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A definição das prioridades e objetivos da UE até 2020.
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Cerca de 71,6% da
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PIB per capita
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que existem
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NUTS II, em Portugal.
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média dos 100% do
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Europeia.Lisboa Madeira Algarve Açores Alentejo Centro Norte
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Se alargarmos a
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as regiões NUTS II
portuguesa e as
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concluímos das
enormes
assimetrias
espaciais. Os
Fundos Estruturais
destinam-se a
combater estas
diferenças fazendo
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0 50 100 150 200 250 300 350
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Estratégia Europa 2020 - Os objetivos e fundos para o crescimento e coesão

  • 1.
  • 2. Estratégia Europa 2020/ Agenda 2020, o que é? A definição das prioridades e objetivos da UE até 2020. Para quê? Para: Fazer face aos desafios políticos que a UE tem pela frente Superar coletivamente a crise económica e social que se vive Recuperar a competitividade Estimular a produtividade para obter mais prosperidade Como? Através dos Fundos Programas Instrumentos financeiros a disponibilizar pelo QFP – Quadro Financeiro Plurianual- 2014/2020
  • 3. Que desafios se colocam à UE?  Globalização  Escassez de recursos naturais  Alterações climáticas  Envelhecimento demográfico  Migrações (Refugiados de guerra e imigrantes económicos)  Aprovisionamento energético
  • 4. 3Prioridades Crescimento inteligente Crescimento sustentável Crescimento inclusivo 7AçõesEmblemáticas Agenda Digital para a Europa União da Inovação Juventude em movimento Uma Europa eficiente em termos de recursos Uma política industrial para a era da globalização Agenda para Novas Competências e Emprego Plataforma europeia contra a pobreza 5Objetivos Emprego I&D e Inovação Alterações Climáticas e Energia Educação Pobreza e Exclusão Social “Estratégia Europa 2020 – Agenda 2020” em esquema
  • 5. Fundos Estruturais e de Investimento Europeus Instrumentos financeiros que, em conjunto, apoiam o desenvolvimento económico em todos os países da UE, em linha com os objetivos da estratégia Europa 2020.
  • 6. Quais são?  Fundo Europeu do Desenvolvimento Regional (FEDER)  Fundo Social Europeu (FSE)  Fundo de Coesão (FC)  Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)  Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) Todas as Regiões da União Europeia podem beneficiar do FEDER e do FSE. O FC – Fundo de Coesão – só se destina às Regiões menos desenvolvidas. - Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) - presta assistência em caso de grandes catástrofes naturais - Instrumento de Assistência de Pré-Adesão. - Programa de assistência à comunidade cipriota turca
  • 7. Mapa do PIB das Regiões na UE. Portugal precisa de contrariar a tendência que se tem acentuado: “um país duplamente inclinado: em direção ao litoral e a Lisboa”. Cerca de 71,6% da população vive nas regiões menos desenvolvidas. Lisboa e Madeira pertencem ao grupo mais desenvolvido. O Algarve está numa fase de transição.Fonte – “Fundos Europeus”, José Manuel Fernandes
  • 8. PIB per capita em 2009, por NUTS II em relação à UE27 Os dados confirmam que existem assimetrias regionais significativas entre as NUTS II, em Portugal. Lisboa, a capital e principal centro terciário da administração pública e a Madeira, pela atividade turística, já ultrapassaram a média dos 100% do PIB da União Europeia.Lisboa Madeira Algarve Açores Alentejo Centro Norte 112,4 104,9 84,6 75,2 72,2 66,5 63,6 PIB per capita por NUTS II em 2009, em percentagem, em relação à UE27
  • 9. Se alargarmos a comparação entre as regiões NUTS II portuguesa e as regiões, a mais rica e a mais pobre, da União Europeia, concluímos das enormes assimetrias espaciais. Os Fundos Estruturais destinam-se a combater estas diferenças fazendo aproximar o rendimento de cada região da média europeia. 0 50 100 150 200 250 300 350 Lisboa Madeira Algarve Açores Alentejo Centro Norte Inner London Severozapaden U.E.27 Comparação do PIB per capita entre as NUTS II nacionais, a região mais rica e a mais pobre da UE27 RU Bulgária
  • 10. Classificação das sete regiões de Portugal em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimentos Fonte: SALDOPOSITIVO.CGD.PT PROGRAMA DE LITERACIA FINANCEIRARegiões Menos Desenvolvidas Regiões em Transição Regiões Mais Desenvolvidas
  • 11. Com combater as desigualdades? Por exemplo, através da Política de Coesão Económica, Social e Territorial. A Política de Coesão ...  É o principal instrumento para redução das disparidades regionais  Dirige-se às regiões menos desenvolvidas  Dispõe de dois fundos estruturais, o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE) e, ainda, do Fundo de Coesão (FC).  Contribui para o aprofundamento do mercado interno  Dinamiza o crescimento económico, o emprego e a competitividade.
  • 12. A Política de Coesão e a Estratégia “Europa 2020”, que objetivos?  “Investir no Crescimento e no Emprego” nos Estados-Membros e regiões, um investimento apoiado por todos os Fundos.  “Apostar na Cooperação Territorial Europeia”, com o apoio do FEDER. Os recursos para o objetivo "Investimento no Crescimento e no Emprego" serão atribuídos a três tipos de regiões: a) Regiões menos desenvolvidas, com um PIB per capita inferior a 75% da média do PIB da UE 27; b) Região em transição, com um PIB per capita entre 75% e 90% da média do PIB da UE 27; c) Regiões mais desenvolvidas, com um PIB per capita superior a 90% da média do PIBda UE 27. O Fundo de Coesão apoiará os Estados-Membros cujo rendimento nacional bruto (RNB) per capita, seja inferior a 90% do RNB médio per capita da UE
  • 13. Metas do Portugal 2020 Portugal 2020 é o Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que - Reúne os cinco fundos europeus - Contém a definição dos “princípios de programação que consagram a politica de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020” Taxa de Emprego –75% I&D (% do PIB) -2,7% a 3,3% Redução de emissões (por comparação a 2005) –1% Energias renováveis (% do total de energia consumida) –31% Eficiência energética –22,5% Abandono escolar –10% Educação Superior – 40% Redução da população em risco de pobreza -200 000 pessoas