Capítulo 5

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5º Capítulo da Dissertação de Mestrado a ser defendida em Projeto de Arquitetura e Urbanismo na FAU - USP.

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Capítulo 5

  1. 1. 147 Qualidade Dos Aqüíferos FONTE: Emplasa, 2006. CAPITULO 5 LIGAÇÃO COM A BACIA DO JUQUERI. BACIA DO JUQUERI / REGIAO NORTE DA METROPOLE ANTIGA FAZENDA SAO ROQUE (SP – 354 X SP – 332)
  2. 2. 148
  3. 3. 149 A Paisagem é herança histórica dos homens, também herança dos feitos em comunidade e assim como herança Social e Cultural, Aziz Nacib Ab’Saber disse em 1977. Sabe-se que a conformação territorial, ou seja, tudo o que vemos é resultado de diferentes forças agindo constantemente no território, sua dinâmica muda o tempo todo, configuram e formam a evolução da paisagem. “A Arquitetura da Paisagem é a arte do projeto, planejamento ou manejo da terra e da organização de elementos naturais ou construídos, através da aplicação dos conhecimentos culturais e científicos, relacionados ao manejo.”1 Portanto Processos fisiográficos e biológicos, e do patrimônio coletivo dos paulistanos foram historicamente herdados como território por nós paulistanos. Agora verificamos qual é a situação da Bacia Hidrográfica do Juqueri, a Emplasa contratou o IPT para realizar o levantamento da qualidade da água e seu prognóstico, o trabalho resultou no mapeamento do uso e ocupação do solo da Região Metropolitana de São Paulo. Verificamos que dos 5 postos existentes na Bacia do Juqueri, em setembro de 2004, apenas 1 (um) estava em funcionamento, aquele localizado no Complexo do Juquery, em Franco da Rocha, isso dificulta os estudos de correlação precipitação deflúvio, pois o mínimo seria 1/42 . O posto pluviográfico de Franco da Rocha, foi desativado em 1993, substituído pelo pluviométrico que até 2004 estava ativo; o posto localizado do distrito de Perus e que funcionava desde 1936, foi desativado em 1997; também, no mesmo ano o posto de Mairiporã, que estava ativo desde 1937; em 1994, foi a vez do posto de Nazaré, que funcionava desde o ano de 1969. 1 LIMA, Catharina. N.A., 2008. 2 IPT, 2005.
  4. 4. 150 Louis Wirth, em seu artigo “O Urbanismo como modo de vida”3 , afirma que a fixação dos povos nômades na bacia do Mediterrâneo foi o início da Civilização Moderna, início da construção das grandes cidades. Como resultado: “em nenhum lugar do mundo a humanidade se afastou mais da natureza orgânica do que sob as condições de vida características das grandes cidades.”4 Por conseqüência disso a amplitude de diferenças crescera proporcionalmente a quantidade, isso na prática significa violência urbana5 , podemos entender como reação a violência estrutural que massifica o indivíduo em um Modelo de Consumo, que faz girar a Produção Industrial e toda a cadeia de serviços. Aristóteles afirma: “um Estado somente pode existir quando alcança uma população que seja suficiente para uma boa vida na comunidade política: poderá, na verdade, exceder esse número. Mas como eu dizia, deve haver um limite. O que deve ser o limite poderá facilmente ser determinado através da experiência. Porque tanto governantes como governados têm deveres e direitos a cumprir; as funções especiais de um governante são comandar e julgar.”6 3 VELHO, Octavio G, 1979. 4 Idem. 5 FERRARA, Lucrecia, 1993. 6 APUD: VELHO, Octavio G, 1979.
  5. 5. 151 Para tanto Wirth acrescenta: “segundo Max Weber, é necessário uma mudança no caráter das relações sociais, e Georg Siemel sonha ao imaginar um lugar onde todos se conhecessem e se cumprimentassem na certeza de terem relações positivas com todos. Mas a cidade mercantilista se estabeleceram as operações de nexo pecuniário, e que conduzem a relações predatórias, que tendem a obstruir o funcionamento eficiente da ordem social a não ser que sejam fiscalizadas por códigos profissionais e ética ocupacional. Para tanto é preciso que a sociedade se associe em grupos.”7 A tendência de uma grande aglomeração de pessoas, é a substituição dos laços primários pelos secundários; enfraquecimento dos laços de parentesco e declínio do significado social da família; desaparecimento da vizinhança e corrosão da base tradicional da solidariedade social. Por tais motivos a cidade desencoraja o emprego autônomo, a casa própria é mais cara, o aluguel é também. Não existe necessidade humana que não tenha sido explorada pelo comercialismo8 . A cidade é monótona, e para escapar do tédio após o cumprimento das obrigações existe todo o tipo de recreação. Contudo o ser humano e seu comportamento coletivo, não passam imune a tantas novidades, a desorganização pessoal, o esgotamento nervoso, o suicídio, a delinqüência, o crime, a corrupção e a desordem.9 Tudo isso deixam as massas de homens das cidades sujeitas a manipulação por símbolos e estereótipos comandados por indivíduos operando de longe através dos meios de comunicação. 7 VELHO, Octavio G, 1979. 8 Idem. 9 Idem.
  6. 6. 152 Qual é a nação que tem mandado os comandos de dominação do modo de vida da população brasileiro? Também é isto que determina seus hábitos de consumo. Será que não é isso que emperra o tear do tecido das relações territoriais: a falta de uma linguagem genuinamente brasileira, preconizada pelo Antropofagismo? Por outro lado, a filosofia hoje criou um Sistema de Informação Semântico (SIS), nele estão armazenados os dados sobre a Ontologia10 , o que pode ser perigoso se usado para massificar. Estes sistemas pretendem relacionar as informações das dimensões fenomenológicas relativas ao ser humano, exploram as possibilidades do homem se relacionar com o Mundo Real, a essa tecnologia podemos agregar os componentes dos Sistemas de Informação e Comunicação, afim de estabelecer relações simbiônticas com os outros seres humanos. No capítulo O Lugar e o Cotidiano, do livro “A Natureza do Espaço”, Milton Santos afirma que o lugar pode ser visto como intermédio entre o Mundo e o Indivíduo, e que através da significação do local podemos chegar a harmonização das relações globais, sendo que estes sistemas devem atender aos inputs e outputs, relativos aos habitantes locais, possibilitando a comunicação com a diversidade de dimensões necessárias ao seu Espaço Vital. Significar para o desenvolvimento da interação mediada por técnicas e racionalidade, como ação comunicacional. Bakhtin “fala que a arquitetura concreta do mundo atual dos atos realizados tem três momentos básicos: o Eu-para-mim mesmo; outro-pra-mim; o Eu-para-o outro . 10 Parte da filosofia que trata do ser enquanto ser, isto é, do ser enquanto uma natureza comum que é inerente a todos e a cada um dos seres. HOLLANDA, Aurélio, 1978.
  7. 7. 153 é desse modo que se constroem e refazem os valores, através de processo incessante de interação.”11 Manter a ordem com tantas diferenças, é tarefa difícil, mais fácil é diagnosticar os efeitos da ação humana na Estrutura do Suporte Biofísico. A professora Helena Ribeiro, afirma que pelas propostas da Agenda 21, é importante a participação da comunidade nos objetivos estabelecidos, e portanto tem “O pressuposto é que o conhecimento e a construção do conhecimento baseados na ação-reflexão-ação das populações locais podem contribuir para a eficácia do planejamento ambiental, e mecanismos de melhoria dessa participação estão diretamente relacionados as estratégias de comunicação empregadas no processo.”12 Sua manifestação física, a Paisagem Antrópica, não representa tanto em área ocupada, mas em degradação, tanto que o primeiro mapa deste capítulo, mostra que a situação dos recursos hídricos da metrópole é péssima. Já há algum tempo, imagine agora que nada foi feito pra reverter, nem mesmo o diagnósticos atualizado? Na bacia estudada, o mapeamento dos usos e ocupação do solo, temos a divisão percentual representados acima: a Paisagem Natural e a Paisagem Rural. 11 APUD: SANTOS,Milton, 1996. 12 RIBEIRO, Helena; VARGAS, Heliana, 2001.
  8. 8. 154 Quanto a manifestação física de todas essas relações presentes no Espaço Urbano e Natural, o IPT e a Emplasa, desenvolveram algumas classes e associações de uso do solo; características e processos associados que estão definidos abaixo. Assim Cobertura Vegetal foi caracterizada: “categoria que abrange várias fitofisionomias: mata, capoeira e vegetação de várzea, que condicionam a baixa tendência de indução dos processos erosivos e exerce proteção ao solo. Quando ocorrem intervenções nessas áreas com retirada da cobertura vegetal, podem ocorrer processos de erosão e escorregamentos, e, conseqüentemente, assoreamento das drenagens, que promovem mudanças na regularização das cheias”. Reflorestamento são as “áreas reflorestadas também que proporcionam proteção ao solo, porém é possível a ocorrência de erosões em razão do manejo nessas áreas.”13 Campo antrópico, constituem as “áreas de vegetação rasteira. Podem apresentar problemas gerados pela compactação do solo, que induz ao aumento na velocidade de escoamento superficial, como na formação de trilhas, que podem desencadear os processos erosivos”. 13 Por afastarem a fauna local, são também chamadas de florestas silenciosas.
  9. 9. 155 Fonte: IPT/EMPLASA, 2006. Em seu mapeamento, publicado pela Emplasa em 2006, verificamos que cerca de 30% do território da Bacia do Juqueri é coberto por mata, sendo que a paisagem antrópica menor que a natural, visto que são 33% de matas, 13% de campo, 9% de capoeira, no total 56% da paisagem é Natural. A paisagem Antrópica Rural tem grande representatividade com cerca de 30%, e a Paisagem tipicamente urbana é bem menor com 12,5% do território.
  10. 10. 156 NO GRÁFICO ABAIXO VEMOS O PERCENTUAL DA ÁREA OCUPADA PELAS ATIVIDADES ANTRÓPICAS NO AMBIENTE URBANO FONTE: IPT/EMPLASA, 2006 Atividades agrícolas, “agrupa as classes de cultivos temporários (horticultura) e perenes e as chácaras. Possibilidade de ocasionar ou agravar processos erosivos, quando há exposição dos solos e em situações com concentração do escoamento superficial, ocorrendo,
  11. 11. 157 conseqüentemente, assoreamento dos cursos d’água. Além disso, o manejo inadequado do solo e o uso intensivo de fertilizantes e pesticidas podem gerar poluição dos recursos hídricos, perda de fertilidade do solo e esgotamento do solo por determinadas culturas.”14 Área urbanizada, “correspondem às áreas de ocupação consolidada e em consolidação, favelas e usos associados (equipamentos urbanos, lazer, comércio e serviços, entre outros). Devido à impermeabilização das áreas de ocupação consolidada, são gerados grandes volumes de escoamento superficial, promovendo concentração rápida das águas, ocasionando as inundações. Por vezes, pelo lançamento inadequado do sistema de drenagem, ocorrem erosões. Nas áreas de ocupação em consolidação (conjuntos habitacionais, loteamentos e favelas), em especial na fase de implantação, ocorrem intensos processos de degradação ambiental. Em função das fortes modificações provocadas pelo parcelamento do solo, da falta de infra- estrutura urbana e da grande mobilização dos serviços de terraplenagem, nessas áreas são encontrados processos erosivos intensos, transporte de sedimentos e assoreamento das drenagens (também por lançamento inadequado de resíduos urbanos), inundações e problemas de saneamento generalizados.” 14 IPT, 2005.
  12. 12. 158 Favelas nas “áreas de morros, o lançamento de lixo e de águas servidas causa instabilidade nas encostas, com possibilidade de ocorrerem escorregamentos; nas baixadas, poluição dos córregos com lixo e lançamento de águas servidas, assoreamento e inundação.” PLATÔ ERODIDO, EVOLUÇÃO DE UMA VOÇOROCA, LOCALIZADO NA ÁREA DO MST, ENTRONCAMENTO DA RODOVIAS 332 E 354: FOTO:RICARDO MAIZZA. MONTAGEM DA AUTORA, 2009.
  13. 13. 159 Solo exposto e/ou movimento de terra, “estão associados aos usos que geram exposição e movimentação de terra, tais como desmatamentos, parcelamentos do solo para a implantação de conjuntos habitacionais e loteamentos, e ainda áreas sem uso específico. Nessas áreas podem ocorrer processos erosivos, transporte de sedimentos e, conseqüentemente, o assoreamento das drenagens.” 15 DISTRIBUIÇÃO DAS ÁREAS FONTE DE SEDIMENTOS, POR MUNICIPIO: APUD: IPT, 2005. 15 IPT, 2005.
  14. 14. 160 As áreas de mineração, “são de exploração mineral (desativadas e em atividade), os problemas decorrentes dessa forma de uso podem se dar por meio da exposição do solo, favorecendo o desencadeamento de processos erosivos e, conseqüentemente, assoreamento e poluição dos cursos d’água. Durante a operação ocorrem problemas de poluição sonora (ruídos), atmosférica e do solo; após o encerramento da extração, as cavas abandonadas podem constituir depósitos de lixo, que geram condições sanitárias inadequadas. Ressalta-se que essas cavas podem ser utilizadas para receber material inerte, ou mesmo, como aterro sanitário, desde que estudado adequadamente.”16 Pois conforme vemos, a realidade é que o Suporte Biofísico e sua Biodiversidade, continuam sendo problema secundário dos poderes Executivo e Legislativo dos municípios pertencentes a Bacia do Juqueri, também o Comitê da Bacia fala sozinho, o membro Paolo afirmou que não existiram projetos suficientes, apresentados para a região. Anthony Giddens, através da Social Democracia Inglesa17 , teorizada na década de 90 do século passado, afirma que é necessária a participação da Sociedade Civil Organizada para que a cidadania seja plena, configurando a efetivação de direitos e deveres cívicos. 16 IPT, 2005. 17 GIDDENS, Anthony, 1999.
  15. 15. 161 E como segue não existe muito cuidado na disposição de resíduos, “nessas áreas devem ser atendidos os critérios técnicos especificados para sua instalação e funcionamento, caso contrário podem ocasionar tanto a degradação do solo/água, como esses resíduos (depositados aleatoriamente) serem transportados para as drenagens, contribuindo com o seu assoreamento e comprometimento do sistema de drenagem já instalado. Em determinadas áreas podem promover a ocorrência de erosão e escorregamento”18 . Principais empresas mineradoras da Bacia do Juqueri, os pontos estão localizados no jogo de mapas e elencados na tabela abaixo. Outro fato curioso é os postos pluviométricos e fluviométricos, os dados ficam prejudicados, pela falta de informações coletadas pelo relatório citado, o que determina que não podemos afirmar a situação real e atual da bacia estudada e pior os postos foram desativados, e não mais registram a qualidade das águas dos rios e nem a freqüência das chuvas. Por outro lado onde estão os trabalhos acadêmicos ou com participação da Academia, voltados para a reversão do atual processo de desertificação, que se tornou a urbanização do Suporte Biofísico, tal como se dá no Brasil? 18 IPT, 2005.
  16. 16. 162 Lixão ou Aterro,” desmatamentos para sua implantação, com desencadeamento de movimentos de massa. A concentração e o lançamento inadequado das águas superficiais de drenagem de rodovias podem intensificar estes processos erosivos (boçorocas, corridas de lama)19 .”... ”Segundo diagnóstico da situação dos recursos hídricos, em 1999, (FUSP, 1999) o município de Francisco Morato efetuava o destino final dos resíduos domésticos e industriais em lixão, enquanto o lixo hospitalar também era lançado em lixão ou incinerado. Mesmo que seu enquadramento CETESB seja adequado no relatório de 2003, verifica-se a importância da recuperação desta área desativada do lixão que compromete o solo superficial, subsolo, águas subterrâneas e superficiais. Mairiporã também apresenta um quadro similar, com disposição efetuada em aterros sem coleta de chorume.” As mineradoras responsáveis pelas feições de solo exposto: Mineradora Pedrix Ltda, Caieiras, pedra britada; Inibra - Indústria Nipo- Brasileira, Caieiras. Filito; Antonio Fioresi (Fábrica Diamantina), Caieiras, Filito; Beneficiamento de Filito para Fertilizantes Sol Nascente Ltda, Caieiras, Filito; Mineração Tupy Ltda, Caieiras, Filito; Mineração não identificada, Caieiras, Pedra britada; Mineração não identificada, Caieiras, Caulim; Engexplo - Desmonte a Explosivos Ltda, Cajamar, Pedra britada; Mineração do Rosário S/A, Cajamar, Calcário; Indústria, Comércio e Extração de Areia Khouri (Brita Brás), Cajamar, Pedra britada; Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração Cajamar Pedra britada; Cia. Brasileira de Cimento Portland Perus, Cajamar, Calcário/Argila; Cia. Paulista de Mineração, Cajamar, Caulim; Indústria de Talco 19 IPT, 2005.
  17. 17. 163 Real Ltda., Cajamar, Filito; Zaparoli, Franco da Rocha, Filito; Mineração não identificada, Franco da Rocha, Pedra britada; Mineração não identificada, Franco da Rocha, Quartzito; Orlando Santos Vieira, Mairiporã, Quartzito; Pedreiras Cantareira Ltda., Mairiporã, Pedra britada; Concremix Engenharia de Concreto S/A (Alvenaria) Mairiporã Pedra britada; Mineração Boava Ltda. (PMM), Mairiporã, Quartzito; Cia. Ardosiana Brasileira, Mairiporã, Calcário; Pedreira Mantiqueira Mairiporã Pedra britada; Ardósia do Brasil Pedras e Mármores Ltda. Santana de Parnaíba Quartzito; Geocal Mineração Ltda. Santana de Parnaíba Pedra britada ; Eugênio Alonso Alonso, Santana de Parnaíba, Quartzito; Pedreira Anhanguera S/A Empresa de Mineração, São Paulo, Pedra britada; Iudice Mineração Ltda. São Paulo Pedra britada; Territorial São Paulo Ltda. São Paulo Pedra britada; Panorama Industrial de Granitos S/A São Paulo Pedra britada; Domingas Dell'Antonia Tosold S/A São Paulo Feldspato/Pedra britada; Empresa de Mineração Botuquara Ltda. São Paulo Feldspato; Fiorelli Peccicacco São Paulo Feldspato/Caulim; Embu S/A - Engenharia e Comércio São Paulo Pedra britada/Areia; Pedreira Conspedra Ltda. São Paulo Pedra britada; Rochágua Águas Minerais Ltda. São Paulo Água mineral; Fiorelli Peccicacco São Paulo Feldspato.20 Área Industrial, “constitui as áreas de concentração industrial. Os processos decorrentes dessa forma de uso estão associados, principalmente, à sua fase de implantação, quando podem favorecer a ocorrência de processos erosivos; e na fase de funcionamento, conforme o processo de produção, podem contribuir com a poluição das águas, do solo e do ar.” 20 IPT, 2005.
  18. 18. 164 INFORMAÇÃO ACERCA DAS CONDIÇÕES ATUAIS DE ATERROS NOS MUNICÍPIOS DA SUB-BACIA APUD: IPT, 2005. É curioso que o município de Santana de Parnaíba, não possui local apropriado para disposição do lixo, mas também está limítrofe aquele que não dispõe de aterro. Por outro lado a Sabesp pretende retirar os assentados da Comuna da Terra Irmã Alberta, situada no Município de São Paulo. Existem pressões higienistas quanto a “salubridade” de sua localização, exatamente como no Rio de Janeiro da metade do século XIX, quando as autoridades retiravam pessoas de seu local de moradia com a desculpa de que não possuíam condições sanitárias de moradia, então
  19. 19. 165 colocavam tudo abaixo e a população era segregada para lugares mais distantes. Serão apenas desculpas para não se resolver o problema das pessoas excluídas do Sistema Capitalista, como já constataram Celso Furtado e Caio Prado Junior.21 De fato a Comuna em questão, está muitíssimo bem localizada: ao lado da rodovia Anhanguera, que possui inúmeros Centros de Distribuição Logística, condomínios de Alto Padrão e enormes vazios a serem “especulados”. Para a lógica de valor capitalista, Movimento se contrapõe a essa lógica, sonhando com a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Isso é mudar o arquétipo da beleza desprovida de valor, assim o sistema de dominação proposto em nossa sociedade rui, e os homens se tornam livres ao terem o direito a Vida Activa e ao criar os Espaços de Sociabilidade com a dimensão do futuro. A conseqüência dessa realidade que degrada e desertifica, torna o meio ambiente insalubre assim as doenças ligadas aos problemas relacionados com a qualidade da água da bacia aumentaram. O número de óbitos diminuiu, isso devido ao trabalho do Padre Cido, que ativamente participa da sociedade e ajuda aos mais necessitados do jeito que dá, assim parece que na prática, existe apenas um assistencialismo para remediar e não solucionar o problema de pobreza e abandono social, que estão sujeitos todos aqueles indivíduos, que por falta de opção, tiveram que optar por locais tão insalubres, com habitações ainda mais maléficas para a saúde mental das pessoas que ali apenas sobrevivem. 21 POCHMANN, Marcio, AMORIM, Ricardo, 2004
  20. 20. 166 APUD: IPT, 2005. As igrejas aparecem depois que o indivíduo já está quase morto, e vai para o hospital, aparecem para doar coisas sem significado para excluídos. Também vão atrás de fiéis na porta das instituições do Sistema Prisional, mas e as crianças? Quem realmente se preocupa com o futuro daqueles que um dia poderão ser presos, assassinados, usurpados, e tantos outros ‘castigos’ a que serão obrigados cumprir em nome de quem? De Deus ou da preguiça mental e física da nossa sociedade? Não seria talvez uma forma das igrejas amolecerem os corações das elites
  21. 21. 167 endinheiradas, que ao ver tanto sofrimento e mazelas, abrem seus bolsos mais facilmente para as igrejas fazerem aquilo que elas não tem tempo, ocupadas por seu modo vida de superficial e desligado do Mundo Real? Em “Sociologia Crítica: Alternativa de Mudança.”, Pedrinho Guareschi, deixa-nos a pergunta: “No estudo da religião, qual o critério mais útil e mais frustoso: discutir religião a partir de sua denominação, isto é, fazer um estudo sociológico das religiões mostrando as diversas seitas, denominações religiosas, seu número, sua origem; ou estudar a religião a partir de seu papel na manutenção, reprodução, ou transformação da sociedade? É frustoso para o nosso trabalho classificar as religiões (católica, protestante, espírita), ou ver como dentro de cada denominação ela é ou superestrutural (ideológica) ou infra-estrutural (libertadora)? Então: quais os interesses em estudar a religião somente a partir da denominação? E será que isso nos ajuda em algo, ou me esconde o principal? “ (p.88)22 Diante destas questões devemos todos nós arquitetos e cidadãos nos posicionarmos diante da paisagem esquizofrênica, conforme a professora Maria Ângela Faggin Pereira Leite, afirmou em sua tese “Novos valores: destruição ou desconstrução, questões da paisagem e 22 GUARESCHI, Pedrinho. 1989.
  22. 22. 168 tendências de regionalização.”23 Existe um sentido de crueldade quando se restaura um edifício onde o entorno está cheio de pessoas decadentes, o que significa que existe ilusão na Paisagem, quando edifícios que não possuem valor de uso social, são restaurados. Diz existir descompasso entre as relações sociais e a imagem dessas relações, cita Freud ao afirmar que a sociedade se protege da capacidade de pensar mudanças. Então ela se engata no que desagrada para não mudar as relações de produção, inibe a percepção e os pensamentos sobre ele, esses mecanismos são as ilusões, que resultam de um processo de defesa para não tumultuar o processo produtivo, então a ideologia veicula certas ilusões para que se mantenham as formas de poder. Um filme que ilustra bem essa situação é “Tempos Modernos” de Charles Chaplin, o operário tem um esgotamento nervoso, vai pro manicômio. Quando sai tenta ajudar um motorista que perdeu uma bandeira, e então é confundido com um manifestante e vai preso!!!!!!! Tudo isso em uma cidade, ainda bem que o grande gênio soube extrair a Comédia de tanta Tragédia Humana. 23 LEITE, 1992.
  23. 23. 169 A repressão existe através de mecanismos que limitam a consciência e a ação. Imaginação é um pensamento que torna o real com intenção de suprimi-lo, então aponta uma fantasia que transcende o real, esse substrato faz com que se esqueça da realidade histórica, ou seja nossa sociedade está mentalmente doente. Por outro lado o Cubismo, movimento do inicio do século passado, buscava mostrar todas as faces, na tentativa “de se extinguir a ambigüidade, e acentuar a leitura integral do quadro.” Para Marshall Macluhan24 , essa intenção de transmitir a mensagem por envolvência, ou seja a apreensão sensória do todo instantaneamente, marca a passagem do seqüencial ao simultâneo, onde entramos no mundo estrutural e da configuração. Qual conceito de proxêmia25 , da Região Norte Metropolitana? Como mostrar instantaneamente, como no Cubismo as diversas faces que significam o local, seria isso possível? Como romper o status quo, sarar o pensamento humano e implantar os ideais da Revolução Francesa: Liberdade, Igualdade e Fraternidade? Será a própria violência quem se perpetua em sua inércia? Quanto as manifestações reais no físico da população da Bacia do Juqueri, e da condição mental da sociedade contemporânea, são também as doenças relacionadas à veiculação hídrica são: cólera; febre tifóide e paratifóide; shiguelose; amebíase; diarréia e gastrenterite de origem infecciosa presumível; outras doenças infecciosas intestinais; outras doenças bacterianas; leptospirose não especificada; tracoma; tifo 24 MACLUHAN, s.d.. 25 O significado social do espaço que nos cerca. HALL, Edward, 1977.
  24. 24. 170 exantemático; outras hepatites virais; esquistossomose.26 As internações decorrentes dessas doenças cresceu bem mais que a população de tais municípios, conforme a tabela anterior. APUD: IPT, 2005. Os dados Naturais do levantamento do IPT, são a matéria prima que nós arquitetos teremos que tratar para teorizar a significação da Estrutura do Prático Inerte de Sartre, anunciada por Diana Agrest, no livro organizado por Kate Nesbitt27 . Outro arquiteto que está em seu apanhado de teorias, é Kenneth Frampton que critica a arquitetura ser concebida como moda efêmera, tudo para manipular o consumidor (Crítica Marxista). Fala de um Regionalismo crítico, evidenciado na obra de Alvar Aalto e Louis Kahn, atribuído a Vittorio Gregotti. 26 IPT, 2005. 27 NESBITT, 2006.
  25. 25. 171 Outra prática desse pensamento: “aproveitamento das habilidades artesanais e materiais locais, além de uma receptividade a luz e ao clima da região.” Deste modo ele resiste a homogeneização do ambiente construído, ‘agregando o legado libertador e poético do movimento moderno do pré-guerra’”.28 Quanto a sua manifestação no Suporte Biofísico aquilo que se refere a qualidade da água, a Bacia do Juqueri, são 6 postos fluviométricos que medem a qualidade da água nos cursos d’água, eles monitoram as condições de balneabilidade; rede básica de monitoramento; monitoramento regional; e rede de sedimento. Todos os postos foram desativados inclusive os fluviométricos. O mapeamento das áreas degradas localizadas na bacia do Juqueri, são as áreas contaminadas a partir de vazamentos de produtos químicos e pela disposição de resíduos sólidos traz também a realidade dos números a quantidade e os responsáveis pela degradação do Suporte Biofísico no território da Bacia do Juqueri. 28 NESBITT, 2006.
  26. 26. 172 ÁREAS CONTAMINADAS NA SUB-BACIA DO JUQUERI-CANTAREIRA. FORMA DE DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS, DOMICILIO /MUNICÍPIOS: APUD: IPT, 2005.
  27. 27. 173 Quanto a Aptidão Física29 , as áreas favoráveis ao assentamento urbano são as colinas, com declividades até 20%, possui uma topografia suavizada, não exigindo práticas especiais em projeto de parcelamento. Os morrotes, possuem amplitudes de 60m e declividades de 20%, o que propicia condições topográficas predominantemente favoráveis, com alguns setores problemáticos. Os morros baixos que impõem diretrizes rígidas de projeto e implantação. APUD: IPT, 2005. 29 IPT, 2005. APTIDÃO FÍSICA DO TERRITÓRIO. O gráfico ao lado coloca o percentual de áreas classificadas por suas características físicas, separadas pela divisão política do território.
  28. 28. 174 Áreas com severas restrições são as: Planícies Aluviais; Morrotes Baixos isolados, em meio a Planícies Aluviais; Morrotes Altos; Morros Altos. E as áreas impróprias são aquelas de serras e escarpas. O gráfico acima mostra que as áreas mais favoráveis ao assentamento urbano se encontram em Franco da Rocha, São Paulo e Santana de Parnaíba, destaque para Mairiporã que apresenta área total com restrições. No território da Bacia em questão, existe um bioma regional e ecossistemas associados, denominado Bioma da Mata Atlântica, possui Floresta Ombrófila densa com pequenas manchas de Cerrado. Com relação ao meio biótico, as espécies encontradas de herpetofauna com 52 espécies: Apostolepis assimilis; Liophis poecilogyrus; Apostolepis erythronota; Liophis poecilogyrus pineticola; Atractus guentheri Liophis typhlus; Atractus reticulatus; Micrurus corallinus; Bothrops jararaca; Micrurus decoratus; Chironius bicarinatus’ Micrurus frontalis; Chironius exoletus; Oxyrhopus clathratus; Chironius foveatus Oxyrhopus guibei; Chironius sexcarinatus; Oxyrhopus trigeminus; Clelia occipitolutea; Philodryas aestivus; Crotalus durissus; Philodryas olfersii; Crotalus durissus terrificus; Philodryas olferssii; Dryadophis bifossatus bifossatus; Philodryas patagoniensis; Elapomorphus mertensi Philodryas schottii; Elapomorphus quinquelineatus; Sibynomorphus mikanii; Eleutherodactylus parvus; Sibynomorphus turgidus; Erythrolamprus aesculapii venustissimus; Tantilla melanocephala; Erythrolampus aesculapii; Tantilla pallida; Helicops modestus Tantilla sp.;
  29. 29. 175 Hydrodynastes gigas; Thamnodynastes pallidus nattereri; Hyla circundata; Thamnodynastes strigatus; Liophis almada; Thamnodynastes strigilis; Liophis jaegeri; Tomodon dorsatus; Liophis miliaris; Tropidodryas serra; Liophis miliaris miliaris; Xenodon merremii; Liophis occipitalis Xenodon neuwiedii.30 Os peixes encontrados, são ao total 14 espécies: Astyanax scabripinnis; Astyanax sp; Corydoras aeneus; Geophagus brasiliensis; Hyphessobrycon duragenys; Hypostomus tietensis; Imparfinis minutus; Microlepidogaster sp.; Oligosarcus paranensis; Phalloceros caudimaculatus; Rhamdia sp.; Astroblepus sp.; Astyanax fasciatus; Bryconamericus aff. exodon.31 Toda essa fauna necessita de um ecossistema, o que determina que tenham espaço para se desenvolverem e procriarem. São áreas de Preservação Permanente legalmente determinadas: as orlas dos rios, lagos, lagoas e reservatórios. Começa com 30 m de largura, mas a medida que a largura dos rios aumenta, da mesma forma acontece com as Matas Ciliares. Ao redor dos olhos d’água e nascentes, são 50m de raio reservados a ser Área de Preservação Permanente, suas dimensões aumentam a proporção em que aumentam a largura dos rios. Estas determinações estão descritas no SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação Ambiental. 30 IPT, 2005. 31 IPT, 2005.
  30. 30. 176 LOCALIZAÇÃO DAS APAS NAS PROXIMIDADES DA BACIA DO JUQUERI. FONTE: SEMA, 2007. APAs Bairro da Usina e Sistema Cantareira APA de JUNDIAÍ APA Cabreuva. APA Cajamar LOCAL
  31. 31. 177 As Área de Proteção Ambiental da Bacia do Juquery destacadas no mapa acima, pela Lei SNUC de 2000, possuem como objetivos primários: preservar a diversidade biológica; manejar recursos de fauna e flora; incentivar o uso sustentável dos recursos naturais; estimular o desenvolvimento regional; e servir de zona tampão. Os secundários são: proteger espécies endêmicas ameaçadas de extinção; preservar recursos da fauna e flora; proteger os recursos hídricos. Onde for possível é desejável que: propicie o fluxo genético; proteger os sítios abióticos; propiciar pesquisa científica e estudos; propiciar a educação ambiental; propiciar a visitação e recreação; contribuir para o monitoramento ambiental. Na Região Metropolitana: TERRA INDÍGENA DO JARAGUÁ APA CAJAMAR ÁREA NATURAL TOMBADA SERRA DO BOTURUNA ÁREA NATURAL TOMBADA SERRAS DO JAPI, GUAXINDUVA E JAGUACOARA RESERVA ESTADUAL DO MORRO GRANDE ÁREA NATURAL TOMBADA RESERVA ESTADUAL DO MORRO GRANDE PARQUE ECOLÓGICO DA VARZEA DO EMBU- GUAÇU (ESTADUAL) PARQUE ECOLÓGICO GUARAPIRANGA (ESTADUAL) PARQUE ESTADUAL DAS FONTES DO IPIRANGA ÁREA NATURAL TOMBADA PARQUE DO IBIRAPUERA APA PARQUE FAZENDA DO CARMO (ESTADUAL) APA MATA DO IGUATEMI (ESTADUAL) TERRA INDÍGENA KRUKUTU TERRA INDÍGENA BARRAGEM APA HARAS DE SÃO BERNARDO (ESTADUAL) APA VÁRZEA DO RIO TIETÊ(ESTADUAL) ESTAÇÃO ECOLÓGICO ITAPEVI (ESTADUAL) PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ(ESTADUAL) RESERVA BIOLÓGICA DE PARANAPIACABA (Estadual) APA SISTEMA CANTAREIRA (Estadual) ÁREA NATURAL TOMBADA DAS SERRAS DO MAR E DE PARANAPIACABA PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR ÁREA NATURAL TOMBADA DAS SERRAS DO MAR E DE PARANAPIACABA PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR PARQUE ESTADUAL DO JUQUERY ÁREA NATURAL TOMBADAS RESERVA ESTADUAL DA CANTAREIRA E PARQUE ESTADUAL DA CAPITAL ÁREA NATURAL TOMBADA DAS SERRAS DO MAR E DE PARANAPIACABA PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO MAR ÁREA NATURAL TOMBADA NASCENTES DO TIETÊ PARQUE ECOLÓGICO NASCENTES DO TIETÊ (Estadual) ÁREA NATURAL TOMBADA CHÁCARA TANGARÁ ÁREA NATURAL TOMBADA PARQUE SIQUEIRA CAMPOS (TRIANON) ÁREA SOB PROTEÇÃO ESPECIAL CHÁCARA DA BARONESA ÁREA NATURAL TOMBADA HARAS SÃO BERNARDO ÁREA NATURAL TOMBADA PARQUE DA ACLIMAÇÃO ÁREA NATURAL TOMBADA PARQUE DA ÁGUA BRANCA ÁREA NATURAL TOMBADA JARDIM DA LUZ ÁREA NATURAL TOMBADAS PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOEFGREN PARQUE ESTADUAL ALBERTO LOEFGREN APA BACIA DO PARAÍBA DO SUL (Federal) APA DA SERRA DO MAR PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ PARQUE ECOLÓGICO BACURI PARQUE ESTADUAL E ÁREA NATURAL TOMBADA DO JARAGUÁ CAIEIRAS MAUÁ SÃO PAULO DIADEMA SANTA ISABEL ARUJÁ GUARAREMA ITAQUAQUECETUBA POÁ SUZANO RIBEIRÃO PIRES BIRITIBA MIRIM SALESÓPOLIS MAIRIPORÃ GUARULHOS CAJAMAR EMBU ITAPEVI CARAPICUÍBA OSASCO BARUERI COTIA SANTO ANDRÉ JUQUITIBA PIRAPORA DO BOM JESUS SANTANA DE PARNAÍBA FRANCISCO MORATO FERRAZ DE VASCONCELOS SÃO CAETANO DO SUL SÃO BERNARDO DO CAMPO EMBU GUAÇU SÃO LOURENÇO DA SERRA TABOÃO DA SERRA ITAPECERICA DA SERRA PAULISTA VARGEM GDE MOGI DAS CRUZES FRANCO DA ROCHA RIO GDE DA SERRA JANDIRA Área de Proteção Ambiental Área de Parque, Reserva e Estação Ecológica Área Natural Tombada Área de Proteção aos Mananciais Área sob Proteção Especial Mancha Urbana de 1997 RMSP: Unidades de Conservação Fonte: Emplasa - Agenda Metropolitana, 2004. FONTE: EMPLASA, 2006.
  32. 32. 178 Os loteamentos e ocupações documentados no local não possuem os critérios necessários, devido as condições proximidade dos cursos d’água, nem de respeito as Áreas de Proteção Permanente no topo dos morros, conforme já verificado nos capítulos 3 e 4. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente possui políticas que buscam a preservação do Suporte Biofísico e de sua Biodiversidade, que estão fundamentadas nas leis existentes. Mas como em todo o lugar em nosso pais, as leis ficam apenas no papel e quem tem dinheiro para pagar um fiscal, esta livre de cumprir a lei. Com o Sistema de Informação e Comunicação sugerido como Espaço de Sociabilidade, poderíamos ter uma forma de fiscalização mais eficiente. Mas é preciso abrir as contas e os gastos públicos on-line, o que demanda uma transparência jamais vivenciada na história da Humanidade, isso só seria perigoso para quem anda nas sombras negociando o sofrimento do nosso povo, por trocados, não possuem o sentimento de nacionalidade, parece ser cada um por si e todos contra todos. Estratégia muito eficiente de dominação, sem união não existem barreiras territoriais para romper, e então o território pode ser devastado. Já com o Sistema de Espaços de Sociabilidade Imateriais, poderíamos consolidar o tecido social, para formar a Blindagem Territorial contra a Economia Global, teoria elaborada pelo doutor em geografia, arquiteto Manuel Lemes. No Fórum Econômico Mundial deste ano, existirá um time de blogeiros (12 do mundo todo), para relatarem os acontecimentos, o que parece ainda um tanto provinciano, pois as fontes primárias precisariam ser acessadas sem interlocutores, todos precisam se expressar e conhecer a dimensão da realidade que se refere a todos nós.

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