de pragas e doenças.
Perda de oportunidades para a subsistência.
Empobrecimento e insegurança alimentar.
Migração interna e internacional.
Instabilidade social e política.

• Marco de Sendai para Redução de Riscos de Desastres
2015 – 2030.
• Plano de Ação CELAC 2016.
• Plano SAN CELAC 2025 (pilar 4).
• Caribe: SAMOA Pathway, CARICOM / CDEMA.
• América Central: SICA (Estratégia Regional CC).
• América do Sul: Tratado Constitutivo da UNASUL.
• MERCOSUL, CAS, CAC, PETROCARIBE, Comunidade
Andina.
Diálogos Políticos Regionais

Esforços nacionais
• Manejo de riscos de desastres e adaptação às mudanças
climáticas.
• Sistemas de informação agroclimática e alerta com
antecedência.
• Capacidade institucional nacional para promover a
resiliência (planificação, governança, sistemas de
informação, preparação para a resposta).
• Recuperação e manejo sustentável dos recursos naturais.
• Estabelecido contribuições nacionalmente determinadas
(GEF, FVC).

Oportunidades
A frequência, intensidade e complexidade
das crises e desastres, intensificadas pelas
mudanças climáticas e a degradação dos
recursos naturais, reduz cada vez mais a
resiliência dos meios de vida, e nos coloca
diante de um enorme desafio.

Oportunidades
Esse desafio deve ser abordado com um
enfoque holístico integrado de
desenvolvimento, que fortaleça e apoie
o processo de transição para uma
agricultura e manejo dos recursos
naturais mais sustentável e que gere
desenvolvimento socioeconômico
inclusivo.

• Consiste na interação coerente dos aspectos políticos, legais e
institucionais para assegurar uma aplicação equitativa da
normativa dos recursos naturais. Um elemento importante do
Sistema de Governança dos Recursos Naturais é a idoneidade
das leis que regem o setor florestal para garantir que elas
sejam cumpridas por todos os envolvidos na atividade.
• Parte do princípio de que todos têm direito a disfrutar dos
Recursos Naturais, mas também devem prevalecer formas
equitativas de acesso aos mesmos.
• Equidade inter e intra gerencial.
• As futuras gerações tem o mesmo direito a disfrutar desses
recursos naturais. Capacidade para gravar e penalizar aqueles
que degradam os recursos naturais.
SISTEMA DE GOVERNANÇA DOS
RECURSOS NATURAIS

• Controle social para evitar a degradação dos Recursos Naturais;
• Evitar a “tragédia do comum” o “O comunitário não é de
ninguém”;
• Entender as estruturas de poder. Formas de manipulação (meios,
simbologia, linguagem, etc);
• A economia política de observância da lei;
• Administração dos conflitos, resistências às mudanças;
• Rendição de contas e transparência, mobilizar positivamente as
forças de mudança;
• Manejo da opinião pública- comunicação política nos territórios;
TEMAS PARA A GOVERNANÇA DOS
RECURSOS NATURAIS NOS TERRITÓRIOS

• Evitar/administrar a fragmentação e desconfiança entre
agentes na elaboração de políticas territoriais (diferentes
níveis de governo, partidos políticos, grupos de pressão,
grupos comunitários,…).
• Os poderes públicos deixam de ser os atores exclusivos
em gestão de políticas territoriais.
• Relações de equidade entre atores (classes, etnias,
gênero, imigrantes) buscando equilíbrios de poder.
• Mudanças na estrutura de poder para aumentar a voz e a
participação dos excluídos.
• Concertação e elaboração de políticas participativas.
• Administrar a partir do princípio de subsidiariedade.
• A subsidiariedade: a autoridade deve resolver os
assuntos nas instâncias mais próximas dos interessados.
A GOVERNANZA NA PRÁTICA

• Legitimar os processos de manejo sustentável dos Recursos
Naturais com ampla participação dos atores.
• Esgotar os meios de negociação entre atores sob o enfoque
de ganhar-ganhar. Se necessário recorrer a mediação.
• Entender e respeitar as modalidades culturais de fazer as
coisas entre os atores. Estratégias de sustento.
• Planificação de cima para baixo e de baixo para cima (local e
nacional)
• O excesso de normatividade/trâmites leva a corrupção. Custo
-benefício de controles, “complicar para lucrar”.
APOIO NA NEGOCIAÇÃO E CONCERTAÇÃO PARA
UMA BOA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

1. Os países deveriam realizar um ordenamento regulamentar do território e
supervisionar e fazer cumprir os correspondentes planos, dos quais
deveriam contar com um desenvolvimento equilibrado e sustentável dos
territórios.
2. Elaborar mediante consultas e participação e difundir políticas e leis
sensíveis as questões de gênero em matéria de ordenamento territorial.
3. Assegurar que o ordenamento regulamentar do território aconteça de tal
forma que se reconheçam as inter-relações entre a terra, a pesca e os
recursos naturais e seus usos.
4. Garantir que o público se envolva na elaboração das propostas e na
avaliação dos rascunhos dos planos de ordenamento do território, com o
objetivo de assegurar que estes espelhem as prioridades e interesses das
comunidades.
5. Fomentar o ordenamento sustentável diversificado da terra, das pescas e
dos recursos naturais com enfoques agroecológicos e de intensificação
sustentável.
DIRETRIZES VOLUNTÁRIAS SOBRE A GOVERNANÇA RESPONSÁVEL DA
POSSE DE TERRA, PESCA E RECURSOS NATURAIS

 Menos pobreza
 Governança progressiva
 Recursos Naturais mais conservados e administrados
 Apoio do público
 Relações de poder mais equitativas/mudanças na
reconfiguração do poder
 Maior coesão social e solidariedade
 Efeitos em outros territórios
 Crescimento econômico de áreas marginais
RESULTADOS ESPERADOS COM A GOVERNANÇA
NOS TERRITÓRIOS

Oportunidades
(em direção de uma oferta sustentável)

Oportunidades
(adaptação às mudanças climáticas)

Oportunidades
(políticas agroambientais)

Oportunidades
(resiliência dos meios de vida)
Governar os riscos e as crises:
Reforço institucional e boa
governança para a RRD em todos
os setores agrícolas
Acrescentar
resiliência às
ameaças e crises
Se preparar para
responder:
Preparação para a
resposta e a recuperação
eficaz de todos
Vigiar para proteger:
Sistemas de informação e
alerta com antecedência
sobre a segurança
alimentar e nutricional e
ameaças transfronteiriças
Aplicar medidas de prevenção e
mitigação:
Promoção e diversificação dos
meios de vida com tecnologias,
enfoques e práticas de redução de
risco em todos os setores
agrícolas

DIÁLOGO POLÍTICO INTERNACIONAL

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO - 2016
O CLIMA ESTÁ MUDANDO. A ALIMENTAÇÃO E
A AGRICULTURA TAMBÉM.

Produzir alimentos de forma sustentável significa adotar práticas que
produzem mais com menos na mesma área de terra e utilizar os
recursos naturais criteriosamente. Significa, também, reduzir a perda
de alimentos antes da fase final do produto ou a venda por meio de
uma série de iniciativas, incluindo a melhoria da colheita,
armazenamento, embalagem, transporte, infraestrutura e mecanismo
de mercado, assim como marcos institucionais e legais.
A mensagem geral para o Dia Mundial da Alimentação 2016 é "O
clima está mudando. A alimentação e a agricultura também".
A mensagem reflete um momento crucial porque a celebração ocorre
pouco antes da próxima Conferência sobre Mudança Climática da ONU
COP 22, de 7 a 18 de novembro de 2016 em Marrakech, Marrocos.

MENSAGENS
• A segurança alimentar está cada vez mais afetada pelas
mudanças climáticas, cujos efeitos são ampliados pela
pobreza e vulnerabilidade das populações rurais e a
deterioração dos recursos naturais.
• Há uma clara ligação entre a pobreza, a vulnerabilidade,
mudança climática e insegurança alimentar.
• A adaptação da mudança climática aos meios de vida é
essencial, no entanto, é importante avançar a partir de uma
perspectiva mais abrangente sobre a transição para uma
agricultura mais sustentável.
• A FAO, pelo seu mandato e experiência acumulada, é a
organização que pode apoiar imediatamente essa transição.

Muito OBRIGADO!
www.fao.org/brasil
fao-br@fao.org

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